Agenda 40 é marcada por críticas à saúde e segurança em Petrolina

Pertences foram encontrados amarrados em região que havia sido isolada pela PF para buscas

Bombeiros encontraram neste domingo (12) uma mochila e objetos pessoais pertencentes ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, desaparecidos desde 5 de junho na região do Vale do Javari (AM). 

O material encontrado estava submerso numa área às margens do rio Itaquaí, onde estão concentradas as buscas pelos dois.

Na noite deste domingo, a Polícia Federal confirmou que os objetos pertencem a Pereira e Phillips. O órgão disse em nota que foram encontrados um cartão de saúde de Pereira, um chinelo, uma calça e um par de botas, também pertencentes ao indigenista. Foram achadas ainda botas e uma mochila do jornalista britânico, além de roupas pessoais.

Mais cedo, agentes do Corpo de Bombeiros do Amazonas que participaram da operação de busca disseram que havia entre os pertences encontrados um notebook, mas o comunicado da PF não menciona esse item.

Pereira e Phillips viajavam pelo rio Itaquaí à cidade no dia do desaparecimento, mas não chegaram ao destino.

Os artigos dos dois foram encontrados por mergulhadores dos bombeiros. De acordo com eles, a mochila estava amarrada numa árvore submersa no igapó —área de mata inundada por água, à margem do rio. Ela foi entregue à Polícia Federal.

A expectativa das autoridades que atuam na investigação é que os pertences ajudem a destravar as investigações.

Indígenas e representantes da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) disseram já no local que os objetos pertencem aos desaparecidos, ainda segundo os bombeiros.

Um dos envolvidos nas buscas, que conhece o indigenista, havia dito à Folha na tarde de domingo ter visto um documento de Pereira entre o material recolhido.

Pereira é servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio) e, até o desaparecimento, atuava como colaborador da Univaja.

Às 17h11, horário de Atalaia do Norte (19h11 em Brasília), a equipe de policiais federais chegou ao porto da cidade com os pertences encontrados na perícia.

Havia no local um clima de comoção entre pessoas ligadas à Univaja. Leia a íntegra da reportagem de Vinicius Sassine/Folha de S. Paulo.

Do Uol política

Encerrado na segunda-feira (30) o prazo para a definição de alianças partidárias para as próximas eleições, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, garantiu um tempo de propaganda eleitoral gratuita superior ao que teve no último pleito.

Já o PSDB do senador Aécio Neves, segundo colocado nas pesquisas, terá à disposição uma faixa de tempo bastante inferior à que seu partido obteve em 2010.

Segundo cálculos baseados no número de partidos que anunciaram candidatura à Presidência, Dilma terá 11 minutos e 25 segundos em cada bloco de propaganda eleitoral – 47 segundos a mais do que teve em 2010.

O candidato tucano, por sua vez, deverá ter quatro minutos e 36 segundos de tempo eleitoral, a segunda maior fatia entre os candidatos.

O acréscimo no tempo do PT se deveu, principalmente, à entrada na coalizão governista do PSD, do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab, dono da terceira maior bancada na Câmara dos Deputados.

Esse fator compensou as defecções do PSB – que lançou o ex-governador pernambucano Eduardo Campos à Presidência – e do PTB, que surpreendeu ao ingressar na chapa de Aécio. A coalizão governista é apoiada por PMDB, PDT, PP, PR, PC do B, Pros e PRB.

Já o PSDB viu seu tempo diminuir em relação à campanha presidencial de José Serra, em 2010, que contou com sete minutos e 18 segundos. A explicação foi a redução das bancadas que apoiam o partido e à saída da chapa do PPS, que apoiará Eduardo Campos. A campanha Aécio é apoiada por PTB, Solidariedade, DEM, PTC, PT do B e PMN.

Terceiro colocado nas pesquisas, o candidato do PSB terá a terceira maior fatia: dois minutos e quatro segundos. Em 2010, a então candidata do PV à Presidência e hoje vice de Campos, Marina Silva, teve um minuto e 26 segundos. Além do PPS, apoiarão Campos duas siglas nanicas: o PRP e o PHS.

Os demais candidatos à Presidência – entre os quais Pastor Everaldo, do PSC, Luciana Genro, do PSOL, e Eduardo Jorge, do PV – terão cerca de um minuto cada um.

Prefeitos e lideranças municipalistas lançaram um movimento em defesa dos municípios para fortalecer o projeto que altera o formato das emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais.

A PEC 23/2022 tem o objetivo de desburocratizar o acesso às emendas e assegurar que os municípios recebam os recursos destinados pelos deputados estaduais. Um ponto importante é que o projeto recebeu o apoio da vice-governadora Priscila Krause, na época deputada estadual.

Com um material assinado pelo Movimento em Defesa dos Municípios que foi divulgado na internet, os defensores da PEC esperam sensibilizar deputados e lideranças políticas para a importância de aprovar a emenda. As informações são do blog do Magno.

Audiência pública com Tadeu Alencar  foi articulada pelo vereador Marcos Oliveira

O plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada ficou lotado na manhã desta segunda-feira (19), para debater com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) o novo pacto federativo. Ou seja, como equilibrar melhor a distribuição de recursos da arrecadação tributária no Brasil, que hoje é concentrada pela União deixando estados e municípios sem dinheiro para obras e investimentos. O tema – que está na ordem do dia do Congresso Nacional – vem sendo discutido por todo o país de forma urgente, na tentativa de amenizar a situação difícil sobretudo das prefeituras.

A iniciativa de convocar a audiência pública partiu do vereador Marcos Oliveira, e contou com a participação de prefeitos, vereadores, lideranças políticas, estudantes e representantes de diversos movimentos sociais do Sertão do Pajeú. Vereadores como Sinézio Rodrigues (PT) também participaram.

Na sua fala, Tadeu Alencar destacou que a crise econômica só será resolvida se, primeiramente, for solucionada a crise política que vive o País. “As instituições estão funcionando. Tem gente graúda indo para a cadeia por crimes de corrupção, o que é algo que não estávamos acostumados a ver, mas é preciso reequilibrar essa balança da distribuição de recursos”, afirmou.

O deputado lembrou que antes da promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, a equação era inversa. O governo federal ficava com a menor fatia do bolo e os governadores e prefeitos, com a maior parte. Hoje, a União leva mais de 70% dos recursos arrecadados com impostos, deixando o restante para os estados e municípios, que ainda por cima receberam cada vez mais atribuições, sem o dinheiro adequado para bancá-las. Ele citou o exemplo da saúde. “Hoje, a manutenção de um posto de saúde custa cerca de 32 mil reais, mas o governo federal repassa apenas 10 mil, obrigando os prefeitos a completarem os 22 mil restantes”, disse, enumerando ainda exemplos nas áreas de educação, serviços públicos, transportes, entre outros.

Tadeu Alencar lembrou ainda que, numa tentativa de amenizar o desequilíbrio, o governo Eduardo Campos criou, em 2013, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que distribuiu naquele ano 211 milhões às prefeituras de Pernambuco. “Foi um auxílio, mas não resolve o problema. É preciso aprovarmos, no Congresso Nacional, um novo pacto federativo que consolide um repasse maior aos estados e municípios”, acrescentou.

Com base nisso, o deputado explicou os detalhes do projeto, já aprovado na Comissão Especial criada no Legislativo Federal para analisar o tema. O relatório contém 15 propostas que melhoram a distribuição das verbas, mas ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara e, em seguida, no Senado. “Enquanto isso não acontece, as desigualdades regionais são acentuadas  por esse desequilíbrio financeiro. E a região que mais sofre é exatamente a mais pobre do País, o Nordeste”, completou.

Após a palestra, Tadeu respondeu a diversas perguntas dos participantes, que audiência foram bastante amplas, passando por temas como saúde, educação, transportes, combate à estiagem, estímulo ao comércio e à indústria, segurança pública e previdência. Inclusive dos prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque, e de Afogados da Ingazeira, José Patriota – que preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que agrega todos os prefeitos do Estado. “O governo federal e o Congresso Nacional têm sido irresponsáveis com os municípios, e que paga a conta são os prefeitos, que viram saco de pancadas porque estão mais próximos da população”, afirmou Patriota. No debate, socialistas e o prefeito petista falaram a mesma língua.

Enquanto cidades pólo como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira patinam no debate sobre municipalização no trânsito, e outras como São José do Egito relaxam na fiscalização, segundo dados do Comitê de Prevenção de Acidentes da X Geres, em Arcoverde a Arcotrans anuncia que vai regulamentar as motocicletas de 50 cilindradas, as famosas “cinquentinhas”, mais um passo de um projeto que é modelo para outras cidades do Estado.

Um dos principais motivos é o considerado aumento de acidentes. Segundo dado do Mapa da Violência 2013, as taxas de internação de motociclistas no país entre 1998 e 2012 cresceram drasticamente (288,75%). Estima-se que para 10 leitos de UTI nos hospitais do SUS, seis são ocupados por vítimas de acidentes de transito, dos quais quatro são motocicletas.

Por esse motivo, o estado implantou, em 2011, o Cepam, que tem montado estratégias intersetoriais e adotado medidas para enfrentamento dessa problemática.

“Regulamentar as motocicletas 50 cilindraras deve ajudar a diminuir os acidentes. Tivemos a informação de cinco acidentes, na semana passada, em Arcoverde, sendo que três aconteceram com a cinquentinha e todos os condutores eram de menor idade”, explica o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti, que estuda junta ao Comitê Regional a elaboração de um projeto de lei para a submissão e aprovação da casa legislativa municipal.

“O grande problema, hoje, é que qualquer pessoa pode comprar uma 50 cilindradas e por não ser regularizada tem o preço mais acessível, não é obrigatório o uso do capacete e não paga nenhum imposto”, finaliza Vlademir.

Ainda dentro de estimativas do Detran-PE, mais de 250 mil motociclitas 50 cilindradas oneram os gastos públicos sem que haja o devido recolhimento de impostos.