Agricultores/as de Flores e Quixaba participam de intercâmbio na Paraíba

Assembleia virtual acontece nesta segunda-feira (01.03) e dará posse a nova diretoria.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover por videoconferência na próxima segunda-feira (01/03), às 16h, a assembleia extraordinária de posse da nova diretoria eleita para a gestão 2021-2023. O governador Paulo Câmara confirmou presença e deve anunciar um pacote de medidas e recursos de apoio aos municípios.

Já confirmaram presença o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya e o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista. Além dos presidentes das associações de municípios da Paraíba e do Ceará. Outras autoridades ainda poderão se fazer presentes. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, também vai participar da assembleia. Aroldi será o responsável por dar posse à nova diretoria da Amupe e fará um panorama dos projetos de interesse dos municípios que tramitam em Brasília, sob supervisão da Confederação. 

Eleições da Amupe – Unificada em prol da melhoria de vida da população pernambucana, a única chapa inscrita para as eleições de 1 de março é liderada, em sua diretoria executiva, pelo atual presidente José Patriota e engloba gestores de todas as regiões do Estado de 15 partidos políticos diferentes. 

A Assembleia está marcada para começar às 16h.  A votação acontece o dia todo, de maneira eletrônica, das 08h às 17h.

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado assinou nesta quarta-feira (25) a Ordem de Serviço para pavimentação de 14 ruas no bairro Vila Bela. A cerimônia de assinatura foi acompanhada pelo deputado federal Fernando Monteiro, vereadores, secretários municipais e moradores da comunidade.

“Esse é um compromisso que assumimos com o povo do Vila Bela e que agora está sendo concretizado. Calçar essas ruas é garantir dignidade, melhorar a mobilidade das pessoas e trazer mais qualidade de vida para quem vive aqui”, destacou a prefeita Márcia Conrado durante o evento.

Ao todo, serão mais de 2,3 mil metros de calçamento, com um investimento superior a R$ 1,5 milhão, totalmente oriundo de recursos próprios do município. As obras vão beneficiar diretamente centenas de famílias, acabando com transtornos causados por lama em períodos chuvosos e poeira durante o tempo seco, além de facilitar o tráfego de veículos e pedestres.

“A pavimentação dessas ruas representa uma transformação real na rotina dos moradores. É uma ação que promove segurança, valorização dos imóveis e garante mais bem-estar à população”, afirmou a secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira.

No primeiro dia de atividade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal após sua instalação, nesta terça-feira (19), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE) antecipou sua posição sobre a constitucionalidade da Reforma da Previdência. O parlamentar afirmou que a proposta fere a Constituição Federal no mínimo em dois aspectos.

Segundo o Danilo Cabral, que é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ao prever o sistema de capitalização, a proposição desrespeita a cláusula pétrea de solidariedade que deve orientar o regime. “O próprio STF já tem decisões sobre isso. O ministro Luiz Fux também já se manifestou sobre essa agressão a dispositivos da Constituição Federal. Além disso, a progressividade de alíquotas, podendo chegar a 22%, se reveste de confisco de renda do trabalhador. Desta forma, não há como aprovar na CCJ”, explicou.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou que como princípios que representam cláusulas pétreas, elas não podem ser modificadas pelo poder constituinte derivado, e esse poder é que vai ser exercido por meio de uma emenda constitucional. O ministro também reforçou que “o STF vai enfrentar a Reforma da Previdência com postura ‘consequencialista’”.

Danilo Cabral também observa que a proposta do governo prejudica diretamente os trabalhadores rurais. “Dentre muitos prejudicados com a reforma, destaco também os agricultores, especialmente do Nordeste. É preciso levar em conta as diferenças regionais e as especificidades de cada categoria profissional. Da forma como o governo propõe, a população mais carente está sendo penalizada”, criticou.

Cabe à CCJ analisar a admissibilidade da proposta da Reforma da Previdência, considerando os aspectos constitucionais do texto enviado pelo governo Bolsonaro para o Congresso Nacional. Só depois de tramitar neste colegiado, as mudanças no sistema previdenciário passam a ser analisadas por uma comissão especial.

Governistas esperam que a votação da proposta na CCJ ocorra na primeira semana de abril, mas parlamentares da oposição defendem a realização de um amplo debate com a sociedade e prometem usar todos os dispositivos para que a discussão aconteça sem açodamento.

Mais cedo, pela manhã, Danilo Cabral participou do Seminário “Previdência e bem-estar social: Construindo um Brasil mais justo”, promovido pela Fundação João Mangabeira e a Executiva Nacional do PSB. No evento, os socialistas analisaram os pontos da Reforma da Previdência. O partido deve deliberar sobre sua posição a respeito do tema ainda neste mês.

Obras de restauração da via incluem intervenções urbano-paisagísticas em trechos que cortam os municípios de Olinda, Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, por onde passam mais de 50 mil veículos diariamente

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta-feira (15.09), o início das obras de requalificação da PE-15, que liga o Recife a municípios da área norte da Região Metropolitana. Os serviços têm investimentos de R$ 175,5 milhões e devem ser concluídos em até dois anos, melhorando a mobilidade para os cerca de 50 mil veículos que circulam diariamente pela rodovia estadual.

A ordem de serviço foi assinada pelo governador Paulo Câmara nesta manhã. “Nós vamos requalificar a rodovia por completo, desde Olinda até Igarassu, dando condições a todos que transitam diariamente na via, incluindo pedestres, ciclistas, veículos de passeio e transportes coletivos e de carga”, assegurou. Os municípios de Abreu e Lima e Paulista também receberão intervenções. Quase 1 milhão de pessoas vivem nas quatro cidades e serão beneficiadas pela iniciativa.

A iniciativa será dividida em duas partes. A primeira contempla o trecho entre a Estação BRT do Complexo Salgadinho, em Olinda, e o Terminal Integrado Abreu e Lima, em Paulista. Já o segundo trecho corresponde à continuação do corredor exclusivo de ônibus que se inicia no TI Abreu e Lima e segue até o TI Igarassu, totalizando 24 km de extensão.

Os serviços serão coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “A rodovia terá não só um novo pavimento, mas também acessibilidade, iluminação pública, ciclovia e paisagismo. Além disso, contará com equipamentos de lazer e de esportes, como praças, e arborização”, explicou a secretária Fernandha Batista.

“É uma rodovia muito importante não só para a cidade de Olinda, mas também para os outros municípios. Essas obras irão melhorar muito a economia e, principalmente, a mobilidade”, completou o prefeito de Olinda, Professor Lupércio.

Também estiveram presentes à cerimônia de assinatura o diretor-presidente do DER, Maurício Canuto; o prefeito de Abreu e Lima, Flávio Gadelha; e o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho, além de secretários municipais das cidades beneficiadas.