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Alcolumbre critica “caça às bruxas”, indica veto à CPI do Judiciário, e é acusado de “mudar de lado”

Por André Luis
Marcos Oliveira/Ag. Senado

Do Congresso em Foco

Pressionado pelo governo a enterrar a CPI da Lava Toga, que pretende investigar tribunais superiores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acusou os defensores da ideia de querer fazer uma “caça às bruxas”. Ouviu, por outro lado, que “mudou de lado” e está “seguindo o mesmo caminho dos últimos presidentes do Senado”, embora eleito ao cargo sob um discurso de “alternativa à velha política”.

Esse bate-boca aconteceu na reunião de líderes na tarde de terça-feira (19), que durou quase três horas. Pouco antes foi protocolado um segundo pedido de criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar tribunais superiores, dessa vez, com apoio de 29 senadores (duas acima do mínimo das 27 necessárias) – um primeiro pedido de criação da CPI com o mesmo objeto já foi rejeitado por Alcolumbre.

O texto fala em “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte dos membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”. No STF são citados o presidente da Corte, Dias Toffoli, e também os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Num primeiro momento da reunião, Davi Alcolumbre tentou se justificar pelo argumento jurídico, colocando a explicação do Regimento do Senado, no artigo 146, “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: à Câmara dos Deputados; às atribuições do Poder Judiciário; aos Estados”. Disse também que uma “guerra entre poderes” não faz bem ao Brasil e que é necessário manter a harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário, discurso que tem adotado publicamente desde semana passada.

Além disso, clamou aos senadores, grande parte deles aliados do presidente Jair Bolsonaro, que uma CPI desse porte tiraria o foco da reforma da Previdência, a principal agenda do governo nesse momento. O tom do debate, contudo, foi se elevando. Em um dos momentos mais quentes, afirmou que os colegas querem fazer “uma caça às bruxas sem sentido” e que isso é muito “perigoso”, conforme relatos de três senadores que não assinaram o pedido de criação da CPI, mas estavam presentes no encontro.

Do outro lado, foi “emparedado” por aliados que lhe acusaram de “mudar de lado”. O senador foi eleito ao cargo de comando da Casa com um discurso de “mudança” e alternativa à “velha política” representada pelo adversário, à época, Renan Calheiros (MDB-AL).

“Acho que ele [Alcolumbre] deveria respeitar 27 assinaturas de colegas dele que o ajudaram a sentar na cadeira de presidente. Em mesmo, Álvaro [Dias], que somos signatários ali, deixamos na última hora de ser candidatos [na eleição à Presidência do Senado], porque senão ele não venceria a eleição. Ele vai só fazer o que todos os outros fizeram aqui desde 1950”, afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), quando questionado horas antes da reunião sobre os indícios de que o presidente não acataria o pedido de criação da CPI.

Outras Notícias

Bolsonaro critica passaporte vacinal, distorce e omite informações

O presidente Jair Bolsonaro se posicionou nesta sexta-feira (31) contra a adoção de passaporte vacinal no país e defendeu prescrição médica para a imunização de crianças com vacinas contra a Covid-19. Para especialistas, exigir o comprovante e facilitar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos são medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia. […]

O presidente Jair Bolsonaro se posicionou nesta sexta-feira (31) contra a adoção de passaporte vacinal no país e defendeu prescrição médica para a imunização de crianças com vacinas contra a Covid-19.

Para especialistas, exigir o comprovante e facilitar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos são medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia.

O presidente também fez um balanço dos três anos de governo; distorceu e omitiu informações sobre sua gestão, iniciada em 2019.

Bolsonaro deu as declarações durante pronunciamento, de cerca de seis minutos, em rede nacional de rádio e TV na noite desta sexta. O discurso foi gravado por Bolsonaro antes da viagem para Santa Catarina, onde ele está de folga neste final de ano.

Durante a exibição do pronunciamento, panelaços contra o presidente da República foram registrados em capitais brasileiras, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

“Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar. Também, como anunciado pelo ministro da Saúde, defendemos que as vacinas para as crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada”, afirmou o presidente no discurso.

Vários países no mundo adotam o passaporte vacinal como medida de combate à pandemia. Diferentemente de outras lideranças políticas, Bolsonaro já afirmou que não tomará a vacina. Ele também declarou que não imunizará a filha de 11 anos de idade.

Alvo de investigação sobre suposta prevaricação na negociação da vacina Covaxin, o presidente afirmou na mensagem de fim de ano que não há corrupção no governo. “Completamos três anos de governo sem corrupção. Já concluímos, com menor custo, centenas de obras paradas há vários anos”, disse Bolsonaro.

Floresta decreta estado de emergência por estiagem

A Prefeitura Municipal de Floresta decretou situação de emergência no município devido à estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e é válido por 180 dias a partir da data de publicação. De acordo com a publicação, o decreto considera “que as ações adaptadas pela Administração Pública do município de Floresta, em […]

A Prefeitura Municipal de Floresta decretou situação de emergência no município devido à estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e é válido por 180 dias a partir da data de publicação.

De acordo com a publicação, o decreto considera “que as ações adaptadas pela Administração Pública do município de Floresta, em razão de sua limitada fonte de recursos, não se apresentam suficientemente aptas à solução de problemática situação emergencial”.

Ainda segundo o texto, as perdas na agropecuária também foram levadas em consideração. As medidas necessárias para combater a situação de emergência serão adotadas por órgãos municipais sob a coordenação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

Governo de Pernambuco trata de obras hídricas em agenda no Ceará

Reuniões abordaram a gestão e a operação do PISF e obras definitivas para ampliar a oferta de água no Sertão do Estado A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, cumpriu agenda, nesta sexta-feira (11), no Ceará.  O primeiro compromisso da gestora foi com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira. A principal […]

Reuniões abordaram a gestão e a operação do PISF e obras definitivas para ampliar a oferta de água no Sertão do Estado

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, cumpriu agenda, nesta sexta-feira (11), no Ceará. 

O primeiro compromisso da gestora foi com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira. A principal pauta do encontro foi o andamento das intervenções do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), considerado o maior empreendimento hídrico do país, e que busca garantir a segurança hídrica para as regiões que sofrem com a seca nos dois estados e também na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

“A reunião foi muito positiva. Grande parte do território pernambucano fica no semiárido e possui um grande déficit hídrico de água para consumo humano e outros usos, característica semelhante à realidade do Ceará. Discutimos sobre a gestão e a operação da Transposição do Rio São Francisco e temas relacionados ao setor como um todo”, frisa a secretária Fernandha Batista.

Em seguida, acompanhada da presidente da Compesa, Manuela Marinho, a titular da pasta foi até a sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Na visita ao órgão federal, foram tratadas as obras de grande importância para o Sertão pernambucano, como a Adutora do Pajeú, que trará soluções definitivas para o abastecimento das cidades de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. 

Na ocasião, foi feita uma programação conjunta para levar melhorias na oferta de água ao município de Brejinho. Para isso, o trabalho será dividido em duas etapas. 

A primeira com ações imediatas e urgentes para atender a demanda da população. A outra, para execução de intervenções definitivas, na qual o DNOCS atua na busca por disponibilidade orçamentária e financeira para realização das obras.

Ainda nesta sexta-feira (11), a Compesa iniciou a construção da Estação Elevatória de Água Bruta Ambó-Brejinho, que vai ampliar a oferta de água para a cidade. A construção da elevatória foi recomendada pelo Governo do Estado com o objetivo de antecipar e resolver, em definitivo, a questão do abastecimento para a população, sendo uma intervenção fundamental. A nova unidade terá capacidade de vazão de 12 litros por segundo e será conectada a recém assentada tubulação com seis quilômetros de extensão.

“Estamos cientes do quadro de urgência em Brejinho, e por isso, estamos prontamente preparados para executar a obra em um bom ritmo, visto que esta iniciativa é fundamental para que as tubulações implantadas tenham funcionalidade e sejam interligadas ao Sistema Adutor do Pajeú”, explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

A secretária Fernandha Batista destaca que essa ação está inserida no pacote de investimentos para melhoria da oferta de água na região. 

“O Governo de Pernambuco tem dado uma atenção redobrada à questão do abastecimento, investindo sistematicamente em projetos e obras que visam à universalização dos serviços de saneamento no Estado. Só nos últimos anos foram investidos mais de R$ 4 bilhões e para este ano a previsão é de recursos da ordem de 1,2 bilhão, em intervenções de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com grandes empreendimentos estruturadores em curso”, destaca a gestora.

Prefeitura de Iguaracy realiza obras de recuperação de calçamentos em várias localidades

A Prefeitura de Iguaracy está executando uma série de obras de recuperação de calçamentos em diferentes pontos do município. A ação, coordenada pela Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, contempla tanto a sede quanto comunidades rurais, com foco na restauração de trechos danificados. As intervenções têm como objetivo melhorar as condições de tráfego de […]

A Prefeitura de Iguaracy está executando uma série de obras de recuperação de calçamentos em diferentes pontos do município. A ação, coordenada pela Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, contempla tanto a sede quanto comunidades rurais, com foco na restauração de trechos danificados.

As intervenções têm como objetivo melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres em áreas onde o desgaste do calçamento vinha comprometendo a mobilidade da população.

O prefeito Pedro Alves tem acompanhado pessoalmente os trabalhos, ao lado do secretário de Obras, Fábio Torres. As visitas às frentes de serviço buscam monitorar o andamento das ações e garantir o cumprimento do cronograma.

“Estamos trabalhando com seriedade para atender as necessidades da população. Esses reparos são essenciais para a mobilidade e para o bem-estar dos moradores. Nosso objetivo é chegar a todos os pontos que precisam de atenção”, afirmou o prefeito.

Vereador Joel Gomes desafia Sávio Torres a apresentar certidões de que pode ser candidato a prefeito de Tuparetama

O polêmico vereador Joel Gomes foi entrevistado por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM para responder as críticas do ex-prefeito Sávio Torres e falar das coisas da política de Tuparetama. Inicialmente lamentou a situação do matadouro da cidade que foi interditado pelo Ministério do Trabalho  na semana que passou. Sobre a volta […]

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O polêmico vereador Joel Gomes foi entrevistado por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM para responder as críticas do ex-prefeito Sávio Torres e falar das coisas da política de Tuparetama.

Inicialmente lamentou a situação do matadouro da cidade que foi interditado pelo Ministério do Trabalho  na semana que passou.

Sobre a volta de Ivair Cavalcante ao grupo do Prefeito Dêva Pessoa, Joel disse apenas que o vice-prefeito é importante para qualquer grupo em Tuparetama. Ao mesmo tempo não deixou de alfinetar o prefeito Dêva Pessoa. ”Um Presidente de Câmara ligar 10, 12 vezes para um prefeito e este não atender, é falta de consideração.”

A respeito do desafio de Sávio Torres de que, se a oposição provar que ele fez uso de R$ 1 centavo da Previdência em benefício próprio, ele renuncia a vida pública, o vereador rebateu: “Se existe condenação é porque a justiça tem provas balizadas”.

O ex-prefeito deixou zerado o saldo e cheques sem fundos do Fundo de Previdência. Sobre o Processo do banco Matone que Sávio disse ter ganho três de quatro ações, Joel disse que é conversa pra boi dormir e lembrou que ainda tem outras denúncias como  da Festa Revivendo o São João com recursos do Ministério do Turismo que que está entregue a Justiça Federal. A acusação é de que a festa  nunca aconteceu.

E foi mais além: “Quem frauda e falsifica documento público, pratica improbidade administrativa”.

Sobre o uso do Carro da Câmara em benefício próprio – acusação de Sávio – o vereador disse que o e-prefeito até apresentou uma ação popular, mas exibiu uma sentença onde o dispositivo apresenta o pedido como improcedente. E explicou ter acionado Sávio na Justiça Federal como vereador e como vereador foi intimado. “Por ter direito viajei no carro da Câmara que era um direito meu. Não  fui multado em nenhuma oportunidade”.

Sobre o empréstimo pessoal que Savio disse que Joel lhe fez e não pagou, o vereador falou que pelo ex-prefeito ter afirmado na Rádio Comunitária que ele lhe devia, acionou o mesmo judicialmente por danos morais em 2009 e o ex-prefeito para se vingar, apresentou uma ação em 2010, anexando um papel de 1992, dezoito anos depois, citando recursos que foram gastos na campanha dele.

Ele lembrou que Sávio está prestes a responder uma ação de seis cheques de 5 mil reais cada um, que foram tomados por empréstimo ao ex-prefeito Romero Perazzo.

Sobre Joel ser candidato para enfrentar Sávio, o vereador apresentou um documento do Tribunal de Contas de Pernambuco com data de 04 de julho de 2014 onde apresenta o nome de Domingos Sávio da Costa Torres, numa relação exibida pela corregedoria geral, como responsável por contas rejeitadas, por decisão irrecorrível por oito anos anteriores ao pleito de 2014, citado por irregularidade no Fundo Municipal de Saúde por seis ações e uma citação pelo Fundo de Previdência e outra por prestação de contas.

Do seu lado Joel apresentou certidões, da Justiça Eleitoral, do Ministério da Fazenda, da Justiça Federal, de que pode ser candidato a Prefeito de Tuparetama e desafiou o ex-prefeito a apresentar as mesmas certidões.

Por fim, deixou no ar a denúncia de que  Sávio teria vendido algo que não era dele e assim enfrenta nova ação na Justiça. E completou dizendo que é “candidato a candidato a prefeito” de sua cidade.