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Ajuste anual do Fundeb 2015 injeta mais dinheiro nos municípios. Veja quanto:

Por Nill Júnior
Fonte: CNM
Fonte: CNM

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria MEC nº 426 divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015.
Essa portaria atende aos efeitos da execução da Decisão Monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 7 de abril de 2016, na Ação Cautelar nº 4.123, ajuizada pelo Governo Estadual do Rio Grande do Norte.

Com base na Portaria Interministerial MEC/MF nº 17, de 29 de dezembro de 2014, entre janeiro e outubro de 2015, dez Estados e seus Municípios receberam a complementação da União ao Fundeb, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Como o valor da complementação da União corresponde a 10% do total da contribuição dos Estados/Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, o valor não debitado ao Rio Grande do Norte foi compensado no valor a ser creditado aos demais nove Estados e seus Municípios. O ajuste da complementação da União é feito por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados com esses recursos federais.

Em Pernambuco, todos os municípios tiveram aportes. Afogados da Ingazeira teve acréscimo de R$ 601.172,11. Serra Talhada, de R$ 1.083.912,64; Solidão de R$ 128.194,10 e assim por diante. Veja abaixo relação com alguns municípios sertanejos:

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Em anexo, seguem quadros com os valores do ajuste da complementação da União ao Fundeb em 2015, para cada um dos Municípios dos Estados favorecidos. Clique aqui e veja o aporte para todos os municípios pernambucanos.

Outras Notícias

Outro lado: Hospital Regional nega negligência e coloca prontuário a disposição de família de criança

Blog teve acesso a informação de que uma familiar teria trazido a criança pra casa antes da conclusão do primeiro atendimento O Hospital Regional respondeu à denúncia de Márcia Lucélia, tia avó de Jhonatan Emanuel Pereira da Silva Ramos, a criança  que faleceu no fim de semana por compicações de uma apendicite e infecção generalizada, […]

Blog teve acesso a informação de que uma familiar teria trazido a criança pra casa antes da conclusão do primeiro atendimento

O Hospital Regional respondeu à denúncia de Márcia Lucélia, tia avó de Jhonatan Emanuel Pereira da Silva Ramos, a criança  que faleceu no fim de semana por compicações de uma apendicite e infecção generalizada, segundo informações passadas por ela.

O Diretor da unidade, Sebastião Duque, falou a Marconi Pereira, no programa Manhã Total. Primeiro, se solidarizou com a família do Jhonatan. “É um momento difícil pra todos, inclusive para os profissionais envolvidos no procedimento. A gente tem em torno de quinhentas cirurgias mês, incluindo cirurgias de emergência. Não é uma prática, não é comum para o Hospital perder ninguém, principalmente uma criança com seis anos no início de toda a sua vida. Nós sabemos que ela era o tudo pra muita gente, inclusive os pais e avós”.

Sobre o atendimento, disse colocar a disposição da família todo o prontuário com o histórico do atendimento. “Quero colocar de antemão que estamos todos enlutados e sabendo que fizemos tudo o que podíamos dentro do que tínhamos”. Quanto ao atendimento do médico plantonista, que teria dado parecer inicial de virose, disse que todos os procedimento foram registrados. “Na terça, como também na sexta e no sábado. Estamos a disposição da família. Está tudo escrito no prontuário”.

Ele diz que já foi feita uma auditoria pelo Diretor Médico e pela Supervisora de Pediatria. “Por proteção de dados a gente não pode expor nada, mas o prontuário e equipe estão  a disposição da família. A gente fica entristecido, mas sabemos que fizemos o possível dentro do que tínhamos”.

Sobre a demora do exame de imagem, admitiu que não tem ultrassonografia nem ao sábado nem no domingo, mas tem a tomografia, mais avançada segundo ele. Entretanto, garante que no caso específico, a ultrassom foi feita pelo médico como cirurgião, que também é ultrassonografista, justamente com a pediatria.

Sobre a cirurgia e a infecção generalizada, também se posicionou. “Tanto no primeiro atendimento, quando do último atendimento a gente tem laboratório 24 horas, raio x 24 horas. “A gente não pode expor os prontuários pela Lei de Proteção de Dados. Estamos a disposição da família para ver tudo o que fora solicitado ou não. Cabe à família divulgar o que foi feito e o que pôde deixar de fazer”. O prontuário é eletrônico e não pode ser alterado.

O que o blog apurou: uma fonte do Hospital, a que o blog teve acesso, acrescenta um episódio em que uma avó teria levado a criança pra casa insatisfeita pelo fato de que um profissional de enfermagem não tinha conseguido acesso para aplicação de soro ou procedimento similar, como aplicação de medicação ou retirada de sangue para exames. Isso ocorreu pouco após o primeiro atendimento.

Custo de um parlamentar aumentou 37% nos últimos cinco anos

O discurso de austeridade em tempos de crise financeira não encontra ressonância nas cifras das regalias acumuladas na Câmara dos Deputados. Levantamento feito pelo Correio mostra que o custo de um parlamentar, somando o vencimento e todos os benefícios a que tem direito, aumentou 37% nos últimos cinco anos. Pulou de R$ 1,4 milhão por […]

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O discurso de austeridade em tempos de crise financeira não encontra ressonância nas cifras das regalias acumuladas na Câmara dos Deputados. Levantamento feito pelo Correio mostra que o custo de um parlamentar, somando o vencimento e todos os benefícios a que tem direito, aumentou 37% nos últimos cinco anos. Pulou de R$ 1,4 milhão por ano para R$ 1,9 milhão. São 6% acima da inflação calculada no período. Considerando os 513 deputados, o salto foi de R$ 720 milhões para R$ 985 milhões. Um impacto nominal de R$ 265 milhões.

O item que mais contribuiu para o estouro foi o salário; no entanto, também houve reajuste em regalias históricas, a exemplo do cotão (passagens aéreas, alimentação e outros), da verba de gabinete e das despesas médicas. O salário das excelências mais que dobrou de 2010 para cá. Passou de R$ 16,5 mil para R$ 33,7 mil. São impressionantes 104% de aumento. Com a inflação acumulada nos últimos cinco anos, o reajuste fica em 54%.

O chamado cotão cobre passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritório políticos, assinatura e publicações e serviços de TV e internet e ainda contratação de segurança. O valor do recurso é variável. O Correio utilizou como base a média dos 513 deputados, levando em consideração as diferenças entre as unidades da Federação.

No fim de 2010, cada parlamentar tinha direito, em média, a R$ 353,62 mil por ano. Agora, são R$ 429 mil, o que representa 21% a mais. O valor, no entanto, ficou 6% abaixo da inflação no período considerado. O ressarcimento ilimitado de despesas médicas teve um aumento de 46%. As verbas de gabinete saltaram de R$ 780 mil por ano, em 2010, para R$ 1 milhão neste ano, o que significa um impacto nominal de 30%.

Para Humberto, Fernando Filho age como inimigo de Pernambuco

Após planejar a venda da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Fenando Coelho Filho já mira em outra empresa: a Petrobras. Em entrevista ao programa Roda Viva, o ministro disse acreditar que que a venda da empresa “vai acontecer”. A estatal de petróleo e gás é uma das maiores do mundo, no setor. A […]

Após planejar a venda da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Fenando Coelho Filho já mira em outra empresa: a Petrobras. Em entrevista ao programa Roda Viva, o ministro disse acreditar que que a venda da empresa “vai acontecer”.

A estatal de petróleo e gás é uma das maiores do mundo, no setor. A companhia é hoje uma das empresas de capital aberto mais valiosas do País. De acordo com dados de dezembro de 2016, o valor de mercado da companhia era de R$ 211,64 bilhões.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a declaração do ministro acendeu o sinal vermelho quanto ao futuro da empresa. “A Petrobras é mais que uma empresa, é um símbolo da soberania nacional. Tem uma importância inegável para o desenvolvimento e a história do Brasil. Não vamos deixar isso acontecer”, afirmou o senador.

Humberto também lembrou que, apesar dos percalços na imagem da empresa, a estatal segue tendo bons rendimentos. Somente no segundo trimestre do ano, a empresa registrou um lucro de R$ 316 milhões. “Não existe nada que justifique a venda de uma empresa tão sólida como a Petrobras. Isto sem falar no papel crucial que exerce em diversos setores da economia, inclusive no aumento do preço de outros produtos. A Petrobras é uma empresa forte competitiva e, mesmo depois da crise, segue como uma das maiores do mundo”, disse.

Além de ter dito que a privatização da Petrobras é um caminho, o ministro Fernando Filho também confirmou a intenção do governo Temer de vender a Chesf. “Esse ministro age como inimigo de Pernambuco e do Brasil. Estão querendo vender todo o patrimônio dos brasileiros. A Chesf tem um papel relevante na vida dos nordestinos. Não podemos deixar que vendam as nossas empresas as preço de banana e depois cobrem essa conta dos consumidores, subindo a conta de luz e o preço do combustível”, concluiu o líder oposicionista.

Tabira: Secretário nega retirada de árvores para ampliação da Praça Gonçalo Gomes

Com recursos no valor de R$ 258 mil conquistados através de emenda de autoria do Deputado Gonzaga Patriota (PSB), a Prefeitura de Tabira iniciou através da Secretaria de Obras a ampliação da Praça Gonçalo Gomes. Com o início das obras, foram muitos os ouvintes que protestaram, ligando para o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade […]

Com recursos no valor de R$ 258 mil conquistados através de emenda de autoria do Deputado Gonzaga Patriota (PSB), a Prefeitura de Tabira iniciou através da Secretaria de Obras a ampliação da Praça Gonçalo Gomes.

Com o início das obras, foram muitos os ouvintes que protestaram, ligando para o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM contra uma possível retirada das árvores da praça.

Ontem, o Secretário de Infraestrutura do Governo Sebastião Dias (PTB), Claudio Alves, esteve no programa com o comunicador Anchieta Santos informando que apenas duas árvores, o fixo por não ser arvore nativa e que poderia prejudicar o material Inter travado que será colocado na obra.

De acordo o Projeto, a Igreja Matriz será anexada a Praça, dois Parlatórios serão construídos. Com a ação de acordo com Cláudio, se põe um fim  ao estacionamento existente que reservava 12 vagas, como também o retorno na frente da Igreja não existirá.

O Secretário de Obras assegurou que a ampliação levará 90 dias para ser construída. Cláudio disse que com recursos próprios, desde que o município consiga equacionar suas folhas salariais, a reforma da praça será estendida a toda a sua área, inclusive com implantação de iluminação em LED.

Visita: na manhã dessa segunda-feira, 30, o prefeito Sebastião Dias visitou a obra que começou agora em janeiro e está prevista para ser finalizada até o mês de abril. “O deputado Gonzaga Patriota a pedido do empresário Paulo Manú viabilizou essa emenda de 258 mil reais, temos também a contrapartida da Prefeitura que vamos avaliar quanto o convênio vai requer de contrapartida, mas o importante é que a obra começou”, destacou o prefeito Sebastião Dias.

O engenheiro Jackson Brito disse que o andamento do serviço está dentro do prazo do cronograma “Eu até poderia ser ousado em falar que vamos conseguir entregar um pouquinho antes do prazo”, disse o engenheiro.

Pais de Beatriz desmentem assessoria do governador sobre audiência marcada para terça (21)

Lucinha e Sandro garantem que não receberam nenhum contato do gabinete de Paulo Câmara agendando audiência com eles para a próxima terça-feira, dia 21.  A Assessoria de Comunicação de Paulo Câmara informou através de nota que o governador irá receber na próxima terça-feira (21/12), às 11h, a família da menina Beatriz, assassinada há seis anos, […]

Lucinha e Sandro garantem que não receberam nenhum contato do gabinete de Paulo Câmara agendando audiência com eles para a próxima terça-feira, dia 21. 

A Assessoria de Comunicação de Paulo Câmara informou através de nota que o governador irá receber na próxima terça-feira (21/12), às 11h, a família da menina Beatriz, assassinada há seis anos, em Petrolina, no Sertão do Estado.

A nota informa que os pais de Beatriz, que estão em uma caminhada de Petrolina ao Recife, foram contatados pelo Gabinete do Governador que informou a data da audiência e colocou transporte à disposição para o trajeto até a capital pernambucana. Além de Paulo Câmara, o casal seria recebido também pelo secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e o chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão.

No entanto, a notícia foi desmentida pelos pais de Beatriz nas redes sociais. Lucinha Mota e Sandro Romilton afirmam que não receberam nenhum contato do governador Paulo Câmara para tratar do agendamento da reunião. Eles afirmam ainda que não aceitarão mais promessas por parte do governo do estado de Pernambuco.

Internautas alegam nas redes sociais que se o governador quisesse poderia ter recebido os pais de Beatriz essa semana, quando esteve cumprindo agenda em várias cidades do Sertão.

Leia a nota dos pais de Beatriz:

Lucinha Mota e Sandro Romilton esclarecem, mais uma vez, que, até o presente momento, não receberam nenhum contato do governador Paulo Câmara, com a finalidade de agendamento para recebe-los na próxima terça-feira, às 11h.

Esclarecemos ainda que promessas não terão o poder de parar a caminhada, pois promessas por parte do Estado, desde o início do inquérito, foi o que mais recebemos.