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Alepe analisa PEC para criação de Emendas de Bancada

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (25) que visa estabelecer a criação de emendas de bancada na Casa. Proposta em coautoria entre os deputados estaduais José Patriota (PSB), Luciano Duque (Solidariedade) e Coronel Alberto Feitosa (PL), a PEC busca ampliar a participação dos parlamentares na definição dos investimentos estaduais, garantindo que as demandas da população sejam contempladas de maneira mais efetiva.

Segundo José Patriota, a intenção da PEC é promover uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos, fortalecendo a atuação dos parlamentares na definição das políticas estaduais. “Estamos empenhados em democratizar a alocação dos recursos públicos, permitindo que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas de forma mais efetiva. A criação das emendas de bancada representa um passo importante para aumentar a participação dos parlamentares na definição dos investimentos do estado”, afirmou o deputado.

A proposta prevê a alteração da Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de incorporar as diretrizes do orçamento impositivo e a criação das emendas de bancada. Essas emendas permitiriam que grupos de deputados representando um ou mais partidos apresentassem propostas conjuntas para destinar recursos a áreas específicas, em linha com as necessidades da população e as prioridades estabelecidas pelos parlamentares.

A construção da proposta contou com intenso debate com diferentes campos políticos da Alepe, buscando aprimorar a legislação estadual e promover uma maior participação dos parlamentares no processo orçamentário. A PEC propõe alterações no artigo 123-A da Constituição do Estado de Pernambuco, estabelecendo regras claras para a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares de bancada.

A PEC ainda precisa passar por tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e ser aprovada pelos parlamentares antes de se tornar efetiva. “A medida representará um avanço significativo na atuação dos deputados na definição dos investimentos estaduais, refletindo diretamente nas políticas públicas direcionadas às necessidades da população pernambucana”, concluiu Patriota.

Outras Notícias

Dom Magnus comemora início do processo de beatificação de Padre Cícero

O processo de beatificação de padre Cícero Romão Batista na igreja católica foi autorizado pelo Vaticano. A informação foi anunciada pelo bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, que antes foi bispo de Salgueiro,  durante missa realizada na manhã deste sábado (20), no Largo Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, no interior […]

O processo de beatificação de padre Cícero Romão Batista na igreja católica foi autorizado pelo Vaticano.

A informação foi anunciada pelo bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, que antes foi bispo de Salgueiro,  durante missa realizada na manhã deste sábado (20), no Largo Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará.

“Queridos filhos e filhas da Diocese do Crato, romeiros de todo Brasil, é com grande alegria que eu vos comunico nesta manhã histórica que recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do santo padre, o papa Francisco, uma carta do dicastério para a causa dos santos, datada do dia 24 de junho de 2022. Recebemos a autorização para a abertura do processo de beatificação do padre Cícero Romão Batista que, a partir de agora, receberá o título de servo de Deus”, disse Dom Magnus Henrique Lopes durante a celebração.

Em 2015, o Vaticano atendeu ao pedido do bispo Dom Fernando Panico e reconciliou o padre Cícero Romão Batista com a igreja católica. Com a reconciliação, não havia mais impeditivos para a abertura do processo de beatificação do “santo popular”.

O pedido para a autorização da beatificação de padre Cícero foi solicitado por Dom Magnus Henrique Lopes , através de uma carta entregue ao papa Francisco durante a visita ao Vaticano, em maio deste ano.

“Recorremos a vossa solicitude de pastor universal da santa igreja para pedir especial clemência para com este sacerdote católico, amado, exonerado. Esperamos que Vossa Santidade, na hora oportuna, examine, com o coração de pai e como sucessor de Pedro, este pedido ora formulado, cuja resposta é um anseio nosso e dos milhões de devotos do padre Cícero”, diz um trecho da carta entregue por Dom Magnus ao papa Francisco.

O trecho foi lido pelo bispo da diocese do Crato durante o anúncio da autorização do processo de beatificação de padre Cícero. A notícia foi recebida com salva de palmas e fogos por centenas de fiéis que estavam no local.

Padre Cícero morreu em 1934 rompido com o Vaticano por envolvimento com a política e pelo polêmico “milagre da hóstia”. Segundo a crença popular, uma hóstia dada pelo padre virou sangue na boca de uma beata. Para os devotos de padre Cícero, trata-se de um milagre, mas a igreja Católica considerou o caso uma interpretação equivocada. Por conta dos “equívocos”, ele foi afastado da igreja católica.

Padre Cícero Romão Batista é considerado “santo popular” para muitos fiéis católicos nordestinos. Todos os anos, as romarias em homenagem a ele atraem milhões de romeiros a Juazeiro do Norte.

‘Não competimos em política pública, nós cooperamos’, diz Alckmin a Dilma

Do G1 SP Em meio à defesa de setores da oposição pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (14) que ele e a petista não competem em políticas públicas, e sim, cooperam. Dilma e Alckmin entregaram nesta quarta unidades habitacionais do programa Minha Casa, […]

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Do G1 SP

Em meio à defesa de setores da oposição pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (14) que ele e a petista não competem em políticas públicas, e sim, cooperam.

Dilma e Alckmin entregaram nesta quarta unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em São Carlos (SP) e, em seu discurso, o governador citou o programa Casa Paulista.

“Nós não disputamos. Nós não competimos em política pública, nós cooperamos e nos apoiamos através do Casa Paulista”, disse o tucano à presidente.

Ao iniciar seu discurso, Dilma dirigiu-se ao governador e o classificou de “parceiro”. “Cumprimento o governador Geraldo Alckmin, que tem sido nosso parceiro para melhorar as casas que nós entregamos [por meio do Minha Casa, Minha Vida] em São Paulo”, disse.

Carnaíba: profissionais de saúde passam por capacitação

A prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a atual gestão hospitalar municipal, deu início nesta sexta-feira (11), a capacitação com certificado para os profissionais de saúde do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, tendo como objetivo atualização técnica dos profissionais em urgência e emergência, capacitando-os para o correto manuseio […]

A prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a atual gestão hospitalar municipal, deu início nesta sexta-feira (11), a capacitação com certificado para os profissionais de saúde do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, tendo como objetivo atualização técnica dos profissionais em urgência e emergência, capacitando-os para o correto manuseio dos novos equipamentos adquiridos para a unidade de saúde, especialmente os utilizados no tratamento da Covid-19.

Ministraram a capacitação os especialistas Marcelo Alves, fisioterapeuta Intensivista com 10 anos de assistência à saúde em Unidade de Terapia Intensiva e o enfermeiro intensivista Danilo Amorim. 

Foram abordados temas como intubação orotraqueal, oxigenioterapia, início e manutenção da ventilação mecânica pulmonar invasiva, manuseio do ventilador mecânico pulmonar, manuseio do monitor multiparâmetros e monitorização cardiorrespiratória, manuseio do cardiodesfibrilador e parada cardiorespiratoria, abordagem teórico/prática da reanimação cardiopulmonar, técnicas de acesso venoso periférico incluindo jugular externa, entre outros. Serão dois dias de capacitação com carga horária de 16 horas. 

O prefeito Anchieta Patriota esteve no primeiro dia da capacitação e reafirmou seu compromisso com a saúde, buscando sempre os melhores equipamentos para qualificar ainda mais o atendimento aos pacientes. “Vamos continuar investindo para oferecer o melhor a nossa população”, afirmou. 

Os profissionais que ministravam a capacitação elogiaram a disposição do município em adquirir maquinários que não são comuns de encontrar em hospitais de pequeno porte, por necessitarem de alto investimento. 

“O estímulo a educação continuada, uso consciente de equipamentos de saúde modernos e a abordagem, e tratamento inicial ao paciente grave na urgência e emergência, são pilares da atual gestão”, afirmou a secretária de Saúde, Alessandra Noé.

Comissão aprova PL que reconhece atuação de ACS e ACE como profissionais de saúde

A Comissão de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), relatório do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) ao Projeto de Lei 1.802/2019, que confere mais clareza à legislação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Os ACs e ACEs são, para todos os efeitos, profissionais de saúde com profissões regulamentadas. […]

A Comissão de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), relatório do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) ao Projeto de Lei 1.802/2019, que confere mais clareza à legislação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Os ACs e ACEs são, para todos os efeitos, profissionais de saúde com profissões regulamentadas. O projeto resolve as distorções que ocorrem em alguns estados e municípios, valorizando e fortalecendo o trabalho desses importantes profissionais”, destacou o parlamentar.

Por serem profissionais de saúde já regulamentados pela Lei 11.350/2006, os agentes podem acumular dois cargos ou empregos públicos, conforme prevê a Constituição Federal.

Apesar da regulamentação da profissão, os agentes de saúde já foram alvo de processo administrativo para obrigar a escolha de um único cargo. Foi para evitar questionamentos dessa natureza que foi formulada a proposta de autoria do deputado Afonso Florence (PT/BA).

Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Chuva na madrugada do Pajeú

As ruas amanheceram molhadas na manhã desta quinta-feira (29), em várias cidades do Pajeú. Isto porque depois de uma pausa, a chuva voltou a cair na região. Em Afogados da Ingazeira foram 5 milímetros.  Há registros de Ingazeira (4 milímetros), Santa Terezinha (6 milímetros). Choveu ainda em Tabira, Carnaíba e outras cidades. Ouvintes do Rádio Vivo […]

As ruas amanheceram molhadas na manhã desta quinta-feira (29), em várias cidades do Pajeú. Isto porque depois de uma pausa, a chuva voltou a cair na região.

Em Afogados da Ingazeira foram 5 milímetros.  Há registros de Ingazeira (4 milímetros), Santa Terezinha (6 milímetros). Choveu ainda em Tabira, Carnaíba e outras cidades.

Ouvintes do Rádio Vivo da Rádio Pajeú informaram hoje cedo 18 milímetros de chuva na Varzinha e 8 milímetros no Pau Ferro. Para hoje a previsão indica que a chuva pode continuar.