Agricultores dão as mãos para semear agroecologia em Santa Cruz da Baixa Verde

Os estudantes da Univasf estão ocupando a reitoria e paralisando todas as atividades da Univasf nos campi: Petrolina – Centro, CCA (Campus de Ciências Agrárias) e Juazeiro.

A decisão, segundo nota, deu-se após o anúncio, durante reunião da Câmara de Assistência Estudantil, ocorrida nesse sábado,  dos cortes sofridos no orçamento de 2017 da universidade, que ameaça o seu funcionamento a partir de julho do ano que vem e afetará principalmente a Assistência Estudantil, ameaçando a permanência de milhares de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.

“Nos últimos meses o cenário atual da sociedade brasileira vem enfrentando uma série de ataques a direitos conquistados historicamente com muita luta popular.   Com a ação os estudantes vêm alertar que não aceitarão nenhum direito a menos”, conclui a nota.

Por André Luis

Na terça-feira (24) o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve reunido com o deputado federal, Renildo Calheiros (PCdoB).

Em seu Instagram, Zeinha postou a foto com o deputado, mas não deu detalhes de quais assuntos foram tratados. 

“Na tarde de hoje, estive com o Deputado Federal, Renildo Calheiros, tratando de assuntos de interesse para o nosso município”, postou. 

Na última segunda-feira (23), participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, ao lado do irmão Luciano Torres, que volta a assumir a cadeira de prefeito de Ingazeira a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Zeinha, se comprometeu a correr atrás da estrada que liga Iguaracy a Jabitacá e a de Iguaracy a Custódia.

O poeta egipciense Antônio Marinho foi um dos destaques do evento Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza, que aconteceu durante a Cúpula Social do G20, no Rio de Janeiro.

O evento, entre quinta e sábado, teve nomes como Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Seu Jorge, Maria Rita, Pretinho da Serrinha, Roberta Sá, Teresa Cristina, Zeca Pagodinho, Alceu Valença, Fafá de Belém, Maria Gadú, Ney Matogrosso e outros expoentes da nossa música.

O Festival gratuito, reforçou uma das prioridades da presidência brasileira no Fórum: reduzir a mortalidade materna e infantil, aumentar a distribuição de renda e melhorar a alimentação escolar.

Esses são alguns dos compromissos da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, proposta lançada pelo Brasil no G20 e que já conquistou a adesão pública de 41 países. O anúncio final dos países e organizações que integram a Aliança será feito pelo presidente Lula, na próxima segunda (18), durante a Cúpula do G20.

O poeta falou antes de Lula que subiu ao palco neste sábado. Marinho foi anunciado como “o poeta preferido do presidente” e declamou um cordel de sua autoria com o mote “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”.

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Sob a justificativa de que seu depoimento não tem qualquer relação com os objetos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o secretário de Administração e Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, fez uso do direito de ficar em silêncio na sessão de ontem (13).

O secretário da Contag foi convocado para dar explicações sobre declarações feitas em 1° de abril no Palácio do Planalto, quando foram assinados atos da Reforma Agrária. Na ocasião, Aristides conclamou os movimentos sociais contrários ao impeachment “a iniciar uma onda de invasões, ocupando propriedades rurais, casas de campo, fazendas e gabinetes dos parlamentares que são contra o governo”.

Disse ainda que “a bancada da bala é forte”, e que a forma de enfrentá-la seria “ocupando suas fazendas” e acrescentou: “se eles são capazes de incomodar ministros do STF [Supremo Tribunal Federal], nós podemos incomodá-los”. Por esse motivo, foi convocado a prestar esclarecimentos na CPI.

Durante a reunião de hoje, parlamentares responderam às declarações do secretário da Contag. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que a situação dos invasores de terras ficará pior a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, dada como certa por Heinze: “Quero ver vocês invadirem [nossas propriedades] a partir de segunda-feira (18). Vocês vão ver o que vai acontecer com vocês”.

O deputado Capitão Augusto (PR-SP) fez coro e acrescentou: “Vai no meu gabinete. Experimenta chegar lá”. Para os governistas, as declaração de Heinze e do Capitão Augusto representam ameaças claras e diretas a Aristides.

Respaldado por um habeas corpus preventivo, Aristides se negou a responder as perguntas dos deputados. “Entendo que meu testemunho aqui não tem muito o que ajudar no objeto dessa comissão, e considerando a orientação de meu advogado vou usar o meu direito de ficar em silêncio”, disse ele em sua fala inicial.

O relator da CPI, Nilson Leitão (PSDB-MT), questionou Arisitides Santos sobre seu patrimônio ao citar “um carro Honda de R$ 60 mil” e viagens feitas ao exterior. As suspeitas levantadas por Leitão foram vaiadas pela plateia diversas vezes.

A deputada Erica Kokay (PT-DF) disse que o objetivo da CPI e, em especial, da convocação de Aristides, está cada vez mais claro: “É o de calar os trabalhadores do campo; é o de constranger, humilhar e agredir movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras desse país”, disse ela. “O que se tenta, aqui, é investigar o Aristides. Até o direito dele silenciar foi considerado instrumento de escudo, quando aqui mesmo há muitos parlamentares que se escondem atrás da imunidade parlamentar”, completou.

Autora do requerimento que convocou Aristides para a CPI, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) admitiu que o depoimento do secretário da Contag “não tem muito a ver” com o objeto da comissão. “Mas tem a ver com Reforma Agrária”, argumentou ela. “Ele [Aristides] incitou invasões, e isso não está certo. Ele disse que iria invadir a propriedade de deputados e chega agora com um habeas corpus. Por isso, a pedido do pessoal do agronegócio, fiz esse requerimento”.

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.