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Alepe aprova por unanimidade projeto contra fura-fila da vacinação

Por André Luis

Resultado foi finalizado a partir dos projetos apresentados pelos deputados socialistas Delegada Gleide Ângelo e Clodoaldo Magalhães

Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (04), pelos deputados presentes em plenária remota, o projeto de lei que versa sobre a aplicação de multas administrativas para aqueles que fraudarem a ordem de preferência estabelecida durante o processo de imunização contra o novo coronavírus. 

A proposta é uma ação conjunta da Delegada Gleide Ângelo com o deputado Clodoaldo Magalhães. Agora, o projeto final segue para o palácio Campo das Princesas onde será sancionado pelo governador.

Assim, ficará proibido em todo o estado a negociação comercial ou a troca de vagas nas filas para a vacinação contra a Covid-19, com a aplicação de multas de até cem mil reais para pessoas físicas ou jurídicas que violarem a ordem do protocolo de imunização. 

O valor mínimo para a punição é de dez mil reais, no entanto, a quantia pode ser corrigida de acordo com as circunstâncias da infração. Caso o fraudador seja funcionário ou servidor público, for reincidente ou se a transgressão acontecer durante o período de calamidade pública – que, em Pernambuco, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021 – as multas terão seus valores dobrados.

A lei aprovada também prevê punição para o agente de saúde, público ou particular, cuja participação for comprovada no esquema fraudulento. Desta maneira, o funcionário também pode ser punido com multas cujos valores variam de R$ 500,00 a R$ 50.000,00, de acordo com as circunstâncias. 

Toda a verba arrecadada será revertida para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável pelo suporte financeiro de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Para além das punições administrativas, os envolvidos no esquema fura-fila também podem responder criminalmente pelas infrações.

“Estamos vivendo mais uma onda de crescimento da pandemia, sob o risco de um colapso na saúde do estado. Agora, com a liberdade para a negociação e compra das vacinas pelos estados e municípios, espera-se que haja maior celeridade na imunização da população. Por isso mesmo que esta lei se faz tão urgente e necessária: porque precisamos garantir a eficiência do plano de imunização. Não podemos brincar, muito menos negociar com a saúde das pessoas. A vacinação é um projeto coletivo, não individual”, argumenta a Delegada.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura vai inaugurar duas ruas no bairro Costa

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira vai inaugurar neste sábado (22), a pavimentação de duas rua no bairro Costa, as ruas João Valeriano e Ailton Lucena de Siqueira. O Deputado Estadual José Patriota e o Federal, Pedro Campos, majoritários em Afogados, participarão da inauguração, que está programada para as 16h deste sábado. Concentração […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira vai inaugurar neste sábado (22), a pavimentação de duas rua no bairro Costa, as ruas João Valeriano e Ailton Lucena de Siqueira.

O Deputado Estadual José Patriota e o Federal, Pedro Campos, majoritários em Afogados, participarão da inauguração, que está programada para as 16h deste sábado. Concentração na confluência das ruas João Valeriano e Ailton Lucena de Siqueira.

O investimento na pavimentação das ruas foi de R$ 96.504. Foram 1.206 metros quadrados de asfalto. As ruas também ganharam moderna iluminação em LED e 538,14 metros lineares de meio-fio.

Bolsonaro sobre aumento de mortes: “Não vamos chorar o leite derramado”

Presidente ainda se disse surpreso com o empenho da mídia a respeito de informações e cobranças por vacinas, e disse acreditar que em breve surgirá um remédio contra o vírus. Em meio ao aumento dos casos e das mortes por covid-19 no país, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7/4) que não adianta “chorar […]

Presidente ainda se disse surpreso com o empenho da mídia a respeito de informações e cobranças por vacinas, e disse acreditar que em breve surgirá um remédio contra o vírus.

Em meio ao aumento dos casos e das mortes por covid-19 no país, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7/4) que não adianta “chorar o leite derramado”. Declaração ocorreu em Foz do Iguaçu, durante  cerimônia de posse do novo diretor-geral Brasileiro da Itaipu Binacional, General João Francisco Ferreira. A reportagem é de Ingrid Soares/Correio Braziliense.

“Não vamos chorar o leite derramado. Estamos passando ainda por uma pandemia que, em parte, é usada politicamente. Não para derrotar o vírus, mas para tentar derrubar o presidente. Todos nós somos responsáveis pelo que acontece no Brasil. Em qual país do mundo não morre gente? Infelizmente, morre gente em tudo que é lugar. Queremos é minimizar esse problema”, apontou.

O chefe do Executivo ainda voltou a defender o tratamento off label do que chama de “tratamento precoce”. Ele relatou fala em Chapecó, por onde passou mais cedo. “Há pouco falei em Chapecó, defendi o direito do médico em, não havendo medicamento específico, que use aquilo que acham que devem usar. O tratamento off label. A imprensa me massacrou dizendo que defendi medicamentos não previstos.O que eu defendi e defendo é o médico na ponta da linha receitar aquilo que ele achar mais conveniente em comum acordo com o paciente”, justificou.

Remédio

Bolsonaro ainda se disse surpreso com o empenho da mídia a respeito de informações e cobranças por vacinas e disse acreditar que em breve surgirá um remédio contra o vírus. “Tenho certeza que brevemente será apresentado ao mundo um remédio para a cura da covid. Porque a gente fica assustado, prezada imprensa brasileira, tanta eficiência, né, tanto foco apenas na vacina de U$ 10, 20 dólares a unidade”, continuou.

O mandatário completou dizendo que o governo quer vacina, desde que aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que é necessário preservar o direito do médico em receitar os medicamentos já defendidos por ele como cloroquina, ivermectina e nitazoxanida.

“Queremos a vacina, passando pela Anvisa? Sim. Mas também buscar o remédio para sua cura e não demonizar qualquer outro medicamento que o médico receite na ponta da linha”, destacou.

Você viu? PGR denuncia Henrique Eduardo Alves ao Supremo por conta na Suíça

G1 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça. Alves pediu demissão do cargo na última quinta (16), um dia depois da divulgação de que havia sido citado por […]

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G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça.

Alves pediu demissão do cargo na última quinta (16), um dia depois da divulgação de que havia sido citado por recebimento de propina na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Em nota oficial divulgada na noite de sexta (17), após informações de que ele teria deixado o cargo em razão da existência de contas no exterior, Henrique Alves negou ligação com recursos e disse que não foi citado para prestar esclarecimentos, mas que está a disposição da Justiça.

Em reportagem publicada neste sábado (18), o jornal “O Estado de S.Paulo” informou que a Suíça localizou conta de Alves e que os valores foram bloqueados naquele país. A TV Globo apurou que os dados foram recebidos pelas autoridades brasileiras e originaram a denúncia.

A investigação, iniciada na Suíça e transferida para o Brasil, identificou uma conta ligada a Alves com saldo de 800 mil francos suíços – cerca de R$ 2,8 milhões.

A transferência da investigação foi realizada para autoridades brasileiras nos mesmos moldes como ocorreu com o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDb-, após a Suíça identificar contas ligadas ao deputado, à mulher dele e uma das filhas.

Como Henrique Alves não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato, a transferência do caso para o Brasil assegura a continuidade da investigação.

Ele já era alvo de dois pedidos de abertura de inquérito no Supremo. Um deles pede a inclusão do nome dele no principal inquérito da Lava Jato, o que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O outro pedido é baseado em mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, nas quais o empreiteiro trata com Eduardo Cunha de doações a Henrique Alves – a suspeita é de que Alves tenha recebido dinheiro desviado da estatal em forma de doação oficial para campanha.

A denúncia feita pela Procuradoria Geral da República teria ocorrido em um procedimento já instaurado, que apurava outros fatos, que não a existência das contas na Suíça. No entanto, os elementos que chegaram foram suficientes para embasar uma acusação formal contra o ex-ministro pos crimes tributários e lavagem.

Como Henrique Alves deixou o governo e perdeu o foro privilegiado, terá que ser analisado agora se o caso continuará no Supremo ou se será enviado à primeira instância.

Famílias rurais terão iluminação pública, promete Prefeitura de Tabira

Diretor de Iluminação da Prefeitura de Tabira, Rodrigo Batista foi o entrevistado de ontem por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM. Rodrigo reclamou do vandalismo, onde lâmpadas são quebradas com espingarda de chumbinho em bairros mais afastados no município. “Chegamos a trocar dez lâmpadas por mês, causando um sério prejuízo aos cofres […]

img-20151015-wa0015Diretor de Iluminação da Prefeitura de Tabira, Rodrigo Batista foi o entrevistado de ontem por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM.

Rodrigo reclamou do vandalismo, onde lâmpadas são quebradas com espingarda de chumbinho em bairros mais afastados no município.

“Chegamos a trocar dez lâmpadas por mês, causando um sério prejuízo aos cofres municipais”, disse ele.

Diante das reclamações de famílias rurais contra a cobrança de iluminação pública, Rodrigo prometeu que até o mês de junho 100% das residências do campo terão um bico de luz.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 9.558 casos confirmados, 8.703 recuperados e 163 óbitos

Com mais 23 casos confirmados nas últimas 24 horas, Santa Terezinha segue tendência de alta nos casos de covid-19 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.558 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no […]

Com mais 23 casos confirmados nas últimas 24 horas, Santa Terezinha segue tendência de alta nos casos de covid-19

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.558 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.472 confirmações. Logo em seguida, com 1.116 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 825, Tabira conta com 794, Triunfo tem 345, Carnaíba está com 314 e Santa Terezinha tem 289.

Itapetim tem 188, Calumbi está com 179 casos, Flores está com 177, Brejinho e Quixaba tem 162 cada, Iguaracy tem 153, Solidão tem  124, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 59 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 163 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.703 recuperados. O que corresponde a 91,05% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h45 desta quinta-feira (29), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.