Alepe adota medidas de prevenção para conter ameaça do coronavírus

Uma declaração da vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, que associou o autismo a “castigo divino”, foi repudiada pelas comissões de Educação e de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, nesta quarta. 

A vereadora afirmou que uma pessoa com quem ela teve um desentendimento “teve um filho deficiente porque tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima”. A fala foi dita numa reunião da Câmara de Vereadores da cidade, na última segunda, depois de Zirleide ter sido alvo de memes na cidade, por conta de uma queda. 

Os deputados Waldemar Borges, do PSB, presidente do Colegiado de Educação, e Dani Portela, do PSOL, presidente da Comissão de Cidadania, anunciaram uma representação conjunta contra a vereadora. O posicionamento será levado ao Ministério Público Estadual e à Comissão de Ética do Legislativo municipal de Arcoverde. Borges ressaltou que a iniciativa é pedagógica, no sentido de mostrar como uma Casa Legislativa deve funcionar. 

“Eu quero me solidarizar com todos que têm reagido ao absurdo das declarações da vereadora de Arcoverde e propor que esse repúdio se transforme numa provocação ao Ministério Público, em função da gravidade, em função do mau exemplo que ela significa. A população tem que entender que uma Casa Legislativa não é espaço que se preste a este tipo de postura preconceituosa, capacitista, enfim.”

Na Comissão de Cidadania, a reação foi semelhante. A deputada Dani Portela afirmou que a fala da vereadora deixou todos chocados. “Eu acho que todo mundo conhece, ou tem muito próximo, eu tenho na minha própria casa, alguma pessoa que tem deficiência ou alguma neurodiversidade, como por exemplo, o meu enteado é autista. E aquela fala, ela fere um pouco não só pais, mães ou familiares ou pessoas neurodiversas. Ela fere a sociedade de Pernambuco e do Brasil também.”

Nos dois colegiados, a decisão de fazer uma representação contra a vereadora de Arcoverde foi aprovada por unanimidade. Na reunião da Comissão de Educação, o deputado Renato Antunes, do PL, considerou que o repúdio às declarações está acima de posições partidárias. Já na de Cidadania, Rosa Amorim, do PT, lamentou que a fé seja utilizada para justificar falas “capacitistas e preconceituosas”. Pai de um filho com autismo e irmão de uma pessoa com deficiência, Luciano Duque, do Solidariedade, defendeu que o papel de um legislador deve ser “fazer a defesa desses cidadãos”.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (05), no Palácio do Campo das Princesas, a deputada estadual Terezinha Nunes, que entregou ao chefe do Executivo estadual o relatório do primeiro ano de funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, da qual a parlamentar é presidente.

No documento, constam as dificuldades passadas por elas, desde a acessibilidade nos centros urbanos até as questões de transporte e de saúde, além de sugestões de políticas voltadas para o assunto. A Frente é uma entidade que reúne os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e as Organizações Não-Governamentais (ONGs) do Estado que trabalham com pessoas com deficiência.

“Tenho certeza de que temos muito o que construir juntos na questão da política da pessoa com deficiência. Vou ler muito atentamente o relatório, as sugestões e contribuições. De nossa parte, seja no âmbito de demandas de envio de projetos de lei ou na articulação nos municípios, o Governo de Pernambuco está à disposição. Precisamos potencializar o trabalho já realizado e buscar ampliá-lo. Temos uma geração que precisará muito do nosso apoio, de uma rede escolar e de saúde preparadas. Quero que as famílias tenham condições de cuidar e criar os seus filhos com qualidade e que eles possam ser felizes no nosso Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A deputada estadual Terezinha Nunes avaliou a reunião com o governador como positiva. “Foi muito proveitosa. O governador tem sido muito sensível às questões das pessoas com deficiência, tanto que, no ano passado, por proposta da Frente, ele mandou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, a lei que garante aos funcionários públicos que têm filhos com deficiência trabalharem somente metade do expediente”, pontuou.

Também estiveram presentes na reunião os secretários João Campos (chefe de Gabinete); Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); os deputados estaduais Laura Gomes e Tony Gel; além de representantes da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.

Durante a análise de um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que não há provas de que os réus tinham um dever jurídico específico de impedir os danos provocados pela invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.

“No caso em questão, não há nenhuma prova de que algum dos réus tinha o dever específico de agir para impedir os danos causados pela multidão em 8 de janeiro de 2023”, disse o ministro, em voto no processo da chamada Trama Golpista.

Segundo Fux, a omissão penalmente relevante não se caracteriza apenas pela ausência de ação, mas exige a comprovação de um dever jurídico específico de evitar o resultado criminoso. “Isso deve ser um dever jurídico específico, não apenas uma obrigação moral genérica”, acrescentou.

O ministro destacou ainda que não há evidências de que os acusados tenham ordenado a destruição e posteriormente se omitido. “Pelo contrário, há evidências de que, assim que a destruição começou, um dos réus agiu para evitar que o edifício supremo fosse invadido pelos vândalos. O que eu atestei pela prova dos autos é que o réu Anderson Torres assim agiu”, afirmou.

 

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda (30), uma série de capacitações direcionadas para o segmento de artesanato no município.

O primeiro curso foi na área de formação de preço e foi ministrada por técnicos do SEBRAE e da Sala do Empreendedor do município. O curso ocorreu no centro de comercialização de artesanato, no Mercado Público Municipal.

Por razões de ordem técnica, as aulas foram transferidas para outro local. Nesta terça (31), o curso “Sei controlar o meu dinheiro” acontecerá de 8h ao meio-dia no auditório do centro tecnológico.

Amanhã (01), o tema será “Sei vender”, com enfoque em comercialização, e será no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, também no horário de 8h ao meio-dia. Para ambas as capacitações ainda há vagas e a inscrição, gratuita, pode ser feita no local do curso.

Por Doriel Barros – presidente da Fetape

Poucas vezes foi percebida tanta expectativa nos campos político e econômico em relação a um novo ano, como está ocorrendo com 2016. Um turbilhão de acontecimentos em 2015 promoveu fatos que, com certeza, irão mexer com a sociedade brasileira, de maneira extremamente positiva, principalmente para aqueles que acreditam no projeto de transformação social e política do nosso país.

A Direita conservadora vai perder novamente o debate político.  Esse declínio já está sendo percebido e, prova disso, foram as mobilizações ocorridas ontem (13/12), que contaram com pouca adesão da sociedade. A população já percebeu que, no parlamento, são os deputados mais conservadores que estãounidos, e eles se colocam acima dos mais pobres, dos mais necessitados, o que faz com que contem apenas com o apoio da elite e de alguns desinformados da classe média que, sem memória, defendem seus algozes.

As acusações contra a presidenta Dilma não encontram consistência no campo jurídico, pois não há nenhum crime de responsabilidade fiscal. Por isso, não devem contar com o apoio, para o impeachment, do número necessário de deputados e, tampouco, da sociedade.

Há muitas tentativas de vincular a presidenta à corrupção, alegando que o Partido dos Trabalhadores recebeu doações de campanha das empresas investigadas na operação Lava Jato e que, portanto, cometeu crime eleitoral, e por isso ela deveria perder o mandato e o PT ser extinto. Por esse raciocínio, os partidos que deveriam acabar  seriam o PSDB e o DEM, pois receberam bem mais recursos que o PT dessas empresas investigadas.

Há uma demagogia enorme da oposição, e essa postura deve causar retrocessos em seus partidos e em seus projetos políticos. Isso porque, ao se vincular, cada vez mais, à Direita ultraconservadora, essa oposição se distancia ainda mais do povo, que é quem elege o presidente. A população tem aprendido a fazer escolhas.  Caminhamos para ter, pela primeira vez, no Brasil, a volta de um ex-presidente para governar a nação. O que essa Direita burra e preconceituosa vem fazendo é nos encorajando e nos unindo para lutarmos com muito mais força.

Portanto, 2016 será o ano da virada, onde a esperança vai vencer esse ódio da burguesia, e as forças da Esquerda haverão de ampliar os números de prefeitos e vereadores em suas bases, pois, antes de Lula e Dilma, o povo, principalmente do campo, passava fome,  era tratado como cidadão de segunda classe. Essas pessoas não esqueceram desse sofrimento que viveram.  Nesse novo ano, mais uma vez, aqueles que apostam no fim das forças de Esquerda vão errar. Isso é o que vai nos assegurar um verdadeiro “Feliz Ano Novo”.