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Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade em oito cidades do Pajeú

Por André Luis

Extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta à saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Oito municípios do Sertão do Pajeú, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorrogação do estado de calamidade aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (23).

Além dos oito municípios do Pajeú, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prorrogou o reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 45 municípios pernambucanos até o dia 30 de setembro. 

Segundo o colegiado, a extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta a saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Esse tipo de proposição é de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, que a elabora a pedido de prefeitos e prefeitas. 

Normas como essa permitem aos municípios aumentar gastos públicos para além dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de enfrentar a emergência sanitária. A flexibilidade abrange despesas com pessoal, empenho e endividamento, assim como o alcance dos resultados fiscais.

Outras Notícias

Sertânia: vereadores da oposição barrados em visita ao Matadouro

Vereadores da oposição em Sertânia dizem que foram barrados ao tentaram visitar o novo Matadouro Público de Sertânia na última sexta-feira, 16 de outubro. Eles foram avisados  no portão que tinha uma ordem proibindo a entrada deles. Segundo o funcionário que os recebeu, de forma até atenciosa, ele não podia descumprir a ordem, dada por Erasmo, […]

FOTO 01 - VEREADORES
Foto: Moxotó da Gente

Vereadores da oposição em Sertânia dizem que foram barrados ao tentaram visitar o novo Matadouro Público de Sertânia na última sexta-feira, 16 de outubro. Eles foram avisados  no portão que tinha uma ordem proibindo a entrada deles.

Segundo o funcionário que os recebeu, de forma até atenciosa, ele não podia descumprir a ordem, dada por Erasmo, um dos funcionários  comissionados da prefeitura, “era para não deixar nenhum político do partido adversário, visitar  a obra”.

Mesmo assim, dizem em nota, puderam constatar facilmente pelo lado externo,  que os defeitos graves apontados pelo vereador Luiz Abel no novo matadouro.

Líder da oposição, Ângelo Ferreira disse  que  o prefeito “não bota o matadouro pra funcionar para não gastar dinheiro”. Outra crítica é de que o matadouro de Afogados é igual ao de Sertânia.

 

Organização internacional lança abaixo assinado cobrando pressa na segunda etapa da Adutora do Pajeú

A crise hídrica no Pajeú tem gerado manifestações cobrando soluções na região e até em outros países. Provocado por entidades como a Diaconia, o site Change.com lançou um manifesto virtual reunindo assinaturas para pressionar o Ministério da Integração Nacional para acelerar as obras da nova etapa da Adutora do Pajeú. O texto é aberto em […]

O change.org quer pressionar as autoridades brasileiras.
O change.org quer pressionar as autoridades brasileiras.

A crise hídrica no Pajeú tem gerado manifestações cobrando soluções na região e até em outros países. Provocado por entidades como a Diaconia, o site Change.com lançou um manifesto virtual reunindo assinaturas para pressionar o Ministério da Integração Nacional para acelerar as obras da nova etapa da Adutora do Pajeú.

O texto é aberto em inglês mostrando a Barragem de Rosário,  município de Iguaraci. “This is the Rosário reservoir, on which 56 thousand people are dependent. It needs to supply 5 cities, but has reached a crisis point. At 3% capacity, it is due to run out within 1-3 months time”.

Em português: Este é o reservatório de Rosário no município de Iguaracy Semiárido Pernambucano, que abastece uma população de aproximadamente 56 mil pessoas de quatro municípios. O reservatório está chegando a um ponto crítico com 3% (Agência Pernambucana de Água e Clima -APAC) de sua capacidade e colapso previsto para os próximos dois meses (abril/maio).

O texto diz ainda que a região do Pajeú  está enfrentando uma das piores secas dos últimos 60 anos e o reservatório de Rosário nunca havia secado.

“A Adutora do Pajeú, que traz água do rio São Francisco é a única alternativa de caráter emergencial capaz de socorrer os municípios de Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito, quando o reservatório de Rosário secar. O problema é que desde 2013 a obra da adutora se arrasta e ainda não chegou ao município de São José do Egito”.

Ao final pede que internautas em toodo o mundo assinem a petição e ajude a fazer pressão nas autoridades brasileiras para apressar a conclusão das obras da Adutora do Pajeú e garantir suprimento seguro de água potável para a população de mais de 400 mil pessoas dos Estados de Pernambuco e da Paraíba.

Para acessar e fazer parte do abaixo assinado virtual, clique aqui.

Sertânia dá início a prova de vida dos aposentados e pensionistas

A Prefeitura de Sertânia comunica aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSESE) que começou nesta segunda-feira (12) o prazo para ser realizada a Prova de Vida.  O recadastramento acontece apenas de forma online, basta acessar o site www.sertania.pe.gov.br e preencher o formulário com os dados pessoais. Os 449 aposentados e […]

A Prefeitura de Sertânia comunica aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSESE) que começou nesta segunda-feira (12) o prazo para ser realizada a Prova de Vida. 

O recadastramento acontece apenas de forma online, basta acessar o site www.sertania.pe.gov.br e preencher o formulário com os dados pessoais.

Os 449 aposentados e pensionistas do IPSESE têm até 31 de outubro para fazer a prova de vida, referente ao ano de 2022. Quem não fizer, terá o pagamento suspenso após essa data, até que realize o processo. O recadastramento previdenciário anual é obrigatório.

As dúvidas podem ser tiradas por meio do telefone 3841-1721 ou no próprio IPSESE, localizado no prédio da Prefeitura na Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro.

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha

Do G1 A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, […]

cunha

Do G1

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.

Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Entre os itens que foram apreendidos pela PF está o celular de Eduardo Cunha.

De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato. O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas.

A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas.

A assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia se limitou a dizer que não vai comentar o assunto e que ainda não fizeram contato com o ministro.

Pansera foi nomeado ministro na última reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na Câmara.

Durante as investigações da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ser “pau mandado” do presidente da Câmara.

O ministro Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara, também integra a ala mais próxima de Cunha no PMDB.

A Polícia Federal também confirmou que cumpriu mandados no Ceará e no Rio de Janeiro em endereços relacionados ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou Machado como responsável pelo pagamento de R$ 500 mil em propina oriunda de contratos da estatal supostamente superfaturados, entre 2009 e 2010. Machado nega os pagamentos.

O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, também é alvo da operação desta terça.

Veja abaixo o nome de quem foi alvo da operação desta terça:

Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal

Celso Pansera (PMDB-RJ), ministro de Ciência e Tecnologia

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB

Tuparetama: Diógenes anuncia investimento de R$ 4 milhões para pavimentação asfáltica no bairro Bom Jesus

Projeto de infraestrutura urbana prevê melhorias na mobilidade e valorização imobiliária no maior bairro do município O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou nesta quarta-feira (15) a viabilização de um projeto de pavimentação asfáltica para o bairro Bom Jesus. Por meio de vídeo publicado em suas redes sociais, o gestor detalhou que o investimento ultrapassa […]

Projeto de infraestrutura urbana prevê melhorias na mobilidade e valorização imobiliária no maior bairro do município

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou nesta quarta-feira (15) a viabilização de um projeto de pavimentação asfáltica para o bairro Bom Jesus. Por meio de vídeo publicado em suas redes sociais, o gestor detalhou que o investimento ultrapassa o montante de R$ 4 milhões, fruto de um convênio firmado com o Governo do Estado.

Segundo o prefeito, a iniciativa visa atender a uma demanda da população local após a conclusão de obras semelhantes na região central da cidade. O bairro Bom Jesus, classificado pelo gestor como o maior e um dos mais históricos do município, terá diversas ruas mapeadas para receber a nova camada asfáltica.

Durante o anúncio, Diógenes Patriota destacou que a execução do projeto será possível por meio de articulação política e apoio institucional. O prefeito ressaltou os seguintes pontos sobre a viabilidade da ação:

Apoio Estadual: O convênio conta com o suporte da governadora Raquel Lyra.

Articulação Parlamentar: A iniciativa recebeu o apoio do deputado estadual Kaio Maniçoba (citado como Caio Mani Soba no áudio).

Mapeamento: A gestão municipal está em fase de caminhadas técnicas para identificar todas as vias que serão contempladas dentro do cronograma de atividades.

A administração municipal enfatizou que a chegada do asfalto ao bairro Bom Jesus tem como meta principal o incremento da mobilidade urbana e do conforto dos moradores. De acordo com o pronunciamento, a intervenção também deve resultar na valorização dos imóveis e das residências situadas na localidade.

O gestor justificou a escolha da área afirmando que a população aprovou a pavimentação realizada anteriormente no centro e que o bairro Bom Jesus, por sua relevância demográfica, não poderia ser excluído do cronograma de modernização da infraestrutura de Tuparetama.