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Alepe aprova sessão extraordinária solicitada por Raquel Lyra

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) para apreciar o pedido da governadora do Estado, Raquel Lyra, pela realização de uma sessão extraordinária. 

A convocação foi aprovada por 28 deputados. O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, do PSDB, abriu a reunião para deliberar sobre a solicitação do Governo, que necessitava de 25 votos para aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados. 

Na próxima quarta-feira, às 10h, a Casa promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar.

Entre as proposições que devem ser analisadas no período, está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa o equilíbrio das contas dos entes federativos.

Além da proposta principal, ainda há matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito. 

A primeira, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A segunda, o Projeto de Lei nº 2090/2024, autoriza um financiamento de até US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. 

Também estão no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O MPPE receberá uma suplementação orçamentária de R$ 14,96 milhões, enquanto o TJPE terá um incremento de R$ 15 milhões. O Governo do Estado destacou que o remanejamento de recursos é necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Outras Notícias

Prefeito de Petrolina deixa a UTI após cirurgia

O prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, deixou a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na manhã deste domingo no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo. A notícia foi divulgada por Daniel Campos, secretário de comunicação da prefeitura, em seu blog, com informações passadas pela primeira-dama Andréa Lossio. Lossio sofreu um Acidente Vascular Cerebral e começou […]

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O prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, deixou a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na manhã deste domingo no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo. A notícia foi divulgada por Daniel Campos, secretário de comunicação da prefeitura, em seu blog, com informações passadas pela primeira-dama Andréa Lossio.

Lossio sofreu um Acidente Vascular Cerebral e começou o tratamento em Petrolina no dia 23 de junho. Ele está internado em São Paulo desde o dia 26 e foi submetido a uma cirurgia na última quinta. Neste domingo, saiu da UTI e foi transferido para um apartamento. Com informações do Afogados Online.

Se não resolver a briga, o MDB vai perder quadros

Inaldo Sampaio O presidente Michel Temer voltou a sinalizar ontem, durante entrevista à Rádio Jornal, que não pretende se intrometer na briga do senador Fernando Bezerra Coelho com o deputado Jarbas Vasconcelos pelo controle do MDB pernambucano. Temer declarou ao radialista Geraldo Freire que foi presidente nacional do partido durante muitos anos e que encara […]

Inaldo Sampaio

O presidente Michel Temer voltou a sinalizar ontem, durante entrevista à Rádio Jornal, que não pretende se intrometer na briga do senador Fernando Bezerra Coelho com o deputado Jarbas Vasconcelos pelo controle do MDB pernambucano. Temer declarou ao radialista Geraldo Freire que foi presidente nacional do partido durante muitos anos e que encara com naturalidade esse tipo de divergência.

Torce, no entanto, que ambos cheguem a um entendimento, o que é difícil de ocorrer porque ambos os lados estão irredutíveis. Jarbas quer continuar com o controle do partido para mantê-lo na Frente Popular e viabilizar sua candidatura ao Senado na chapa encabeçada por Paulo Câmara.

E o senador deseja assumir-lhe as rédeas para poder colocar-se no conjunto das oposições como candidato do partido ao Palácio do Campo das Princesas. Enquanto essa disputa não for resolvida, o partido tende a perder quadros nos próximos dois meses.

É o caso, por exemplo, da vereadora Aline Mariano, líder do prefeito Geraldo Júlio na Câmara Municipal do Recife. Ela está de malas prontas para deixar o partido porque não pode esperar, indefinidamente, pelo desfecho da briga entre os dois caciques.

Santa Cruz: prefeitura tem projeto classificado em seleção da CNM

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde está entre as trinta com melhores projetos na seleção MuniCIÊNCIA, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, com o intuito de conhecer Experiências Inovadoras em Gestão Municipal. Concorrendo com projetos de várias cidades do país inteiro, a Capital da Rapadura apresentou sua experiência para dinamizar a coleta do […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde está entre as trinta com melhores projetos na seleção MuniCIÊNCIA, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, com o intuito de conhecer Experiências Inovadoras em Gestão Municipal.

Concorrendo com projetos de várias cidades do país inteiro, a Capital da Rapadura apresentou sua experiência para dinamizar a coleta do lixo no município, fazendo corretamente sua destinação, barateando os custos.

“Em tempos de crise economizar com criatividade algo em torno de 40% é sensacional. O lixo terceirizado se torna caro e inviabiliza alguns investimentos no município pequeno. Por isso assumimos o lixo, contratamos diretamente os garis, que hoje ganham mais de um salário mínimo e estamos fazendo a destinação correta dos resíduos sólidos para um aterro sanitário legalizado”, explicou o prefeito Tassio Bezerra, acrescentando.

“Também tivemos a oportunidade de conhecer muitos bons projetos que tem ajudado muitas gestões a darem certo no Brasil. É na dificuldade que temos que ser criativos e buscarmos a superação. Por isso ficar entre os trinta melhores projetos avaliados pelas boas práticas, disputando com 234 municípios e passar para uma outra etapa, nos orgulha demais, estamos muito felizes”, afirmou Bezerra.

Ex-prefeita de Jati gastou mais em diárias do que o ex-governador Camilo Santana

A farra das diárias em Jati supera os limites do que seria absurdo. Só em 2016, a ex-prefeita Neta recebeu de diárias dos cofres do município a importância de R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais), um valor astronômico quando comparado as do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que no mesmo ano gastou […]

A farra das diárias em Jati supera os limites do que seria absurdo.

Só em 2016, a ex-prefeita Neta recebeu de diárias dos cofres do município a importância de R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais), um valor astronômico quando comparado as do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que no mesmo ano gastou R$1.060,00 (mil e sessenta reais).

O prefeito de Brejo Santo, na Época Guilherme Landim, utilizou apenas R$ 1.819,00 (mil oitocentos e dezenove) e o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macêdo, no mesmo ano gastou R$ 38.847,00 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e sete).

Mas o que assusta no Portal da Transparência é ver que Neta gastou muito mais do que o Governador Camilo Santana, que em todo o ano de 2016 gastou R$ 35.616,00 (trinta e cinco mil seiscentos e dezesseis).

Os gastos com as diárias foram autorizados pelo seu esposo Antônio Nogueira, na época secretário de finanças do município.

Agora, a população jatiense começa a entender os rumos dados aos recursos do município, que no mesmo ano recebeu cerca de R$ 6 milhões devido ao imposto da construção da barragem da transposição.

Afogados: prefeitura inicia nesta quinta pagamento do 13º salário

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou em nota que inicia nesta sexta (15), o pagamento referente à folha do 13º salário do funcionalismo municipal. Amanhã recebem os servidores públicos vinculados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Na segunda (18), é a vez de aposentados e pensionistas. Os servidores das Secretarias Municipais de Agricultura, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou em nota que inicia nesta sexta (15), o pagamento referente à folha do 13º salário do funcionalismo municipal.

Amanhã recebem os servidores públicos vinculados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Na segunda (18), é a vez de aposentados e pensionistas.

Os servidores das Secretarias Municipais de Agricultura, Administração, Controle Interno, Cultura e Esportes, Infraestrutura, Finanças e Transportes, assim como servidores da ouvidoria, coordenadoria da mulher, gabinete e procuradoria, recebem seus vencimentos referentes ao décimo terceiro na próxima terça-feira (19).

No dia 20, próxima quarta, encerrando o calendário, recebem os servidores da Secretaria Municipal de Educação.