‘Ajustar a meta não quer dizer reduzir esforço fiscal’, diz Levy

A família de Emídio Leite de Vasconcelos informa a parentes e amigos que a Missa de Sétimo Dia do seu falecimento será às 19h desta terça, dia 30 de junho, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em virtude das regras de isolamento social, a celebração será acompanhada exclusivamente pelo YouTube Pascom Catedral. A família agradece a todos pelas orações e solidariedade.

Emídio faleceu no domingo, dia 21 de junho  no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Ele tinha 54 anos. Ele faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e contraiu Covid-19.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos,  ou 14,11%.  Esse ano, havia se colocado a disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Arthur Padilha. Dia 18 de maio, falou dessa pré-candidatura no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário.

Enviados pelo Governo de Pernambuco em regime de urgência, as propostas atendem policiais penais Projeto de Lei Complementar (PLC) 2.220/2024), profissionais da Secretaria da Fazenda ( PLC 2.221/2024), da Polícia Civil ( PLC 2.224/2024), de Defesa e Fiscalização Agropecuária ( PLC 2.222/2024), da Universidade de Pernambuco ( PLC 2.226/2024), além de auxiliares, analistas e procuradores de diversos órgãos da administração estadual ( PLC 2.219/2024). 

O impasse na Comissão de Justiça ocorreu por conta da tentativa de incluir no pacote de propostas os analistas de saúde do Estado, não contemplados nas propostas. Os profissionais estiveram  presentes na reunião do colegiado no auditório Ênio Guerra e no Plenário Eduardo Campos. 

Eles pediram que o Poder Executivo encaminhe projeto que permita a incorporação da gratificação de plantão e de perigo laboral ao vencimento deles. A categoria abrange 18 tipos de profissionais da saúde com nível superior não médicos, entre eles enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas. 

Para viabilizar o pedido dos analistas, o deputado Waldemar Borges (PSB) pediu mais prazo para a comissão para tratar da questão. Após acordo entre os parlamentares, porém, os projetos foram aprovados em Justiça e também em Administração Pública e Finanças.

Na reunião plenária, Borges garantiu que a luta dos analistas em saúde continua, e que o processo de negociação foi reaberto.

“São 18 categorias, mais de 4500 profissionais que estão nessa situação. E não é razoável que a gente fique indiferente à situação deles. E não é razoável, inclusive, que aquelas categorias que conseguiram seus ganhos, fruto também de luta, fruto de construções conseguidas com muito vai-e-vem, com muito tensionamento, fiquem indiferentes à situação desses companheiros”, argumentou.

*Por Luiz Fux, presidente do TSE / Para o G1

Na última terça-feira (5), dez partidos políticos firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acordo de colaboração para manter o ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas. Outras legendas devem seguir o mesmo caminho. Ciente de que as fake news podem “distorcer a liberdade do voto e a formação de escolhas conscientes”, o Parlamento brasileiro comprometeu-se publicamente a agir contra elas.

Mas a luta contra a desinformação também tem que contar com o apoio da imprensa – tanto a que acompanha diuturnamente a movimentação de atores políticos, quanto a que se dedica à checagem de fatos e declarações de autoridades, prática conhecida como fact-checking. O jornalismo político-eleitoral precisa ser livre para apontar as imprecisões do discurso público e investigar condutas questionáveis. No período de campanha, ainda mais.

Nas últimas semanas, vieram à tona relatos de ataques contra jornalistas especializados na cobertura política – nas ruas e nas redes sociais. Alguns profissionais chegaram, inclusive, a sofrer agressões físicas, difamações e ameaças. O TSE repudia esses episódios e se posiciona ao lado dos jornalistas.

A imprensa é vital a qualquer democracia. Tem a nobre função, entre outras tantas, de qualificar o debate público, indicando dados corretos e informações contextualizadas e precisas. Investigar e expor inverdades, com base em apurações isentas e fontes de dados legítimas, não pode resultar em hostilidade.

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostra que, nos seis primeiros meses de 2018, foram registrados 105 casos de violações contra jornalistas no país. Um ódio que se espalhou também no ambiente virtual. Em 10 de maio, o Facebook inaugurou no Brasil seu projeto de verificação de notícias, algo que deveria ser bem visto por aqueles que lutam contra a desinformação. É grave o relato de que profissionais incumbidos de verificar notícias falsas nessa plataforma tenham sido expostos e ameaçados antes mesmo de começarem a desmentir conteúdos maliciosamente distorcidos.

Países com democracias sólidas e textos constitucionais robustos conseguem garantir a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, um jornalismo político-eleitoral combativo, crítico e investigativo. Nos Estados Unidos, por exemplo, mais de 40 plataformas de checagem de dados trabalharam durante as eleições de 2016. Outras cinco participam hoje da iniciativa de verificação do Facebook. Não houve registros de agressões a seus jornalistas.

O jornalismo de qualidade pode incomodar, mas sua existência deve ser garantida. O TSE entende que os jornalistas são fundamentais no processo eleitoral: dão ao eleitor informações vitais para que o voto seja exercido com consciência. Por isso, defende os profissionais que lutam para promover a participação ativa dos cidadãos no processo democrático e repele qualquer tentativa de silenciá-los.

*Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Em Pernambuco,  a guerra das pesquisas começou cedo

A poucos dias de 2025 fechar as portas e abrir passagem para o ano eleitoral, Pernambuco já vive um clima de disputa antecipada, e a chamada guerra das pesquisas tomou conta do debate político.

Os números divulgados nos últimos dias criaram um choque de narrativas e acenderam ainda mais o termômetro da sucessão estadual envolvendo João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD). Enquanto isso, os dois protagonistas do embate seguem em absoluto silêncio, sem comentar a enxurrada de levantamentos que movimenta os bastidores. O entorno dos dois nomes, entretanto,  seguem em efervescência absoluta.

A aferição mais recente, divulgada na sexta-feira (05) pelo portal Jamildo.com e realizada pela CONECTA Pesquisas em parceria com o Instituto OPINDATA, trouxe Raquel Lyra reduzindo de forma expressiva a vantagem de João Campos. No cenário estimulado, o prefeito do Recife aparece com 45% e a governadora com 38%. A diferença, que já foi larga, agora caiu para apenas 7 pontos. Num possível segundo turno, o duelo fica ainda mais apertado: 46% para João e 43% para Raquel, um empate técnico que ninguém imaginava há poucos meses.

Os aliados da governadora passaram a espalhar a notícia. Este blog, por exemplo, foi bombardeado de contatos sugerindo a publicação.  Como o levantamento foi publicado por um veículo oficial e o blog tem por definição divulgar todos eles com base nesse critério, a pesquisa foi republicada aqui.

Não demorou para que aliados de João Campos criticassem o levantamento,  abordando eventuais inconsistências: “O instituto responsável — Opindata Inova Simples — foi aberto há apenas 6 meses, em 16 de maio, nunca apresentou qualquer histórico de pesquisas, não possui registro conhecido, não tem site, não tem equipe técnica identificada e funciona, literalmente, num apartamento residencial em Macaparana”, denunciaram em um texto que rodou as redes sociais.

Acusam governistas de “uma tentativa desesperada do governo estadual de usar uma empresa sem reputação para fabricar um narrativa política às pressas”.

Há dez dias,  levantamento do Instituto Alfa Inteligência, divulgado pela CNN Brasil no fim de novembro mostraram João Campos aparece liderando com folga: 50% contra 24% de Raquel. Na simulação direta, essa vantagem cresce para 58% x 29%. Em válidos,  a diferença vai de 61% a 29%. No confronto de segundo turno,  de 67% a 33%.

Já o Múltipla divulgou dia 28 de novembro uma pesquisa que mostra João com 47% contra 27% de Raquel Lyra. Em válidos, João com 59%; Raquel com 34%; Eduardo Moura com 5,1% e Ivan Moraes com 1,9%. Na simulação de segundo turno em votos válidos, 64% a 36% para João Campos.

Resumindo,  a impressão é de que, para um ou para a outra, tem Instituto errando feio em Pernambuco. Isso mais uma vez levanta a necessidade de uma rigorosa mudança na legislação sobre a divulgação de pesquisas eleitorais. Em 2024, alguns institutos “pague e ganhe” inflaram números de seus candidatos contratantes. Basta comparar as pesquisas divulgadas na última semana e o resultado nas urnas. Foi flagrante a intenção de dar a impressão de vitória maior ou diferença menor a depender do QP, o famoso “quem pagava”.

No caso do blog e do Múltipla,  essa parceria sempre foi baseada na lisura. A prova está no resultado cravado em cidades como Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira e Arcoverde.

A guerra das pesquisas começou em Pernambuco. Só não vê quem não quer.

Berg acusa Raquel de ingrata

O prefeito de Carnaíba,  Berg Gomes, do PSB,  lamentou a devolução de uma caçamba, uma F4000 e outros veículos que estavam a serviço do nosso município, cedidos pelo Governo do Estado. “Infelizmente, por determinação da governadora Raquel Lyra, esses equipamentos foram recolhidos. Uma decisão que, para nós, representa um ato de retaliação contra Carnaíba”, reclamou.

Parceria

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  esteve reunido em Recife com o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco,  Alfredo Gomes. Apresentou a estrutura da antiga Dom Mota,  onde funciona a Fasp à noite, para um curso de extensão com a chancela da UFPE. O Reitor sinalizou positivamente.

Apoio calculado

Ao se referir ao vereador Edson do Cosmético,  o líder sa oposição,  Danilo Simões disse na Rádio Pajeú que ele realiza um trabalho importante na Câmara,  mas que “não concorda com ele em tudo”. Danilo quer Edson ao seu lado, mas sem deixar respingar a pecha no seu projeto político de que está atrelado ao bolsonarismo,  como o vereador assume publicamente.

Queixa

Em Sertânia,  o Presidente da União de Pais de Pessoas com Autismo e Outras Comorbidades de Sertânia, Cleiton Cadete, utilizou a tribuna da Câmara para  apelar à prefeita Pollyanna Abreu pela reabertura imediata do Centro de Reabilitação,  mesmo com saldo de mais de R$ 250 mil deixados pela gestão anterior. São mais de 80 crianças e jovens com TEA e outras condições atendidas.  “Falta de sensibilidade, descaso e indiferença”, reclamou.

“Carreras” de pautas que nos interessam

O blog tem exposto políticos com discurso progressista que votaram contra as principais pautas da sociedade. Um deles é o socialista Felipe Carreras,  do PSB. Na era Bolsonaro, foi a favor da reforma da Previdência,  que dificultou o acesso da população à aposentadoria. Na elaboração da Nova Lei Geral do Esporte, como relator, incluiu a possibilidade da cobrança de direitos de transmissão para emissoras de rádios. Recuou depois da pressão nacional. Foi omisso na votação da PEC da Devastação e votou a favor da PEC da Blindagem. Olho nele.

Com que roupa eu vou?

O PT realiza, neste domingo (7), às 9h, a reunião do seu Diretório Estadual, na sede da FETAPE, no Recife. Convocado pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Carlos Veras, o encontro terá como foco a análise da conjuntura nacional e estadual e dará início à preparação do partido para os desafios eleitorais de 2026, dentro da estratégia de fortalecimento do PT em Pernambuco. Isso pouco antes de seu encontro com João Campos. No partido, entretanto,  há quem defenda alinhamento com Raquel. O que não dá é para servir a dois senhores.

Fim de feira

Na próxima quinta-feira,  o advogado Edmilson Boaviagem assume a presidência da ASSERPE,  após nosso ciclo de quase sete anos a frente da entidade que representa as rádios e TVs do Estado. E até o fim do mês,  Alyson Nascimento assumirá definitivamente a gestão da Rádio Pajeú,  que tem no combo a manutenção do Museu do Rádio e Cine São José. Seguirei na Manhã Total de segunda a sexta. Na Pajeú, entre Gerência de Programação e Administrativa, foram 23 anos. É tempo de novos projetos.

União fez a força 

O prefeito da Pedra, Júnior Vaz, comemorou decisão do TSE que suspendeu a resolução do TRE-PE e manteve o cartório eleitoral no município. O prefeito lembrou que não houve qualquer consulta prévia ao município e que a gestão só soube da mudança quando o processo já tramitava no pleno do TRE. Segundo ele, a mobilização envolveu idas a Brasília, apoio da OAB, parlamentares e diálogo direto com o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Cadê o meu rateio?

Professoras contratadas do município de Afogados da Ingazeira foram informadas que haverá rateio do Fundeb só para os efetivos. “Damos o melhor em sala de aula e não somos bonificados. Já não recebemos nem metade do piso salarial, não temos décimo terceiro, em janeiro não temos salários e ainda temos que ficar aguardando se seremos chamados de volta pra trabalhar em fevereiro, recebendo só em março”, reclamou uma professora em contato com o blog.

ETE da confusão 

Depois da crítica de merenda inadequada,  que gerou até paralisação de alunos,  a Escola Técnica Estadual Paulo Freire,  de Carnaíba,  é acusada de mais uma operação abafa: um estudante menor foi queimado com uma chapinha de cabelo por uma colega. Nem o Conselho Tutelar foi avisado o que era obrigação do educandário. “Me disseram que levar celular era mais grave do que uma agressão dentro da escola”, disse uma mãe, sob anonimato, revoltada.

Sindicato com nova liderança em Arcoverde 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, SINTEMA, tem novo presidente,  Daniel Calado, com Erison Morais vice, depois da queda de braço com Caio Magalhães, que não conseguiu registrar chapa. Erison obteve 173 votos da categoria. Caio, combativo na gestão Wellington Maciel,  perdeu “legitimidade sindical”, ao passar a integrar o governo Zeca Cavalcanti,  que não é pecado. Só devia ter deixado a função sindical, por óbvio conflito de interesses.

Frase da semana:

“O amadorismo da direita faz a esquerda dar gargalhadas”.

Do Pastor Silas Malafaia,  numa indireta ao anúncio de Flávio Bolsonaro como candidato à presidência.

Com o objetivo de estimular o debate de ideias e a apresentação de propostas por parte dos atuais candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, no dia 28 de agosto, uma audiência pública com representantes das coligações e partidos que estão disputando cargos nas Eleições 2018.

Durante o encontro, o TRE intermediou o diálogo entre as principais coligações a fim de que se respeitassem mutuamente, evitando confrontos de ruas como o que aconteceu no último dia 22 de agosto, no bairro de Boa Viagem, e que foi amplamente divulgado pela mídia.

Na ocasião da reunião no TRE, as próprias coligações se comprometeram a adotar medidas que possam favorecer um clima de tolerância e harmonia.

Como em campanhas eleitorais anteriores, o TRE tomou a iniciativa de promover a audiência pública não apenas para coibir ações violentas e garantir a paz social. O Tribunal também entende que um ambiente de tranquilidade e serenidade é fundamental para que o eleitor possa escolher seus candidatos.

Ainda durante evento promovido na sede do Tribunal, foi divulgada uma nota explicativa assinada pelos juízes designados para exercer o Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral no Recife com o objetivo de esclarecer alguns pontos onde há lacunas legislativas e, desta forma, buscar o entendimento. Tudo para que a vontade da população seja democraticamente respeitada.

O item IV da nota explicativa tem o seguinte teor: “Em toda a extensão da orla e no calçadão do lado da praia da Avenida Boa Viagem, inclusive o que adentra em Brasília Teimosa, bens de uso comum onde são realizadas atividades de lazer e esportes de forma massiva pela população, fica vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive a aglomeração de militância portando bandeiras ou distribuindo material gráfico.”

É importante destacar que tanto no Recife quanto em outras capitais do País, diversos trechos urbanos em ruas, avenidas, calçadões, praças etc. são bloqueados nos finais de semana exatamente para favorecer o cidadão comum e seus familiares, que buscam ali áreas de convivência, além de atividades esportivas e de lazer.

Não houve nenhum ajuizamento. Porém, no último final de semana, prolongado em razão do feriado de 7 de Setembro, apesar da clareza com que o TRE tratou o assunto, militantes e partidários insistiram em causar transtornos à população recifense, que aproveitava a orla de Boa Viagem e do Pina para seu merecido descanso, esporte e lazer, conforme devidamente registrado em denúncias recebidas no sistema Pardal.

Diante do ocorrido, o TRE de Pernambuco garante à população que está atento ao que ocorreu e assegura que vai defender o cidadão do Recife e de Pernambuco de qualquer prática abusiva que lhe tolha o direito de lazer nos finais de semana.

Para finalizar, o Tribunal alerta que pode agir de ofício, preventivamente, para que novos episódios de desrespeito ao cidadão não voltem a acontecer, bem como espera que as coligações e partidos orientem seus respectivos candidatos para que evitem renovar tal prática, reduzindo o volume de processos a serem decididos pela Justiça Eleitoral, garantindo fluidez aos julgamentos e a equidade de tratamento para todos.

Recife, 10 de setembro de 2018.

Des. Luiz Carlos de Barros Figuerêdo

Presidente do TRE/PE