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Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade em oito cidades do Pajeú

Por André Luis

Extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta à saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Oito municípios do Sertão do Pajeú, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorrogação do estado de calamidade aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (23).

Além dos oito municípios do Pajeú, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prorrogou o reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 45 municípios pernambucanos até o dia 30 de setembro. 

Segundo o colegiado, a extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta a saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Esse tipo de proposição é de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, que a elabora a pedido de prefeitos e prefeitas. 

Normas como essa permitem aos municípios aumentar gastos públicos para além dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de enfrentar a emergência sanitária. A flexibilidade abrange despesas com pessoal, empenho e endividamento, assim como o alcance dos resultados fiscais.

Outras Notícias

Prefeitura e Perpart promovem regularização imobiliária em Afogados

Durante praticamente toda semana, uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e a PERPART – Pernambuco Participações – trouxe para o município o projeto “Perpart Itinerante”. Mais de 300 famílias, mutuárias da antiga COHAB e do extinto BNH, puderam participar de um mutirão para regularização dos seus imóveis. O mutirão foi solicitado pelo Prefeito […]

IMG_3050Durante praticamente toda semana, uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e a PERPART – Pernambuco Participações – trouxe para o município o projeto “Perpart Itinerante”. Mais de 300 famílias, mutuárias da antiga COHAB e do extinto BNH, puderam participar de um mutirão para regularização dos seus imóveis.

O mutirão foi solicitado pelo Prefeito José Patriota, atendendo a um requerimento proposto pelo Vereador Augusto Martins. O atendimento aconteceu na Escola Municipal Petronila de Siqueira, no bairro Sobreira, nos últimos dias 23, 24 e 25 de Fevereiro.

Além da regularização, os mutuários também receberam orientações jurídicas e apoio especializado para a resolução de pendências documentais. O prazo para a entrega das escrituras definitivas é de 15 a 20 dias.

A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, coordenadora da atividade pelo município, avaliou a ação como positiva. “As famílias há muito tempo aguardavam uma ação como essa. Muitas já haviam perdido as esperanças. Mas fomos atrás da parceria e encontramos todo o apoio jurídico e logístico da Perpart. Os técnicos estão de parabéns pelo atendimento humanizado. Esta ação vai garantir segurança jurídica aos proprietários,” afirmou Joana.

DER realizará blitzes educativas nas estradas do Estado

Iniciativa reforça a campanha do Movimento Maio Amarelo por um trânsito seguro Em alusão ao Movimento Maio Amarelo, que pretende conscientizar a população para a redução de acidentes no trânsito, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizará, ao longo do mês, blitzes educativas em pontos importantes e movimentados do Estado. A iniciativa contará com […]

Iniciativa reforça a campanha do Movimento Maio Amarelo por um trânsito seguro

Em alusão ao Movimento Maio Amarelo, que pretende conscientizar a população para a redução de acidentes no trânsito, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizará, ao longo do mês, blitzes educativas em pontos importantes e movimentados do Estado.

A iniciativa contará com a participação de educadores e agentes do órgão e vai acontecer em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e prefeituras conveniadas.

Em sua oitava edição, a campanha do Maio Amarelo traz como tema Respeito e Responsabilidade: Pratique no Trânsito.

“O órgão está engajado nesse movimento e em prover a segurança viária. O trânsito deve ser seguro para todos e em qualquer situação”, pontua o gestor de Trânsito e Transporte do DER, Fábio Barbosa.

Prefeitos danilistas do Pajeú tem reunião para estratégia na reta final

O candidato a governador Danilo Cabral, do PSB, teve uma reunião com prefeitos socialistas e aliados neste sábado em Serra Talhada. Claro, a reunião discutiu estratégias na região para melhorar sua condição nas pesquisas. A meta é tentar fazê-lo chegar ao segundo turno. Para isso, a tarefa de fazê-lo quase dobrar o percentual que tem […]

O candidato a governador Danilo Cabral, do PSB, teve uma reunião com prefeitos socialistas e aliados neste sábado em Serra Talhada.

Claro, a reunião discutiu estratégias na região para melhorar sua condição nas pesquisas. A meta é tentar fazê-lo chegar ao segundo turno. Para isso, a tarefa de fazê-lo quase dobrar o percentual que tem apresentado nos últimos levantamentos,  evitando que o PSB fique fora de um segundo turno depois de 16 anos.

“Encontro com prefeitos e lideranças da região para afinamento de estratégias nessa reta final”, disse Danilo Cabral em sua rede social.

Na chamada “reunião da virada”, participaram em Serra além da anfitriã Márcia Conrado, Adelmo Moura (Itapetim), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Evandro Valadares (São José do Egito), Djalma Alves (Solidão), Gilson Bento (Brejinho), Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Marconi Santana (Flores).

Dos prefeitos aguardados, só Luciano Bonfim, de Triunfo, não compareceu.

Estiveram ainda Dada de Aderval (vice de Santa Terezinha), Deva e Joel Gomes (Tuparetama), Flávio Marques e Zé de Bira (Tabira), Cícero Simões,  (Calumbi), Dé da Honda (Quixaba) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde).

No Pajeú,  de prefeitos, não votam em Danilo Sávio Torres (Tuparetama), Nicinha de Dinca (Tabira) e Zé Pretinho (Quixaba), que apoiam Miguel Coelho,  mais Joelson (Calumbi) e Irlando Parabólica (Santa Cruz da Baixa Verde), que votam em Marília.

O prefeito de Triunfo,  Luciano Bonfim,  é o único que não tem declarado voto ultimamente. Foi aliado de Paulo Câmara,  mas tem ligação política com Sebastião Oliveira, candidato a vice de Marília Arraes.

Vereadores do Pajeú tem encontro em São José do Egito neste sábado

A Diretoria da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú cesta convidando parlamentares, prefeitos, representantes de órgãos públicos e a população participar de Reunião Ordinária na Câmara Municipal, que acontecerá em São José do Egito no próximo sábado, dia 12, ás 9h. Na pauta, a Organização Jurídica da COPAP, mais um debate sobre a segunda etapa […]

GEDC6430-533x400A Diretoria da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú cesta convidando parlamentares, prefeitos, representantes de órgãos públicos e a população participar de Reunião Ordinária na Câmara Municipal, que acontecerá em São José do Egito no próximo sábado, dia 12, ás 9h.

Na pauta, a Organização Jurídica da COPAP, mais um debate sobre a segunda etapa da Adutora do Pajeú e informe sobre a atuação do Grupo Fé e Política, ligado à Diocese de Afogados, que tem denunciado crimes contra o maio ambiente na região.

A entidade é presidida pelo vereador afogadense Augusto Martins. Recentemente, articulou uma manifestação na PE 292 cobrando celeridade nas obras da Adutora do Pajeú.

Sertânia será contemplada com PAA Quilombola 

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) inicia, nesta quarta-feira (26), a execução do PAA Quilombola, Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social , Família e Combate à Fome , voltado especialmente para essas comunidades. O investimento é de R$1,5 milhão e vai garantir que produtos de […]

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) inicia, nesta quarta-feira (26), a execução do PAA Quilombola, Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social , Família e Combate à Fome , voltado especialmente para essas comunidades.

O investimento é de R$1,5 milhão e vai garantir que produtos de qualidade cheguem à mesa de 5.365 pessoas em nove municípios. São eles: Águas Belas, Bom Conselho, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Mirandiba, Passira, Rio Formoso, Santa Maria da Boa Vista e Sertânia.

 A presidente do IPA, Elen Viégas, fará o lançamento às 9h, na comunidade quilombola do Sítio Angico, em Bom Conselho, no agreste do estado.

Serão contempladas 22 entidades socioassistênciais e escolas cadastradas em territórios quilombolas pelos extensionistas do IPA. Os alimentos serão adquiridos de 187 agricultores familiares quilombolas.

O IPA é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.