Agenda 2: Estado autoriza requalificação do Terminal Rodoviário de Serra Talhada em seis meses

O deputado estadual Luciano Duque participou do esquenta da cavalgada à Pedra do Reino, na manhã deste domingo (5), em São José do Belmonte.

Acompanhado por sua esposa Karina e por seu filho Miguel Duque, o parlamentar acompanhou a saída do cortejo, que reuniu centenas de cavaleiros e amazonas da região.

“A Cavalgada à Pedra do Reino, que acontece no final deste mês, é uma das maiores, mais fortes e importantes do estado. Uma ode à cultura sertaneja e ao movimento Armorial”, disse Duque.

No sábado, o deputado participou de um almoço na Aldeia Tuxá Pajeú, em Itacuruba, a convite do Cacique Adriano, que reuniu lideranças da oposição local. O ato foi uma renovação do apoio de Luciano Duque à comunidade.

“Viemos aqui hoje para agradecer, mais uma vez, o apoio desta comunidade ao nosso mandato e dizer que estamos à disposição para ouvir e levar as demandas de vocês ao Governo do Estado e à Assembleia”. Participaram do evento, o pré-candidato a prefeitura do município, Juninho Cantarelli, Rogério Guimarães e diversos pré-candidatos a vereadores.

À tarde, o ex-prefeito acompanhou o lançamento da pré-candidatura do futuro vereador de Serra Talhada, Rogério Raimundo. Duque ressaltou a importância do trabalho esportivo realizado por Rogério na Cagepe e se comprometeu em trabalhar para que seja construída uma quadra no local. “Vou conversar com o Governo do Estado e colocar uma emenda para que possamos fazer uma quadra para o povo do bairro”.

Acompanhado por Antônio de Antenor, à noite, o parlamentar realizou visitas em Caicarinha e participou do aniversário de 15 anos de Maria Manoela.

manhã (6), Duque participa de festejos do aniversário de Serra Talhada e cumpre agenda com a governadora Raquel Lyra no município e em Salgueiro.

A Prefeitura de São José do Egito inaugurou na manhã deste domingo (6) a ampliação da Unidade Básica de Saúde Vicente João Rufino, na Vila do Espírito Santo, Serra do Machado.

Com as presenças do prefeito Dr. Romério Guimarães, de secretários e diretores municipais, do vereador José Aldo de Lima e de moradores da comunidade as portas da nova estrutura foram oficialmente abertas ao público.

Segundo nota ao blog,  já foram entregues ampliadas as unidades de Juazeirinho e São Sebastião do Aguiar. O prefeito ainda deve inaugurar até o final do seu mandato a ampliação do posto de Mundo Novo. Outras inaugurações devem acontecer ainda este mês e também em dezembro.

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

Blog do Camarotti

Numa conversa telefônica nesta segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro confirmou ao presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, a decisão de se filiar ao partido para disputar a reeleição em 2022.

Antes de decidir pelo PL, Bolsonaro também conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do PP.

Para Costa Neto, Bolsonaro disse que Ciro Nogueira entendeu os argumentos para a filiação ao PL. Antes, havia negociação para Bolsonaro se filiar com seu grupo político ao PP.

Pesou favoravelmente ao PL a maior liberdade para escolha de candidatos majoritários nos estados, especialmente para aqueles que devem disputar uma vaga de senador.

No PP, havia resistência à filiação de Bolsonaro em alguns estados do Nordeste, como Bahia, Pernambuco e Paraíba.

Pela negociação em curso, o PP deve escolher o candidato a vice na chapa de Bolsonaro. E o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terá apoio para disputar a reeleição para o comando da Casa.

A expectativa é que cerca de 15 deputados federais bolsonaristas acompanhem o presidente. Atualmente, esses deputados estão filiados ao antigo PSL – que se fundiu com o DEM para criar o União Brasil.

Há dois anos sem partido, Bolsonaro faz um movimento de casamento definitivo com o Centrão.

A intenção é fazer um palanque em 2022 que inclua também o Republicanos.

Em 2018, Bolsonaro fez campanha criticando o que chamava de “velha política” e “toma-lá-dá-cá”.