Impasse entre Ancine e Fundarpe ameaça Mostra Pajeú de Cinema

G1

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.

No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.

De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10. Além disso, o magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.

Na última quinta-feira, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que pertençam a grupo de risco para o novo coronavírus.

O ministro argumentou que o pedido era genérico, por não tratar da situação específica de cada preso. Ainda de acordo com Noronha, não ficou demonstrada ilegalidade que pudesse justificar a concessão do benefício.

Procurado para comentar as decisões, o ministro João Otávio de Noronha não se manifestou.

Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do G1 demonstra que, até o último dia 20, o presidente do STJ, responsável pelas decisões no tribunal durante o recesso de meio de ano do Judiciário, atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.

Alguns dos 18 pedidos concedidos por Noronha foram de prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal; a duas mães para cuidar dos filhos menores; e a uma advogada idosa e portadora de hipertensão aguda grave.

Fabrício Queiroz e a mulher são investigados no inquérito que apura o chamado esquema das “rachadinhas”, pelo qual funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro supostamente devolviam ao ex-assessor parte dos salários que recebiam.

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou oficialmente a programação da Festa de Agosto de Jabitacá 2026.

O evento é tido como um dos mais tradicionais do calendário cultural do município.

A festa será realizada entre os dias 6 e 14 de agosto, reunindo atrações musicais e  apresentações culturais.

A programação oficial começa dia 6 de agosto (quinta-feira) com Baú das Meninas e Mateus Max; Dia 7 de agosto (sexta-feira), Atração Cultural e Maciel Freitas. Dia 8 de agosto (sábado), Tenda Eletrônica.

A grade tem sequência dia 9 de agosto (domingo) com Sambeer (Tardezinha) e Vitinho Cantor. Dia 12, David Silva, Kelly Freitas e Wilton Belo. No dia 13 sobem ao palco Kauã Menezes e Fabinho Testado. E dia 14 de agosto, Júnior e Jorge e Túlio Duarte.

A gestão municipal, por meio do prefeito Dr. Pedro Alves e do secretário de Cultura e Turismo, Rodrigo Faustino, ressaltou em nota que, diante das condições atuais, a programação foi elaborada “com responsabilidade e equilíbrio, porém, sem abrir mão da qualidade da festa”.

Petista avaliou adiamento de decisão sobre candidatura própria no Recife como natural.

Por André Luis

O petista Emídio Vasconcelos, membro do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-PE), disse em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, desta quarta-feira (29.01), que o adiamento para abril da decisão sobre se o partido terá candidatura própria no Recife, com a deputada federal, Marília Arraes encabeçando a chapa, ou se segue na aliança com o PSB, apoiando a candidatura do também deputado federal e primo de Marília, João Campos é um processo natural.

Emídio disse que se trata de um trâmite interno a ser cumprido. “Uma decisão dessa magnitude tomada pela nacional sem ouvir o diretório municipal seria no nosso entendimento, atropelar o processo”, afirmou.

Para ele o diretório nacional  “respaldado pela presidente do partido Gleise Hoffmann e do ex-presidente Lula, sinalizou claramente que a intenção do partido em nível nacional do ponto da estratégia do eleitorado para ser disputado em 2020 contemplam a candidatura própria em Recife, tendo a deputada federal Marília Arraes como o nome a ser escolhido e direcionado para esta finalidade”.

Segundo o petista, o martelo não foi batido durante a reunião desta terça-feira (28.01) – mesmo com o ex-presidente Lula tendo afirmado em entrevista ao UOL, praticamente as vésperas da reunião, de que o partido iria de Marília Arraes no Recife, se deu pelo fato de que o diretório nacional ainda não havia escutado o diretório municipal. “Então é uma decisão natural, dando encaminhamento, dando um norte, dando uma orientação ao diretório municipal, fazendo com que a deputada [Marília Arrraes], dentro do debate interno municipal, converse com a direção da legenda em Recife e com o conjunto das forças políticas internas que compõem o Partido dos Trabalhadores.”

Emídio disse que a decisão é compreensível e que não havia a necessidade de atropelar o processo e que acredita que o debate municipal é melhor para Marília. “Essa construção pode ser feita no próprio município, e é muito melhor para Marília como pré-candidata, que construa esse debate democraticamente e que seja com isso definida pela instância municipal como pré-candidata e respaldada pela estância estadual e federal.”

Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1

Metrópoles

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28/4) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) que havia sido decretada em 2016, ainda pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF-4 é o tribunal que revisa em segunda instância as decisões da Lava Jato em Curitiba e aceitou pedido da defesa do ex-parlamentar alegando prazo longo demais da detenção preventiva.

Beneficiado por uma decisão da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Moro, Cunha está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde março do ano passado. Por causa da idade (62 anos), ele faz parte do grupo de risco agravamento em caso de infecção pelo coronavírus.

Cunha usa tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa, na Barra da Tijuca, até a decisão desta quarta (28/4). A decisão dos desembargadores suspende a prisão, mas define que Cunha ainda ficará com o passaporte apreendido e não pode deixar o Brasil.

A primeira versão desta reportagem informou que o político poderia tirar a tornozeleira, mas Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, por decisão do TRF-1, no DF.

O ex-deputado foi condenado em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas recorre da decisão – e agora poderá fazê-lo em liberdade.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmam, em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes, que defendem o ex-deputado.

Veja a íntegra da nota da defesa de Cunha:

O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar.

O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Eduardo Cunha

Na manhã desta terça-feira (23) o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), órgão da Secretaria Municipal de Educação voltado à inclusão, se reuniu com o 14° Batalhão de Polícia Militar de Serra Talhada para firmar uma parceria. 

O Tenente Coronel André Luiz e sua equipe receberam os representantes da secretaria no  batalhão para garantir a cooperação da PM em ações como o busca ativa escolar, melhorias em projetos como o PROERD, realização de palestras e demais atividades que serão realizadas em breve.