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Alepe aprova pacote de projetos do Governo

Por André Luis

Com a aprovação de três projetos pelo Plenário, a Alepe concluiu, nesta quarta (14), a apreciação do pacote de matérias encaminhadas pela governadora Raquel Lyra nos meses de junho e julho. As proposições acatadas tratam da adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF); do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da reestruturação de carreiras do Estado.

Para que essas matérias, que foram debatidas por 49 dias, fossem aprovadas em primeira e segunda discussões, o plenário realizou uma reunião extraordinária logo após a ordinária.

Votações

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024 atualiza vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social, odontólogos, professores e profissionais do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar. A medida também contempla analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias. 

Essa matéria recebeu 32 votos favoráveis em primeira votação e 33 na segunda. O deputado Gilmar Júnior (PV), que havia votado contra no primeiro turno, alegou ter errado e registrou apoio ao projeto na ordem do dia da reunião extraordinária. Para que fosse aprovado, o PLC 2087 precisava de 25 votos, que correspondem à maioria absoluta dos deputados.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que autoriza Pernambuco a aderir ao PEF. Para aderir à iniciativa do Governo Federal, pela qual os Estados podem retomar operações de crédito com garantia da União, eles devem implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

A proposta recebeu uma emenda da Comissão de Justiça que proíbe a implantação, como contrapartidas, da alienação total ou parcial de empresas públicas ou modificações em direitos dos servidores. 

Já o PL nº 2089/2024 permite ao Governo contrair empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura, como arco metropolitano, e implantação do programa Sertão Vivo. Esse projeto inclui a implantação de sistemas de irrigação, a construção de cisternas, a recuperação de áreas degradadas e a capacitação de pequenos agricultores.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú chega a 18.638 casos confirmados e 307 óbitos

Porcentagem de recuperados subiu e está em 95,95% dos casos confirmados Por André Luis Treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta segunda-feira (15), com os casos de Covid-19. São eles: Afogados da Ingazeira (3), Tabira (2), São José do Egito (4), Carnaíba (11), Flores (4), Santa Terezinha (3), […]

Porcentagem de recuperados subiu e está em 95,95% dos casos confirmados

Por André Luis

Treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta segunda-feira (15), com os casos de Covid-19. São eles: Afogados da Ingazeira (3), Tabira (2), São José do Egito (4), Carnaíba (11), Flores (4), Santa Terezinha (3), Triunfo (3), Itapetim (7), Iguaracy (4), Brejinho (0), Calumbi (3), Quixaba (3),  e Ingazeira (0). Foram 47 novos casos totalizando 18.638. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.766; Afogados da Ingazeira, 2.694; Tabira 1.842, São José do Egito, 1.391; Carnaíba,  981; Flores, 698 e  Santa Terezinha, 645 casos.

Triunfo, 631; Itapetim, 552; Iguaracy, 412; Brejinho, 346; Solidão, 331; Calumbi, 325; Quixaba, 301; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Flores, a região conta agora com 307 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (94); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

O boletim epidemiológico do município de Flores confirmou o 25º óbito por Covid-19, mas a Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre a morte.

Recuperados –  Com mais 54, a região tem agora no total 17.885 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,95% dos casos confirmados.

Arcotrans promove inspeção e reparos na rede semafórica

A Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, em parceria com a Sinal Vida, realizou na manhã desta quinta-feira (28/01), uma inspeção técnica e alguns reparos urgentes, em toda rede semafórica do município. “O objetivo da ação é mapear toda rede semafórica no município, para que se possa identificar anormalidades no funcionamento da […]

A Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, em parceria com a Sinal Vida, realizou na manhã desta quinta-feira (28/01), uma inspeção técnica e alguns reparos urgentes, em toda rede semafórica do município.

“O objetivo da ação é mapear toda rede semafórica no município, para que se possa identificar anormalidades no funcionamento da rede e aí, através dos meios legais realizar os reparos necessários para que a rede possa operar com mais eficiência e assim diminuir os transtornos causados ao fluxo no trânsito e a população”, informou o Presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Junior.

Armando recebe homenagem do SEBRAE nos 15 anos do Simples Nacional

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) recebeu, na manhã desta terça-feira (14), uma homenagem do Sebrae Nacional por sua contribuição para a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que completou 15 anos. A cerimônia aconteceu na sede da instituição em Brasília e reuniu, entre outras autoridades, deputados, senadores e empresários de vários setores. […]

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) recebeu, na manhã desta terça-feira (14), uma homenagem do Sebrae Nacional por sua contribuição para a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que completou 15 anos. A cerimônia aconteceu na sede da instituição em Brasília e reuniu, entre outras autoridades, deputados, senadores e empresários de vários setores.

À frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e também no exercício do mandato de deputado federal, Armando Monteiro teve atuação de destaque na implementação da lei que criou o Simples Nacional. Ele foi, por exemplo, coordenador da Frente Empresarial pela Lei Geral. “Agradeço à diretoria do Sebrae por essa homenagem a uma modestíssima contribuição que pude dar à época, na medida em que integrei todo esse processo de mobilização”, afirmou Armando.

O ex-senador também fez questão de destacar a atuação do Parlamento para o avanço na legislação. “Quero fazer um reconhecimento ao Congresso, que ao longo de várias legislaturas deu uma contribuição decisiva para essa conquista”.

Em seu discurso, Armando ainda criticou o que chamou de “uso alargado da substituição tributária, um grande obstáculo que tem sido nocivo aos pequenos negócios”. Armando aponta que o ambiente de negócios precisa de mais estabilidade econômica e que reformas como a tributária sejam efetivamente realizadas.

“Temos um ambiente de instabilidade macroeconômica, um elevado aumento na taxa de juros, uma ameaça inflacionária. Há muito o que fazer, como, por exemplo, retomar uma agenda de reformas inconclusas”, salientou.

O ex-senador pernambucano lembrou ainda que, apesar dos avanços da Lei do Simples Nacional, há muito a ser feito em favor dos micro e pequenos empresários. “Temos ainda muitos desafios pela frente, pois o País ainda tem um ambiente hostil a quem quer empreender”, concluiu Armando.

Dados do SEBRAE mostram que o Brasil possui mais de 13 milhões de microempreendedores e 19 milhões optantes pelo Simples Nacional. Os pequenos negócios são responsáveis por 70% dos empregos no Brasil.

Decisão de Raquel afeta mais de 80 servidores do TCE-PE

Presidente da Corte, Ranilson Ramos, vai pedir prorrogação A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgãos atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a […]

Presidente da Corte, Ranilson Ramos, vai pedir prorrogação

A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgãos atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição.

Diante desta situação, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, afirma que “decreto é para se cumprir”, mas que vai estudar o caso até esta quarta-feira (4). 

Ranilson pretende pedir a gestora estadual que ceda novamente esses cargos porque existe um convênio entre a Corte e o Governo estadual. Segundo ele, há compromissos que precisam ser tocados e que o decreto impede, como a remuneração de gratificação desses servidores, que fica impedida com o decreto. 

“Vamos tomar uma providência imediata de hoje até amanhã. Nós vamos solicitar a governadora, através de ofício, que seja cedido até 31 de dezembro de 2023”, destacou.

A decisão, segundo Ramos, visa evitar que o Tribunal tenha a descontinuidade dos seus serviços. As informações são da Folha de Pernambuco.

Afogados: Prefeitura promove Cortejo Cultural

A programação de final de ano em Afogados da Ingazeira traz mais uma novidade esse ano: o desfile de cortejo cultural com algumas das mais significativas manifestações da cultura nordestina. O cortejo acontecerá nesta quarta (27). A concentração para a saída será às 17h, em frente à área de comercialização de artesanato do Mercado Público […]

A programação de final de ano em Afogados da Ingazeira traz mais uma novidade esse ano: o desfile de cortejo cultural com algumas das mais significativas manifestações da cultura nordestina.

O cortejo acontecerá nesta quarta (27). A concentração para a saída será às 17h, em frente à área de comercialização de artesanato do Mercado Público Municipal, na esquina da Rua Gustavo Fitipaldi com a Senador Paulo Guerra.

Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o cortejo contará com o desfile e apresentações da orquestra show de frevo, balés culturais, grupos de capoeira e de coco de roda, grupo de teatro, escritores, poetas, tabaqueiros, bacamarteiros,  quadrilhas juninas e vaqueiros.

O cortejo percorrerá as principais ruas de Afogados da Ingazeira. A culminância será na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde ocorrerão diversas apresentações dos grupos participantes.

“Será uma homenagem aos nossos artistas e à nossa cultura, uma valorização de algumas das nossas tradições culturais mais importantes. Mais uma novidade, nesse ano em que já tivemos o Papai Noel fazendo a alegria da garotada, o belíssimo presépio em tamanho real e a valorização de nossos músicos e artistas em toda a nossa grade de programação,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.