Mortes no trânsito aumentam no Brasil e cidades do Pajeú apresentam índices preocupantes

Republicano John Boehner, ex-presidente da Câmara dos Deputados entre 2011 e 2015, será conselheiro da companhia, de quem recebeu doações em quatro eleições

Da Veja.com

No início deste ano, a JBS anunciou que John Boehner será um dos quatro membros independentes do conselho da JBS Internacional, a companhia que será criada depois do lançamento de ações no mercado americano, o que estava previsto para ocorrer no segundo semestre. Presidente da Câmara dos Deputados de 2011 a 2015, um dos cargos mais importantes dos EUA – é o segundo na linha sucessória, atrás apenas do vice-presidente do país -, o ex-deputado recebeu doações da companhia nas disputas eleitorais de 2008, 2010, 2012 e 2014.

Os valores são mínimos quando comparados aos do Brasil e sua origem não é o caixa da JBS, mas contribuições de seus executivos e funcionários. As empresas são proibidas de fazer doações diretas a candidatos no EUA. Para atuar nas eleições, elas criam Comitês de Ação Política (PAC, em inglês), que captam recursos entre seus empregados e repassam às campanhas.

Os limites para doações são estritos: no ano passado, indivíduos podiam doar US$ 5.400 (cerca de R$ 18 mil hoje) por candidato. Desde 2008, o JBS & Swift PAC destinou US$ 809 mil ao financiamento de campanhas eleitorais, valor conservador para grandes empresas nos EUA. O republicano Boehner recebeu US$ 5 mil em 2008, US$ 7,5 mil em 2010 e US$ 5 mil em 2012 e 2013.

O cientista político Mark Langevin, professor da Escola Elliott de Estudos Internacionais da Universidade George Washington, afirmou que o mais importante do PAC não é o dinheiro, mas a rede de apoio e relações que ele cria para o candidato.

Ao longo dos anos, a JBS concentrou suas contribuições em candidatos republicanos. Em 2008, integrantes do partido receberam 82% dos US$ 87.500 doados. No ano passado, o porcentual foi de 90%. O parlamentar que mais recebeu recursos do PAC da JBS desde 2008 foi Adrian Smith, de Nebraska que tem o setor agropecuário entre suas prioridades. No período, os funcionários da empresa destinaram US$ 37 mil a suas campanhas.

Em seguida, aparecem dois congressistas do Colorado, estado que concentra os negócios da JBS nos EUA. O republicano Cory Gardner recebeu US$ 19 mil, enquanto a doação para o democrata Michael Bennett foi de US$ 14.500.

Brechas – Decisões adotadas pelo Judiciário dos EUA no início dessa década ampliaram a possibilidade de empresas atuarem nas eleições e destinarem recursos para campanhas de maneira indireta. O principal canal para isso são os Super PACs, que podem receber recursos ilimitados de pessoas jurídicas. Apesar de não poderem doar diretamente para o candidato, eles podem usar os recursos em publicidade a seu favor e contra seus adversários e na promoção de causas identificadas com ele.

O Judiciário também abriu uma porta para empresas contribuírem sem se identificar, usando doações a entidades sociais que depois repassam recursos para campanhas.

do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff e o seu vice, Michel Temer, serão diplomados pela reeleição, no dia 18 de dezembro, em solenidade a ser realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19 horas. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, entregará aos eleitos o diploma que atesta a vitória nas urnas e habilita Dilma e Temer a serem empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro de 2015.

A diplomação é feita em sessão solene, na qual não há discurso. Após a solenidade, a presidente e o vice-presidente recebem os cumprimentos dos convidados. Em 2010, foram convidadas mais de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos. O calendário eleitoral estabelece o dia 19 de dezembro como o último dia para diplomação dos eleitos e cabe aos tribunais eleitorais determinar a data da cerimônia, dentro do período previsto.

A diplomação atesta que os candidatos ultrapassaram todas as fases do processo eleitoral, desde a convenção partidária até a prestação de contas feita após a proclamação dos resultados. A partir da diplomação fica encerrado o prazo para abrir uma ação de investigação judicial eleitoral e começa a correr o prazo de 15 dias para abertura de outro tipo de questionamento: a ação de impugnação de mandato eletivo. Os diplomas de eleitos para outros cargos, como governador e senador, são entregues pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) deu entrada em requerimento, nesta terça-feira (11/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para a formação de uma Comissão Especial que irá elaborar a lei estadual anticorrupção. A nova proposta visa o debate com especialistas da área, órgãos públicos e sociedade Civil  sobre mecanismos de prevenção e repressão contra a corrupção no âmbito estadual.

De acordo com o parlamentar a lei anticorrupção vem garantir uma maior segurança jurídica à iniciativa privada, favorecendo empresas sérias que prezem pela ética em suas ações. Além disso, a iniciativa proporcionará um ambiente seguro para investimentos vindos do exterior: “A maioria das empresas estrangeiras exigem na atualidade ferramentas que combatam a corrupção para a sua participação na economia local”.

Rodrigo Novaes afirma que com a criação do modelo estadual, os municípios do Estado poderão idealizar seus próprios mecanismos. “A forte participação destas cidades irá contribuir para o desenvolvimento sólido e sustentável para Pernambuco”, acrescenta. O deputado conta que Estados como São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins e Distrito Federal já deram o primeiro passo com a regulamentação da Lei Brasileira Anticorrupção. “O Rio Grande do Sul e Mato Grosso foram além no trabalho de edição da Lei estadual que institui mecanismos específicos para a contratação com a Administração Pública Estadual”, explica.

O Fórum Econômico Mundial classificou o Brasil como a 4° nação mais corrupta do mundo, ficando atrás apenas do Chad, da Bolívia e da Venezuela. Houve um avanço em nosso país com a promulgação em 2013 da Lei Federal n° 12.846 denominada Lei Brasileira de Anticorrupção. As sanções administrativas previstas nela podem culminar em muitas que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa.

“A principal inovação foi prever a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas, o que impõe a fiscalização dos funcionários e contratados, possibilitando a implantação de programas de integridade e de controle interno, como também treinamentos e políticas internas”, ressalta o parlamentar

A norma foi inspirada na legislação anticorrupção dos EUA e da Inglaterra e atende à Convenção Anticorrupção da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da qual o Brasil é signatário com outras 39 nações.

A Prefeitura de Arcoverde foi representada pela secretária de Educação e Esportes, Patrícia Padilha e pelo secretário de Agricultura, Alberto Vaz, em reunião territorial sobre o Programa Cisternas nas Escolas – uma nova abordagem sobre a água no Semiárido, que aconteceu no Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor – CEDAPP, em Pesqueira.

O Programa Cisternas nas Escolas tem como objetivo levar água para as escolas rurais do semiárido, utilizando como equipamento as cisternas de 52 mil litros. A reunião, que aconteceu nesta terça-feira, dia 20, contou com a participação de representantes de três municípios: Arcoverde, Buíque e Tupanatinga. Estiveram presentes secretários e líderes comunitários dos três municípios.

A senadora eleita Teresa Leitão (PT), divulgou detalhes sobre a caminhada com Lula, que acontecerá nesta sexta-feira (14), no Recife.

A concentração será às 10h no Parque Treze de Maio. De lá, sai uma caminhada pela Rua do Hospício, Avenida Conde da Boa Vista, Avenida Guararapes e Avenida Dantas Barreto até o Pátio do Carmo. Os organizadores orientam para que a militância vá vestida de vermelho.

“Será a caminhada da esperança, do bem-querer, contra a violência. Uma caminhada que vai alavancar mais ainda a votação de Lula em nosso estado. Será a mais linda caminhada que Lula já fez aqui em Recife”, avalia Teresa Leitão. Apesar de estar participando da organização, a senadora eleita não poderá estar no evento, pois ainda se recupera de uma cirurgia no fêmur.

Nesta semana, o governador Paulo Câmara, o senador Humberto Costa e o deputado federal Danilo Cabral fizeram uma reunião com 130 lideranças políticas da Frente Popular – prefeitos, vice, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais. Saíram do encontro com uma missão estabelecida: aumentar o percentual de 65% de votos para Lula, com a meta de chegar a 70%. Em Pernambuco, Lula só perdeu no primeiro turno em um município, Santa Cruz do Capibaribe, e por uma diferença de pouco mais de um mil votos.

“Bolsonaro não conhece o Nordeste, não conhece a força do povo nordestino. Lula vai ganhar de novo aqui em Pernambuco. E vamos ampliar essa votação! A força de Lula é muito grande, e essa força simbólica precisa se transformar em gesto, em voto. A caminhada da esperança nesta sexta se reveste de todo esse simbolismo. Será também um momento de energia cívica. Temos que livrar o Brasil de Bolsonaro, fazer o povo voltar a sorrir, a esperançar. Isso só é possível com Luiz Inácio Lula da Silva na presidência”, conclui Teresa.