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Desoneração da folha: “É a garantia de milhões de empregos”, celebra Efraim, autor do projeto

Por André Luis

“É um projeto que dialoga com a vida real, porque o melhor programa social é o emprego. Prorrogar a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam é garantir o emprego de milhões de brasileiros”, disse o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), tão logo o projeto de sua autoria (PL 334/23) foi aprovado, nesta quarta-feira (25), no plenário do Senado Federal. A matéria, agora, segue à sanção presidencial.

“Neste momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 reduz as incertezas jurídico-econômicas e garante uma redução da atual carga tributária, além de permitir uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. É um projeto fundamental para assegurar o funcionamento de empresas, preservar até 600 mil empregos e gerar novas oportunidades”, assegurou o senador paraibano.

Dentre os setores beneficiados pelo projeto de Efraim estão os de calçados, call center, tecnologia da informação, confecção, vestuário, comunicação e construção civil. As regras vigentes que garantem essa desoneração, também projeto de iniciativa do então deputado Efraim Filho, tiveram início em 2011 e têm validade até dezembro de 2023. Daí, em nome da segurança jurídica, que é o princípio de previsibilidade e coerência na aplicação das leis sobre os ambientes de negócio, a urgência da matéria.

A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A ideia é que esse mecanismo não apenas garanta a manutenção de milhares de empregos, mas possibilite a abertura de mais postos de trabalho.

Segundo o Movimento Desonera Brasil, caso não houvesse a desoneração da folha nesses anos, os 17 setores teriam deixado de gerar 1,62 milhão de empregos formais e os salários de seus trabalhadores seriam menores (em média, R$294,00 a menos). O Movimento também estimou que a ausência do modelo levaria a uma perda de arrecadação de contribuições de empresas e empregados ao INSS de 13,2 bilhões de reais em 2022.

“Sem falar que a manutenção dos postos de trabalho também garante a continuidade do pagamento de salários, da capacidade de consumo e da realização de investimentos. É um projeto de ‘ganha-ganha’: bom para os empregadores, bom para os sindicatos, os empregados e bom para o próprio governo. Sinto-me realizado com a aprovação desse projeto”, ressaltou Efraim.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura e Governo do Estado debatem geração de empregos e qualificação profissional 

O Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute, teve uma reunião de trabalho nesta segunda (09), com Alberes Lopes, Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação do Governo de Pernambuco. A reunião ocorreu na sede da secretaria, em Recife.  Na pauta, o funcionamento da Central de Oportunidades instalada em Afogados, […]

O Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute, teve uma reunião de trabalho nesta segunda (09), com Alberes Lopes, Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação do Governo de Pernambuco. A reunião ocorreu na sede da secretaria, em Recife. 

Na pauta, o funcionamento da Central de Oportunidades instalada em Afogados, os avanços do serviço prestado, o funcionamento do SINE – Sistema Nacional de Emprego, e o projeto de retomada da economia do Estado num contexto pós-pandemia.

“O Governo de Pernambuco lançou, no âmbito do projeto retomada, investimentos da ordem de 5 bilhões de Reais. Viemos discutir de que forma Afogados será beneficiada com esses investimentos, e dialogar também sobre a demanda de novos cursos de qualificação para este segundo semestre,” destacou o Secretário Ney Quidute.

O que o médico prescreveu? Nem a enfermeira do HR Emília Câmara soube responder…

O Internauta Repórter Luiz Carlos está indignado. Precisou ir ao HR Emília Câmara e, acompanhado pelo médico de plantão Cristóvão Jackson Lima, recebeu uma prescrição de tratamento e receituário impossível de decifrar. “A pessoa que estava na enfermaria do HR não soube identificar a prescrição e não colocou a inalação. Tivemos que voltar ao médico […]

O Internauta Repórter Luiz Carlos está indignado. Precisou ir ao HR Emília Câmara e, acompanhado pelo médico de plantão Cristóvão Jackson Lima, recebeu uma prescrição de tratamento e receituário impossível de decifrar.

A pessoa que estava na enfermaria do HR não soube identificar a prescrição e não colocou a inalação. Tivemos que voltar ao médico duas vezes, reclama.  Teve problema ainda quando tentou comprar a medicação depois.

Médicos que entregam receitas com letra ilegível aos pacientes podem ser punidos. A medida está no próprio Código de Ética do Conselho Federal de Medicina (CFM), e deve ser remetido ao conselho regional respectivo. No estado, as denúncias podem ser feitas pelo site do Cremepe.

Confira o que diz no Código de Ética:“É vedado ao médico receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição, bem como assinar em branco folhas de receituários, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos médicos. (Cap. 3, Art. 11).”

Prefeitura de Afogados lamenta morte de Neucimar Souza e decreta luto oficial de três dias

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou, nesta sexta-feira (11), uma nota oficial lamentando profundamente o falecimento da agente comunitária de saúde Neucimar Souza Alcântara, vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido no último domingo (6). A servidora estava internada em estado grave na UTI, mas não resistiu aos ferimentos. Neucimar também integrava o […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou, nesta sexta-feira (11), uma nota oficial lamentando profundamente o falecimento da agente comunitária de saúde Neucimar Souza Alcântara, vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido no último domingo (6). A servidora estava internada em estado grave na UTI, mas não resistiu aos ferimentos.

Neucimar também integrava o Conselho Municipal de Saúde e era reconhecida pela sua dedicação, competência e alegria no trato com a população. “De sorriso largo, a alegria sempre estampada no rosto, Neucimar deixará uma lacuna de saudade no coração de todos que a conheceram em vida”, diz a nota emitida pela gestão municipal.

Em respeito à sua trajetória e aos relevantes serviços prestados à comunidade, o prefeito Alessandro Palmeira decretou luto oficial de três dias nas repartições públicas do município.

“Que Deus, em sua inesgotável sabedoria e misericórdia, possa confortar a todos os familiares e amigos de Neucimar nesse momento de consternação, dor e tristeza pela sua perda”, encerra a nota.

O falecimento de Neucimar ocorre poucos dias após o mesmo acidente tirar a vida de Socorro Martins, coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira, aumentando ainda mais o sentimento de luto coletivo na cidade. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de pesar

Vimos a público, em nome de todos os que fazem a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, expressar o nosso profundo pesar, a nossa enorme tristeza pelo falecimento de nossa servidora Neucimar Souza Alcântara, em decorrência do trágico acidente ocorrido no último domingo.

Agente comunitária de saúde e integrante do conselho municipal de saúde, Neucimar exercia suas funções com extrema competência e dedicação. De sorriso largo, a alegria sempre estampada no rosto,   Neucimar deixará uma lacuna de saudade no coração de todos que a conheceram em vida.

O Prefeito Alessandro Palmeira decretou luto oficial de três dias nas repartições públicas municipais.

Que Deus, em sua inesgotável sabedoria e misericórdia, possa confortar a todos os familiares e amigos de Neucimar nesse momento de consternação, dor e tristeza pela sua perda.

Já são cinco, os casos suspeitos de coronavírus em Pernambuco

O número de casos suspeitos de coronavírus em Pernambuco subiu para cinco. Os novos dados foram divulgados durante coletiva da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), no fim da tarde desta quinta-feira (27). Todos os pacientes estão sob monitoramento no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), em Santo Amaro, na área central do Recife. Um […]

Foto: Google Maps

O número de casos suspeitos de coronavírus em Pernambuco subiu para cinco. Os novos dados foram divulgados durante coletiva da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), no fim da tarde desta quinta-feira (27).

Todos os pacientes estão sob monitoramento no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), em Santo Amaro, na área central do Recife. Um deles está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por ter apresentado uma alteração no raio-x de tórax.

“Teremos que conviver com esta situação de casos suspeitos. A maioria será certamente descartado, pois influenza (gripe) é ainda um problema sério no Brasil”, explicou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Blogueiro diz que candidatura apoiada por Djalma está “praticamente definida”

O blogueiro Júnior Finfa cravou em seu comentário “Minuto do Finfa” que a candidatura apoiada pelo prefeito Djalma Alves em Solidão está praticamente definida. Djalma conclui ano que vem seu segundo mandato.  Finfa diz que o gestor está em céu de brigadeiro,  a ponto de apoiar sua sobrinha, Rafaela Santos, em 2024. Segundo o blogueiro,  […]

O blogueiro Júnior Finfa cravou em seu comentário “Minuto do Finfa” que a candidatura apoiada pelo prefeito Djalma Alves em Solidão está praticamente definida.

Djalma conclui ano que vem seu segundo mandato.  Finfa diz que o gestor está em céu de brigadeiro,  a ponto de apoiar sua sobrinha, Rafaela Santos, em 2024.

Segundo o blogueiro,  apesar de ventilado, o  nome da presidente da Câmara, Adriana de Agenor,  não deve vingar.

Outro fato curioso é a possibilidade de candidatura única.  Esse feito está se desenhando porque a adversária de Djalma em 2020, Cida Oliveira,  se aliou a Djalma e não disputa contra ele. Sem um outro nome cotado na oposição,  a candidatura única não é possibilidade remota.