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Alberto Feitosa debate projetos de prevenção à violência no Estado

Por André Luis

Deputados e agentes públicos municipais e estaduais participaram do debate.

O deputado estadual Alberto Feitosa se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) com deputados estaduais, prefeitos municipais, representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Governo do Estado para discutir sobre os Projetos de Lei 09/2019 e 10/2019, que tratam sobre a prevenção à violência e os repasses aos municípios referentes ao Selo Pacto Pela Vida.

Os projetos são resultados do trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que encerrou suas atividades no mês de Dezembro. Um novo encontro acontecerá na próxima quarta-feira (20) com deputados e representantes da Amupe para a elaboração de um texto final que será construído com a colaboração de todos e aborde o tema.

O Projeto de Lei 09/2019 propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, modificando os critérios relativos à área de Segurança na repartição dos recursos da parcela do ICMS que cabe aos municípios a partir de 2020. Substitui o critério relativo à incidência dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), pelo Selo Pacto Pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade (SPPV), premiando os municípios que implementem ações destinadas à prevenção à violência, saindo de 1% para 2% a parte relativa SPPV.

Já o Projeto de Lei 10/2019 acrescenta à Lei Nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: A elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros.

“Foi muito importante debater os dois projetos hoje com agentes públicos municipais e estaduais. Tendo em vista a tragédia que aconteceu no Estado de São Paulo nesta quarta-feira, onde estudantes foram assassinados dentro do ambiente escolar por dois jovens, vimos o quanto essas ações poderão colaborar com os prefeitos pernambucanos, que por meio de iniciativas que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável terão alternativas de investir ainda mais em projetos preventivos à violência em suas cidades. Nesse encontro, colhemos sugestões úteis, que irão contribuir na construção das matérias e de um Pernambuco mais seguro”, afirmou o deputado.

Estiveram presentes os deputados Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa, Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes, Priscila Krause, João Paulo Costa, João Paulo Lima, Paulo Dutra e Frabrício Ferraz, além do secretário de Prevenção à Violência e Combate às Drogas, Cloves Benevides; os prefeito de Triunfo, João Batista, a gestora de Cumaru, Mariana Medeiros; o secretário de Governo e o presidente da Câmara dos Vereadores de Belém de Maria, Rolph Casale e Alexandre Neto, respectivamente; o vice-prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli; e os representantes da Amupe, Laércio Queiroz e Maria Goreti Vasconcelos.

Outras Notícias

Assaltaram os Correios de Sertânia

Nem mesmo durante o aniversário os ladrões estão respeitando as cidades da região. Ontem no início da tarde, em plena festa de Emancipação Política dois elementos atacaram os Correios da cidade de Sertânia. De cara limpa (sem máscara) os elementos entraram, cada um portava um revólver, e apontaram para a funcionária que estava atendendo. Os […]

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Nem mesmo durante o aniversário os ladrões estão respeitando as cidades da região. Ontem no início da tarde, em plena festa de Emancipação Política dois elementos atacaram os Correios da cidade de Sertânia.

De cara limpa (sem máscara) os elementos entraram, cada um portava um revólver, e apontaram para a funcionária que estava atendendo. Os acusados estavam agitados e pediram para que ela abrisse o cofre, no que a mesma explicou para eles que não podia , pois era programado.

Eles levaram apenas o dinheiro que estava na gaveta e correram. A ação demorou cinco minutos. Testemunhas disseram que os elementos usavam um caminhoneta que teria ficado estacionada na frente da agência e logo após o assalto fugiram tomando destino ignorado.

Prefeito Sandrinho Palmeira confirma creche estadual em Afogados da Ingazeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou que o município será contemplado com uma creche pelo governo de Pernambuco, sob a gestão da governadora Raquel Lyra. Segundo o prefeito, todas as exigências feitas pelo governo estadual foram atendidas. “Tudo que o governo do Estado solicitou de documentação foi atendido. Cumprimos todos os critérios”, […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou que o município será contemplado com uma creche pelo governo de Pernambuco, sob a gestão da governadora Raquel Lyra.

Segundo o prefeito, todas as exigências feitas pelo governo estadual foram atendidas. “Tudo que o governo do Estado solicitou de documentação foi atendido. Cumprimos todos os critérios”, afirmou Sandrinho.

Ainda não há informações sobre o local da construção ou o prazo para o início das obras. A expectativa é que a nova creche amplie o acesso à educação infantil no município.

Câmara de Afogados da Ingazeira realiza revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno

Anchieta Santos Visando uma melhor adequação do texto da Lei Orgânica Municipal às recentes mudanças realizadas na Constituição Federal, os vereadores de Afogados da Ingazeira decidiram criar uma Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e também do Regimento Interno. O presidente Igor Mariano (PSD) afirmou que os trabalhos foram instalados por uma Comissão e […]

Anchieta Santos

Visando uma melhor adequação do texto da Lei Orgânica Municipal às recentes mudanças realizadas na Constituição Federal, os vereadores de Afogados da Ingazeira decidiram criar uma Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e também do Regimento Interno.

O presidente Igor Mariano (PSD) afirmou que os trabalhos foram instalados por uma Comissão e em breve o assunto será levado ao Plenário da Casa para discussão e votação. “Após 1991, essa é a primeira vez que a Câmara de Afogados da Ingazeira se reúne para esse trabalho, um compromisso assumido por mim quando me elegi presidente da Casa”, disse Igor.

Vale informar que a Lei Orgânica é quem proporciona aos municípios instrumentos legais capazes de enfrentar as transformações que a cidade passa, outorgando, de forma geral, uma nova ordem ao desenvolvimento do município e regulamentando seu funcionamento.

Marília Arraes antecipa apoio a João Campos para candidatura a governador

Do Blog da Folha A vice-presidente do partido Solidariedade (SD) e ex-deputada federal, Marília Arraes, anunciou apoio antecipado ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), na disputa pelo governo de Pernambuco em 2026. Em entrevista à Folha de S.Paulo, a dirigente nacional do Solidariedade afirmou que o compromisso com o socialista está garantido, independentemente da […]

Do Blog da Folha

A vice-presidente do partido Solidariedade (SD) e ex-deputada federal, Marília Arraes, anunciou apoio antecipado ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), na disputa pelo governo de Pernambuco em 2026.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, a dirigente nacional do Solidariedade afirmou que o compromisso com o socialista está garantido, independentemente da possível federação entre seu partido e o PSDB.

O posicionamento de Marília ocorre em um momento de movimentações estratégicas para a eleição estadual. A dirigente partidária avalia como importante já se colocar ao lado do PSB na corrida pelo Palácio Campo das Princesas, enquanto potenciais adversários, como Miguel Coelho (UB) e o senador Humberto Costa (PT), ainda não definiram suas candidaturas. 

Marília Arraes busca se viabilizar como candidata ao Senado Federal na chapa do prefeito João Campos. Com o recall da última campanha para o Governo do Estado, em que chegou ao segundo turno da disputa para o cargo de governadora, o nome de Marília vem sendo lembrado para a candidatura ao Senado por eleitores em pesquisas realizadas recentemente.

Primos, Marília e João se enfrentaram na eleição de 2020 para a Prefeitura do Recife e disputaram um acirrado segundo turno. A reaproximação veio justamente na campanha de 2022, quando Campos ofereceu apoio a Marília no segundo turno da campanha pelo governo estadual.

Federação

Além disso, Marília tem participado ativamente das discussões sobre a formação da federação entre Solidariedade e PSDB. Sobre a saída da governadora Raquel Lyra do PSDB rumo ao PSD, ela afirmou que a movimentação já era esperada e não interfere no diálogo entre os partidos.

Bruno Araújo abre mão de disputa ao Senado e estremece relação entre PSDB e Armando

O Deputado Federal Bruno Araújo informou em nota interna ao partido que não disputará vaga ao Senado pelo PSDB na composição do Pernambuco Quer Mudar. A carta de Bruno é lida como uma sinalização de que pode haver afastamento do PSDB do bloco, mas oficialmente o partido não se manifestou. De um lado e do […]

O Deputado Federal Bruno Araújo informou em nota interna ao partido que não disputará vaga ao Senado pelo PSDB na composição do Pernambuco Quer Mudar.

A carta de Bruno é lida como uma sinalização de que pode haver afastamento do PSDB do bloco, mas oficialmente o partido não se manifestou. De um lado e do outro, ninguém fala em racha ainda, mesmo que haja especulações. Leia a carta de Bruno:

“Companheiros e Companheiras do PSDB.

Desde o ano passado somos, junto com outros partidos, protagonistas na busca de uma alternativa de Governo para os pernambucanos.

Nos últimos dias tem havido um debate interno no conjunto de nossa aliança com a discussão do meu nome a uma das vagas do Senado, indicado pela totalidade do nosso partido

Mesmo não havendo fato novo que descaracterize o perfil dos nomes até então por nós cogitados para colaborar nas candidaturas majoritárias, ficou evidente a dificuldade levantada por esse conjunto em dar seguimento ao meu nome para uma das vagas ao Senado, sob argumentos que me reservo o direito de discordar, pois eram de conhecimento de todos desde nossas primeiras tratativas.

Registro meu agradecimento a totalidade de meu partido e especialmente a um grande conjunto de lideranças das mais diversas correntes partidárias e campos políticos que manifestaram o seu voto de confiança naquele movimento pelo Senado.

Sigo também firme para defender um projeto nacional que precisa oferecer aos pernambucanos outra alternativa ao congestionamento político que existe aqui de apoio a um único candidato presidencial, que não deve ser a única alternativa oferecida a um Estado de histórica e rica diversidade política como o nosso.

Devolvo a meu Partido a honrosa indicação que recebi para que defina o melhor caminho para continuar ajudando a melhorar a vida das pessoas.

Pernambuco nunca faltou ao Brasil…”

Bruno Araújo.
Presidente Estadual do PSDB