Alckmin deve encontrar Renata Campos no Recife

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa do Estado, para homenagear o falecido governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão.

A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. A compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano. Foi contratada a Editora Canaã, com sede em Olinda.

Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.

A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realização da despesa de 1,8 milhão de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representação dirigida à relatora.

O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o “momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco”.

“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em livros para serem distribuídos como homenagem”, argumentou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.

O MPCO apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da Assembleia para serem pagos a empresa.

“Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece um tanto caro. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

A relatora Teresa Duere, em seu despacho, disse que a matéria não é nova, pois em 2016 a Assembleia tentou fazer a mesma contratação. Segundo a conselheira do TCE, na ocasião, os auditores do TCE também pediram a suspensão da despesa, em cautelar. A medida não foi dada, pois o então presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PSC), falecido ano passado, se comprometeu por ofício a cancelar a despesa.

A relatora requisitou cópia de todo o processo de compra, para análise posterior dos auditores do TCE.

A cautelar do TCE, que foi expedida em decisão monocrática da relatora, será analisada pela Primeira Câmara do órgão, que reúne os conselheiros Teresa Duere, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, a partir de 21 de janeiro.

Medida Cautelar TCE Livros Alepe

Por André Luis

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda (25), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, o secretário de Agricultura Ademar Oliveira e o Capitão Ayram Muniz, comandante da 1ª Cia da Polícia Militar, falaram sobre a realização da Expoagro 2018.

Durante o debate o produtor Neto Costa, apresentou em primeira mão duas novas versões para o hino de Afogados da Ingazeira. A BPM já havia feito esse trabalho a alguns anos e presenteou a Cidade e a Rádio Pajeú. Foi gravado por Maciel Melo e Banda.

Neto explicou que foi procurado por uma pessoa de um balé cultural que irá realizar uma apresentação durante a Expoagro 2018, lhe perguntando se teria como fazer uma versão do hino da cidade em ritmo de forró.

“Eu disse pro cara que não tinha como, mas resolvi comprar a viagem dele e lhe pedi uns quatro dias para pensar em algo e resolvi fazer duas novas versões do hino, uma em ritmo de baião e outra em ritmo de frevo”, disse Neto.

Neto ainda disse que procurou o secretário de comunicação do município Rodrigo Lima e que este junto com o secretário de Cultura e Esportes Edygar Santos compraram a ideia na hora. “Então procurei Luiz Paulo, que já fez uma loucura uma outra vez, quando pegou as músicas de Luiz Gonzaga e transformou em frevo, ele fez as bases no tom de Emanuel da dupla Júnior e Emanuel e assim gravamos”. Neto disse ainda que ficou muito contente com o resultado. Ouça abaixo as duas versões:

Hino de Afogados da Ingazeira Baião:

Hino de Afogados da Ingazeira Frevo:

Depois de eleger 52 deputados federais na esteira de Jair Bolsonaro, em 2018, e romper com o presidente no ano seguinte, o PSL fechou uma aliança estratégica com o MDB para tentar se manter relevante nas articulações políticas visando as eleições de 2022.

A aproximação entre as legendas começou durante um jantar em São Paulo, no início de junho, que reuniu o ex-presidente Michel Temer, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Pelo acerto inicial, as duas siglas vão lançar um programa conjunto produzido pelas fundações Indigo (PSL) e Ulysses Guimarães (MDB), e apresentar candidaturas presidenciais próprias com o intuito de convergir em uma chapa única no começo do ano que vem.

Os emedebistas apostam na senadora Simone Tebet (MT) e o PSL, no apresentador José Luiz Datena.

Nos bastidores, porém, Datena já avisou que prefere disputar o Senado. Bivar, então, seria indicado como vice de Simone nas negociações que buscam um nome da terceira via para enfrentar Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

“O MDB e o PSL largaram na frente e estarão irmanados. Lá na frente vamos conversar sobre quem será nosso candidato (a presidente)”, disse o deputado federal Júnior Bozella (SP), vice-presidente do PSL. Segundo ele, quem estiver “mais bem posicionado” vai indicar a cabeça de chapa.

Apesar das tratativas, há obstáculos. Um deles é a proximidade de emedebistas com Lula e o PT em palanques estaduais prioritários — incluindo Pará, com Jader e Helder Barbalho; e Alagoas, com Renan Calheiros e Renan Filho.

Existem dificuldades também na órbita bolsonarista. Foi Baleia Rossi quem articulou a ida de Datena para o PSL. O objetivo foi isolar a ala bolsonarista da sigla, que ainda tem influência do deputado Eduardo Bolsonaro (SP). “Há uma tentativa de juntar as fundações dos dois partidos em uma reflexão conjunta sobre os rumos do país. Até meados de setembro vamos apresentar um documento conjunto”, disse o presidente da Fundação Indigo, Marcos Cintra. O documento já tem nome: Ponto de Equilíbrio.

“A gente não se curvou. Seria mais fácil ter ficado no projeto de poder do Bolsonaro, como fez o Centrão. Mas não nos deixamos seduzir. Ficamos fiéis aos nossos objetivos: as bandeiras liberais”, afirmou Bozzella.

O deputado federal Gonzaga Patriota assumiu, na manhã desta terça-feira (21), a presidência da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas, composta por 212 parlamentares e 12 senadores. A cerimônia foi realizada no restaurante da Câmara dos Deputados.

O grupo visa a apoiar estes pequenos negócios a conquistar leis que regulamentem o setor, além de políticas públicas voltadas para acesso ao crédito, ao mercado, à inovação, tecnologia, apoio e orientação.

Em seu discurso na tribuna da Câmara, o parlamentar destacou o impacto gerado na economia pelos empreendedores de franchising. “As franquias faturaram R$ 151,2 bi em 2016, e seu impacto na economia pode ser facilmente verificado pelo expressivo número de empregos gerados nas 142,6 mil unidades franqueadas em operação em todas as regiões brasileiras, gerando 1.192.000 empregos diretos. “Se considerarmos três pessoas por grupo familiar nessas unidades franqueadas, estamos falando de cerca de 3.576.000 pessoas que dependem social e economicamente da renda desses empreendedores”, contabilizou.

Os agricultores do município de Sertânia cadastrados no Garantia-Safra 2016/2017 irão receber o benefício, a partir deste dia 20 de janeiro. São 2.270 agricultores familiares que terão direito a R$ 850, concedidos em cinco parcelas de R$ 170, que poderão ser retiradas em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família.

O aporte da Prefeitura no valor de R$ 118.269,00 já havia sido repassado desde agosto de 2016, mas apenas agora a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) do Governo Federal iniciou o pagamento do Garantia-Safra.

O benefício é para agricultores cadastrados no Programa, que moram em municípios cuja perda da produção agrícola tenha sido de ao menos 50%, devido à seca ou ao excesso de chuvas.