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Agentes Penitenciários emitem nota sobre a crise no sistema penitenciário

Por Nill Júnior

O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) lamenta os fatos ocorridos no Presídio Frei Damião de Bozanno. Apesar do ocorrido, temos o dever de relatar que o Estado não vem cumprindo com o seu papel que é assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade.

Relatamos que o Estado de Pernambuco vem descumprindo o básico em suas obrigações, que é dar condições laborais aos Agentes Penitenciários, que sofrem deficiências claras em seu trabalho por falta de efetivo. A quantidade de agentes nas unidades prisionais de Pernambuco pode ser considerada como um verdadeiro apagão. Hoje temos uma média de 25 presos para um agente nas unidade prisionais de Pernambuco. Este número desobedece Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP) que estabelece o número de cinco presos para cada agente penitenciário.

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Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco

No Presídio Frei Damião de Bozanno encontram-se uma média de quatro agentes por plantão. Estes, não raro encontram-se sozinhos e confinados na permanência (segurança), sem poder fazer o combate preventivo de fiscalização e rondas em pavilhões por falta do efetivo necessário que deveria ser de aproximadamente 150 agentes na unidade.

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Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco

A necessidade do aumento de efetivo é preponderante para garantir a ordem dentro das prisões, pois os agentes penitenciários realizam serviços de escolta, monitoramento externo, fiscalização, custódia, vigilância, revistas e inteligência.

O Estado também não assegura a segurança externa (guaritas) realizada pela Polícia Militar. Estimamos que 60% dessas guaritas estão desativadas. Infelizmente, esta omissão faz com que os ilícitos (armas, drogas etc.) entrem pelos muros das unidades.

Rechaçamos a afirmação do secretário de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Inojosa, que afirmou recentemente em entrevista a veículo televisivo que o Estado dispõe de equipamentos de revista eletrônica nas unidades. O Estado não coloca a disposição dos agentes penitenciários os equipamentos eletrônicos necessários para revista pessoal, como scanner corporal, máquina de Raio X, descumprindo a resolução do CNPCP nº 05/2014 .

Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco
Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco

Informamos que as máquinas de Raio X para revistas em objetos e alimentos estão quebradas, bem como os detectores de metais em sua maioria estão danificados ou quebrados.

A falta de  condições de trabalho chega ao extremo com equipamentos de segurança vencidos (coletes), falta de capacetes , falta de munições não letais e letais, bem como falta de manutenção nas armas (com a falta de material para o serviço).

Apesar de toda essa precariedade, em atos heróicos, os Agentes Penitenciários vêm, permanentemente, fazendo apreensões de armas, drogas e celulares.

O sistema carcerário de Pernambuco está a beira do caos e os agentes penitenciários, também, são vítimas dele.

Recife, 07 de janeiro de 2015

João Batista de Carvalho Filho – Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE)

Outras Notícias

Pedro Melchior é condecorado com a medalha Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde

O Plenário da Câmara de Vereadores, acolhendo a proposição da Vereadora Zirleide Monteiro (PTB), conferiu ao advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, uma das maiores honrarias do legislativo arcoverdense na sessão desta segunda-feira (13). Trata-se da Medalha Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde, comenda conferida em favor de arcoverdenses que se destacam no segmento de atuação […]

O Plenário da Câmara de Vereadores, acolhendo a proposição da Vereadora Zirleide Monteiro (PTB), conferiu ao advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, uma das maiores honrarias do legislativo arcoverdense na sessão desta segunda-feira (13).

Trata-se da Medalha Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde, comenda conferida em favor de arcoverdenses que se destacam no segmento de atuação e por realizações que elevam o nome da cidade, até o momento conferida a poucas personalidades.

Segundo a Vereadora Zirleide, a concessão da honraria em favor de Pedro Melchior se justifica em razão dos relevantes serviços por ele prestados em favor do Município, quando o mesmo na condição de Procurador entre os anos de 2006 a 2015, se empenhou para a conquista de duas grandes realizações que até hoje são de especial relevo para o Município, que foram a instalação da 28.ª Vara Federal no ano de 2011, onde na condição de representante jurídico do Governo Zeca Cavalcanti, atuou no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região para que Arcoverde fosse selecionada para o recebimento da vara federal, e a segunda, por ter atuado como representante da Prefeita Madalena Britto perante ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, quando foram firmadas as parcerias que resultaram na construção do novo prédio da justiça estadual em Arcoverde.

A vereadora ressaltou ainda, o julgamento realizado no mês de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal, que analisando tese do advogado Pedro Melchior, firmou precedente que servirá de jurisprudência favorável a todos os municípios do país.

Por fim, o Presidente da Câmara, Vereador Siqueirinha, destacou as virtudes de personalidade e o grande saber jurídico que notabilizam o advogado.

Em contato com a nossa redação, Pedro Melchior, externou o seu “profundo agradecimento a Vereadora Zirleide Monteiro pela indicação e a todos que fazem a Câmara de Vereadores de Arcoverde” pelo recebimento da honraria, concluindo que “com ela vem a responsabilidade de cada vez mais atuar em prol e no engrandecimento do nome de Arcoverde”.

Exposerra terá seminários sobre visão empreendedora

Com a proximidade da 18ª Exposerra vai sendo divulgada a grade de palestras e seminários. Os eventos deste ano focam o tema “Visão Empreendedora é a chave do Sucesso” e acontecem de 13 de 15 de julho no Auditório Sebrae, no Pátio de Eventos, às margens da BR 232 em Serra Talhada. Dentre as atividades, […]

Jessiê Quirino, Raul Lins, Jaques Barcia, João Duque e Carlinhos da Tupan: empreendedorismo na veia na Exposerra

Com a proximidade da 18ª Exposerra vai sendo divulgada a grade de palestras e seminários. Os eventos deste ano focam o tema “Visão Empreendedora é a chave do Sucesso” e acontecem de 13 de 15 de julho no Auditório Sebrae, no Pátio de Eventos, às margens da BR 232 em Serra Talhada.

Dentre as atividades, uma interessante palestra sobre “Construção em Gesso”, ministrada por Raul Lins, Arquiteto pós graduado em Gestão na Construção. Será dia 13, às 19h. A aplicação de gesso em construções é um importante nicho no Estado e na região, pela proximidade com o Pólo Gesseiro no Araripe. E Raul desenvolveu uma técnica única para lidar com gesso. Tem prática em projetos variados de empresariais, prédios residenciais, casas, lojas e de design de interiores nas cidades de Recife, João Pessoa e Campina Grande.

Dia 14, a partir das 20h, o seminário será sobre Tecnologia e futuro do Empreendedorismo. O palestrante é Jaques Barcia,   Consultor de Tendências do Porto Digital de Pernambuco, um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil e um dos representantes da nova economia do Estado de Pernambuco.

Dia 15, o convidado é o mestre Jessiê Quirino, com o Seminário Matuto Cavador, a partir das 20h. Voltado para empresários de micro e pequenos negócios, o Seminário visa incentivar o aumento de vendas no varejo e a melhoria da gestão das empresas, promovendo o acesso a informação e o incentivo de habilidades empreendedoras.

Arquiteto por formação, Jessier Quirino se fez poeta e declamador, e hoje representa a cultura popular nordestina.

Em sua palestra, estimula o empreendedorismo por meio de linguagem popular e poesia matuta, destacando a criatividade e bravura necessária para quem deseja empreender.

Para cada palestra o investimento é de R$ 25 . O evento ainda terá espaço para apresentações de casos de sucesso, com entrada gratuita.

Dia 14, com João Duque de Souza, fundador do grupo João Duque Comercial. E dia 15, com Carlos Aurélio de Carvalho Nunes, o Carlinhos da Tupan, Diretor Presidente dos grupos Tupan e Distac.

Itacuruba aplica 1ª dose em 100% da população adulta

A Prefeitura de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, anunciou que 100% da população adulta recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19. A informação foi divulgada, ontem, por meio das redes sociais do município. Itacuruba se baseou em dados da Secretaria Municipal de Saúde, que foram confirmados no site do Ministério da Saúde. […]

A Prefeitura de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, anunciou que 100% da população adulta recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19.

A informação foi divulgada, ontem, por meio das redes sociais do município.

Itacuruba se baseou em dados da Secretaria Municipal de Saúde, que foram confirmados no site do Ministério da Saúde.

“Somos referência em vacinação contra a covid19. Itacuruba pode ser a primeira cidade do estado a concluir o Plano Nacional de Imunização contra a covid19 em toda a população acima de 18 anos”, diz a publicação da Prefeitura no Instagram.

O prefeito Bernardo Maciçoba (MDB) comemorou a marca. “Isso só foi possível graças a colaboração, esforço e comprometimento de todos os profissionais da saúde do município”, declarou.

A Prefeitura espera, em breve, vacinar pessoas com 17 anos. A informação é do Blog do Magno. 

Mortes no trânsito aumentam no Brasil e cidades do Pajeú apresentam índices preocupantes

O Brasil registrou um crescimento no número de mortes no trânsito, conforme dados atualizados em 2023. Foram contabilizadas 34.881 vítimas fatais no transporte terrestre, um aumento de 2,9% em relação aos 33.894 óbitos registrados em 2022. O índice nacional subiu de 15,8 para 16,2 mortes a cada 100 mil habitantes. No Sertão de Pernambuco, dados […]

O Brasil registrou um crescimento no número de mortes no trânsito, conforme dados atualizados em 2023. Foram contabilizadas 34.881 vítimas fatais no transporte terrestre, um aumento de 2,9% em relação aos 33.894 óbitos registrados em 2022. O índice nacional subiu de 15,8 para 16,2 mortes a cada 100 mil habitantes.

No Sertão de Pernambuco, dados mais recentes divulgados pelo Governo do Estado mostram que algumas cidades do Pajeú apresentam índices preocupantes.

Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito já superaram Serra Talhada, maior cidade da região, em número de mortes no trânsito. Nos primeiros quatro meses de 2025, Serra Talhada contabilizou três vítimas fatais, enquanto Afogados, Tabira e São José do Egito registraram, cada uma, cinco mortes.

Afogados da Ingazeira, inclusive, ocupa a sétima posição entre as cidades com mais mortes no trânsito em todo o Sertão em 2025, superando municípios como Arcoverde, Serra Talhada e Ouricuri, que possuem população significativamente maior. As informações são da Rádio Gazeta FM de São José do Egito.