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Desoneração da folha: “É a garantia de milhões de empregos”, celebra Efraim, autor do projeto

Por André Luis

“É um projeto que dialoga com a vida real, porque o melhor programa social é o emprego. Prorrogar a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam é garantir o emprego de milhões de brasileiros”, disse o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), tão logo o projeto de sua autoria (PL 334/23) foi aprovado, nesta quarta-feira (25), no plenário do Senado Federal. A matéria, agora, segue à sanção presidencial.

“Neste momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 reduz as incertezas jurídico-econômicas e garante uma redução da atual carga tributária, além de permitir uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. É um projeto fundamental para assegurar o funcionamento de empresas, preservar até 600 mil empregos e gerar novas oportunidades”, assegurou o senador paraibano.

Dentre os setores beneficiados pelo projeto de Efraim estão os de calçados, call center, tecnologia da informação, confecção, vestuário, comunicação e construção civil. As regras vigentes que garantem essa desoneração, também projeto de iniciativa do então deputado Efraim Filho, tiveram início em 2011 e têm validade até dezembro de 2023. Daí, em nome da segurança jurídica, que é o princípio de previsibilidade e coerência na aplicação das leis sobre os ambientes de negócio, a urgência da matéria.

A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A ideia é que esse mecanismo não apenas garanta a manutenção de milhares de empregos, mas possibilite a abertura de mais postos de trabalho.

Segundo o Movimento Desonera Brasil, caso não houvesse a desoneração da folha nesses anos, os 17 setores teriam deixado de gerar 1,62 milhão de empregos formais e os salários de seus trabalhadores seriam menores (em média, R$294,00 a menos). O Movimento também estimou que a ausência do modelo levaria a uma perda de arrecadação de contribuições de empresas e empregados ao INSS de 13,2 bilhões de reais em 2022.

“Sem falar que a manutenção dos postos de trabalho também garante a continuidade do pagamento de salários, da capacidade de consumo e da realização de investimentos. É um projeto de ‘ganha-ganha’: bom para os empregadores, bom para os sindicatos, os empregados e bom para o próprio governo. Sinto-me realizado com a aprovação desse projeto”, ressaltou Efraim.

Outras Notícias

Barragem de Sobradinho ganhará novos investimentos, diz Senador

Segundo nota do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a barragem de Sobradinho, que abastece o polo produtor de frutas do Sertão do São Francisco, vai ganhar novos investimentos para garantir o abastecimento da área durante o período de estiagem, que vem se prolongando. Serão instalados tubos de conexões e motobombas flutuantes no lago […]

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Segundo nota do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a barragem de Sobradinho, que abastece o polo produtor de frutas do Sertão do São Francisco, vai ganhar novos investimentos para garantir o abastecimento da área durante o período de estiagem, que vem se prolongando. Serão instalados tubos de conexões e motobombas flutuantes no lago de Sobradinho. A ordem de serviço foi recentemente emitida pela Codevasf.

Para garantir os recursos, o senador Humberto esteve em reunião na Casa Civil, no Ministério da Integração Nacional, conversou com empresários da região e até com a presidenta Dilma Rousseff (PT).

“Sabemos da importância da obra para o polo produtor do Sertão do São Francisco. Sem esses investimentos, corria o risco de toda a região ficar sem água e acabar com as plantações na região. Por isso, me empenhei pessoalmente para explicar a importância dessa obra, junto com o deputado estadual Odacy Amorim, e conseguimos levantar os recursos necessários”, afirmou.

O investimento na obra é de R$ 13,4 milhões. Além desse montante, outros R$ 12,7 milhões já estão sendo aplicados na construção de um canal de solo compactado no interior do lago de Sobradinho, necessário na composição das estruturas emergenciais de captação de água. Ao todo, cinco unidades de motobombas flutuantes serão instaladas.

Segundo informações do Operador Nacional do Sistema (ONS), o lago da barragem de Sobradinho opera hoje com cerca de 20%. O índice é inferior ao registrado no mesmo período de 2001 – ano que teve racionamento sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a baixa da vazão do lago da barragem de Sobradinho, áreas como o sistema de irrigação Pontal Nilo Coelho corriam o risco de colapso.

O novo projeto vai garantir o suprimento de água necessário à irrigação. Também tem impacto para as áreas abastecidas pela Adutora do Pajeú, que capta água na Barragem de Itaparica, que depende da vazão de Sobradinho.

Zeca Cavalcanti aciona “modo ataque” em Arcoverde 

Em Arcoverde, o prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti entrou em “modo ataque” com o objetivo de garantir uma vitória acachapante aos irmãos Gouveia na cidade e, ao mesmo tempo, fortalecer a posição da governadora Raquel Lyra como candidata majoritária na região. Segundo fontes locais, Zeca já começou a articular reuniões com aliados e lideranças que […]

Em Arcoverde, o prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti entrou em “modo ataque” com o objetivo de garantir uma vitória acachapante aos irmãos Gouveia na cidade e, ao mesmo tempo, fortalecer a posição da governadora Raquel Lyra como candidata majoritária na região.

Segundo fontes locais, Zeca já começou a articular reuniões com aliados e lideranças que estavam afastadas, fazendo sondagens para ampliar o arco de apoio e garantir um resultado robusto nas urnas em 2026.

A estratégia de Zeca é clara: consolidar a base política local, trazendo de volta nomes que eventualmente se distanciaram do grupo, e preparar o terreno para que Arcoverde seja um dos principais redutos da chapa governista. O deputado entende que “sair bem de 2026 diz muito sobre 2028”, ou seja, um bom desempenho eleitoral agora pode definir o futuro político da região e fortalecer a sucessão municipal daqui a dois anos.

Eduardo da Fonte ameaça tirar Progressistas da Frente Popular. “Não seremos tangidos”

O Deputado Eduardo da Fonte, do Progressistas, partido do Centrão atolado no apoio a Bolsonaro, disse que não vai engolir um prato feito da Frente Popular na composição da chapa e nome ao senado. “Eu não vou sentar na mesa e aceitar um prato feito vindo de lá pra o Progressistas concordar com a montagem […]

O Deputado Eduardo da Fonte, do Progressistas, partido do Centrão atolado no apoio a Bolsonaro, disse que não vai engolir um prato feito da Frente Popular na composição da chapa e nome ao senado.

“Eu não vou sentar na mesa e aceitar um prato feito vindo de lá pra o Progressistas concordar com a montagem de uma chapa que eu não combinei,  não fui ouvido. Não foi aceitar porque João Campos fez um acordo em 2020. Também não vamos apoiar porque o PT vai impor um candidato a  Senador que tem que ser fulano de tal. Nosso partido não vai ser tangido”.

O deputado federal disse que vai aguardar mais um pouco para deliberar sobre o tema, mas sinalizou que a questão estará na mesa em reunião da executiva estadual. Ele não descartou apoiar um outro pré-candidato ao Governo do Estado e não subir no palanque do pré-candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB). “As convenções para a escolha do governador acontecem em agosto. Nós vamos escutar com calma, com cautela, todos os candidatos”, revelou Eduardo da Fonte.

Aliado nacionalmente ao Governo Bolsonaro, o Partido Progressistas de Pernambuco está com a relação delicada com a Frente Popular. O presidente estadual do partido, Eduardo da Fonte, sinalizou que a situação da sua agremiação com o governo do prefeito do Recife, João Campos (PSB), não atravessa uma boa fase.

O dirigente relatou que está recebendo queixas de vereadores da sigla sobre o tratamento e atenção recebidos do Executivo municipal. Por esse motivo, ele verbalizou que a legenda cogita desembarcar da gestão e vai deliberar sobre o assunto ainda na segunda quinzena de maio. As declarações foram dadas em entrevista para a Rádio Folha FM 96,7 desta segunda-feira (25).

 

Comício em Betânia reúne militância em apoio a Aline e Neymoral

Na última sexta-feira (20), a cidade de Betânia foi palco de mais um evento da candidata governista, Aline Araújo, ao lado de seu candidato a vice, Neymoral. Após o percurso, a militância seguiu pelo bairro Alto do Bom Jesus, culminando em um comício. “Estamos em um momento único da cidade, onde a tradição e a […]

Na última sexta-feira (20), a cidade de Betânia foi palco de mais um evento da candidata governista, Aline Araújo, ao lado de seu candidato a vice, Neymoral.

Após o percurso, a militância seguiu pelo bairro Alto do Bom Jesus, culminando em um comício.

“Estamos em um momento único da cidade, onde a tradição e a cultura é valorizada. Artistas locais têm espaço para apresentações e as grandes vaquejadas já possuem cronograma fixo no calendário de eventos da cidade, e vamos manter isso, potencializando nossa cultura ainda mais e fomentando nosso turismo”, disse o candidato a vice-prefeito.

Mário Flor, atual prefeito também fez uso da fala criticando a forma como recebeu o governo e disse entregar organizada e funcionando para a próxima gestão.

“Pegamos um governo deteriorado, sem uma cadeira para sentar. Hoje Betânia vive uma nova realidade. A cidade hoje está com nome limpo e com a previdência com caixa, além de uma saúde e educação premiadas e a agricultura teve um olhar especial em nosso governo. E sei que Aline vai dar continuidade a esse trabalho”, afirmou.

O evento também contou com a presença do Deputado Jarbinhas Filho, que reforçou o apoio à candidatura. “Ao lado de Mário Flor, já conseguimos muitas melhorias para Betânia, e com Aline no governo, vamos poder contribuir ainda mais com o desenvolvimento desta cidade tão acolhedora”.

A última a discursar foi a candidata à prefeita Aline Araújo, que destacou a importância da participação feminina na política, ressaltando o papel fundamental das candidatas a vereadoras de sua chapa e de todos os demais candidatos.

A candidata encerrou seu discurso agradecendo o caloroso apoio das mais de 2.500 pessoas que compareceram ao comício, mostrando confiança e entusiasmo com o crescimento de sua campanha na reta final.

“Este é o grupo do amor e da Verdade, e hoje estou extremamente feliz e grata pela presença de todos vocês aqui. Já me sinto vencedora por ter todo esse carinho e por ser tão bem recebida, não só nas casas de vocês, mas também nas casas de quem faz a oposição. Isso se dá porque trabalhamos com respeito e compromisso”, finalizou.

Em menos de 2 anos, FBC e Fernando Filho destinaram quase R$ 45 milhões para Petrolina

Dado levanta dúvida sobre a proporção de recursos para outras cidades  Levantamento com base no Orçamento Geral da União (OGU) mostra que o Senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal, Fernando Filho são os parlamentares que mais destinaram emendas para o município de Petrolina. Entre 2017 e 2018,  os dois designaram investimento superior a […]

Dado levanta dúvida sobre a proporção de recursos para outras cidades 

Levantamento com base no Orçamento Geral da União (OGU) mostra que o Senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal, Fernando Filho são os parlamentares que mais destinaram emendas para o município de Petrolina. Entre 2017 e 2018,  os dois designaram investimento superior a R$ 44,9 milhões para a saúde, educação, infraestrutura e agricultura da cidade sertaneja.

Só este ano, foram destinados ao município, aproximadamente, R$ 53 milhões em emendas. Deste valor, o deputado e o senador permanecem como investidores majoritários, com 44% e 22% dos valores empenhados, respectivamente.

Na saúde, por exemplo,  os R$ 12 milhões destinados pelo deputado Fernando Filho possibilitaram a realização de diversos mutirões garantindo cerca de 20 mil exames laboratoriais aos petrolinenses.  Também vêm das emendas parlamentares, os recursos utilizados para a construção de 10 novos postos de saúde e oferta de serviços de especialidades como  mutirão de catarata e aquisição de 21 gabinetes odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde.

Entre as principais iniciativas, também aparecem investimentos para a reforma do Matadouro Público de Petrolina que já está 80% concluída. No local, foram investidos cerca de R$ 1,9 milhão para recuperação estrutural do imóvel, pintura, serviços de rede elétrica, recuperação de equipamento e compra de novos maquinários. Com a entrega do equipamento, Petrolina voltará a ter um equipamento público para o abate seguro e fiscalizado de animais.

As emendas são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições.

Se por um lado, os parlamentares comemoram em nota, por outro, o princípio legal indica que são senador e Deputado de Pernambuco, votados em várias cidades. A pergunta é: proporcionalmente, como tem sido tratadas outras cidades do Estado?