Alberto Feitosa debate projetos de prevenção à violência no Estado

Coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT), acredita no crescimento da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no Estado no segundo turno. “Nós temos alguns estados do Brasil que temos um potencial de votos maior do que tivermos no primeiro turno. É o caso de Pernambuco, onde Dilma perdeu de Marina por uma diferença foi muito pequena”, avaliou o senador.

Segundo o senador, o PT de Pernambuco já planeja a vinda da presidente no Estado. “Eu creio que ela deverá vir a Pernambuco, inclusive mais de uma vez, já que o nosso Estado é importante nessa disputa. Dilma a tem todas as condições para ser vitoriosa no Brasil e em Pernambuco”, afirmou.

O senador disse ainda que o partido tenta o apoio do PSB no segundo turno. “Historicamente o PT, Lula e Dilma sempre tiveram uma boa votação aqui em Pernambuco. Temos relações históricas com o PSB. Vamos trabalhar para, de acordo com a sua tradição histórica, o PSB esteja com Dilma”, afirmou.

Do MPPE

Com o intuito de propor a manutenção do serviço de vigilância epidemiológica, que deve ser norteado pelo princípio da eficiência da administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Sertânia, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama, todos da 3ª Circunscrição Ministerial, uma série de medidas para o controle do vetor e manejo clínico da dengue, zika e chikungunya.

De acordo com os promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), Lorena de Medeiros Santos (Brejinho e Itapetim), Fabiana de Souza Silva Albuquerque (Carnaíba e Quixaba), Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama), Júlio César Cavalcanti Elihimas (Sertânia) e Manoela Poliana Eleutério de Souza (Solidão e Tabira), nos últimos anos as arboviroses em Pernambuco têm apresentado altas taxas de incidência e elevado grau de letalidade nos casos graves das doenças. Além disso, é necessário estar atento à proliferação de casos de febre amarela, transmitida pelo mesmo vetor, com relatos de casos nos estados de Minas Gerais e Bahia.

Entre as medidas recomendadas está abster-se de reduzir a oferta de serviços de saúde de qualquer natureza, em especial das ações de controle ao vetor e manejo clínico da dengue, zika e chikungunya, aportando os recursos necessários à execução dessas ações. Os gestores também deverão fiscalizar e garantir o efetivo cumprimento, pelos médicos, do protocolo clínico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, fazendo a diferenciação e a notificação necessária, evitando fazer constar a informação genérica virose.

Os Planos Municipais de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti deverão ser executados integralmente pelas gestões municipais, com a adoção de todas as medidas previstas para a redução dos agravos, cumprindo-se as orientações constantes no Plano de Contingência Nacional para Epidemias da Dengue vigente, elaborado pelo Ministério da Saúde, no Plano de Enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes 2016/2017, da Secretaria de Saúde de Pernambuco, e na Nota Informativa nº 01/2015 – COES MICROCEFALIAS – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN.

Caso o município não possua um Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti, deverão ser adotadas as medidas emergenciais determinadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

A cidade de Serra Talhada recebe mais um reforço significativo na área de segurança pública com a instalação de uma Plataforma de Observação Elevada (POE), na Avenida Enock Ignácio de Oliveira.

A estrutura  conta com seis câmeras de vídeomonitoramento para auxiliar o trabalho das forças de segurança e salvamento no município.

A instalação da Plataforma de Observação Elevada é fruto de parceria da Prefeitura Municipal de Serra Talhada com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social – SDS e Centro Integrado de Operações de Defesa Social – CIODS.

A ação foi colocada como uma das prioridades da gestão da prefeita Márcia Conrado desde que assumiu o município em janeiro de 2021.

O secretário de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira, explica que após a instalação da plataforma, haverá treinamento técnico para integrantes do 14º BPM e Guarda Civil Municipal.

“Tudo está seguindo as normas de compliance, conceito de cidades inteligentes e gestão 360 graus, tendo à frente do monitoramento técnico o time do CIODS/Sertão. Após a instalação da POE, será realizado um treinamento com os profissionais do 14º BPM e da Guarda Municipal para operacionalização da plataforma em nossa cidade”, disse.

A prefeita Márcia Conrado comemorou o sucesso da parceria firmada pelo município e disse que a meta é ampliar o monitoramento para os bairros de Serra Talhada.

“Estamos dando mais um passo importante na segurança pública de nossa cidade e da população, com a instalação de uma plataforma de videomonitoramento, que reforçará o trabalho das polícias e da Guarda Municipal. Inicialmente são seis câmeras nesta unidade, instaladas numa haste de quinze metros, com alcance de dois quilômetros no centro da cidade, mas nossa meta é ampliarmos para os bairros. Vamos fazer um planejamento e assim que o treinamento dos profissionais estiver concluído, vamos trabalhar para viabilizarmos em outros pontos de Serra Talhada”, frisou a gestora.

Policiais militares também foram denunciados no esquema.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra 14 pessoas envolvidas em extração ilegal de minérios de ouro e prata e posterior beneficiamento. As atividades ocorriam na zona rural dos municípios de Verdejante e Serrita, no sertão pernambucano. 

As apurações indicaram a prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio da União, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia é a primeira no âmbito da Operação Frígia, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal (PF) em outubro de 2020.

Entre os denunciados, estão o ex-vice-prefeito de Serrita, Francisco Tadeu de Sá, e seu filho, o policial militar João Genival de Sá, apontados pelo MPF como os líderes do esquema criminoso. 

A denúncia destaca que o grupo se vale do aparato estatal para a prática criminosa, uma vez que também conta com mais dois policiais militares (Jefferson Cavalcante de Souza e Fernando Vitorino Alves) e um permissionário de casa lotérica, José Hildo de Sá, que seria responsável pela operação financeira das atividades. 

Os policiais militares, segundo o MPF, aproveitavam-se de seus cargos para coação de testemunhas, atividade de contrainteligência (para evitar ações policiais) e influência com o objetivo de prejudicar a descoberta das atividades do grupo.

A operação foi decorrente de investigação conjunta realizada pelo MPF e pela PF. As apurações indicaram que os denunciados realizam desde a extração da pedra bruta “in natura” até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE). 

A extração dos minérios ocorria em área de propriedade da União, no Açude Algodões, empreendimento construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), local vizinho a uma propriedade de Francisco Tadeu e dos denunciados Cícero Ângelo Ferreira e Francisco Thiago Gomes de Sá.

As apurações também indicaram que os valores oriundos da venda eram colocados em circulação, com aparência de legalidade, por meio da aquisição de veículos e outras condutas que caracterizam a prática de lavagem de dinheiro. 

Também são alvos da denúncia os motoristas João Bosco Martins e Henrique Stephesson da Silva, bem como Franceildo Anjos Ferreira (responsável pela industrialização e moagem do minério), José Givaldo de Sá, Carlos Alberto Bezerra Cintra (mineiro) e o vereador Francisco Tadeu de Sá Júnior que, de acordo com o MPF, exerce as atividades administrativas do grupo. A moagem ocorria em sítio localizado em Serrita, de propriedade de Francisco Tadeu de Sá e seu filho, Tasso Edson de Sá, também denunciado.

O MPF reforça que, mesmo com as prisões em flagrante que ocorreram durante as investigações, o grupo não cessou as atividades de garimpo ilegal. Além disso, a exploração do minério, realizada de forma arcaica pelos envolvidos, traz risco de vida e à segurança física dos trabalhadores braçais, uma vez que, além de trabalharem sem equipamentos de proteção individual e coletiva, a qualquer momento pode ocorrer um desmoronamento, o que os deixaria presos na mina.

Crimes – O MPF denunciou os envolvidos por usurpação de patrimônio da União, crimes ambientais – extração de recursos minerais sem autorização e poluição com destruição significativa da flora e da saúde humana –, organização criminosa e lavagem de capitais. Também foi requerido que os denunciados sejam condenados à reparação dos danos materiais causados pela atividade, bem como à perda, em favor da União, dos bens e valores adquiridos com a prática criminosa e dos instrumentos apreendidos. O MPF também requer a perda do cargo público de João Genival de Sá, Fernando Vitorino Alves e José Hildo de Sá.