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Desoneração da folha: “É a garantia de milhões de empregos”, celebra Efraim, autor do projeto

Por André Luis

“É um projeto que dialoga com a vida real, porque o melhor programa social é o emprego. Prorrogar a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam é garantir o emprego de milhões de brasileiros”, disse o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), tão logo o projeto de sua autoria (PL 334/23) foi aprovado, nesta quarta-feira (25), no plenário do Senado Federal. A matéria, agora, segue à sanção presidencial.

“Neste momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 reduz as incertezas jurídico-econômicas e garante uma redução da atual carga tributária, além de permitir uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. É um projeto fundamental para assegurar o funcionamento de empresas, preservar até 600 mil empregos e gerar novas oportunidades”, assegurou o senador paraibano.

Dentre os setores beneficiados pelo projeto de Efraim estão os de calçados, call center, tecnologia da informação, confecção, vestuário, comunicação e construção civil. As regras vigentes que garantem essa desoneração, também projeto de iniciativa do então deputado Efraim Filho, tiveram início em 2011 e têm validade até dezembro de 2023. Daí, em nome da segurança jurídica, que é o princípio de previsibilidade e coerência na aplicação das leis sobre os ambientes de negócio, a urgência da matéria.

A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A ideia é que esse mecanismo não apenas garanta a manutenção de milhares de empregos, mas possibilite a abertura de mais postos de trabalho.

Segundo o Movimento Desonera Brasil, caso não houvesse a desoneração da folha nesses anos, os 17 setores teriam deixado de gerar 1,62 milhão de empregos formais e os salários de seus trabalhadores seriam menores (em média, R$294,00 a menos). O Movimento também estimou que a ausência do modelo levaria a uma perda de arrecadação de contribuições de empresas e empregados ao INSS de 13,2 bilhões de reais em 2022.

“Sem falar que a manutenção dos postos de trabalho também garante a continuidade do pagamento de salários, da capacidade de consumo e da realização de investimentos. É um projeto de ‘ganha-ganha’: bom para os empregadores, bom para os sindicatos, os empregados e bom para o próprio governo. Sinto-me realizado com a aprovação desse projeto”, ressaltou Efraim.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota diz que Chesf ainda não honrou compromissos com reassentados de Itaparica

O deputado federal Gonzaga Patriota usou a Tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (30), para pedir socorro em nome de milhares de trabalhadores da fruticultura e da agricultura das margens do São Francisco, expulsos das suas ilhas e margens do Rio há mais de duas décadas, quando da construção da barragem de Itaparica, em Petrolândia – […]

Reassentados fecharam BR semana passada. Foto: Carlos Britto
Reassentados fecharam BR semana passada. Foto: Carlos Britto

O deputado federal Gonzaga Patriota usou a Tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (30), para pedir socorro em nome de milhares de trabalhadores da fruticultura e da agricultura das margens do São Francisco, expulsos das suas ilhas e margens do Rio há mais de duas décadas, quando da construção da barragem de Itaparica, em Petrolândia – PE e Glória, na Bahia.

Patriota destacou que a Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco, responsável por essa obra, ainda não cumpriu todos os compromissos assumidos com os reassentados e, dentre esses, repassou para a Codevasf, alguns, que também não estão sendo cumpridos.

Por exemplo: A Codevasf deveria ter assumir as despesas de operação e manutenção dos perímetros irrigados desde junho de 2014; As despesas com fornecimento de energia elétrica para operação do perímetro irrigado seriam de responsabilidade da Chesf até dez/2014, considerando que a Codevasf necessita de um período de transição para estabelecimento do perímetro e assunção das contas de energia. Nesse período, a Codevasf implantará a cobrança de tarifa de água, contemplando o custo de energia; dentre outros.

Essa falta de compromisso dos órgãos acima citados causa sérios prejuízos aos trabalhadores rurais. Em fevereiro deste ano, a Codevasf emitiu ofício no qual informou sobre corte orçamentário que a levou a suspender compromissos associados aos perímetros irrigados em questão.

A Chesf reiterou a sua desoneração quanto à operação e manutenção dos respectivos perímetros irrigados, assim como o custeio da energia elétrica, com isso, a CELPE emitiu carta à Codevasf, informando o débito vencido do perímetro irrigado de Itaparica, em Pernambuco, e apresentando os aspectos legais que admitem o corte de energia pela inadimplência. Em março, a Coelba e Celpe procederam o corte no fornecimento de energia elétrica a todos esses perímetros irrigados, em Pernambuco e na Bahia, por falta de pagamento.

Os irrigantes e trabalhadores dos assentamentos têm conhecimento desse acordo celebrado entre a Chesf e o governo federal, através desses órgãos acima mencionados e, quando tiveram suas energias cortadas, procuraram imediatamente a Codevasf para resolver tal problema que, somente foi atendido em razão do protesto realizado por esses trabalhadores rurais, na manhã dessa última sexta-feira (27), quando bloquearam as BRs 428, 116 e 316, onde os reivindicavam a reativação imediata da energia cortada dos assentamentos, Brígida, Fulgêncio, Apolônio Sales, Icó-Mandantes, Rodelas, Glória, Pedra Branca, Curaçá e Abaré, quando o Ministério da Integração Nacional fez acordos para o pagamento dos débitos da Codevasf com a Celpe e Coelba.

Para Gonzaga Patriota, esse acordo realizado através do Ministério da Integração Nacional, em benefício da Codevasf com a Celpe e Coelba demonstra, enfim, que a Codevasf assumiu definitivamente que é responsável por esse débito de mais de R$ 3 milhões de reais, da conta de energia nos perímetros de irrigação do São Francisco.

Em entrevista, José Raimundo questiona os vereadores do estado: “estão satisfeitos com a atuação da UVP?”

Uma semana cheia de reuniões e visitas às Câmaras de Pernambuco, o vereador José Raimundo, candidato à presidência da UVP-União e Vereadores de Pernambuco, fechou a noite de sexta-feira (26), com uma entrevista importante aos comunicadores Carlos Peruca e Beto Dantas. A entrevista, que aconteceu no canal do Youtube Carlos Peruca, serviu como vitrine na […]

Uma semana cheia de reuniões e visitas às Câmaras de Pernambuco, o vereador José Raimundo, candidato à presidência da UVP-União e Vereadores de Pernambuco, fechou a noite de sexta-feira (26), com uma entrevista importante aos comunicadores Carlos Peruca e Beto Dantas.

A entrevista, que aconteceu no canal do Youtube Carlos Peruca, serviu como vitrine na apresentação das propostas e ações do candidato da Chapa 3 – União e Transparência, para a Mata Norte do estado.

Na conversa, José Raimundo reforçou a importância de uma UVP descentralizada e com coordenações regionalizadas a fim de que as decisões e melhorias sejam focadas dentro das particularidades de cada local.

Questionado sobre a eleição e a pandemia, José Raimundo criticou a decisão arbitrária da presidência atual, em decidir uma data e local, que não favorece os vereadores do interior. “Vemos uma eleição excludente, quando limita o tempo de votação das 7h às 13h, além de uma localização distante de várias cidades do estado e sem hospedagem, já que o candidato da situação já reservou o hotel do local da votação para os seus eleitores”, disse José Raimundo.

O candidato disse ainda que, mesmo diante de tantas imposições, no sentido de boicotar a eleição, o grupo do atual presidente vai “rasgar a boca”, porque os vereadores querem mudança e vão invadir a cidade de Cabo de Santo Agostinho para votar em Zé Raimundo.

“Nesse momento de pandemia, entramos com um requerimento solicitando a descentralização da eleição, para que todos possam votar com segurança, sem correr riscos de contaminação. Queremos um processo democrático e seguro para todos”, afirmou.

José Raimundo falou do apoio que tem recebido dos vereadores de todo o estado e reafirmou seu compromisso com a transparência e resgate da representatividade da entidade, na esfera federal, bem como a autonomia da UVP Mulher.

“O que tem me deixado mais feliz e motivado é o nível das pessoas que estão junto com a gente nesse projeto. Buscamos a qualidade para representarmos bem a instituição e as 8 mulheres que estão conosco, fortalecendo a chapa, tem um grau de competência ímpar e vão, sem dúvida, representar muito bem as mulheres vereadoras do estado”, disse.

Na oportunidade, o candidato falou sobre suas propostas de campanha e deixou uma reflexão aos vereadores, que podem fazer a diferença na história do órgão, quando a o que está acontecendo hoje na entidade. “Você está satisfeito? A UVP tem feito o seu papel? O órgão tem um olhar diferenciado para os novos vereadores?”.

A eleição para presidência da UVP acontecerá no dia 12 de abril, das 7h às 13h, em Cabo de Santo Agostinho.

Kaio Maniçoba no Incra

A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, nomeou, hoje, o ex-deputado federal Kaio Maniçoba, do Solidariedade, superintendente do Incra em Pernambuco. Filho da ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, da base governista do PSB estadual, Kaio chega ao Governo Bolsonaro por indicação do deputado Augusto Coutinho, líder do SD na Câmara dos Deputados. Kaio disputou a reeleição […]

Blog do Magno

A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, nomeou, hoje, o ex-deputado federal Kaio Maniçoba, do Solidariedade, superintendente do Incra em Pernambuco.

Filho da ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, da base governista do PSB estadual, Kaio chega ao Governo Bolsonaro por indicação do deputado Augusto Coutinho, líder do SD na Câmara dos Deputados.

Kaio disputou a reeleição de deputado federal na coligação do governador Paulo Câmara, tendo mais de 70 mil votos, mas não foi lembrado na montagem do Secretariado. O governador optou pelo deputado Rodrigo Novaes, adversário de Kaio em Floresta, escolhendo-o para a pasta de Turismo.

Com Kaio no Governo Bolsonaro, o jogo político em Floresta ganha outros contornos.  É bem provável que o seu grupo não tenha mais o apoio do PSB e, consequentemente, do Palácio para emplacar a candidatura de Rorró à prefeita de Floresta.

Márcia Conrado entrega nova escola padrão FNDE em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou nesta sexta-feira (8/8) a nova unidade da Escola Municipal Carmélia Ignácio de Melo. O investimento ultrapassa R$ 5,2 milhões, somando R$ 4,7 milhões na obra, com recursos federais e próprios, e R$ 500 mil em mobiliário e equipamentos. A entrega acontece na mesma semana em que o […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou nesta sexta-feira (8/8) a nova unidade da Escola Municipal Carmélia Ignácio de Melo. O investimento ultrapassa R$ 5,2 milhões, somando R$ 4,7 milhões na obra, com recursos federais e próprios, e R$ 500 mil em mobiliário e equipamentos.

A entrega acontece na mesma semana em que o Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE-PE), que colocou Serra Talhada com nota 8,08, acima da média estadual.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a nova estrutura segue o padrão FNDE, com 12 salas de aula, laboratórios, quadra poliesportiva, refeitório e espaços acessíveis, fortalecendo o ensino e contribuindo para a melhoria dos índices educacionais do município.

“É por escolas como essa que os nossos resultados se potencializam. A Carmélia Ignácio de Melo vai oferecer mais conforto e oportunidades aos alunos, ajudando Serra Talhada a seguir avançando na educação”, afirmou.

A nova organização divide a Carmélia em dois prédios: o novo receberá as turmas em tempo integral, inicialmente do 5º ao 7º ano, incluindo gradualmente os 8º e 9º anos; enquanto o prédio de baixo abrigará as turmas do 1º ao 4º ano e também dos 8º e 9º anos do ensino regular. Com a ampliação, serão criadas novas vagas para atender toda a demanda.

Atualmente, a escola conta com 584 alunos, sendo 406 no ensino regular e 178 no integral, distribuídos em 7 turmas. “A gestão municipal reforça que a entrega da nova unidade é parte de um conjunto de ações voltadas para a melhoria da infraestrutura, valorização da rede e ampliação do acesso à educação no município”, concluiu o secretário de Educação, Edmar Júnior.

Iguaracy recebe computadores do Qualifica APS

Iguaracy participou, na manhã desta segunda-feira (2), do lançamento do programa Qualifica APS, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada à Atenção Primária à Saúde. Representaram o município o prefeito Pedro Alves, a secretária municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante, a gerente regional da X Geres, Mary Delanea, e a coordenadora da Atenção Básica, Thâmara Narjara. A […]

Iguaracy participou, na manhã desta segunda-feira (2), do lançamento do programa Qualifica APS, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada à Atenção Primária à Saúde.

Representaram o município o prefeito Pedro Alves, a secretária municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante, a gerente regional da X Geres, Mary Delanea, e a coordenadora da Atenção Básica, Thâmara Narjara.

A solenidade foi realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, no Recife, com a presença da governadora Raquel Lyra, que oficializou a entrega de mais de 3 mil computadores aos municípios do estado.

Segundo o Governo do Estado, o programa prevê investimento de R$ 26 milhões para a aquisição e distribuição de 3.100 microcomputadores. Os equipamentos serão destinados às salas de vacinação, às Unidades de Saúde da Família (USF) e às Equipes de Saúde da Família (eSF).

Iguaracy recebeu cinco microcomputadores, que serão incorporados à rede municipal de saúde para utilização nas unidades de Atenção Básica, incluindo o registro de informações e dados de vacinação.

Durante o evento, a governadora afirmou que os equipamentos contribuem para a organização dos serviços e para o registro das vacinas aplicadas.

O prefeito Pedro Alves declarou que a iniciativa amplia a estrutura da saúde pública no município e mencionou a importância do investimento em tecnologia para as equipes.

Com a adesão ao Qualifica APS, o município passa a integrar o conjunto de cidades contempladas pelo programa estadual.