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Além de déficit de R$ 30,5 bilhões, governo propõe mínimo de R$ 865,50.

Por Nill Júnior

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Pela primeira vez, o governo entregou ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento prevendo gastos maiores que as receitas (déficit). A estimativa para 2016 é de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento.

O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.

Em entrevista no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (31), Nelson Barbosa afirmou que o governo continuará adotando medidas para melhorar os resultados das contas públicas em 2016 por meio do aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões.

Devem ser revistos os impostos sobre smartphones, vinhos e destilados, entre outros produtos, além do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aumentar a arrecadação em R$ 11,2 bilhões. Essas mudanças serão feitas por meio de atos administrativos e por envio de Medida Provisória (MP) ao Congresso.

Com a ampliação do processo de concessões e venda de imóveis, além do aperfeiçoamento e aumento da cobrança da dívida ativa da União, o governo espera receber R$ 37,3 bilhões.

Segundo Barbosa, “hoje o principal desafio fiscal do Brasil é controlar o crescimento dos gastos obrigatórios da União”. Isso significa discutir gastos com a Previdência, com a saúde, com funcionários públicos, entre outros, disse o ministro.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também falou a jornalistas e declarou que o governo está adotando uma série de medidas que representam sacrifício, como redução dos ministérios.

Com o projeto do Orçamento, o governo admite formalmente que a meta fiscal, de 0,7% do PIB, fixada em julho deste ano, não será atingida. Essa meta já era inferior ao objetivo inicial do governo, anunciado em novembro do ano passado, de que o setor público registraria um superávit primário (receitas maiores que os gastos, sem contar os juros) de ao menos 2% do PIB em 2016 (que correspondia a R$ 126,7 bilhões).

 

 

Outras Notícias

Sebrae promove palestras na 1ª Semana do Comércio de Triunfo – PE

Entre os dias 06 e 08 de junho acontece a 1ª Semana do Comércio de Triunfo – PE, um evento organizado pela ACMT – Associação do Comércio Municipal de Triunfo, e a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai participar levando uma série de palestras com objetivo de fomentar o comércio […]

Entre os dias 06 e 08 de junho acontece a 1ª Semana do Comércio de Triunfo – PE, um evento organizado pela ACMT – Associação do Comércio Municipal de Triunfo, e a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai participar levando uma série de palestras com objetivo de fomentar o comércio local.

No dia 06, quarta-feira, Raquel Tabatchnik – Consultora de Gerenciamento, vai falar sobre Estratégias de Marketing e Vendas. Na quinta (07), os participantes vão acompanhar as Estratégias de Marketing Digital com Simone Pires, Agente de Inovação. As duas primeiras noites de evento tem sua programação começando a partir das 19h.

O terceiro dia de evento vai começar às 18h, com a palestra As Novas Mídias e o Empreendedorismo, proferida pelo Analista do Sebrae de Serra Talhada, Camilo Melo. Em seguida, a partir das 19h, haverá uma homenagem à Francisco Lopes dos Santos, mostrando o caso de sucesso da Danda Eletromóveis. Para finalizar, Dennis Penna – Consultor de Treinamento do Sebrae, chega com tudo na palestra Motivação Nota 10: A um passo do Sucesso.

Para o analista do Sebrae Camilo Melo, o evento tem um significado importante para a cidade. “Triunfo é uma cidade turística, hospitaleira e aconchegante, e esse evento vem para somar com a qualidade no atendimento e nos serviços oferecidos no município”, ressalta o analista.

As inscrições acontecem na ACMT, localizada na Av. José Bezerra, nº 70, centro de Triunfo – PE, das 8h às 13h. Já as palestras acontecem no Centro de Turismo e Lazer SESC Triunfo. Associados e Estudantes fazem um investimento de R$ 50,00, demais interessados R$ 80,00.

Covid-19: Pesqueira decreta toque de recolher 

Com o aumento de casos e internações de Covid-19 no município de Pesqueira, a prefeitura do município decretou toque de recolher na cidade a partir do dia 24 de maio até o dia 3 de junho. Além das medidas estipuladas pelo decreto estadual que teve início no dia 18 de maio, o município determinou novas […]

Com o aumento de casos e internações de Covid-19 no município de Pesqueira, a prefeitura do município decretou toque de recolher na cidade a partir do dia 24 de maio até o dia 3 de junho. Além das medidas estipuladas pelo decreto estadual que teve início no dia 18 de maio, o município determinou novas medidas para combater a pandemia do novo coronavírus.

O decreto municipal determina que o toque de recolher seja das 20h até às 5h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório, ficando proibido a circulação de pessoas, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência. O documento também esclarece que poderá ocorrer apreensão de veículos e a condução de pessoas pelas autoridades competentes caso haja descumprimento.

As igrejas poderão funcionar apenas das 5h às 18h com 30% da capacidade e respeitando os protocolos sanitários, com distanciamento de 1,5m por indivíduo, uso de máscara e disponibilização de álcool 70% na entrada.

O comércio em geral, também, funcionará das 5h às 18h, com 30% da capacidade. Além disso deverá realizar a medição de temperatura na entrada e a entrada será limitada a uma pessoa por grupo familiar, salvo algumas exceções. O sistema de delivery está autorizado.

No documento a prefeitura reforça a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas, em todo território municipal, nos espaços de acesso aberto ao público. Caso haja o agravamento da situação, o decreto deverá ser prorrogado.

Se Dilma não corrigir os erros, impeachment poderá ser justificado, diz Paulo Câmara

Do DP Na avaliação de Câmara ainda não existe argumentos que justifiquem o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Mas ele observou que, se o governo federal não corrigir os erros apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na prestação de contas de 2014, poderá surgir elementos para o impedimento da petista. […]

Governador tem observado o quadro nacional
Governador tem observado o quadro nacional

Do DP

Na avaliação de Câmara ainda não existe argumentos que justifiquem o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Mas ele observou que, se o governo federal não corrigir os erros apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na prestação de contas de 2014, poderá surgir elementos para o impedimento da petista.
“O governo (federal) tem que corrigir os erros para que não se repitam, porque, a partir do momento que há repetição dos fatos registrados pelo TCU, aí sim, começa a figurar um crime de responsabilidade fiscal onde as autoridades podem ter uma punição maior, inclusive o impedimento”.

O socialista disse também ser favorável que o Congresso, quando for analisar as contas da gestão petista, mantenha o parecer do TCU, “órgão que, por unanimidade, verificou devidamente o que estava errado e apontou os cominhos”.

Questionado se o debate político estaria atropelando temas mais importantes para ajudar na retomada do crescimento do país, foi enfático. “O ajuste fiscal todos nós brasileiros sabemos que precisa ser feito. Agora, como deve ser feito, de qual forma? Se não se concorda com a criação da CPMF, tem que ter vozes dizendo qual a alternativa”.

Para fundamentar a declaração, o socialista defendeu uma discussão mais aprofundada sobre a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico). “Ela pode ser uma alternativa à criação de receita por parte do governo federal. Impostos que podem ser aumentados como fizemos com a gasolina, mas baixando de outra conta como fizemos com o álcool”, alertou, referindo-se ao pacote de ajuste lançado pelo governo para aumentar em R$ 500 milhões/mês a receita do estado em 2016.

Impasse entre Ancine e Fundarpe ameaça Mostra Pajeú de Cinema

Cineastas pernambucanos disseram que estão com dificuldades para fazer produções, porque houve uma mudança na política de incentivo financeiro da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Para tentar resolver a questão, eles fizeram, nesta sexta-feira (1º), um apelo ao governo do estado. A notícia foi levada ao G! PE. O cinema pernambucano emprega, em média, mil […]

Cineastas pernambucanos disseram que estão com dificuldades para fazer produções, porque houve uma mudança na política de incentivo financeiro da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Para tentar resolver a questão, eles fizeram, nesta sexta-feira (1º), um apelo ao governo do estado. A notícia foi levada ao G! PE.

O cinema pernambucano emprega, em média, mil pessoas, de acordo com a Associação Estadual de Cineastas, e gera três mil empregos indiretos.

A indústria conta com as leis de incentivo e o financiamento público para continuar levando a cultura de Pernambuco para o Brasil e para o mundo e garantindo empregos, apesar da crise econômica.

Os produtores e cineastas esperavam receber R$ 24 milhões de dinheiro público, em 2019, sendo R$ 15 milhões do governo federal, distribuídos pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), e R$ 9 milhões do governo estadual.

Entretanto, em 2018, a Ancine mudou as regras de distribuição do dinheiro e, agora, só repassa os recursos federais depois que os estados liberam a parte deles na íntegra.

Esse formato é chamado de integralização e, segundo os produtores, criou um impasse com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), que sempre fez os repasses parcelados.

Por meio de nota, a Fundarpe informou que a exigência de integralização feita pela Ancine provocará dificuldades, pois existem outros editais do Funcultura, com pagamentos feitos em parcelas. Por isso, decidiu que o edital do audiovisual de 2019 só seria publicado quando fosse resolvido o impasse. A nota diz, também, que os diálogos entre a Ancine e a Fundarpe continuam.

Por meio de nota, a Ancine informou que a relação com a Fundarpe é de parceria, na qual a agência complementa, “com investimento do Fundo Setorial do Audiovisual, recursos que serão aplicados nas categorias do setor audiovisual apoiadas pelo órgão ou entidade local”.

Pior, o Pajeú pode também sofrer o impacto desse impasse com um dos mais importantes festivais do interior, por sua qualidade, afirmação e resistência. A Mostra Pajeú de Cinema, dirigida por Bruna Tavares e William Tenório, depende dessa política pública para existir. A Mostra aliás, deveria ter linhas de financiamento que garantissem sua existência, mas fazer cinema não é fácil. Ano a não, tem que entrar no Edital para buscar financiamento.

Este ano, foram dezesseis dias, quatro cidades e 76 filmes exibidos na 5ª Mostra Pajeú de Cinema.  Ela girou por Iguaracy, Ingazeira, Carnaíba e culminou em Afogados da Ingazeira, no Cine São José. A Mostra de Triunfo, por exemplo, está no calendário oficial e em linhas gerais não passa por essa via crucis. A Pajeú de Cinema é feita na garra, com o esforço dos diretores.

Esse ano, promoveu também, uma série de atividades formativas gratuitas em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira. Realizadores e educadores participaram de palestras temáticas para troca de conhecimentos e debates sobre assuntos como novas formas narrativas, cinema na escola e luta por direitos, sem falar nas oficinas promovidas. Um evento de resistência que não pode morrer.

Vereador comemora liberação de recursos para o Cine São José

Aliado do Deputado Waldemar Borges, o vereador Daniel Valadares comemorou a assinatura do convênio para a aquisição de equipamentos e modernização do Cineteatro São José. O ato foi do governador Paulo Câmara, durante a programação de emancipação da cidade no próprio cinema. A ação, realizada através do Programa Cine na Rua, da Secretaria Estadual de […]

Totonho Valadares, Waldemar Borges, Evanildo Mariano e Daniel valadares

Aliado do Deputado Waldemar Borges, o vereador Daniel Valadares comemorou a assinatura do convênio para a aquisição de equipamentos e modernização do Cineteatro São José. O ato foi do governador Paulo Câmara, durante a programação de emancipação da cidade no próprio cinema.

A ação, realizada através do Programa Cine na Rua, da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) de Pernambuco, estimulará o desenvolvimento de produções com vídeos locais, nacionais e regionais, investindo no fortalecimento e na reestruturação de integração do espaço físico e suas adequações técnicas.

Ao todo, serão investidos R$ 100 mil, oriundos da Emenda Parlamentar nº 160/2017, de autoria do Deputado Estadual Waldemar Borges, aliado de Daniel. “É mostra de que nosso trabalho no Poder Legislativo tem papel importante para o desenvolvimento cultural de nossa Afogados”, comemorou Daniel. O ex-prefeito Totonho Valadares também acompanhou o ato de assinatura.

Patrimônio histórico da cidade, o cinema passou pela primeira grande reestruturação em 2003, fruto de convênio com a Fundarpe. Mas o avanço das exibições digitalizadas deixou o equipamento subutilizado, pois o maquinário atual não tem mais condições de exibição. Ainda será necessário aporte adicional para a modernização completa, que está sendo discutido com a Prefeitura e Comissão que gerencia o cinema.