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Agora é Lei: torcedores condenados por racismo podem ser banidos de estádios por 30 anos

Por André Luis

Atos discriminatórios praticados contra negros, mulheres ou população LGBTQIA+ em espaços esportivos serão punidos com ainda mais rigor em Pernambuco. É o que determina a Lei n° 18.576/2024, aprovada pela Alepe e em vigor desde agosto. Além de impor o pagamento de multas de até R$ 200 mil, a norma proíbe os infratores de frequentarem as arenas e ginásios do Estado por até 30 anos.

Autor do projeto que deu origem à lei, o deputado Joel da Harpa (PL) explica que a motivação da proposta foi o episódio envolvendo o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., em partida do campeonato espanhol disputada no ano passado em Madri. Na ocasião, parte da torcida do Valencia chamou o atleta do Real Madrid de “macaco”. 

“O futebol tem a graciosa virtude de unir culturas e povos, sem distinção de credo, raça ou origem. Contudo, os recentes episódios de discriminação racial ocorridos nas partidas de futebol em território brasileiro e em outros países do mundo demonstram, de forma incontestável, que o preconceito é uma chaga que envergonha o nosso país e que tem que ser erradicada de uma vez por todas”, afirmou o deputado na justificativa que acompanha o projeto.

Segundo o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2022, o mais recente documento produzido pelo Observatório da Discriminação Racial, 233 episódios de preconceito foram registados em espaços esportivos brasileiros naquele ano, sendo 98 de cunho racista.

Penalidades

De acordo com a nova norma, os autores de atos discriminatórios nos espaços esportivos do Estado estarão sujeitos à advertência e ao pagamento de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, se for pessoa física, e entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, quando a prática for realizada por pessoa jurídica. A multa será graduada de acordo com a capacidade econômica da pessoa ou do estabelecimento, a gravidade do ato e as circunstâncias da infração, podendo aumentar em casos de reincidência.

Os clubes ou agremiações esportivas, bem como os administradores dos espaços somente serão responsabilizados pelas infrações cometidas por seus torcedores se deixarem de comunicar às autoridades competentes a ocorrência de infração. Lembrando que os atos discriminatórios também são passíveis de sanções previstas no Código Penal. 

A nova legislação complementa a Lei n° 17522/2021, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (Solidariedade) e João Paulo Costa (PCdoB),  já regulamentada pelo Decreto 53551/2022. De acordo com esta norma, consideram-se atos discriminatórios qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou depreciativa a determinados grupos ou indivíduos, a exemplo de cânticos vexatórios ou cartazes com mensagens ofensivas.

A norma também obriga que estádios e arenas do Estado divulguem e realizem campanhas educativas nos períodos de intervalo dos eventos, e que sejam preferencialmente veiculadas por meios de grande alcance, tais como telões, alto falantes, murais, telas e outdoors. 

Educação

O historiador e psicólogo Rodrigo Marinho acredita que a norma avança no enfrentamento da discriminação em espaços públicos. Ele concorda que, para além das penalidades, é fundamental pensar em estratégias de educação e conscientização que contribuam para a transformação cultural da nossa sociedade, pois apenas a introdução de punições severas “pode, inadvertidamente, aumentar a criminalização das pessoas negras e periféricas”. 

“A educação, como sugere a teórica Bell Hooks, deve ser um instrumento de transformação, e os clubes esportivos, assim como o poder público, precisam ser agentes ativos nessa mudança. Para que a lei alcance seus objetivos, é necessário que as punições sejam equilibradas com ações afirmativas e educativas, promovendo uma cultura de respeito e inclusão nos espaços esportivos”, afirma.

Outras Notícias

Pesquisa IPMN/JC mostra Armando com 37% e Paulo com 10%

Com um mês de campanha nas ruas, o candidato ao Governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), apresenta 37% das intenções de voto, segundo a consulta produzida pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria pelo Jornal do Commercio. Na pesquisa […]

Armando-Monteiro-e-Paulo-Camara-fmCom um mês de campanha nas ruas, o candidato ao Governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), apresenta 37% das intenções de voto, segundo a consulta produzida pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria pelo Jornal do Commercio. Na pesquisa estimulada, com apresentação dos candidatos ao entrevistado, o petebista está 27 pontos percentuais à frente do adversário, o candidato pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), que teria 10% das intenções se as eleições acontecessem neste momento.

Apesar da liderança do petebista neste momento, o quadro sugere indefinição, uma vez que a soma dos brancos/nulos/indecisos com os que não sabem/não responderam chega a quase metade do universo de eleitores: 48%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O cenário indica uma eleição bastante acirrada, de acordo com um dos coordenadores da pesquisa, o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira. “Nós não podemos dizer que a eleição está definida. Por que o senador (licenciado, Armando Monteiro) ainda não ultrapassou a marca dos 40%? Simples. Porque 50% dos eleitores ainda estão à procura do voto. Se eles migrarem para Paulo, tende a ser acirrada”, analisa.

Oliveira lembra que esta primeira pesquisa após o registro oficial das candidaturas na Justiça Eleitoral serve como ponto de partida para balizar o crescimento dos postulantes. “O instituto optou por um cenário eleitoral definido, após a Copa do Mundo, que se dizia que, a depender do resultado, iria influenciar”, frisa.

camarmAinda sobre os dois candidatos que estão na dianteira da pesquisa, a consulta espontânea sobre a eleição para o Governo do Estado revela Armando Monteiro com 22% das intenções de voto e Paulo Câmara, que ainda é um grande desconhecido dos eleitores, com 6%. Nesta mesma amostra, o nome do ex-governador Eduardo Campos, padrinho político de Paulo, que está na corrida presidencial, chega a pontuar, com 6%. “É baixo e representa mais um desejo do que uma confusão. Mostra que a maioria já sabe que ele não pode ser mais candidato ao governador”, ressalta Oliveira.

 “Não dá para dizer que existe favoritismo na eleição nesse momento. Não é verdade. É um quadro indefinido e há uma fragilidade na candidatura do senador Armando Monteiro pelo fato de ele não ter avançado, mesmo sendo bem mais conhecido, sobre o universo do que ainda estão procurando um candidato”, conclui Adriano Oliveira.

Outro ponto que não pode deixar de ser considerado nesta análise do momento eleitoral é a força política do ex-governador Eduardo Campos (PSB) como cabo eleitoral. Numa das perguntas, 26% do eleitorado consultado diz que está “entusiasmado” para votar em um candidato apoiado pelo ex-governador socialista.

Os outros quatro candidatos obtiveram um percentual inexpressivo nesta primeira consulta. Apenas Zé Gomes (PSOL) e Jair Pedro (PSTU) pontuaram, cada um, 1%. Os demais, Miguel Anacleto (PCB), Pantaleão (PCO) não conseguiram pontuar.

“O objetivo foi alcançado”, diz Ney Quidute avaliando o Afogareta 2020

Organizador também falou do sonho de trazer Bell Marques para o evento. Por André Luis Nesta terça-feira (14.01), Ney Quidute, um dos organizadores do Afogareta – Carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira e único evento nesse formato em Pernambuco, avaliou, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, com o comunicador Aldo […]

Foto: Cláudio Gomes

Organizador também falou do sonho de trazer Bell Marques para o evento.

Por André Luis

Nesta terça-feira (14.01), Ney Quidute, um dos organizadores do Afogareta – Carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira e único evento nesse formato em Pernambuco, avaliou, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, com o comunicador Aldo Vidal a 22ª edição do evento que aconteceu durante o último final de semana no município.

Segundo Ney, que participou por telefone, a avaliação é positiva. Ele chamou a atenção para o fato de que depois de vinte e dois anos o evento se consolida cada vez mais e que a cada ano só faz crescer. “Atraindo cada vez mais turistas para nossa cidade”.

Ney disse que é uma vitória conseguir atrair uma multidão para o evento há 20 dias do carnaval e mais uma vez destacou a infraestrutura, planejamento, investimentos e parcerias na área da segurança, como pontos determinantes para o sucesso.

“A gente conseguir levar uma multidão como nós levamos para esse evento e terminar sem nenhum incidente, sem nenhuma ocorrência, apenas coisas pequenas que não denigrem a imagem do nosso evento, temos que agradecer. Nosso objetivo foi alcançado.”

Ele disse ainda que existem dois pontos fundamentais que é preciso mensurar após o termino do evento: O primeiro é saber da satisfação das pessoas. De quem participou. Dentro ou fora do bloco. Quem ganhou o seu dinheiro com o trabalho informal. O segundo é saber se o evento foi em paz, se todos brincaram com tranquilidade. Nenhum transtorno e muita satisfação, isso é importante pra gente”.

Questionado sobre quando anunciam as atrações para a 23ª edição, Ney disse que não está cem por cento fechada, mas que estão com duas grades de atrações para analisar qual será a melhor. “É muito sensível essa questão da escolha da atração. Então para que a gente não seja irresponsável de trazer uma atração e que ela tenha um efeito contrário, a gente prefere pensar mais um pouco”, revelou.

Provocado por uma ouvinte, Ney falou do sonho de trazer Bell Marques. “Esse aí é o sonho. Tem três situações que posso trazer Bell. Não posso morrer se não, não trago. Tenho que estar vivo. Depois, Bell não pode se aposentar sem eu ter a condição de trazê-lo. E terceiro, a gente ainda não procurou isso por que eu tenho medo de trazer Bell e dizerem assim: ‘e depois de Bell você vai trazer quem’? Depois dele o que vem é mais caro ainda. Então até isso a gente tem que pensar. O evento ao longo desses vinte e dois anos aconteceu num crescente.”

Ney lembrou que muitos eventos acabaram justamente pela empolgação de seus organizadores. “Precisamos fazer um evento que seja sustentável, que ele possa se pagar. Eu conheço vários eventos que se acabaram por que a empolgação foi muito grande para trazer tudo que o povo queria e no final faltar dinheiro para pagar.”

Ele disse ainda que a preocupação com a segurança durante o evento é tão grande “que o dia que não tiver condições de garantir essa segurança aos participantes e aos moradores da cidade o evento acaba”.

Arcoverde: Madalena Brito anuncia calendário de eventos 2019

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lançou nesta quinta-feira, dia 24, o Calendário de Eventos 2019, que este ano conta com dois acontecimentos a mais: a Feira de Literatura do Sertão – Felis e com a mostra de artes da Estação de Cultura, A Vapor. O lançamento aconteceu no gabinete da prefeita e foi apresentado […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lançou nesta quinta-feira, dia 24, o Calendário de Eventos 2019, que este ano conta com dois acontecimentos a mais: a Feira de Literatura do Sertão – Felis e com a mostra de artes da Estação de Cultura, A Vapor. O lançamento aconteceu no gabinete da prefeita e foi apresentado pelo secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.

Para Madalena, o turista que vem a Arcoverde pela primeira vez, volta sempre. Partindo desta premissa, a prefeita diz que “a cidade se orgulha de poder apresentar tantos eventos. Poucos municípios conseguem ter um calendário como o nosso, reunindo festas nas áreas culturais, religiosas e sociais promovidas pela Prefeitura ou por parceiros, com o nosso apoio”, disse.

O secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, lembrou que para ser incluído no Calendário, “é preciso que possua relevância cultural, econômica, histórica, assim como, também possua sustentabilidade, quer dizer, que não seja um evento pontual e aconteça anualmente”. Ele anunciou o 13º Baile Municipal, que vai fazer uma homenagem aos blocos “As Dondocas” e “As Virgens”, com o tema “Uma História de Carnaval no Baile Municipal” e será realizado no dia 23 de fevereiro, e o São João, que pode acontecer entre os dias 21 e 29 de junho.

Serra Talhada promove campanha de mobilidade e regularização dos ambulantes

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, promoverá a campanha educativa “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!”. O objetivo é conscientizar a sociedade acerca da importância da desobstrução das calçadas, regularização e organização do comércio ambulante em locais adequados, de acordo com a Lei […]

O Secretário Marcos Oliveira

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, promoverá a campanha educativa “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!”.

O objetivo é conscientizar a sociedade acerca da importância da desobstrução das calçadas, regularização e organização do comércio ambulante em locais adequados, de acordo com a Lei nº 1.582, de 23 de fevereiro de 2017, para melhorar a mobilidade urbana.

A campanha terá início na quarta-feira, 01 de novembro, e orienta os comerciantes ambulantes a se regularizarem até o dia 10 de novembro junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizada no Pátio da Feira Livre.

Após o prazo de regularização serão promovidas ações rotineiras de fiscalização e notificação para garantia do devido ordenamento de ruas e logradouros, tendo início a partir do dia 13 de novembro.

“Estamos trabalhando para melhorar nossa cidade, garantindo mais mobilidade e acessibilidade para pedestres e cadeirantes, e para começar vamos organizar o comercio ambulante em locais adequados”. afirma o secretário Marcos Oliveira.

“Estamos estipulando um prazo até o dia dez novembro para que todos os comerciantes ambulantes que ainda não se regularizaram nos procure para resolver sua situação e ficar dentro da lei, contribuindo para deixar a nossa cidade cada vez melhor”, conclui.

São José do Egito terá nova escola, com padrão Federal

Em São José do Egito o prefeito Romério Guimarães e a secretaria de educação do município, Acidália Pessoa Xavier, assinaram o protocolo de construção de uma nova escola no Alto Egipciense . Com doze salas de aula, a escola irá atender à alunos dos bairros São João, Antônio Marinho, Vila da Cohab, Lagoa Primeira e Conjunto Habitacional. […]

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Em São José do Egito o prefeito Romério Guimarães e a secretaria de educação do município, Acidália Pessoa Xavier, assinaram o protocolo de construção de uma nova escola no Alto Egipciense . Com doze salas de aula, a escola irá atender à alunos dos bairros São João, Antônio Marinho, Vila da Cohab, Lagoa Primeira e Conjunto Habitacional.

A Escola São José que passou para a Rede Municipal a pouco mais de ano e não possui sede própria, foi a escolhida. Será um investimento de mais de 3 milhões pelo Governo Federal.

A nova escola a ser construída terá  projeto arquitetônico no padrão do Governo Federal, ou seja, além das salas de aulas, também terá pátio coberto, salas de informática e leitura, além de espaço administrativo.

A obra da nova Escola São José será em frente a Creche Tia Lourdes, onde também já está sendo construída a nova Unidade de Saúde do Bairro São João.