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Desoneração da folha: “É a garantia de milhões de empregos”, celebra Efraim, autor do projeto

Por André Luis

“É um projeto que dialoga com a vida real, porque o melhor programa social é o emprego. Prorrogar a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam é garantir o emprego de milhões de brasileiros”, disse o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), tão logo o projeto de sua autoria (PL 334/23) foi aprovado, nesta quarta-feira (25), no plenário do Senado Federal. A matéria, agora, segue à sanção presidencial.

“Neste momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 reduz as incertezas jurídico-econômicas e garante uma redução da atual carga tributária, além de permitir uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. É um projeto fundamental para assegurar o funcionamento de empresas, preservar até 600 mil empregos e gerar novas oportunidades”, assegurou o senador paraibano.

Dentre os setores beneficiados pelo projeto de Efraim estão os de calçados, call center, tecnologia da informação, confecção, vestuário, comunicação e construção civil. As regras vigentes que garantem essa desoneração, também projeto de iniciativa do então deputado Efraim Filho, tiveram início em 2011 e têm validade até dezembro de 2023. Daí, em nome da segurança jurídica, que é o princípio de previsibilidade e coerência na aplicação das leis sobre os ambientes de negócio, a urgência da matéria.

A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A ideia é que esse mecanismo não apenas garanta a manutenção de milhares de empregos, mas possibilite a abertura de mais postos de trabalho.

Segundo o Movimento Desonera Brasil, caso não houvesse a desoneração da folha nesses anos, os 17 setores teriam deixado de gerar 1,62 milhão de empregos formais e os salários de seus trabalhadores seriam menores (em média, R$294,00 a menos). O Movimento também estimou que a ausência do modelo levaria a uma perda de arrecadação de contribuições de empresas e empregados ao INSS de 13,2 bilhões de reais em 2022.

“Sem falar que a manutenção dos postos de trabalho também garante a continuidade do pagamento de salários, da capacidade de consumo e da realização de investimentos. É um projeto de ‘ganha-ganha’: bom para os empregadores, bom para os sindicatos, os empregados e bom para o próprio governo. Sinto-me realizado com a aprovação desse projeto”, ressaltou Efraim.

Outras Notícias

Tabaqueiro pode entrar no roteiro oficial do Carnaval de Pernambuco

A força do carnaval de Afogados da Ingazeira, as origens e peculiaridades da figura do Tabaqueiro foram apresentadas ao Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, pelo Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos, em reunião ocorrida nesta terça (26), em Recife. Edygar levou fotografias, matérias de blogs locais, matérias publicadas pelos principais jornais de […]

A força do carnaval de Afogados da Ingazeira, as origens e peculiaridades da figura do Tabaqueiro foram apresentadas ao Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, pelo Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos, em reunião ocorrida nesta terça (26), em Recife.

Edygar levou fotografias, matérias de blogs locais, matérias publicadas pelos principais jornais de Pernambuco e vídeos com matérias das TVs Globo e Jornal do Commercio, relatando a alegria e grandiosidade do carnaval afogadense. O objetivo é inserir Afogados no calendário oficial do Carnaval de Pernambuco, como já é feito em Bezerros, Nazaré da Mata, Goiana, Pesqueira e Triunfo, cidades que também possuem tradicionais personagens e manifestações culturais típicas do carnaval.

“A conversa foi muito positiva, levamos o nosso pleito e sai muito contente com a repercussão que o material teve junto ao Secretário Rodrigo Novaes. Afogados inserido no calendário, significará mais divulgação, mais recursos e um reforço importante para o trabalho de valorização do tabaqueiro que fazemos em Afogados,” destacou Edygar.

Segundo nota, “a valorização da tradição do Tabaqueiro foi implantada pela Prefeitura de Afogados desde o primeiro ano da Gestão Patriota e tem rendido bons frutos. A cada ano, o carnaval de Afogados cresce e se consolida como o mais animado do Pajeú e um dos melhores de Pernambuco”.

Tabira: prefeitura entregou escola reformada

O Governo Municipal entregou à população a Escola Adeildo Santana, que é localizada no Bairro Cohab. Ela passou por uma reforma e ampliação, que custou em torno de R$ 500 mil. Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, a secretária de Educação Aracélis Batista, vereadores e demais representantes da equipe de […]

O Governo Municipal entregou à população a Escola Adeildo Santana, que é localizada no Bairro Cohab. Ela passou por uma reforma e ampliação, que custou em torno de R$ 500 mil.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, a secretária de Educação Aracélis Batista, vereadores e demais representantes da equipe de governo. O comandante da marinha belga, Mark P., também esteve presente na inauguração.

A Escola que foi fundada na gestão do ex-prefeito Rosalvo Sampaio e nunca tinha passado por uma considerável reforma. Ela leva o nome do irmão falecido do vereador Aldo Santana, que prestigiou o evento acompanhado de sua mãe Lídia Santana e em todo momento demonstrou satisfação em ver o educandário ser transformado.

Além da ampliação da estrutura física e a reforma do piso, teto, banheiros e cozinha, a escola teve todo o mobiliário trocado e já espera pela construção da quadra poliesportiva, que está em andamento.

Marília Arraes e Luciano Duque participam de ato em Pesqueira

O candidato a deputado estadual Luciano Duque e a postulante ao governo do estado Marília Arraes participaram, na manhã desta quarta-feira (22), de mais um ato na feira livre de Pesqueira, acompanhados pelos vereadores Pastinha Xucurú, professor Vavá da Mutuca e Leni de Mimoso, além de várias lideranças do município. “É emocionante ver a comoção […]

O candidato a deputado estadual Luciano Duque e a postulante ao governo do estado Marília Arraes participaram, na manhã desta quarta-feira (22), de mais um ato na feira livre de Pesqueira, acompanhados pelos vereadores Pastinha Xucurú, professor Vavá da Mutuca e Leni de Mimoso, além de várias lideranças do município.

“É emocionante ver a comoção das pessoas por onde Marília passa. O povo está clamando por mudança. Nosso projeto por um Pernambuco Mais forte ganha ainda mais força a cada dia com a mobilização das lideranças e de todo Pernambuco”, disse Luciano Duque.

Ainda em Pesqueira, Duque e Marília estiveram reunidos com diversas lideranças da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Pernambuco – FETRAF, fortalecendo ainda mais a luta por políticas públicas que fortaleçam o homem e a mulher do campo.

Também estiveram presentes a candidata a deputada federal Maria Arraes e o candidato ao senado André de Paula.

MP opina pela cassação de Coco de Odálio e Lenira em Tavares. Palavra final será do Judiciário

O promotor Rafael Carvalho Silva Bandeira optou pela cassação da chapa Coco de Odálio e Lenira Almeida em Tavares. Ele se manifestou na Ação de Investigação Eleitoral proposta pelo opositor Ailton Suassuna e pelo Republicanos na cidade. Eles alegam que a chapa praticou abuso de poder político e econômico, com aumento desproporcional e injustificado do […]

O promotor Rafael Carvalho Silva Bandeira optou pela cassação da chapa Coco de Odálio e Lenira Almeida em Tavares. Ele se manifestou na Ação de Investigação Eleitoral proposta pelo opositor Ailton Suassuna e pelo Republicanos na cidade.

Eles alegam que a chapa praticou abuso de poder político e econômico, com aumento desproporcional e injustificado do número de contratados por excepcional interesse público no ano das eleições, aumento do número de cargos comissionados, aumento de despesas injustificadas, burla à realização de concurso público, bem como, aos limites previstos na lei de responsabilidade fiscal, pagamento de bolsa auxı́lio de forma abusiva e arbitrária, (uso eleitoreiro para garantir apoio político), uso de servidores públicos para evento polı́tico em horá rio de expediente, compra de votos.

Ainda contratação irregular e ilegal de pessoal através de terceirização via microempreendedor individual ( “pejotização”), uso de gratificação, incentivo financeiro adicional e concessão de reajuste salarial em ano eleitoral para obtenção de vantagem indevida, utilização de prédios públicos para shows artísticos em benefício do investigado.

Segundo o MP, o TCE apresenta dados e análises que convenceram o Ministério Público Eleitoral da ocorrência do abuso do poder político, mormente pelo excessivo e injustificável aumento de contratações no ano eleitoral, sob variadas denominações e vínculos e com inobservância de formalidades legais. Assim, manifestou-se pela procedência total do pedido formulado na Ação de Investigação Judicial Eeleitoral, para declarar a inelegibilidade de Coco de Odálio e Lenira Marinho Almeida por oito anos, com a cassação dos diplomas/mandatos, em razão da gravidade das condutas que feriram a isonomia e a legitimidade do pleito de 2024.

Agora, a palavra final será do judiciário.

Marconi Santana destaca fortalecimento da educação e saúde no município

Na tarde da última sexta-feira (26), os moradores do Bairro Vila Nova foram contemplados com dois atos de assinaturas, que vão garantir o início da construção de uma escola de 4 (quatro) salas, padrão FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e uma Unidade Básica de Saúde da Família, que vai assegurar o atendimento […]

Na tarde da última sexta-feira (26), os moradores do Bairro Vila Nova foram contemplados com dois atos de assinaturas, que vão garantir o início da construção de uma escola de 4 (quatro) salas, padrão FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e uma Unidade Básica de Saúde da Família, que vai assegurar o atendimento aos mais de 3 mil usuários do serviço, que hoje precisam se deslocar para o centro urbano do município.

Os atos aconteceram no espaço Deputado Estadual Wilson Santana, na sede do museu municipal e foram prestigiados pelos vereadores, Alberto Ribeiro, Jeane Lucas e Flávia Santana, além de secretários municipais, moradores do Bairro Vila Nova e a primeira dama, Lucila Santana.

“Diante do cenário, onde existe uma grande dificuldade para se conseguir recursos, a gente tem uma gestão que não só busca recursos no governo federal, como também, tem investido recursos próprios no nosso município”, destacou a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro.

“Com a entrega deste equipamento estaremos deixando de pagar o aluguel de uma casa, e estamos garantindo mais recurso para a melhoria dos serviços em saúde, para o nosso povo. São dois pilares importantes da administração pública que estamos fortalecendo que é a educação e saúde. Agradeço de forma muito especial a Danilo Cabral e Mendonça Filho. Ambos foram fundamentais para pudéssemos hoje, autorizar estas duas construções”, disse Marconi Santana.