Agência MV4 lança a terceira edição da Revista Guia Saúde Região do Pajeú

Do DP

A presença do zika vírus foi encontrada de forma ativa, ou seja, com potencial capacidade de infecção, na urina e na saliva. O anúncio inédito foi feito durante entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A revelação toma como base a análise de amostras de dois pacientes com sintomas compatíveis com a doença. No entanto, a descoberta pode não ter relevância, sendo ainda necessário investigar se existe risco de transmissão viral por estas vias. Até hoje, a forma de transmissão comprovada da Zika é pela picada do mosquito Aedes aegypti, vetor ainda da dengue e da chikungunya.

“Isso é um feito inédito. Foi encontrado o vírus da Zika nesses dois flúidos: urina e saliva. Isso já podemos dizer. Inclusive em alguns casos você tem um grau de permanência maior do vírus na urina que no sangue. Com relação à saliva, teremos outras evidências, mas por uma série de razões é possivel pensar que essa não será uma via significativa de transmissão. A presença do vírus é uma possibilidade de mais uma forma teóricamente possível de infecção, uma vez que o vírus chega ao organismo”, disse o presidente da fundação, Paulo Gadelha.

Questionado sobre a possibilidade de aumento no contágio durante o carnaval, ele respondeu: “A evidência de hoje não nos traz uma base para dizer que as pessoas não possam brincar o carnaval. A precaução maior deve ser tomada por aquelas pessoas onde há uma maior gravidade ou potencial maior de dano, que são as gestantes. O bom senso e a saúde pública nos permitem indicar isso, mas além disso, seria uma sitiuação não fundamentada e nós não estamos fazendo isso”, ponderou.

Gadelha enfatizou que a presença do vírus no sangue e na saliva não significa a capacidade de transmissão no sentido da saúde pública. Segundo ele, uma série de pesquisas serão feitas para elucidar essa questão. “Dado o estágio das evidências, uma série de medidas cautelares, principalmente voltadas para as gestantes, deverão ser anunciadas”, acrescentou.

Sobre a comprovação de relação do vírus Zika com os casos de microcefalia, ele acrescentou: “O que a gente está avançando é que há evidências fortíssimas, mas se você pergunta se há uma prova científica da relação causal com o Zika e a microcefalia, essa prova não temos ainda, mas a saúde pública, a própria ciência e o bom senso nos permite dizer isso. São estudos que a própria Fiocruz também está fazendo. Nós somos referência em medicina fetal no Brasil e estamos mostrando que o vírus atravessa a barreira sanitária, a defesa do feto e é capaz de se espalhar por outras áreas, causando o aumento no surto de Zika e casos de microcefalia.

Sobre os exames que a Fiocruz desenvolveu em conjunto com a Fundação Carlos Chagas, Gadelha apontou que os testes detectam em um mesmo exame os vírus da dengue, zika ou chincungunya ou concomitância desses vírus, como aconteceu na Colômbia. Segundo ele, a rapidez com que o Brasil decretou estado de emergência e reuniu de forma organizada todo potencial de pesquisa internacional está sendo essencial para que se chegue a uma conclusão. “Não dá pra fazer previsão, mas os protocolos de pesquisa estão sendo desenhados e vamos estar repartindo isso”.

Desfile cívico-militar foi realizado na Avenida Marechal Mascarenhas Moraes, no Recife, reunindo escolas, associações e tropas militares

Participando do desfile cívico-militar que marca os 202 anos da Independência do Brasil, neste sábado (7), no Recife, a governadora Raquel Lyra afirmou que a data celebra a força do Brasil, mas que também deve ser momento para lutar pela superação da desigualdade. A gestora acompanhou a cerimônia ao lado do Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, da vice-governadora Priscila Krause e do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede.

Ao chegar à solenidade, a chefe do Executivo estadual realizou a revista da tropa e recebeu as honras militares. “Hoje é dia de celebrar todas as conquistas que tivemos nas mais diversas áreas, pelo tamanho e força da cultura e da história do nosso país, mas também nos faz lembrar o quanto ainda precisamos  continuar garantindo a superação da desigualdade. Por isso, em Pernambuco estamos trabalhado de maneira incansável para fazer com que o nosso Estado possa crescer e nosso povo tenha autonomia financeira, de pensamento, de liberdade na democracia e tenhamos um estado com mais paz social, saúde, habitação para todos homens e mulheres de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

O comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, afirmou que a celebração do 7 de setembro reafirma o compromisso da instituição com o Brasil. “Esta data é muito importante para todos os brasileiros, porque é a oportunidade da nação celebrar um país livre, independente, que valoriza a democracia, a paz e a segurança do seu povo. As Forças Armadas se orgulham de poder participar desta festa cívica e poder reafirmar o permanente histórico compromisso com a independência e com a soberania da nossa querida nação”, pontuou.

O desfile contou com a participação de escolas, associações e tropas militares. Ao todo, desfilaram cerca de 4 mil estudantes de escolas das redes pública e privada, mais de 700 membros de associações e cerca de 3 mil militares, divididos entre as Forças Armadas e as Forças Militares Estaduais. Das forças de polícia do Estado, desfilam 669 policiais militares, 290 alunos do Colégio da Polícia Militar, 183 bombeiros militares e 19 policiais civis, que se dividiram entre tropas a pé e motorizadas.

Estiveram presentes os secretários estaduais Alexandre Scheineider (Educação), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Juliana Gouveia (Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais)

e Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. Também participaram o subcomandante do Corpo de Bombeiros, Cel Iremberg, o delegado geral da Polícia Civil, Renato Rocha, o superintendente dos Correios, Ricardo José Santos, o deputado estadual Joaozinho Tenório, o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, e os cônsules Lan Heping (China), Serge Gas (França), Julieta Grande (Argentina), Débora Cordeiro (honorária da Áustria) e Félix Ferr (adjunto da Alemanha).

O pleno do TCE aproveitou o julgamento de um recurso ordinário, na última quarta-feira (08), interposto pelo então presidente da Câmara Municipal de Panelas, vereador Weliton José Saraiva para recomendar a todas as Câmaras de Vereadores do Estado que regulamentem a concessão de diárias aos seus integrantes para evitarem problemas na prestação de suas contas.

O recurso do vereador contra o Acórdão TC 314/2018, proferido pela Primeira Câmara, julgou irregular sua prestação de contas do exercício de 2014, imputando-lhe um débito de R$ 26.280,00 e aplicando-lhe multa no valor de R$ 7.955,50.

Saraiva teve as contas rejeitadas na Primeira Câmara porque não disponibilizou a prestação de contas em endereço eletrônico de acesso ao público, descumprindo aResolução TCE 19/2014 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixou de criar o serviço de informações ao cidadão e alimentou com atraso o Sistema Sagres, além de não ter comprovado finalidade pública na utilização do montante de R$ 26.280,00 para o pagamento de diárias aos vereadores.

Os conselheiros da Primeira Câmara, por maioria de votos, rejeitaram a prestação de contas, recomendando aos vereadores de Panelas que procedam estudo sobre as necessidades de pessoal para realização de concurso público, que instruam as próximas prestações de contas envolvendo concessões de diárias com documentos que comprovem a finalidade pública das despesas, e que elaborem uma lei ou outra norma que regulamente o pagamento dos subsídios dos vereadores e a verba de representação do presidente, para as próximas legislaturas, nos prazos previstos pela Constituição.

O recurso O então presidente da Câmara apresentou recurso ordinário (processo 15100228-9RO002) contra a rejeição de suas contas que teve como relatora no Pleno a conselheira Teresa Duere. Ele alega que as irregularidades apontadas pela auditoria são de natureza apenas formal, sem o condão de macular a prestação de contas como um todo porque não são de natureza grave.

Alega também que Câmara Municipal dispõe de servidores aptos a prestar informações aos cidadãos que assim necessitarem, de modo que até a presente data não foi registrada nenhuma queixa por parte dos munícipes acerca de eventuais falhas na prestação das informações.

Sobre o atraso na alimentação do Sistema Sagres, argumentou que não ocorreu “sonegação de informações nem intenção do administrador em descumprir a norma regulamentadora” e que a conduta não trouxe prejuízos nem foi efetuada por dolo ou o desejo de omitir informações.

Quanto ao pagamento de diárias aos vereadores e de verba indenizatória ao presidente, afirma que ele tem respaldo na Constituição, na jurisprudência e nos próprios julgados do Tribunal de Contas, que “já se posicionou de forma reiterada no sentido de que o questionamento em relação à despesa com diárias não possui o condão de macular toda uma prestação de contas, cabendo nos casos analisados apenas recomendações”.

Segundo Teresa Duere, relatora do recurso, “analisando o processo original e o histórico das auditorias realizadas por este Tribunal na Câmara Municipal de Panelas, verifico que a última prestação de contas que foi auditada, antes do exercício em análise, foi a de 2009, julgada regular com ressalvas, sem expedição de recomendação ou determinação. Houve, ainda, a formalização do processo de prestação de contas de 2010, mas, após o período de sobrestamento, as contas foram julgadas regulares, por não ter havido nenhum fato novo que justificasse a realização de fiscalização. E, após 2014, a Câmara Municipal de Panelas não foi incluída nos Planos Anuais de Fiscalização dos exercícios de 2015 a 2017”.

Portanto, acrescentou, “entendo que há equívoco no entendimento de que a Câmara de Panelas descumpriu recomendações ou determinações deste Tribunal em 2014, como alegou o Ministério Público de Contas, dado que, até a deliberação do Acórdão ora recorrido, esta Casa não expedira nenhuma recomendação relativa às irregularidades apontadas na prestação de contas”.

Com resalvas – Por esse motivo, “considerando a jurisprudência dominante deste Tribunal referente a julgamentos de prestações de contas do exercício de 2014 de câmaras municipais”, disse a conselheira, “entendo que as irregularidades citadas na Auditoria “não ensejam a rejeição de contas”. Contudo, acrescentou, “não se pode ignorar que a forma como foram utilizadas as diárias pelos vereadores não está conforme à seriedade, à eficiência e à economicidade que se exige no trato do dinheiro público”, tampouco aceitar o argumento do recurso de que a Câmara não possui nenhuma regra estabelecendo critérios para concessão das gratificações.

Regulamentação – “Se tal ocorre”, concluiu a conselheira, o recorrente, na qualidade de presidente da Casa, pode propor nova regulamentação, observando as orientações mais recentes deste Tribunal, ou seja, para concessão de diárias, é necessária a observância de alguns requisitos, como, por exemplo, previsão orçamentária, definição de valores que observem os princípios da moralidade e economicidade, que se defina valores a serem pagos diferenciando, por exemplo, o fato de haver ou não pernoite no município de destino e, ainda, a forma e os documentos necessários à prestação de contas.

Por fim, considerando que não restou comprovado pela auditoria o desvio de finalidade no uso das diárias concedidas aos vereadores, mas que está evidenciada a necessidade de o TCE expedir determinação para que o Poder Legislativo do Município de Panelas adote providências no sentido de regulamentar e controlar a concessão desse tipo de despesa, deu provimento ao recurso para julgar regular com ressalvas a prestação de contas, dando quitação ao gestor, suspendendo a concessão de diárias por 30 dias, a contar da publicação da decisão, ou até é que matéria seja regulamentada.

Em Serra Talhada, a presença de uma Central de Monitoramento Padrão FIFA, usada pelo GovPE na Copa 2014, para vigilância do Festival da Juventude, assinado e com organização do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) tem dado o que falar. Isso porque serra Talhada já acumula no ano 23 homicídios e há críticas da falta de ações mais efetivas da Secretaria de Defesa Social além de cobranças de mais intervenção de Sebastião na luta por medidas para a cidade.

Na Câmara, o vereador Zé Raimundo fez referência à questão. “Não quero segurança total somente nas festa. Quero todos os dias”. O vereador aproveitou para cobrara promessa de Sebastião de trazer uma força especial de segurança para ajudar no policiamento da cidade. “Até agora nada”, disparou.

Sebastião Oliveira, que traz hoje a Serra o cantor Leonardo, a dupla Edson e Hudson e o sempre presente Vicente Nery criticou o vereador em entrevista a Francys Maya na Líder FM. Disse que Zé é a primeira pessoa a reclamar o fato de haver reforço de segurança em um evento.

“Ele não queria o evento e não queria que o evento tivesse segurança. Vai rasgar a boca porque vai ter o evento, a população vai ter acesso ao evento e devia cobrar porque está falando mal do evento e porque estou preocupado em trazer mais segurança”.

Equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde estão realizando, desde as primeiras horas do último domingo, 24 de março, ações de reparo de galerias estouradas, reposição de calçamentos, retiradas de entulhos e metralhas, incluindo a regular limpeza urbana.

A operação de força-tarefa objetiva minimizar os estragos decorrentes das últimas chuvas na cidade, segundo nota.

De acordo com a secretaria municipal, o total de 14 homens com auxílio de uma retro-escavadeira e de um caminhão hidro-jato, usado para limpeza de áreas com lama, vem atuando tanto no centro da cidade, quanto na periferia e 70% das áreas já estão sendo atendidas.

“Estamos atentos às demandas e percorrendo vários pontos de Arcoverde, para verificar de perto as necessidades mais urgentes”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Ainda segundo o secretário, os bairros mais afetados foram parte do centro da cidade, em especial na Av. Antônio Japiassu, além de localidades no Sucupira, Vila São Francisco, Coliseu, Barragem, Sítio Malhada e Cohab I e II.