Agências da ONU confirmam participação na XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos

Foto: Victor Patrício/Prefeitura de Camaragibe/Divulgaçãov

G1

Em meio às recomendações de distanciamento social, feitas pelas autoridades de saúde do estado devido à pandemia da Covid-19, a inauguração do Centro de Especialidades Médicas de Camaragibe (Cemec), na sexta-feira (10), causou aglomeração de políticos. Além da prefeita Nadegi Queiroz (Republicanos), ao menos quatro deputados, estaduais e federais, estiveram presentes no evento (veja vídeo acima).

De acordo com a prefeitura de Camaragibe, estiveram presentes os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e Ricardo Teobaldo (Podemos); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP); e a deputada estadual Gleide Ângelo (PSB).

Durante a inauguração do local, que oferece serviço de urgência e emergência 24 horas para adultos e crianças, também foi possível ver outras pessoas aglomeradas. Segundo a prefeitura de Camaragibe, “a reabertura do Cemec Tabatinga era um anseio histórico dos moradores do bairro e eles apareceram espontaneamente para o ato simbólico”.

O poder Executivo de Camaragibe afirmou, ainda, que “participaram do ato simbólico apenas a prefeita e os quatro deputados que contribuíram institucionalmente para que o equipamento voltasse a funcionar”. Houve também “demanda de pessoas que foram ao local para receber atendimento médico”.

Durante a aglomeração, a prefeitura alegou que a Secretaria Municipal de Saúde distribuiu máscaras e álcool em gel e passou a medir a temperatura dos presentes na inauguração. “A Guarda Municipal e o Controle Urbano foram chamados a orientar as pessoas que não estavam ali para serem atendidas a irem para suas casas”, disse a administração municipal, em nota.

Procurado pela reportagem, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, afirmou que segue o posicionamento da prefeitura de Camaragibe. Já a deputada estadual Gleide Ângelo contou, por nota, que “usava a máscara e manteve o distanciamento social dentro do possível, conforme fotos registradas em outros momentos”.

O deputado federal Silvio Costa Filho declarou, também por nota, ter participado da inauguração a convite da prefeitura, “mas que seguiu todas as recomendações dos órgãos de saúde, sempre utilizando máscara”.

Por telefone, a assessoria de imprensa do deputado federal Ricardo Teobaldo informou que o parlamentar participou da inauguração a convite da prefeitura e que não ficou até o final do evento, participando somente do momento dos discursos. Além disso, afirmou que o deputado compartilha de todas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.

Candidato vem usando o próprio tempo de TV para emular vitória judicial que nunca existiu contra a coligação liderada pelo PSB

Depois de ficar sete dias sem guia eleitoral em razão de sucessivos descumprimentos de decisões judiciais, Gilson Machado (PL) voltou a ser punido pela Justiça Eleitoral por espalhar mais desinformação.

O candidato a prefeito, que desde sábado (28) vem usando o próprio tempo de TV para veicular, contra a Frente Popular do Recife, um direito de resposta que nunca existiu, foi alvo de uma decisão do juízo da 4ª Zona Eleitoral neste domingo (29) e está proibido de seguir divulgando essa propaganda irregular na televisão, no rádio e nas redes sociais. A previsão de multa chega a R$ 50 mil por veiculação, em caso de descumprimento.

A propaganda impugnada emula as características de inserções veiculadas, até a quarta-feira (25), pela Frente Popular, com o texto “Direito de resposta” escrito na tela e uma apresentadora com semblante sério proferindo o posicionamento da campanha.

A desinformação, porém, está no fato de que Gilson usa o próprio tempo de TV para passar a impressão de que obteve um direito de resposta e que ele é fruto de uma punição judicial contra a Frente Popular por conta de uma “ação mentirosa”, o que não procede.

“Excelência, vê-se no referido vídeo uma mulher informando aos eleitores que numa ação mentirosa João Campos praticou fake news, acusando-o de mentiroso e criminoso ao acusar Gilson Machado de mentir ao denunciar as irregularidades da creche, fazendo crer que o trecho anterior se tratava, de fato, de um cumprimento do direito de resposta” e que “a Justiça lhe foi favorável, quando que na verdade se trata do contrário”, argumentou a Frente Popular, em ação apresentada ao juízo da 4ª Zona Eleitoral.

Na decisão liminar, a Justiça Eleitoral constatou que a propaganda de Gilson tem “potencial de confundir o eleitorado” e configurou-se como “uma simulação de Direito de Resposta que não fora referendado por meio da Justiça competente”.

“Os representados [Gilson Machado e o PL] se utilizam de uma ‘fake news’ para acusar os demandantes [Frente Popular do Recife] de, supostamente, produzirem ‘fake news’”, avaliou a Justiça, determinando, em seguida, a suspensão do material irregular.

Não é a primeira vez que a campanha de Gilson veicula notícias com potencial de confundir o eleitorado. Em 8 de setembro, após sofrer as primeiras derrotas judiciais, o candidato chegou a divulgar nota à imprensa celebrando um parecer do Ministério Público Eleitoral como se fosse uma decisão judicial, induzindo à crença de que peças impugnadas por desinformação sobre a rede de creches do Recife estariam liberadas para divulgação.

O teor da notícia nunca se confirmou e, pouco depois, sucessivas decisões judiciais agravaram as punições contra Gilson, sendo a maior delas a perda de 293 inserções e 38 minutos do guia eleitoral.

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o senador Fernando Bezerra Coelho, participam hoje em Arcoverde da solenidade da assinatura do termo de Cooperação Técnico-Científica, Pedagógica e Cultural entre o IFPE e a Prefeitura de Arcoverde, às 17h, na AESA. No final do evento, o governador recebe a imprensa.

A Assessoria de Madalena já emitiu comunicado à imprensa dando detalhes da programação para evitar o mal estar com alguns profissionais de mídia da cidade que reclamaram do cerimonial do Governo, o que respingou na organização da Prefeitura, no último dia 30 de maio.

Paulo Câmara também prestigia a programação dos festejos juninos de hoje no Pátio do Forró ao lado da prefeita Madalena Brito. Chama a atenção a quantidade de vezes que Câmara foi ao Portal do Sertão, a cidade do interior que mais o recebeu.

O Governo do Estado liberou R$ 800 mil para o São João de Arcoverde. Até o dia 1º , terá uma maratona de atividades, fechada com a vinda a Afogados da Ingazeira, onde comemora a Emancipação Política de Afogados da Ingazeira.

O anúncio feito pelo ex-vereador e pré-candidato a vereador Paulo Wanderley (Paulinho) de que iria assumir a direção do Partido Progressista – PP em Arcoverde, foi rejeitado pela maioria dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras que formam a legenda em Arcoverde.

Em nota divulgada pelas redes sociais, eles disseram que foram surpreendidos e que a decisão será tomada de forma coletiva.

Na decisão, o ex-vereador Paulinho força a barra em um post em suas redes sociais alegando que a decisão de assumir o comando da legenda, ao lado do cunhado do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti, teria partido do deputado estadual Kaio Maniçoba.

Pelo entender da nota dos pré-candidato isso não procederia. Informações dão conta de que o deputado irá se pronunciar sobre o caso nos próximos dias.

Na nota, assinada pelos pré-candidatos vereador Everaldo Lira, Jarbas Oliveira, Nayara Vanderlei, Telma Bezerra, Zirleide Monteiro, Isaac Salles e João Paulo (Bolinho) afirma que a decisão sobre a condução do partido nestas eleições será tomada em bloco, ouvindo todos eles, a presidência regional do PP e o deputado estadual Kaio Maniçoba.

Finalizam a nota dizendo que a decisão sobre o caminho a tomar sobre qual candidatura majoritária apoiaram será definida pela maioria. Confira a nota abaixo:

Nós, pré-candidatos a vereadores e vereadoras do Partido Progressista – PP em Arcoverde, fomos surpreendidos por notícia veiculada nas redes sociais sobre mudanças na direção do partido no município.

Desde então, queremos reafirmar que a decisão a ser tomada será feita em bloco, ouvindo todos os pré-candidatos, a presidência regional da legenda e o deputado estadual Kaio Maniçoba. 

Temos um caminho a ser definido em torno da chapa majoritária, obedecendo o desejo que a maioria expressar para que a legenda siga unida em prol de Arcoverde e seu povo.