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Andrei Augusto Passos Rodrigues, 52 anos, é natural de Pelotas/RS e assume cargo após passagem por várias unidades estratégicas da instituição e do MJSP

O novo Diretor-Geral da Polícia Federal, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, tomou posse nesta segunda-feira, (2), em cerimônia coletiva no Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília/DF.

Natural de Pelotas/RS, Rodrigues tem 52 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e mestre em Alta Gestão em Segurança Internacional pelo Centro Universitário da Guarda Civil da Espanha (CUGC) e pela Universidade Carlos III de Madri (UC3M).

Delegado de Polícia Federal há mais de 20 anos, foi chefe das Delegacias de Repressão a Entorpecentes em Manaus/AM, Repressão a Crimes Fazendários em Porto Alegre/RS e do Aeroporto Internacional em Brasília/DF.

Rodrigues foi integrante da comissão que elaborou o Manual de Planejamento e Gestão de Operações da Polícia Federal. Na instituição, também atuou como Assistente da Diretoria-Executiva, Chefe de Segurança da então candidata Dilma Rousseff à Presidência da República nas Eleições 2010 e Oficial de Ligação da Polícia Federal em Madri/Espanha.

O delegado exerceu a função de Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do MJSP, como responsável pela segurança da Copa do Mundo FIFA 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Recebeu, em 2016, o primeiro lugar da premiação da administração pública federal em gestão de projetos como instrumento para aprimorar o controle interno, oferecido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Em 2018 foi agraciado com o primeiro lugar em boas práticas de gestão na categoria carreiras jurídicas, oferecido pela Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe).

O novo Diretor-Geral também foi Coordenador-Geral de Polícia Fazendária e chefe da Unidade de Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Inovação da Polícia Federal. O cargo mais recente foi o de chefe da Divisão de Relações Internacionais da Polícia Federal.

Desde o início da campanha eleitoral de 2022, o policial foi o responsável pela segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo permanecido na função após a eleição. No Gabinete de Transição, integrou o Grupo de Trabalho de Justiça e Segurança Pública e coordenou o Grupo de Trabalho de Inteligência Estratégica, onde foi responsável pelas discussões sobre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Inteligência Policial e Polícia Técnica (perícia).

A solenidade oficial, realizada no Salão Negro do MJSP, também foi destinada à posse de outros Diretores e Secretários do órgão.

Por Yara Ramalho e Rayane Lima, g1/RR

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior.

Em nota, Denarium disse que está com “a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”. O governo do estado informou que o governador recorrerá da decisão.

A cassação foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento.

“O Governo do Estado vai manter a linha de total transparência das ações governamentais e se posicionará durante as novas fases processuais”, disse.

Antonio Denarium teve o mandato cassado por quatro votos. No julgamento, votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch. Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplicação de multa.

“Esta corte por maioria dos votos, deu procedência a representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza”, disse a presidente.

A multa aplicada a Denarium equivale a mais de R$ 106 mil. O processo para que Denarium fosse cassado foi ingressado pelo partido Avante, por meio do diretório regional em Roraima.

“E especificamente em relação ao representado Antonio Oliveira Garcia de Almeida pela cassação do seu diploma com a determinação de realização de novas eleições e remessa de cópia integral do feito, ao Ministério Público estadual”, determinou Bianchi.

Ação do Avante

O TRE-RR acolheu o pedido do diretório regional do Avante, que ajuizou uma ação. Na ação, o Avante alegou que o governo usou “programas sociais destinados a pessoas carentes intuito eleitoreiro” por meio da Lei no 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Isto porque o governo teria feito a ampliação do “Cesta da Família” para captar votos durante as eleições de 2022.

“Houve significativo aumento do número de beneficiados dos projetos sociais decorrentes da aprovação da lei supramencionada. No ano de 2022 os Representados já gastaram mais que o dobro dos exercícios 2020 e 2021 com verbas destinadas ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional – cerca de R$ 11.166.595,84”, cita o pedido.

O julgamento do TRE começou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes após pedido de vistas dos juízes Francisco Guimarães e Ataliba de Albuquerque. À época, Ataliba levou uma questão de ordem sobre a decadência da ação a respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo.

Arimatéia Jerônimo, vice-Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e dirigente do diretório estadual do PT de Pernambuco, enviou artigo ao blog de Jamildo defendendo que o partido assuma oposição ao novo governo, de Raquel Lyra, do PSDB. Veja os termos abaixo.

O resultado das eleições para o governo de Pernambuco no último dia 30 de outubro traz um novo cenário e indica uma nova posição política ideológica no nosso estado.

A eleição de Raquel Lira para governar o nosso estado, a partir de 2023, foi fruto de um posicionamento político-eleitoral, onde mais que aparente neutralidade em relação a que bandeira ideológica empunhava, se materializou como uma representante de toda a direita pernambucana.

Isso, seguramente, se replicará na composição, bem como na linha política-ideológica do seu governo, ocupando o espaço político do campo mais conservador e direitista em nosso estado.

Na sua estratégia de campanha, não revelou em quem votaria para presidente da República, contudo, todas as forças ligadas à direita e ao Bolsonarismo em Pernambuco, estiveram no seu palanque, além do perfil da composição da sua chapa com Priscila Krause para vice e Guilherme Coelho, como seu candidato ao Senado.

Esse cenário mostra claramente que muda de campo ideológico o futuro governo de Pernambuco e nos impõe, ao me ver, liderarmos a oposição no âmbito estadual, visto que temos as maiores e mais expressivas lideranças do campo progressista Pernambucano, representado pelos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão (recém eleita), além do deputado federal Carlos Veras, do presidente do partido no estado, deputado estadual reeleito Doriel Barros, entre outras lideranças petistas.

O bolsonarismo despolitizou o Brasil, invertendo pautas e valores próprios da competência da gestão pública, o que considero um grande desserviço à democracia e a participação popular no processo político do país. Com a eleição do presidente Lula, temos a oportunidade e o dever de reconstruirmos a pauta do empoderamento do povo, por meio de uma agenda pedagógica de conscientização e ativismo na política.

Assim sendo, proponho, que o nosso partido (PT), lidere imediatamente, a oposição ao futuro Governo de Pernambuco, no âmbito da esfera Estadual. Isso, contudo, não significa que os nossos parlamentares e principais lideranças no Estado, inclusive com trânsito livre com o futuro presidente Lula, não possam intermediar ações institucionais entre o futuro Governo de Pernambuco e o futuro Governo do presidente Lula.

Na manhã desta segunda-feira (17), às 9h30, a governadora Raquel Lyra anunciará ações destinadas à Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS-PE). O anúncio será feito durante a 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PE), da qual participam Estado e municípios.

Em seguida, às 11h, a gestora recebe o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que estará no Brasil pela primeira vez em 2025. Neste horário, o chefe de Estado vai conhecer as instalações do Real Hospital Português.

Às 14h30, a governadora acompanha o presidente de Portugal em uma solenidade na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que concederá a ele o título de Doutor Honoris Causa em função de sua ampla experiência e relevante produção científica na área do Direito.

Ainda nesta segunda, às 17h, Raquel Lyra anunciará, junto à Azul Linhas Aéreas, uma nova operação direta entre o Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, com a capital da Espanha, Madrid, considerada o coração e centro cultural, político e histórico do país europeu.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Segunda-feira 17 de fevereiro de 2025

9h30 – Participa da 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PE)

Local: Hotel Jangadeiro (Av. Boa Viagem, 3114, Boa Viagem, Recife-PE)

11h – Visita o Real Hospital Português com o presidente de Portugal 

Local: Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4760, Paissandu, Recife-PE)

14h30- Cerimônia de entrega de título de Doutor Honoris Causa ao presidente de Portugal 

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (Praça Adolfo Cirne, S / N – Boa Vista, Recife-PE)

17h – Anúncio do voo para Madrid com a Azul

Local: Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife-PE)

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12), uma resposta mais efetiva do Governo Federal em relação à proposta dos governadores dos Estados do Norte e Nordeste para a renegociação das dívidas dessas regiões com a União.

Na semana passada, os governadores se reuniram com a equipe econômica do Governo e apresentaram suas demandas, mas ainda não obtiveram retorno.

“É sabido que o que foi proposto não contempla os Estados do Norte e Nordeste. De tudo que está sendo renegociado, apenas 4,5% diz respeito a essas regiões”, afirmou o parlamentar. Ele lembrou que a não aprovação do pedido de urgência do PLP 257/16, que trata sobre o assunto, na última quarta-feira (6), demonstra a insatisfação das bancadas do Norte e Nordeste com a matéria.

A proposta do Governo Federal suspende o pagamento da dívida por seis meses e descontos por mais dois anos. As dívidas dos Estados com a União representam cerca de R$ 420 bilhões – Pernambuco, por exemplo, paga R$ 30 milhões mensais. Em contrapartida, os Estados apoiariam, por exemplo, a criação de um teto para os gastos públicos e seriam proibidos de contratar servidores.

“Os Estados do Nordeste são pouco endividados, precisam de uma sinalização de que também serão contemplados com as medidas do Governo Federal. É preciso um gesto mais efetivo do Governo Federal”, acrescentou. Os governadores pedem que as dívidas com o BNDES também façam parte do pacote de renegociação e que haja compensações pelas perdas históricas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Uma nova rodada de negociação com deputados contrários ao texto e o relator deve ocorrer ainda nesta semana. A escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para esta quarta-feira (13), no entanto, pode adiar a discussão.