Agricultoras e agricultores participam de intercâmbio em Salgueiro

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam consulta apresentada pelo Partido da Mulher Brasileira.

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) por meio de uma consulta.

O relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o que está previsto na Resolução TSE nº 23.607 (artigos 38, 39 e 40), segundo a qual é permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo.

“A contrapartida em serviços pode ser entregue aos fiscais após o pleito já que, por óbvio, a obrigação foi contraída antes ou no máximo no dia das eleições, adequando-se, assim, ao artigo 37 parágrafo 1º da resolução”, acrescentou o ministro. A decisão foi unânime.

O deputado Romário Dias (PSD) comemorou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a recente reativação da TV Alepe.

“Diariamente, nós discutimos no parlamento os problemas de Pernambuco e é através desse sistema de Comunicação que nos aproximamos ainda mais de população, permitindo que as pessoas dos mais distantes rincões do Estado saibam o que a Assembleia está fazendo. Precisamos cada dia mais divulgar o que fazemos para que as pessoas participem e saibam que nada se resolve no mundo sem ser por meio da política”, destacou durante pronunciamento na tarde desta terça (06).

Ainda de acordo com o parlamentar, a TV Alepe irá permitir que os pernambucanos conheçam mais o trabalho dos deputados e acompanhem, inclusive, as discussões que são feitas nas comissões permanentes e nas audiências públicas.

“É de interesse da Casa que tenhamos o acompanhamento do que estamos debatendo nas comissões permanentes e nas audiências públicas porque é através desse trabalho que a população vai nos conhecer melhor e vai saber o que está sendo discutido no Legislativo”, explicou Romário.

A TV Alepe foi criada pelo deputado quando ele ocupava a presidência da Casa. O serviço passou alguns anos desativado e, agora, retorna para os pernambucanos por meio do canal 28.8, tendo a TV Futura como emissorade rede. O deputado ainda destacou o empenho da Mesa Diretora da Casa para a reativação da TV.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, agradeceu os elogios em nome da Mesa Diretora. “Sabemos que Vossa Excelência teve parte disso. A TV começou quando Vossa Excelência era presidente e agora estamos recuperando esse serviço. Hoje, Vossa Excelência é um conselheiro e um orientador para todos nós”, afirmou.

Na tarde desta última terça-feira (2/4), o deputado Sivaldo Albino solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns.

Antigo pleito da sociedade de Garanhuns e do Agreste, sobretudo das mulheres, bem como dos órgãos públicos que fazem o enfrentamento da violência doméstica no município, a exemplo da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, da Delegacia da Mulher, e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, estas Varas especializadas buscam prevenir, punir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais precisamente os crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Vale ressaltar que tais Varas são de competência híbrida, isto é, operam tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível.

Por enquanto foram contemplados com estes equipamentos apenas os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.

Durante a reunião com o parlamentar, o Presidente Adalberto de Oliveira mostrou-se bastante sensível à causa, despachando de imediato o pleito para as unidades técnicas do Tribunal, oportunidade em que afirmou que a implantação da Vara de Violência no município de Garanhuns, em razão dos mais de 1.300 processos que já tramitam na Comarca (enquadrados na Lei Maria da Penha), seria apenas uma questão de tempo, ou seja, do tempo normal exigido pela burocracia para a criação do equipamento.

A notícia foi recebida com alegria pelos membros do Judiciário local.

Para Sivaldo, “a implantação dessa Vara especializada em violência contra a mulher, em Garanhuns, significa não apenas a conquista, pela sociedade, de mais um eficaz instrumento de combate à violência de gênero, mas sobretudo a comprovação de que tanto o Poder Judiciário, quanto o Legislativo e o Executivo estaduais estão unidos na luta pela erradicação da violência contra a mulher, esse terrível mal que tem destruído tantas famílias e envergonhado nossa sociedade”.

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, visitou três assentamentos nesse domingo, em São José do Belmonte.

Segundo Luciano, a oportunidade também foi importante para fortalecer ainda mais o seu diálogo com o MST, com quem tem uma parceria de muitos anos.

“Visitamos o Assentamento Vida Nova, onde pudemos ouvir os anseios de 172 famílias que vivem na comunidade. Também fomos até o Assentamento Terra Nova conversar com os representantes das 58 famílias que moram lá e que também enfrentam dificuldades que carecem de maior atenção e de políticas públicas que melhore a vida dos moradores. E ainda estivemos no Assentamento Terra Livre, debatendo com os representantes das 102 famílias que moram na localidade, finalizando a nossa primeira rodada de agendas com o MST aqui na nossa região”, explicou o ex-prefeito.

Duque ainda agradeceu ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra por abrir as portas para que ele se apresentasse às comunidades e conhecesse um pouco mais das demandas e dos anseios das comunidades.

“Nos faz sempre muito bem discutir as demandas do povo do campo, pois entendemos que trabalhar em favor dos que mais precisam, fundamentalmente, dá sentido a nossa caminhada e nos abastece do sentimento de fazer a boa política, olhando para o futuro com um olhar de esperança em dias cada vez melhores para o nosso povo sertanejo”, completou.

Ação marcou encerramento das comemorações pelo Dia do Guarda Civil Municipal.

A Guarda Civil Municipal de Petrolina fez o Dia das Crianças mais feliz para 335 meninos e meninas carentes de cinco comunidades da cidade. A iniciativa marcou o encerramento da programação em comemoração ao Dia do Guarda Civil Municipal, celebrado no último dia 10. O projeto foi idealizado pela Associação dos Guardas Civis Municipais de Petrolina-PE (AGUAMP).

Na manhã desta sexta-feira (12), os guardas de Petrolina visitaram os bairros Fernando Idalino, Henrique Leite, Jardim Petrópolis, Parque São Gonçalo e ainda a comunidade de Porto da Ilha, na zona rural. A bordo das viaturas, o efetivo distribuiu brinquedos e roupas para a garotada.

O presidente da AGUAMP, Jussie Mendes, agradeceu a participação do efetivo na programação. “Estamos muito gratos a todos os guerreiros que se empenharam em nossa campanha de solidariedade no Dia das Crianças e em toda a nossa programação. A contribuição de todos foi muito importante para fortalecer a nossa categoria”, celebra Mendes.

Ao mesmo tempo, o secretário-executivo de Segurança Pública, José Silvestre, reforçou a importância de valorizar os guardas civis de Petrolina. “O engajamento visto ao longo da semana só reforça o quanto temos que valorizar esse pessoal que se dedica todos os dias para garantir a segurança dos petrolinenses.

Por isso, além de novos equipamentos e viaturas que estão chegando, o prefeito Miguel Coelho trabalha para realizar um novo concurso público para fortalecer a atuação da GCM no município”, destaca Silvestre.