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Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade em oito cidades do Pajeú

Por André Luis

Extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta à saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Oito municípios do Sertão do Pajeú, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorrogação do estado de calamidade aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (23).

Além dos oito municípios do Pajeú, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prorrogou o reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 45 municípios pernambucanos até o dia 30 de setembro. 

Segundo o colegiado, a extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta a saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Esse tipo de proposição é de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, que a elabora a pedido de prefeitos e prefeitas. 

Normas como essa permitem aos municípios aumentar gastos públicos para além dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de enfrentar a emergência sanitária. A flexibilidade abrange despesas com pessoal, empenho e endividamento, assim como o alcance dos resultados fiscais.

Outras Notícias

Ministro Mendonça Filho libera mais R$ 15,74 milhões para as universidades e institutos federais de Pernambuco‏

O Ministério da Educação liberou R$ 460,22 milhões às universidades federais e aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Desse valor, R$ 15,74 milhões são para Pernambucano para a UFPE, UFRPE, Univasf, institutos federais e Fundação Joaquim Nabuco.  Até o momento, o total de repasses chega a mais de R$ 2 bilhões desde o […]

1943O Ministério da Educação liberou R$ 460,22 milhões às universidades federais e aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Desse valor, R$ 15,74 milhões são para Pernambucano para a UFPE, UFRPE, Univasf, institutos federais e Fundação Joaquim Nabuco. 

Até o momento, o total de repasses chega a mais de R$ 2 bilhões desde o dia 13 de maio, quando a atual gestão assumiu o MEC. “Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Somente para esta última finalidade, serão destinados R$ 55,78 milhões”, explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Segundo o ministro, a maior parte dos valores, R$ 310,83 milhões, será repassada às universidades federais. Já os institutos federais receberão R$ 146,34 milhões. A liberação de recursos nos últimos dois meses incluem também repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Trata-se da sexta liberação de recursos nesse período.

Desde o mês de maio, quando Mendonça Filho assumiu, o MEC repassou R$ 113,64 milhões às instituições federais de Pernambuco. Entre janeiro e abril, a média de recursos liberados mensalmente foi de R$ 27,4 milhões. Considerando apenas maio, junho e julho, essa média ultrapassa R$ 40 milhões.

O aumento no valor do repasse mensal para as universidades e institutos federais, a partir de maio ocorreu em todo o País.  Entre abril e maio, a média mensal de repasses foi de R$ 577 milhões. Já considerando apenas maio e junho, a média mensal de repasses alcança R$ 716 milhões.

Amupe participa de cerimônia de lançamento do Pronasci 2 e PAS em Pernambuco

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou da cerimônia de implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci2), do Programa de Ação na Segurança (PAS) e outros anúncios, ocorrida nesta quarta-feira (11/10), na Arena de Pernambuco, que soma investimentos superiores a R$ 160 milhões, […]

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou da cerimônia de implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci2), do Programa de Ação na Segurança (PAS) e outros anúncios, ocorrida nesta quarta-feira (11/10), na Arena de Pernambuco, que soma investimentos superiores a R$ 160 milhões, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No montante, estão incluídos R$ 16 milhões para a assinatura referente à construção de uma Casa da Mulher Brasileira, R$ 15 milhões para viaturas e equipamentos destinados ao sistema penitenciário, a formalização do repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública no valor de R$ 38 milhões e mais R$ 2,9 milhões para a Operação Escola Segura. O plano prevê a entrega de 21 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso no Estado.

Desse total, 12 automóveis serão direcionados para a Patrulha Maria da Penha para uso no enfrentamento à violência contra a mulher, um dos eixos previstos no Pronasci 2. Também serão destinados ao estado itens como armamentos, cartuchos, drones e insumos para perícia. Ainda serão destinados R$ 67 milhões para a construção da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco e R$ 4,2 milhões para a ampliação do Posto Avançado da Polícia Federal em Fernando de Noronha.

A cerimônia contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que assinou com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos um termo de cooperação para ações e combate a violência e uso de drogas, no valor de R$ 4,7 milhões reais.

Na oportunidade, também foram celebrados projetos em segurança pública com 7 municípios: Recife, Olinda, Igarassu, Serra Talhada, Altinho, Camocim de São Félix e Camaragibe. Os municípios foram representados pelos seus respectivos prefeitos e prefeitas: João Campos, Professor Lupércio, Elcione Ramos, Márcia Conrado, Orlando José, Giorge de Neno e Nadegi Queiroz.

A presidente da Amupe, Márcia Conrado, falou da importância da união e cooperação entre os entes federados. “Independente de partido político, os municípios têm tido diálogo com os governos federal e estadual, e isso é muito importante para enfrentarmos os atuais desafios. Os anúncios de hoje refletem diretamente que estamos no caminho certo. Diariamente, não pouparemos esforços para levar mais desenvolvimento aos municípios pernambucanos”, concluiu.

Arcoverde terá Audiência Pública do Plano Plurianual Participativo

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Planejamento e da Controladoria Geral Interna, fará na próxima segunda-feira, 27 de setembro, Audiência Pública do Plano Plurianual Participativo – PPA 2022-2025.  A iniciativa acontece a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Arcoverde.  Na referida audiência, a população vai decidir as prioridades de investimentos […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Planejamento e da Controladoria Geral Interna, fará na próxima segunda-feira, 27 de setembro, Audiência Pública do Plano Plurianual Participativo – PPA 2022-2025. 

A iniciativa acontece a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Arcoverde. 

Na referida audiência, a população vai decidir as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados nos próximos quatro anos, com os recursos do orçamento da Prefeitura. 

Além disso, o PPA estimula o exercício da cidadania por parte da população e o compromisso da gestão com a participação popular. 

O formulário virtual para preenchimento está disponível no site da Prefeitura Municipal de Arcoverde.

A realidade das prefeituras, na Revista da Cultura

O ex-diretor da AMUPE, consultor e ex-prefeito de Triunfo, João Batista (Avante) é um dos convidados da Revista da Cultura às 11h. Ele fala sobre a realidade das prefeituras pernambucanas, do que é fato ou mito no debate sobre crise financeira,  repasse de recursos para combate à Covid, dentre outros temas,  como o impacto da […]

O ex-diretor da AMUPE, consultor e ex-prefeito de Triunfo, João Batista (Avante) é um dos convidados da Revista da Cultura às 11h.

Ele fala sobre a realidade das prefeituras pernambucanas, do que é fato ou mito no debate sobre crise financeira,  repasse de recursos para combate à Covid, dentre outros temas,  como o impacto da alta dos combustíveis na inflação,  o aumento da desigualdade e o papel das prefeituras.

O programa recebe ainda o prefeito de Calumbi, Joelson, também do Avante, falando sobre os primeiros meses de sua gestão a frente do município.

Tem ainda a coberta da agenda do governador Paulo Câmara no Sertão,  passando por cidades como Salgueiro e São José do Belmonte. O programa gira por essas cidades.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Lucas Ramos, Miguel Coelho e Eduíno Brito na Comissão de Ética da Alepe

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), foi eleito na tarde desta segunda-feira (8) um dos membros titulares da Comissão de Ética Parlamentar. O mandato é de dois anos. Após eleger os membros de todas as comissões permanentes, a Alepe elegeu os sete parlamentares para a Comissão de […]

img_3196_0O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), foi eleito na tarde desta segunda-feira (8) um dos membros titulares da Comissão de Ética Parlamentar. O mandato é de dois anos.

Após eleger os membros de todas as comissões permanentes, a Alepe elegeu os sete parlamentares para a Comissão de Ética, são eles: os deputados Lucas Ramos (PSB), Miguel Coelho (PSB), Tony Gel (PMDB), Bispo Ossésio Silva (PRB), Joaquim Lira (PSD), Eduíno Brito (PHS) e José Humberto (PTB).

A comissão de Ética é responsável por investigar e apresentar parecer quanto à disciplina e ética do parlamentar, nos pedidos de licença e cassação do mandato.

Além da nova função, Lucas já assumiu a vice-presidência da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; é membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, membro da Comissão de Meio Ambiente; integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco e integrante da Frente Parlamentar de soluções Hídricas para Pernambuco.