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Ajuda financeira: veja quanto cada municipio de PE vai receber

Por Nill Júnior

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios.

O texto, aprovado pelo Congresso para ajudar os entes federativos a enfrentarem os efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro vetou dois trechos da proposta: o que abria exceções em relação ao congelamento dos salários do funcionalismo – com isso, não haverá reajustes para servidores até o final de 2021 – e outro que permitia a Estados e municípios suspenderem o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.

O governo federal vai transferir R$ 60 bilhões para Estados e municípios, em quatro parcelas. São R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões para municípios) e R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios).

Para Pernambuco são R$ 866.169.427,16 liberados para os municípios nessa etapa

Veja quanto cada cidade Pernambucana vai receber de acordo com a Agência Senado:

Abreu e Lima R$ 9.062.220,11
Afogados da Ingazeira R$ 3.376.830,27
Afrânio R$ 1.779.544,87
Agrestina R$ 2.255.359,01
Água Preta R$ 3.332.602,22
Águas Belas R$ 3.937.294,01
Alagoinha R$ 1.326.479,18
Aliança R$ 3.478.971,71
Altinho R$ 2.081.981,40
Amaraji R$ 2.069.021,13
Angelim R$ 1.010.538,60
Araçoiaba R$ 1.860.116,07
Araripina R$ 7.650.910,06
Arcoverde R$ 6.737.346,92
Barra de Guabiraba R$ 1.303.730,74
Barreiros R$ 3.866.239,10
Belém de Maria R$ 1.094.191,25
Belém do São Francisco R$ 1.878.695,48
Belo Jardim R$ 6.927.763,21
Betânia R$ 1.152.739,05
Bezerros R$ 5.510.199,60
Bodocó R$ 3.457.220,21
Bom Conselho R$ 4.400.510,40
Bom Jardim R$ 3.551.295,46
Bonito R$ 3.456.132,63
Brejão R$ 815.046,96
Brejinho R$ 678.556,28
Brejo da Madre de Deus R$ 4.598.811,61
Buenos Aires R$ 1.192.254,28
Buíque R$ 5.290.871,94
Cabo de Sto Agostinho R$ 18.765.022,00
Cabrobó R$ 3.101.492,49
Cachoeirinha R$ 1.847.065,17
Caetés R$ 2.604.651,90
Calçado R$ 1.001.747,36
Calumbi R$ 521.129,77
Camaragibe R$ 14.304.151,17
Camocim de São Félix R$ 1.700.695,67
Camutanga R$ 774.987,94
Canhotinho R$ 2.248.017,88
Capoeiras R$ 1.816.975,59
Carnaíba R$ 1.771.931,85
Carnaubeira da Penha R$ 1.172.043,51
Carpina R$ 7.580.489,57
Caruaru R$ 32.728.580,88
Casinhas R$ 1.299.742,96
Catende R$ 3.887.356,19
Cedro R$ 1.070.083,34
Chã de Alegria R$ 1.225.153,43
Chã Grande R$ 1.966.517,17
Condado R$ 2.394.568,63
Correntes R$ 1.650.123,43
Cortês R$ 1.139.960,04
Cumaru R$ 988.424,57
Cupira R$ 2.184.847,89
Custódia R$ 3.363.416,85
Dormentes R$ 1.713.655,94
Escada R$ 6.242.228,32
Exu R$ 2.884.339,98
Feira Nova R$ 2.005.760,51
Fernando de Noronha R$ 277.422,30
Ferreiros R$ 1.098.722,82
Flores R$ 2.050.441,72
Floresta R$ 2.979.321,55
Frei Miguelinho R$ 1.400.887,45
Gameleira R$ 2.814.282,02
Garanhuns R$ 12.669.163,17
Glória do Goitá R$ 2.773.679,21
Goiana R$ 7.228.568,37
Granito R$ 678.465,64
Gravatá R$ 7.619.732,91
Iati R$ 1.739.848,38
Ibimirim R$ 2.649.605,01
Ibirajuba R$ 703.479,87
Igarassu R$ 10.605.579,91
Iguaracy R$ 1.108.239,10
Ilha de Itamaracá R$ 2.379.795,74
Inajá R$ 2.106.905,00
Ingazeira R$ 412.190,99
Ipojuca R$ 8.719.090,14
Ipubi R$ 2.796.337,03
Itacuruba R$ 445.724,56
Itaíba R$ 2.388.043,18
Itambé R$ 3.303.237,69
Itapetim R$ 1.234.035,29
Itapissuma R$ 2.415.413,82
Itaquitinga R$ 1.536.653,09
Jaboatão R$ 63.650.155,61
Jaqueira R$ 1.056.398,02
Jataúba R$ 1.554.326,18
Jatobá R$ 1.340.980,19
João Alfredo R$ 3.065.330,62
Joaquim Nabuco R$ 1.452.184,75
Jucati R$ 1.035.371,56
Jupi R$ 1.344.605,44
Jurema R$ 1.393.727,58
Lagoa de Itaenga R$ 1.942.137,36
Lagoa do Carro R$ 1.637.797,58
Lagoa do Ouro R$ 1.191.347,97
Lagoa dos Gatos R$ 1.476.383,29
Lagoa Grande R$ 2.320.251,00
Lajedo R$ 3.651.352,37
Limoeiro R$ 5.098.008,61
Macaparana R$ 2.299.858,96
Machados R$ 1.458.075,78
Manari R$ 1.942.590,52
Maraial R$ 1.028.211,69
Mirandiba R$ 1.394.815,16
Moreilândia R$ 1.021.414,35
Moreno R$ 5.690.193,29
Nazaré da Mata R$ 2.942.887,78
Olinda R$ 35.571.139,85
Orobó R$ 2.164.637,12
Orocó R$ 1.358.653,28
Ouricuri R$ 6.295.156,98
Palmares R$ 5.732.427,46
Palmeirina R$ 697.226,32
Panelas R$ 2.399.372,09
Paranatama R$ 1.044.344,06
Parnamirim R$ 1.994.794,13
Passira R$ 2.622.234,37
Paudalho R$ 5.121.210,22
Paulista R$ 30.069.097,06
Pedra R$ 2.049.807,30
Pesqueira R$ 6.108.094,05
Petrolândia R$ 3.312.391,45
Petrolina R$ 31.643.452,75
Poção R$ 1.024.314,55
Pombos R$ 2.455.291,58
Primavera R$ 1.356.387,50
Quipapá R$ 2.359.766,23
Quixaba R$ 617.470,80
Recife R$ 149.154.318,60
Riacho das Almas R$ 1.862.109,96
Ribeirão R$ 4.297.281,39
Rio Formoso R$ 2.133.006,80
Sairé R$ 900.149,72
Salgadinho R$ 989.602,77
Salgueiro R$ 5.522.162,93
Saloá R$ 1.435.871,12
Sanharó R$ 2.398.284,51
Santa Cruz R$ 1.395.540,21
Sta Cruz da B. Verde R$ 1.141.228,88
Santa Cruz do Capibaribe R$ 9.782.466,77
Santa Filomena R$ 1.312.068,81
Santa Maria da Boa Vista R$ 3.800.259,54
Santa Maria do Cambucá R$ 1.281.254,18
Santa Terezinha R$ 1.070.808,39
São Benedito do Sul R$ 1.440.583,95
São Bento do Una R$ 5.392.922,75
São Caitano R$ 3.375.561,44
São João R$ 2.065.758,41
São Joaquim do Monte R$ 1.935.521,28
São José da Coroa Grande R$ 1.930.264,67
São José do Belmonte R$ 3.077.747,10
São José do Egito R$ 3.077.022,05
São Lourenço da Mata R$ 10.262.178,05
São Vicente Ferrer R$ 1.632.994,12
Serra Talhada R$ 7.826.009,67
Serrita R$ 1.736.948,18
Sertânia R$ 3.254.296,81
Sirinhaém R$ 4.156.802,93
Solidão R$ 544.422,00
Surubim R$ 5.899.098,36
Tabira R$ 2.586.072,49
Tacaimbó R$ 1.166.786,90
Tacaratu R$ 2.335.114,52
Tamandaré R$ 2.119.684,01
Taquaritinga do Norte R$ 2.607.914,63
Terezinha R$ 649.735,53
Terra Nova R$ 915.013,24
Timbaúba R$ 4.805.450,89
Toritama R$ 4.098.255,14
Tracunhaém R$ 1.247.901,88
Trindade R$ 2.766.156,82
Triunfo R$ 1.382.489,30
Tupanatinga R$ 2.474.596,04
Tuparetama R$ 743.357,63
Venturosa R$ 1.675.047,03
Verdejante R$ 864.078,47
Vertente do Lério R$ 690.428,97
Vertentes R$ 1.878.876,74
Vicência R$ 2.958.476,36
Vitória R$ 12.575.722,33
Xexéu R$ 1.334.545,37

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Desoneração da folha: “É a garantia de milhões de empregos”, celebra Efraim, autor do projeto

“É um projeto que dialoga com a vida real, porque o melhor programa social é o emprego. Prorrogar a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam é garantir o emprego de milhões de brasileiros”, disse o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), tão logo o projeto […]

“É um projeto que dialoga com a vida real, porque o melhor programa social é o emprego. Prorrogar a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam é garantir o emprego de milhões de brasileiros”, disse o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), tão logo o projeto de sua autoria (PL 334/23) foi aprovado, nesta quarta-feira (25), no plenário do Senado Federal. A matéria, agora, segue à sanção presidencial.

“Neste momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 reduz as incertezas jurídico-econômicas e garante uma redução da atual carga tributária, além de permitir uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. É um projeto fundamental para assegurar o funcionamento de empresas, preservar até 600 mil empregos e gerar novas oportunidades”, assegurou o senador paraibano.

Dentre os setores beneficiados pelo projeto de Efraim estão os de calçados, call center, tecnologia da informação, confecção, vestuário, comunicação e construção civil. As regras vigentes que garantem essa desoneração, também projeto de iniciativa do então deputado Efraim Filho, tiveram início em 2011 e têm validade até dezembro de 2023. Daí, em nome da segurança jurídica, que é o princípio de previsibilidade e coerência na aplicação das leis sobre os ambientes de negócio, a urgência da matéria.

A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A ideia é que esse mecanismo não apenas garanta a manutenção de milhares de empregos, mas possibilite a abertura de mais postos de trabalho.

Segundo o Movimento Desonera Brasil, caso não houvesse a desoneração da folha nesses anos, os 17 setores teriam deixado de gerar 1,62 milhão de empregos formais e os salários de seus trabalhadores seriam menores (em média, R$294,00 a menos). O Movimento também estimou que a ausência do modelo levaria a uma perda de arrecadação de contribuições de empresas e empregados ao INSS de 13,2 bilhões de reais em 2022.

“Sem falar que a manutenção dos postos de trabalho também garante a continuidade do pagamento de salários, da capacidade de consumo e da realização de investimentos. É um projeto de ‘ganha-ganha’: bom para os empregadores, bom para os sindicatos, os empregados e bom para o próprio governo. Sinto-me realizado com a aprovação desse projeto”, ressaltou Efraim.

Aline Mariano promete atuar em três frentes na secretaria

Do Blog da Folha Momentos após o prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinar o seu ato de nomeação, no início da tarde desta sexta-feira, a nova secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do município, a vereadora licenciada Aline Mariano (PSDB), afirmou, em entrevista, que terá três eixos de atuação à frente da pasta: […]

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Do Blog da Folha

Momentos após o prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinar o seu ato de nomeação, no início da tarde desta sexta-feira, a nova secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do município, a vereadora licenciada Aline Mariano (PSDB), afirmou, em entrevista, que terá três eixos de atuação à frente da pasta: prevenção, tratamento e ressocialização e acompanhamento.

De acordo com Aline, será encomendada uma pesquisa para buscar informações sobre a realidade do Recife em relação às drogas. “Com esse levantamento, vou poder montar uma estratégia unindo várias secretarias para combater esse problema”, afirmou a nova secretária.

A tucana, no entanto, ressaltou que a secretaria, por si só, não resolverá o problema das drogas no município. Por isso, ele disse que espera contar com a ajuda das igrejas que queriam participar e tenham projetos na área.

Com um orçamento de R$ 34 milhões da pasta, ela disse que vai buscar convênios para que consiga ampliar esse valor.

Durante a entrevista, a nova secretária estava ao lado de Wanderson Florêncio (PSDB), que assumirá a vaga na Câmara de Vereadores.

Formada em serviço social, Aline está no segundo mandato como vereadora do Recife. Na Câmara Municipal foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania durante seis anos e estava como vice-presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

Atuou ainda na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria Estadual de Justiça e na Secretaria de Saúde do Governo do Estado, onde foi uma das idealizadoras do Núcleo Integrado de Segurança e Atenção às Mulheres Vítimas de Violência (Nisam).

Sávio Torres tem audiência com Superintendente dos Correios

O prefeito Sávio Torres esteve em reunião, na manhã desta quarta-feira (08), com a Superintendente dos Correios de Pernambuco, Deyse Sobreira, pleiteando benefícios para Tuparetama. A reunião do prefeito com a superintendente aconteceu na agência central dos Correios, na Av. Guararapes, centro do Recife. “Solicitei que os Correios ofereça a custo zero aos munícipes para retirada do […]

O prefeito Sávio Torres esteve em reunião, na manhã desta quarta-feira (08), com a Superintendente dos Correios de Pernambuco, Deyse Sobreira, pleiteando benefícios para Tuparetama. A reunião do prefeito com a superintendente aconteceu na agência central dos Correios, na Av. Guararapes, centro do Recife.

“Solicitei que os Correios ofereça a custo zero aos munícipes para retirada do CPF. Além disso, solicitei um segurança na agência dos Correios para garantir mais proteção à população”, disse Sávio. Atualmente os Correios oferecem vários serviços de correspondências e de transações bancárias.

Segundo o prefeito, Deyse foi muito receptiva aos pleitos do município. “A superintendente firmou o compromisso de vir pessoalmente à Tuparetama ainda este mês. Nesta ocasião, vou reforçar a importância da empresa vir a oferecer mais serviços na cidade”, disse Sávio.

Paulo celebra a Data Magna e recebe propostas da Comissão do Bicentenário de 1817‏

Movimento, que prenunciou a Independência do Brasil, será lembrado com atividades culturais e educativas O governador Paulo Câmara comandou, nesta segunda-feira (07.03), no Palácio do Campo das Princesas, solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, marcação que enaltece a Revolução de 1817. A celebração foi instituída em dezembro de 2007, pela Assembleia Legislativa de […]

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Movimento, que prenunciou a Independência do Brasil, será lembrado com atividades culturais e educativas

O governador Paulo Câmara comandou, nesta segunda-feira (07.03), no Palácio do Campo das Princesas, solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, marcação que enaltece a Revolução de 1817. A celebração foi instituída em dezembro de 2007, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Lei nº 13.386, para destacar, em 06 de março, o movimento que prenunciou a Independência do Brasil.

Além de recuperar recortes da história revolucionária dos brasileiros, o ato promove o resgate do espírito combativo do povo pernambucano. Após o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, o gestor se reuniu com a Comissão Organizadora do Bicentenário de 1817, onde foram apresentadas propostas para as festividades, que ocorrerão em 2017, dos 200 anos do levante estadual.

“No ano passado, constituímos uma comissão para conduzir os trabalhos dessa celebração. E, a partir de hoje, nós começamos efetivamente os preparativos para a comemoração. Falta um ano para a data e a gente quer fazer uma série de eventos que lembrem o esforço que foi feito por um Brasil independente, mais igual e que alcance a todos”, explicou Paulo, frisando ainda: “Pernambuco iniciou essa jornada, e temos que comemorar. Muitas pessoas lutaram por um Estado mais justo e por um Brasil menos desigual”.

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Na reunião com o colegiado, instituído pelo Decreto 41.531/2015, o governador recebeu um documento contendo sugestões para o evento. Entre as proposições apresentadas estão a valorização da insurreição no conteúdo programático da disciplina de História da rede pública estadual, realização de concurso de redação para o Ensino Médio e produção acadêmica para nível superior. Além disso, foi sugerida a criação de um roteiro educativo, com visitas guiadas para estudantes, a publicação de textos extraídos de acervos locais, a realização de exposições, a criação da Sinfonia do Bicentenário e a organização de um seminário nacional em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A comissão é formada por Marcelo Canuto, secretário executivo da Casa Civil; José Luiz da Mota Menezes e Margarida de Oliveira Cantarelli, do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP); os deputados estaduais Ricardo Costa e Tony Gel; José Barros e Lúcio Rodrigues, representantes do Ministério da Cultura;  Maria Quintas e Nilzardo Carneiro Leão, da Academia Pernambucana de Letras;  Frederico Farias Neves e Marco Vinícius, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);  Lêda Alves e Betânia Corrêa, da Prefeitura do Recife; Lucilo Dourado e Clarice de Melo, da Prefeitura de Olinda; e Maria Cristina Albuquerque e Paulo Santos, do Comitê Pernambuco 2017.

É hoje! Escritoras e fotógrafas da Bahia e Pernambuco participam de programação virtual sobre mulher e literatura

Em junho, a Circulação Profundanças promove mais uma roda de conversa com escritoras e fotógrafas do livro Profundanças 3 e uma oficina gratuita de criação poética para mulheres, com a poeta pernambucana, Ezter Liu. O segundo mês da Circulação Profundanças – Mulheres em Diálogo conecta o público com quatro escritoras e fotógrafas da Bahia e […]

Em junho, a Circulação Profundanças promove mais uma roda de conversa com escritoras e fotógrafas do livro Profundanças 3 e uma oficina gratuita de criação poética para mulheres, com a poeta pernambucana, Ezter Liu.

O segundo mês da Circulação Profundanças – Mulheres em Diálogo conecta o público com quatro escritoras e fotógrafas da Bahia e de Pernambuco. As artistas colaboraram com o livro Profundanças 3, um projeto que celebra e publica a poesia escrita por mulheres, em sua maioria nordestinas. A programação contempla roda de conversa e, na mesma semana, uma oficina voltada para mulheres cis e trans que têm interesse em produzir poesia.

A roda de conversa acontece na quarta–feira, dia 08 de junho, às 19h, com as escritoras Tereza Sá (BA) e Ezter Liu (PE) e as fotógrafas que realizaram os respectivos ensaios fotográficos das poetas, Raíça Bomfim (BA) e Mariana Souto (PE). O diálogo tem como tema norteador “Mulheres em Profundanças”, pautando a resistência de mulheres no campo das artes. Os encontros acontecem com a participação ao vivo do público, no canal www.youtube.com./profundanças. Para quem deseja receber certificado, basta se inscrever no site www.profundancas.com

Na mesma semana, sábado dia 11, de 14h às 17h, acontece a oficina “Criação poética para mulheres”, com a poeta pernambucana Ezter Liu. São 40 vagas gratuitas para interessadas em refletir e criar por meio da linguagem poética. O encontro é apenas para inscritos e acontece na plataforma Zoom. “Espero instigar essas mulheres a produzirem o seu conteúdo, a escatearem as suas impostoras, a se colocarem no mundo através da palavra. Fazer esse encontro feminino e feminista, com ares de revolução, para mim é incrível”, conta Ezter, escritora de Carpina (PE).

Sobre Profundanças e a Circulação

A circulação celebra oito anos do circuito editorial Profundanças, um projeto literário e fotográfico independente criado na Bahia em 2014 pela professora e poeta baiana, Daniela Galdino, e que em três antologias elaboradas de forma completamente colaborativa, já publicou poemas de 51 escritoras, da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. No início de maio, foi lançado o site www.profundancas.com, onde é possível baixar todos os livros gratuitamente, conhecer mais sobre as escritoras de Profundanças e ainda consultar as críticas acadêmicas que abordam a antologia.

Para este ano de 2022, após aprovação pelo Fundo de Cultura da Bahia, o projeto realiza entre maio e agosto a Circulação Profundanças: Mulheres em Diálogo, a fim de mobilizar o público por meio de plataformas virtuais, promovendo diálogos sobre mulher, literatura, resistência e mercado editorial, além da dimensão formativa do projeto que são as oficinas. Ao todo, são quatro rodas de conversa e quatro oficinas, uma a cada mês.

O projeto Circulação Profundanças – Mulheres em Diálogo busca trazer o público para mais perto da proposta da antologia Profundanças. Foi contemplado pelo Edital Setorial de Literatura 2019 e tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia. A produção é da Voo Audiovisual. Mais informações podem ser acessadas nas redes sociais em @profundancas.

SERVIÇO:

Dia 08 de junho, às 19h, no Youtube.com/profundancas: Roda de Conversa “Mulheres em Profundanças”, pautando a resistência de mulheres no campo das artes.

Dia 11 de junho, às 14h, no Zoom: Oficina gratuita “Criação poética para mulheres”, com a pernambucana Ezter Liu.

Produção: Voo Audiovisual.

Apoio financeiro: Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia.