Alepe aprova indicação que pede providências na área de Segurança Pública de Santa Terezinha

Operação ocorreu nas cidades de Salgueiro, Betânia, Flores, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Parnamirim e ilhotas do Rio São Francisco.

A Polícia Federal realizou esta semana a 3ª e última fase da Operação Phaseoli, e erradicou 624 mil pés de maconha e 66 mil mudas da planta em 86 plantios no Sertão pernambucano.

A operação foi realizada com o apoio das polícias Civil e Militar nos municípios de Salgueiro, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Parnamirim, Betânia, Flores e ilhotas do Rio São Francisco.

Esta foi a terceira fase da operação de erradicação e destruição dos plantios de maconha no sertão pernambucano no ano de 2022, que ocorreu entre os dias 20 de abril a 23 de junho em três etapas (levantamento, precursora e deflagração da operação).

Na ação foram feitas incursões terrestres, aéreas e fluviais com utilização de um helicóptero e botes infláveis do BAVOP – Batalhão de Aviação Operacional da PM-DF.

Além das plantações erradicadas, também foram apreendidas 4,5 toneladas da droga pronta para o consumo. O nome da operação – PHASEOLI – é o nome de um fungo que destrói as plantações.

O jovem José Leandro de Araújo, de 23 anos, morador da comunidade rural do Poço Grande, município de Flores, faleceu provavelmente esta madrugada (o horário da morte não foi confirmado) quando pilotava sua moto, uma Honda 150 cilindradas vermelha, na PE 320.

Informações de familiares dão conta de que Leandro saiu de uma espetaria em Carnaíba e perto de casa, chocou-se contra uma estaca, morrendo no local.

Pelas características do local do acidente, uma reta, o acidente pode ter sido causado por um cochilo ou por ingestão de bebidas alcoólicas.

Policiais do 14º BPM e a Policia Civil de Flores estiveram no local.  A motocicleta foi encaminhada à DP de Flores. O sepultamento deve ocorrer amanhã. Leandro era primo do radialista Marcony Pereira.

Do Blog da Folha

O deputado federal eleito Túlio Gadêlha (PDT) se reuniu, nesta semana, com o senador Cristóvão Buarque (PPS-DF), em Brasília. Cristóvão, que não conseguiu renovar o mandato à Casa Alta no pleito deste ano – os eleitos foram Leila do Vôlei (PSB) e Isalci (PSDB) – discutiu com Túlio suas ideias para a educação pública.

“O senador apresentou todos os seus projetos que ainda estão tramitando no Congresso Nacional para que nós possamos ajudar de alguma forma na Câmara Federal, a partir do ano que vem”, explicou Túlio, que se comprometendo em ajudar nessas pautas legislativas. Também foi discutida a criação de uma frente parlamentar para a educação.

Encontro que ainda teve Sílvio Costa anunciou emendas para Afogados da Ingazeira

O Deputado Estadual João Paulo Costa (Avante) e o pai,  o ex-deputado Federal Sílvio Costa se reuniram com o nome da oposição Zé Negão (Podemos) e seu filho, o vereador Edson Henrique (PTB).

O encontro discutiu emendas para o município de Afogados da Ingazeira.  Procurado pelo blog, o vereador Edson Henrique detalhou as emendas.

São R$ 222 mil para fomentar a atividade agropecuária e o fortalecimento da agricultura familiar através da aquisição de maquinário.

Ainda R$ 100 mil para através do IPA, viabilizar a ampliação do acesso à água no município de Afogados da Ingazeira. “Para 2022 já tem isso garantido”, afirmou Edson Henrique.

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação. 

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. 

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica  diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada. 

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM.