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O site da Justiça Federal de Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (3), que o juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, titular da 2º Vara Federal de Pernambuco, proferiu sentença na qual extingue o processo de nº 0817678-18.2018.4.05.8300, Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2018, que visava à condenação do gestor estadual de Pernambuco Paulo Henrique Saraiva Câmara e do ex-secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior.

De acordo com a acusação do MPF, o governador Paulo Câmara e o ex-secretário estariam descumprindo a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011).

A argumentação era de que o Portal da Transparência da Secretaria de Saúde não estaria sendo atualizado a contento, além da supressão de informações referentes a recursos oriundos do SUS, dificultando informações às organizações sociais da área de saúde – OSS atuantes no Estado de Pernambuco, o que implicaria interesse da União e competência da Justiça Federal para julgar o caso.

Seguindo os trâmites da Justiça Federal, os réus apresentaram suas defesas, alegando não haver interesse dos entes públicos federais no caso.

De acordo com a Justiça Federal, a União informou não ter interesse em intervir no processo, utilizando o argumento claro. “A eventual ausência de informação no Portal da Transparência do sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde (SES) não prejudicaria nem teria prejudicado diretamente a correta aplicação de recursos federais, e sequer estaria em discussão na presente demanda a malversação ou desvio de tais bens”.

Segundo o site, uma vez explicitado a ausência de interesse da União em relação ao processo, o juiz concluiu que há ilegitimidade ativa do MPF para a ação. “O MPF apenas teria atribuição para atuar se houvesse interesse de alguma das Pessoas Jurídicas de Direito Público Federal arroladas no inciso I do art. 109 da Constituição da República”, explicou.

Após o trânsito em julgado da sentença, os autos serão arquivados. O juiz determinou que se mandasse cópia da sentença para a Chefia do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ciência e providências que entendesse por pertinentes.

A prefeitura de Sertânia, através das Secretarias de Agricultura e de cultura, juventude e esporte, informa em nota que vai implantar, de forma inédita, uma rede de wifi que possibilitará acesso a internet a todos os presentes no Parque Renato Morais.

A parceria foi assinada com a empresa Sertão on line, que disponibilizará todo o aparelhamento para que o público disponha de internet boa e gratuita.

“Trata-se de mais uma inovação deste evento que sem dúvida é um dos maiores momentos vividos em Sertânia e que a população tanto espera. Tudo foi preparado pensando no público”, disse João Lúcio, Secretário de Cultura, Juventude e Esporte. A ExpoSertânia acontece de 17 a 21 de agosto.  O parque Renato Morais está pronto para o evento.

De acordo com a Polícia Militar, Granadas, fuzis e coletes à prova de bala foram apreendidos durante a ação. Polícia Rodoviária Federal diz que confronto ocorreu em dois locais diferentes.

Por Lucas Soares e Franco Jr., g1 Sul de Minas — Varginha-MG

Uma operação conjunta entre Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) resultou na morte de 25 suspeitos de pertencerem a uma quadrilha roubos a bancos neste domingo (31) em Varginha (MG). De acordo com a PM, os suspeitos seriam especialistas neste tipo de crime. Um vídeo divulgado pela PM mostra o armamento “de guerra” que foi apreendido com a quadrilha.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os confrontos com os homens ocorreram em duas abordagens diferentes. Na primeira, os suspeitos atacaram as equipes da PRF e da PM, sendo que 18 criminosos morreram no local.

Em uma segunda chácara, conforme a PRF, foi encontrada outra parte da quadrilha e neste local, após intensa troca de tiros, sete suspeitos morreram.

Durante as duas abordagens, foram recuperados, explosivos , armas longas ponto 50 e 10 fuzis, além de outras armas, munições, granadas, coletes, miguelitos e 10 veículos roubados.

A Polícia Militar de Varginha revelou que os suspeitos haviam alugado um sítio na cidade para ficarem perto do Batalhão da PM e assim realizarem a ação.

“Foi uma operação conjunta PRF e PM, que resultou em uma apreensão de forte armamento, um grande número de armas de fogo, além também de explosivos, coletes balísticos que eram utilizados por esses infratores. O que temos até agora é que houve essa grande apreensão em que vários criminosos estão sendo socorridos”, explicou a capitão Layla Brunnela da Polícia Militar.

“Provavelmente é a maior operação referente ao novo cangaço aqui no país, muitos infratores fariam um roubo a banco e foram surpreendidos pelo nosso serviço de inteligência integrado com a Polícia Rodoviária Federal”, completou.

A polícia chegou a confirmar mais uma morte, mas depois voltou atrás e afirmou que o número oficial é de 25 mortos. Segundo a polícia, os suspeitos foram mortos após entrarem em confronto com a polícia. Todos os envolvidos tinham idades entre 25 e 40 anos.

“Entraram em confronto com os nossos policiais militares e tiveram a resposta devida. A gente quer evitar a todo momento confronto, não vamos aqui comemorar nenhuma morte, isso não é intenção da Polícia Militar de Minas Gerais nem da Polícia Rodoviária Federal, mas sim, uma ação precisa da nossa inteligência, trabalho conjunto da inteligência da PRF. Ações como essa sempre serão pautadas pela legalidade, a gente só fez aqui responder à altura aquele risco que nossos policiais sofreram”, disse a capitão da PM.

Ainda conforme a polícia, uma carreta que foi apreendida em Muzambinho (MG) faria parte da ação, que aconteceria na noite deste domingo (31). O veículo tinha um fundo falso.

A operação da Polícia Rodoviária Federal recebeu o nome de “Audaces Fortuna Sequitur”. Segundo a polícia, ela recebeu esse nome por fazer referência “à sorte, que acompanha os audazes”. Segundo a polícia, a quadrilha já vinha sendo investigada há alguns meses.

Segundo a Polícia Militar, uma coletiva de imprensa será realizada ainda neste domingo para esclarecimento dos fatos. De acordo com a PRF, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária.

O feriado de proclamação da república, comemorado nesta sexta-feira (15), será também em Afogados da Ingazeira, o dia municipal do Bacamarteiro, uma tradição centenária em todo o Nordeste. 

A data foi instituída através da lei municipal nº 765/2018, de autoria do vereador Rubinho do São João, e sancionada pelo então Prefeito José Patriota. 

A concentração será a partir das 6h, na nova Praça da Rua Nova, em frente à Igreja de São Francisco. A programação está sendo realizada pela associação de bacamarteiros de Afogados da Ingazeira, com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Confira a programação:

6h – concentração e café da manhã no bairro São Francisco 

7h- Missa na Igreja do São Francisco 

8- Cortejo dos bacamarteiros seguindo em direção ao Centro Desportivo municipal 

9h- Homenagens, depoimentos, entrega dos certificados aos grupos participantes e almoço. Homenagens póstumas: José Patriota e Zé de Zulmira.

Em nota de sua Assessoria ao blog, a candidata a Estadual Aline Mariano (PSDB) mostrou preocupação com a péssima repercussão do definhamento dos Jogos Escolares Regionais de Afogados da Ingazeira, coordenados pela GRE – Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú.

“O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da região caiu em qualidade e público, sendo considerada a pior edição da história”, diz a nota.