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Além de Castro, Moraes deve ter audiência com Eduardo Paes para explicar operação policial no Rio

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o agendamento de uma audiência com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na próxima segunda-feira. A reunião vai se somar à série de encontros que o magistrado terá com autoridades do estado para debater a megaoperação policial da última terça-feira.

A inclusão do encontro com Paes foi determinada ontem (31). Segundo o despacho, a reunião já havia sido previamente acordada entre os dois. Além do prefeito, Moraes irá se reunir com o governador do estado, Claudio Castro. A previsão é que a audiência ocorra no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, no Centro do Rio. Depois, o ministro deve visitar as sedes dos demais órgãos convocados, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública. 

A audiência ocorre no âmbito da ADPF das Favelas, ação que monitora a letalidade policial no estado, e foi convocada por Moraes nesta quarta-feira. Na avaliação de integrantes do Supremo, a reunião deve servir para cobrar o cumprimento das diretrizes já estabelecidas pelo Supremo com relação às ações policiais no estado. 

Na decisão desta quarta-feira, Moraes exigiu que Castro apresente informações detalhadas sobre a operação, incluindo a justificativa formal para o grau de força empregado, o número de agentes envolvidos, os armamentos utilizados, e o total de mortos, feridos e detidos. Também foi cobrada a adoção de medidas de responsabilização por eventuais abusos, a atuação da perícia, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas.

Além disso, o ministro quer esclarecimentos sobre o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais, a preservação de locais para perícia, e o respeito ao princípio da proporcionalidade, especialmente em horários escolares. As informações são do jornal O Globo.

Outras Notícias

Comunidade rural reclama dificuldades após chegada de aterro

Mau cheiro e atração de cães está incomodando moradores do entorno Moradores da comunidade do Jiquiri,  município de Afogados da Ingazeira,  procuraram a Rádio Pajeú para se queixar de problemas gerados pelo Aterro Pajeú,  no entorno da comunidade,  na PE 320. Operando desde o segundo semestre de 2022, o espaço tem mais de 200 quilômetros e […]

Mau cheiro e atração de cães está incomodando moradores do entorno

Moradores da comunidade do Jiquiri,  município de Afogados da Ingazeira,  procuraram a Rádio Pajeú para se queixar de problemas gerados pelo Aterro Pajeú,  no entorno da comunidade,  na PE 320.

Operando desde o segundo semestre de 2022, o espaço tem mais de 200 quilômetros e prometeu oferecer uma alternativa para tratamentos de resíduos sólidos de cidades do Pajeú, Moxotó e Paraíba.

O projeto já teve a adesão de cidades como Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho, e cidades da Paraíba como Tavares e Ouro Velho.

Mas, reclamaram moradores da comunidade ao programa Manhã Total,  com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti,  a condição é de muita dificuldade com as consequências da atuação da empresa.

Dentre eles, a quantidade de cães atraídos no entorno. “A gente não consegue mais criar galinhas, por exemplo. Muitas aves são mortas pelos animais atraídos”.

Outros problemas tem relação com o mau cheiro gerado no local. Nos horários com picos de calor,  o mau cheiro é insuportável.  “Muitos estão considerando deixar suas casas”, dizem representantes da comunidade.

Os moradores pedem apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,  prefeitura municipal, CPRH e Ministério Público,  para que a empresa busque sanar os problemas.

Aterro Pajeú nega problemas 

Alberto Cordeiro, responsável pelo Aterro Pajeú disse à produção do programa Manhã Total que não havia irregularidades e que a CPRH faz a fiscalização a cada 15 dias.

CPRH vai verificar denúncia 

Edu Alvino, diretor de Licenciamento da CPRH, disse que a Agência Estadual de Meio Ambiente vai avaliar expansão proposta pela empresa.

Confirmou ainda multa referente ao início da obra do aterro, sem a licença ambiental liberada pela CPRH. “Assim, a obra foi embargada até a conclusão do processo de licenciamento e o empreendedor foi autuado em R$ 706.5001,00 na oportunidade”.

“Só após a vistoria é que vamos saber o que há de fato no local. Caso sejam identificadas irregularidades a CPRH aplicará as devidas sanções administrativas”.

“A CPRH vai mandar uma equipe de fiscalização pra averiguar”, confirmou. Até segunda confirmam a data da fiscalização. A apuração foi da Central de Radiojornalismo da emissora.

Evento sobre desertificação acontece dias 28 e 29 no Pajeú

Um dos encontros do projeto “Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação no Estado de Pernambuco”,  que se realizarão nas Regiões do Sertão e Agreste Pernambucano, sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS – PE, será sediado em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. O projeto recebeu o prêmio Dryland Champions pela United Nations Convention to […]

Desertificação é um dos problemas que preocupam o Semi-árido
Desertificação é um dos problemas que preocupam o Semi-árido

Um dos encontros do projeto “Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação no Estado de Pernambuco”,  que se realizarão nas Regiões do Sertão e Agreste Pernambucano, sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS – PE, será sediado em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

O projeto recebeu o prêmio Dryland Champions pela United Nations Convention to Combat Desertication – UNCCD/ ONU por meio do Ministério de Meio Ambiente – MMA, por ser essencialmente voltado ao combate à degradação do solo e à desertificação do semiárido.

Nesses encontros serão debatidos temáticas como: Desertificação, Mudanças Climáticas, Sustentabilidade da Caatinga, tendo como finalidade angariar subsídios para a elaboração do Zoneamento, sendo importantes fóruns de mobilização e de participação das pessoas, pois os temas a serem abordados estarão diretamente relacionados com a realidade vivida pelo público-alvo.

Os encontros acontecem dias 28 e 29 de outubro, no Centro Tecnológico – Antigo CAGEPE, localizado na José de Sá Maranhão, s/n°, Bairro São Francisco,  Afogados de Ingazeira, PE, com inicio dos encontros às 08:00 e término às 17h.

Fortes chuvas alagam ruas e invadem residências em Bodocó

Foram 175 milímetros. Uma ponte na Rodovia Asa Branca está interditada As chuvas que caíram durante a madrugada dessa sexta-feira (13), na cidade de Bodocó, no Sertão do Araripe em Pernambuco, alagaram ruas, invadiu residências e deixou algumas famílias desabrigadas. Segundo informações ainda não oficiais, repassadas por nossos leitores, relatam que os Riachos do Amparo […]

Foram 175 milímetros. Uma ponte na Rodovia Asa Branca está interditada

As chuvas que caíram durante a madrugada dessa sexta-feira (13), na cidade de Bodocó, no Sertão do Araripe em Pernambuco, alagaram ruas, invadiu residências e deixou algumas famílias desabrigadas.

Segundo informações ainda não oficiais, repassadas por nossos leitores, relatam que os Riachos do Amparo e Cacimba do Ôco, que passam próximo a zona urbana da cidade, transbordaram alagando algumas ruas no centro e bairros da cidade.

Muitas pessoas estão retirando os móveis e pertences das casas. Em vídeo e imagens via whatsapp mostram carros submerso e casas caindo, segundo o Ouricuri em Foco.

Nenhum veículo consegue passar pela rodovia Asa Branca que liga as cidades de Bodocó e Ouricuri. As fortes chuvas que caem na região, ocasionaram o quase rompimento de uma ponte que fica próxima a capital do queixo e do leite.

Em Bodocó, choveu cerca de 175 mm nas últimas horas, ocasionando grandes alagamentos em alguns bairros e centro da cidade.

Dezenas de famílias estão desabrigadas. O prefeito Túlio Alves decretou estado de calamidade. A igreja Católica está arrecadando doações como dinheiro, alimentos e roupas para os desabrigados e desalojados.

Advogados pedem ao STJ progressão de pena de Lula para regime aberto

Congresso em Foco Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros […]

Foto: Reprodução/YouTube

Congresso em Foco

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 de abril e “como consequência, que Lula seja absolvido ou o processo seja anulado”.

No entanto, considerando que o pedido de absolvição ou anulação do processo pode não ser aceito, os advogados solicitam também que o ex-presidente possa cumprir pena diretamente em regime aberto, sem passar pelo semi-aberto, por falta de unidades prisionais deste tipo adequadas.

“O recurso pede que o STJ, na hipótese de não afastar a condenação ou a nulidade do processo, permita ao ex-Presidente desde logo o cumprimento da  pena em regime aberto, levando-se em conta o período em que ele está detido e, ainda, a ausência de estabelecimento compatível com o regime semi-aberto — que seria o regime em tese compatível com a quantidade de pena remanescente”, explicam, na nota.

No julgamento de 23 de abril, a  Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou parte do recurso da defesa de Lula e decidiu reduzir a pena do ex-presidente, em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP), para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), era de 12 anos e 1 mês.

A decisão abriu a possibilidade progresso de pena para Lula a partir de setembro deste ano, quando ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso. Outros dispositivos, como a redução de pena pela leitura, podem encurtar ainda mais este prazo. A progressão de regime para Lula pode, no entanto, não ter efeito, se TRF-4 confirmar a condenação do ex-presidente no processo sobre o sítio em Atibaia.

O recurso protocolado na noite de ontem pelos advogados de Lula é um instrumento jurídico que permite às partes envolvidas no processo solicitar esclarecimento e correções para  contradições, omissões e obscuridades do acórdão. O acordão do julgamento do último dia 23 foi publicado na quarta-feira (08).

“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida. O que o Tribunal considerou como ato de ofício – a nomeação de diretores da Petrobras – é, por lei, atribuição do Conselho de Administração da petrolífera (Lei das Sociedades Anônimas, art. 143), e, portanto, jamais poderia ter sido praticado por Lula”, argumentam os advogados, exemplicando um dos pedidos de esclarecimento que constam no recurso.

Segunda etapa do Hospital Geral do Sertão será entregue em até 60 dias

Com a expansão, o número de leitos vai mais que dobrar, atendendo 842 mil habitantes de 35 cidades O Governo de Pernambuco entregará a segunda etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HEC) em até dois meses. A expansão da unidade, em Serra Talhada, no Pajeú, contará com a abertura de leitos de […]

Com a expansão, o número de leitos vai mais que dobrar, atendendo 842 mil habitantes de 35 cidades

O Governo de Pernambuco entregará a segunda etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HEC) em até dois meses. A expansão da unidade, em Serra Talhada, no Pajeú, contará com a abertura de leitos de internação, emergência geral e ambulatório, além de outras estruturas administrativas e operacionais. 

Ao passar a funcionar com plena capacidade, o hospital terá acima de 100 leitos, número mais de duas vezes maior que o atual, beneficiando mais de 842 mil habitantes de 35 cidades do sertão pernambucano. Nesta quarta-feira (20), o governador Paulo Câmara vistoriou e acompanhou o andamento da obra. 

O investimento na edificação, com 10 mil m² de área construída, deve ultrapassar o valor de R$ 47 milhões. “O Hospital Geral do Sertão já está com sua ampliação quase concluída. A expectativa é de que no máximo em 60 dias ele já esteja em funcionamento, servindo em sua totalidade ao município de Serra Talhada e a toda a região. É um equipamento importante, que vai encurtar distâncias e oferecer mais serviços de qualidade”, frisou Paulo Câmara. 

A estrutura hospitalar, considerada a mais moderna do Sertão de Pernambuco, conta atualmente com 44 leitos, sendo 30 de UTI adulto, 10 de UTI pediátrica e quatro de enfermaria. A primeira etapa foi inaugurada em julho de 2020, nos primeiros meses da pandemia da Covid-19. Inicialmente, atendia apenas pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). 

Acompanharam o governador o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley; o prefeito do Recife, João Campos; e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.