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Águas Belas: prefeitura tem rombo na Previdência mas gestão usaria mais de R$ 1 milhão pra festa. TCE pôs freio

Por Nill Júnior

O conselheiro Carlos Porto expediu nesta quinta-feira (13) uma Medida Cautelar, monocrática, “ad referendo” da Segunda Câmara, determinando ao prefeito do município de Águas Belas, Luiz Aroldo, do PT, que se abstenha de contratar por inexigibilidade profissionais do setor artístico para a tradicional “Festa de Setembro” devido ao desequilíbrio econômico e financeira do município.

De acordo com o relatório de auditoria, o município deixa de repassar, aproximadamente, R$ 330 mil mensais para o Regime Próprio de Previdência Social todos os meses, já tendo um débito acumulado nos últimos três anos de R$ 11 milhões. Além disso, parcelou um débito previdenciário de R$ 15 milhões com o Regime Próprio, em 24 prestações, que não estão sendo pagas, regularmente.

A prefeitura contratou por inexigibilidade o cantor Amado Batista por 150 mil, o cantor Bell Marques por R$ 240 mil e a empresa Charles Cristiane das Neves por R$ 870.780,00, através de Pregão Presencial, para fornecimento de palco, iluminação, sonorização, grupo gerador, grade e banheiros químico.

Antes de validar a realização da festa, o TCE examinou a situação de caixa do município e chegou à conclusão de que está inadimplente com os seus compromissos, encontrando-se inclusive em situação de emergência devido à seca que castiga à região.

Não é a primeira vez que a gestão é questionada. Em 2017, outra Medida Cautelar do TCE cobrou suspensão imediata de todos os contratos referente a artistas e um Trio Elétrico para o evento “Festa das Águas”.

Ele culpou as dívidas deixadas pela gestão do seu antecessor, Genivaldo Menezes (PT), que governou Águas Belas entre os anos de 2009 e 2016. Isso como se, do ponto de vista fiscal e pelo princípio da impessoalidade, tendo sido eleito com obrigação de sanear as contas, não fosse de uma irresponsabilidade fiscal sem tamanho a farra do dinheiro público com festas, na famosa política pão e circo.

Outras Notícias

Brejinho: Prefeitura conclui reforma da Academia das Cidades

A Prefeitura de Brejinho concluiu a reforma da Academia das Cidades, espaço utilizado para a prática de atividades físicas e caminhadas. A intervenção envolveu melhorias na infraestrutura do local, que segue sendo um ponto de encontro para moradores que utilizam o espaço para exercícios ao ar livre. O prefeito Gilson Bento afirmou que a requalificação […]

A Prefeitura de Brejinho concluiu a reforma da Academia das Cidades, espaço utilizado para a prática de atividades físicas e caminhadas. A intervenção envolveu melhorias na infraestrutura do local, que segue sendo um ponto de encontro para moradores que utilizam o espaço para exercícios ao ar livre.

O prefeito Gilson Bento afirmou que a requalificação garante melhores condições para a população e que a gestão municipal trabalha na ampliação do projeto. Ele citou a comunidade de Lagoinha, onde já está em construção uma nova unidade da academia, como parte da estratégia de expansão desses espaços públicos voltados à prática esportiva.

“Com a reforma concluída e a construção de novas unidades, Brejinho amplia a oferta de áreas destinadas ao lazer e à atividade física da população”, destacou a assessoria.

Afogados: Daniel e Igor dão sinais de que não aceitam Sandrinho como “nome pronto” para 2020

Vereadores do bloco governista, Daniel Valadares e Igor Mariano, deixaram claro, falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que consideram zerado o processo sucessório para 2020, quando terá sido encerrado o ciclo da gestão José Patriota no município. Como é de conhecimento de todos, é ventilada uma tendência natural de […]

Vereadores do bloco governista, Daniel Valadares e Igor Mariano, deixaram claro, falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que consideram zerado o processo sucessório para 2020, quando terá sido encerrado o ciclo da gestão José Patriota no município.

Como é de conhecimento de todos, é ventilada uma tendência natural de que Patriota trabalhe pela candidatura de Alessandro Palmeira, o Sandrinho, seu atual vice. O gestor até ventilou a possibilidade de se licenciar do mandato para concorrer a um cargo na ALEPE,  que faria com que o vice assumisse o governo, possibilidade hoje tida como remota.

Mas pelos sinais dados pelos vereadores, o caminho envolverá um debate que pode ser mais complexo.

Primeiro, eles trataram como boatos as notícias de que estariam armando uma composição para enfrentar o bloco de Patriota dentro da frente popular. Deixaram claro que tudo até agora não passa de especulação.

Mas em determinado momento evidenciaram que o processo até a eleição deve ter algumas variáveis. Daniel Valadares disse objetivamente que em 2020, Patriota não será candidato, deixando evidente que não entende a candidatura de Sandrinho como unanimidade. Pelo contrário, chegou a colocar mais de uma vez o papel que o pai, Totonho Valadares, terá no processo. “Alguém  noticiou dando uma opinião que Totonho deveria ser candidato. Você não imagina quantas pessoas ligaram parabenizando ele”, afirmou.

Igor também deu a entender que o processo deverá ter um debate mais amplo. Em dado  momento, disse que no momento certo vão tratar da questão, sem puxar tapetes, colocando tudo às claras.

Presente ao debate, o vereador Zé Negão disse que o processo de 2020, começa a ser desenhado em 2018. Para ele, uma derrota do PSB nas eleições estaduais poderá enfraquecer Patriota.

Além deles Rubinho do São João também participou do programa. Ele, assim como os demais, diz aguardar se o prefeito  será candidato ou não para definir quem apoiar para Estadual e Federal.

Primeira Câmara julga regulares contas de 2020 de Danilo Augusto

Por Juliana Lima  O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, teve sua Prestação de Contas de Gestão julgada regular com ressalvas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), referente ao exercício financeiro de 2020, conforme o processo n° 21100869-2. O relator considerou a observância dos limites legais e constitucionais relacionados […]

Por Juliana Lima 

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, teve sua Prestação de Contas de Gestão julgada regular com ressalvas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), referente ao exercício financeiro de 2020, conforme o processo n° 21100869-2.

O relator considerou a observância dos limites legais e constitucionais relacionados à despesa total do Poder Legislativo, despesa total de pessoal, remuneração dos agentes políticos e verba de representação
paga ao Presidente e ordenador de despesas; o registro contábil e o recolhimento adequado, tempestivo e integral das contribuições, patronal e retida dos servidores, vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS; e a existência nos autos de certidão narrativa exarada pelo Gerente do Fundo Previdenciário do Município de Tuparetama – FUNPRETU, cujo teor registra o recolhimento integral das contribuições previdenciárias vinculadas ao Regime Próprio de Previdência do Servidor – RPPS (patronal e retida do servidor).

“A inexistência de desfalque, desvio de bens ou valores ou da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou, ainda, a não violação de norma legal ou regulamentar, conduz ao julgamento pela regularidade das contas, cabendo, entretanto, a aposição de ressalvas relacionadas às impropriedades de menor significância”, pontuou o relator Marcos Flávio Tenório de Almeida.

A decisão foi proferida na sessão ordinária da última terça-feira (20), presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, que acompanhou o voto do relator, assim como o conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Eliana Maria Lapenda de Morais Guerra.

Professores reclamam contra atraso de salários em Solidão

Por Anchieta Santos Em Solidão o Governo Cida Oliveira transformou exceção em regra, ou seja, paga uma categoria de servidores e outra não, sempre a cada mês. Final da 1ª quinzena do mês de abril e os professores que lecionam do 1º ao quinto ano, não receberam os seus salários. Na mesma situação estão professores […]

Cida-Oliveira1-582x330Por Anchieta Santos

Em Solidão o Governo Cida Oliveira transformou exceção em regra, ou seja, paga uma categoria de servidores e outra não, sempre a cada mês. Final da 1ª quinzena do mês de abril e os professores que lecionam do 1º ao quinto ano, não receberam os seus salários.

Na mesma situação estão professores da educação infantil, merendeiras e zeladoras. Justificativa da Prefeitura, falta de recursos. Os profissionais discordam.

De acordo com informações dos professores as produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o site do BB indica os repasses de março para a educação de Solidão teriam sido de R$ 291 mil; até 13 de abril, foram transferidos R$ 119 mil reais.

Os professores do fundamental 1 estão insatisfeitos contra os maus tratos do governo municipal de Solidão.

Buíque é tri-campeão do Dia do Desafio com 24% de participação

Pelo terceiro ano consecutivo, o município de Buíque venceu o Dia do Desafio, tornando-se tri-campeão da disputa que mobiliza mais de 3.000 cidades do Brasil e de outros países como Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Guatemala, México, Honduras, Nicarágua, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela  que participam desta disputa. Buíque venceu a cidade de […]

Foto Adauto Nilo

Pelo terceiro ano consecutivo, o município de Buíque venceu o Dia do Desafio, tornando-se tri-campeão da disputa que mobiliza mais de 3.000 cidades do Brasil e de outros países como Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Guatemala, México, Honduras, Nicarágua, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela  que participam desta disputa. Buíque venceu a cidade de Pesqueira com uma diferença de 4 pontos percentuais.

O resultado divulgado nesta terça-feira (02) apontou que Buíque mobilizou 13.581 participantes contra 12.852 de Pesqueira, vencendo a disputa com 24% contra 20% de participação, respectivamente. O Dia do Desafio aconteceu no último dia 29 de maio, em sua 25ª edição e tem por objetivo a adoção de hábitos mais saudáveis e a prática regular de atividades físicas em benefício da saúde.

Nas redes sociais, o prefeito Arquimedes Valença (MDB) comemorou a vitória e agradeceu o empenho das secretarias e todos os envolvidos na disputa.

“Repetimos o sucesso de 2018 e vencemos mais uma vez o Dia do Desafio. Quero agradecer ao nosso povo, ao SESC, Secretaria de Assistência Social, Educação, Setor de Imprensa da Prefeitura de Buíque, Gestores das Escolas Estaduais e Municipais pelo esforço coletivo. Quando nos damos às mãos, somos sempre maiores”, afirmou Arquimedes.