Afogados volta a exigir uso de máscaras nas repartições públicas

A Prefeitura de Arcoverde foi representada pela secretária de Educação e Esportes, Patrícia Padilha e pelo secretário de Agricultura, Alberto Vaz, em reunião territorial sobre o Programa Cisternas nas Escolas – uma nova abordagem sobre a água no Semiárido, que aconteceu no Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor – CEDAPP, em Pesqueira.

O Programa Cisternas nas Escolas tem como objetivo levar água para as escolas rurais do semiárido, utilizando como equipamento as cisternas de 52 mil litros. A reunião, que aconteceu nesta terça-feira, dia 20, contou com a participação de representantes de três municípios: Arcoverde, Buíque e Tupanatinga. Estiveram presentes secretários e líderes comunitários dos três municípios.

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (25), O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2016. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal, cujo voto foi aprovado por unanimidade.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

CUMPRIMENTO – De acordo com o voto do relator, o Balanço Geral do Estado observou todas as exigências da legislação, tendo alcançado um resultado primário naquele exercício de R$ 777, 41 milhões, cumprindo metas estabelecidas na LDO. Além disso, respeitou os limites de despesa com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os critérios para realização de operações de crédito, o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida, e obteve um superávit financeiro da ordem de R$ 1,29 bilhão.

Por outro lado, aplicou 26,89% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 4,84 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional de 25%, e 15% nos serviços públicos de saúde (R$ 2,7 bilhões), quando o mínimo constitucional exigido é 12%. Por fim, já implementou ou está implementando a grande maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2012, 2013 e 2014.

RECOMENDAÇÕES – Além da aprovação das contas, o TCE determinou ao seu Departamento de Controle Estadual (DCE) a instauração de um processo de Auditoria Especial para analisar com profundidade a execução de emendas parlamentares decorrentes do Orçamento Impositivo estadual e acompanhar também o julgamento de dois processos que tratam do cálculo das despesas com pessoal, notadamente no que diz respeito às Organizações Sociais.

Também fez 22 recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas redimensionar a estrutura de pessoal da Polícia Militar e das Secretarias de Educação, Saúde e Defesa Social, dada a elevada quantidade de cargos vagos; ilustrar no seu balanço patrimonial consolidado o passivo previdenciário; contabilizar de forma apartada os repasses financeiros efetuados às Organizações Sociais; implementar ações para aumentar o número de leitos SUS em Pernambuco e disponibilizar em tempo real, no Portal da Transparência, as despesas efetuadas com OS(s).

A Polícia Civil de Belo Horizonte está trabalhando para identificar e localizar a autora de um vídeo que circula pelas redes sociais que traz a fake news de que a cidade estaria enterrando caixões vazios como se fosse vítimas de coronavírus.

Informações como essa, espalhadas principalmente por bolsonaristas, têm circulado também em outras regiões do país com o intuito de minimizar a pandemia e dizer que governos estaduais e prefeituras estão enganando a população.

No vídeo em questão, uma mulher com sotaque mineiro afirma que “a Globo não mostra” caixões sendo enterrados em Belo Horizonte com pedras e madeira no lugar dos corpos – informação rechaçada pela prefeitura.

De acordo com o delegado Wagner Sales, responsável pelas investigações, a autora do vídeo pode responder por três crimes: denunciação caluniosa, difamação contra o prefeito de Belo Horizonte e pela contravenção penal de propagação de pânico – o que pode culminar em até 9 anos de prisão.

O prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura se reuniu nesta quarta-feira (16), com a Gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal Lyllyery Fernandes e o Gerente pessoa física Rodrigo Freire, para debater temas relacionados a projetos para o município sertanejo.

“Essa reunião foi de suma importância, pois além de mostrar as importantes ferramentas que a Caixa tem para oferecer à população, também tem o intuito de fazer parceria com a gestão pública”, destacou Adelmo Moura.

Dentre os assuntos pautados na reunião com os representantes da Caixa ao prefeito, estão, tratar de parcerias futuras via governo federal, servidores públicos, obras do governo federal no futuro em Itapetim, dentre outras.

Sessão que debateu parecer do TCE foi marcada por proibição da transmissão por presidente

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada manteve o parecer do TCE que rejeitou as contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro. Ele precisava de dois terços da casa votando contra o parecer do TCE, que acusou sua gestão de irregularidades e imputou multa de R$ 370 mil.

Votaram a favor da rejeição, reconhecendo o parecer do TCE os vereadores Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Zé Raimundo, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.

Tentaram derrubar o texto e a decisão do Tribunal, Vera Gama, Dedinha Inácio, Edmundo Gaia, Dr Gilson, Jaime Inácio, Leirson Magalhães e Agenor de Melo. Assim, Carlos não teve bem maioria simples, nem a exigida, qualificada, para reverter a decisão.

Mais cedo, o blog já havia adiantado os votos de Sinézio Rodrigues, Zé Raimundo, Paulo Melo, Márcio Oliveira, Pinheiro de São Miguel e Manoel Enfermeiro.

A sessão foi marcada antes da votação pela decisão  do Presidente da Câmara, Agenor de Melo, que impediu a transmissão da polêmica sessão.

Uma equipe da Serra FM foi impedida de ter acesso ao som da sessão. “Foi uma afronta arbitrária à liberdade se imprensa. A Rádio Serra FM foi impedida de transmitir a sessão do julgamento das contas do ex-prefeito Carlos Evandro”, reclama o diretor da emissora, Marcos Oliveira.

Segundo Marcos, a decisão de Agenor será questionada junto aos órgãos de classe e haverá provocação ao Ministério Público.

“Foi uma infeliz decisão e uma afronta à liberdade de imprensa”, conclui Oliveira.