Afogados: vereadores cobram explicações sobre barracas de fogos e lixão

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para informar sobre uma agenda realizada na Casa Civil do Estado de Pernambuco. Em sua publicação, Zeinha destacou que foi recebido por Yuri Coriolano, Diretor Executivo da Casa Civil, Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional, e Rubens Júnior, Secretário Executivo da Casa Civil, com os quais discutiu as demandas do município junto ao governo estadual.

A reunião na Casa Civil foi descrita pelo prefeito como uma oportunidade para abordar questões de interesse do município de Iguaracy e buscar soluções junto às autoridades estaduais. 

Embora não tenha detalhado especificamente quais foram as demandas tratadas durante o encontro, Zeinha Torres ressaltou a importância do diálogo entre os gestores municipais e o governo do Estado para o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida da população local.

A experiência do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que teve como resultado o fim da destinação inadequada dos resíduos sólidos no Estado de Pernambuco, foi apresentada na última sexta-feira (26) dentro da programação do XI Seminário O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística reversa, e o saneamento básico, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público do Piauí (MPPI).

A iniciativa integrou o painel sobre “Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos”, com a participação da Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Christiane Roberta Santos; do 1º vice-presidente da Abrampa, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Luciano Furtado Loubet; e do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura do município de Pimenta Bueno (RO), Marcelo Teixeira Portella.

“Como membro colaboradora da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, pude compartilhar a efetividade do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que culminou com o encerramento de todos os lixões em Pernambuco. Na explanação, esclareci a importância do Ministério Público priorizar a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos prefeitos para encerramento dos lixões, privilegiando o Direito Consensual e evitando a judicialização na área criminal dessas demandas, desde que os gestores municipais se comprometam a cumprir medidas de recuperação, mitigação e compensação ambientais. Agradeço à coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPI, Aurea Madruga, e ao presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, pelo convite e a oportunidade em divulgar nosso exitoso projeto, com a esperança de que possa ser replicado não só no Piauí, mas em outros estados da federação”, ressaltou Christiane Roberta Santos.

Ela afirmou ainda que a Abrampa tem sido uma parceira muito importante, em nível nacional, para o estímulo à logística reversa, apoio às cooperativas de catadores e à destinação adequada dos resíduos sólidos, com o efetivo encerramento dos lixões em todo o Brasil.

O evento: Um dos focos do encontro foi a temática da logística reversa, que se constitui como um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente adequada. Esse mecanismo foi introduzido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, e é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

A Abrampa considera que o Ministério Público, enquanto garantidor do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possui uma posição de protagonista na articulação entre os mais diversos setores da sociedade na busca de soluções consensuais para os conflitos gerados pela aplicação ou não aplicação da legislação vigente.

“Este seminário trouxe a participação dos MPs, do Poder Executivo, do setor econômico e da sociedade civil para discutir quais os principais instrumentos na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico. Abordamos diversos temas, como a logística reversa, adequada reciclagem. São vários desafios, mas são várias boas alternativas que precisam ser replicadas e por isso esse espaço de debate”, comentou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba

Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (23) a 50ª fase da Operação Lava jato, denominada Operação Sothis II.

Segundo a PF, as ações estão relacionadas com as investigações conduzidas no âmbito da 47ª fase da Lava Jato, que apura o “pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e atos de lavagem subsequentes em contratos da Transpetro – Petrobras Transporte.

Os policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Salvador, na Bahia, e Campinas e Paulínia, em São Paulo.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

A Operação Sothis, na 47ª fase da Lava Jato, realizada em novembro do ano passado, teve como alvo foi um ex-gerente da Transpetro e seus familiares.

Para 8 em cada 10 entrevistados, o ano que se inicia será melhor do que o anterior no âmbito pessoal

Os brasileiros esperam que o ano que se inicia seja melhor tanto no âmbito pessoal como para o país. Em pesquisa realizada pela Ipsos, 76% dos entrevistados acham que 2019 será melhor do que 2018 para o Brasil. As boas expectativas também estão com âmbito pessoal. Oito em cada dez brasileiros (80%) esperam ter uma vida melhor em 2019 na comparação com o ano anterior. A maioria dos entrevistados espera ter maior capacidade de fazer compras (64%), mais segurança em ter emprego (61%) e facilidade em pagar dívidas (63%).

“As perspectivas positivas para 2019, detectadas já após as eleições, permanecem. O brasileiro, sempre muito associado ao otimismo e à alegria, em que pesem as agruras do país, viu esse sentimento ruir nos últimos 5 anos. Entre abril de 2016 e setembro de 2018 o sentimento declarado de otimismo com o futuro do Brasil oscilou entre 6% e 16%. Hoje, é de 35%, segundo nossas pesquisas”, comenta Danilo Cersosimo, diretor de Opinião Pública da Ipsos.

Os entrevistados também fizeram um balanço comparando 2018 com 2017. A pesquisa revela que para 52% dos entrevistados 2018 foi pior do que 2017, enquanto para 46% foi melhor. Cerca de um terço dos entrevistados acredita que teve pior capacidade de compra (35%), menos segurança em ter emprego (33%) e menos facilidade de cumprir o pagamento de dívidas (35%) no ano que acaba de se encerrar em comparação ao anterior.

A Ipsos ouviu 1200 pessoas em 72 cidades das cinco regiões do Brasil entre 1º e 8 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Do Uol

O TSE concedeu, neste sábado (25), direito de resposta à coligação Com a Força do Povo, da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), contra a editora Abril, que edita a revista “Veja”.

O pedido foi feito pelo PT após a publicação de reportagem em que o doleiro preso Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, teria dito em depoimento que o Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvasabia do esquema de desvio de dinheiro público da Petrobras.

A decisão, concedida pelo ministro Admar Gonzaga, obriga, em caráter liminar (provisório), a editora Abril publicar no site da revista “Veja” o direito de resposta solicitado pela coligação de Dilma.

A publicação da reportagem causou uma intensa batalha judicial entre o PT e a editora Abril e aumentou a tensão junto a militantes petistas. Na madrugada deste sábado (25), a sede da Editora Abril, em São Paulo, foi alvo de vândalos que fizeram pichações e jogaram lixo em frente ao local. Os atos causaram reação de Dilma e do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves. De acordo com a decisão do ministro Gonzaga, a Abril fica obrigada a veicular, imediatamente, o texto determinado pelo TSE.

A publicação deverá ser ‘no mesmo lugar e tamanho’ em que a capa da revista com a reportagem sobre Youssef foi exibida. A decisão diz ainda que o texto inicialmente proposto pelo PT para ser publicado como direito de resposta teve de ser alterado pois estava ‘impregnado de expressões impertinentes’ e que poderia gerar novo pedido de resposta.

A assessoria de imprensa da “Veja” informou que vai recorrer da decisão na Justiça. Ontem, a revista disse em nota que Dilma, ao atacar a revista, criticou o “mensageiro”, mas que o “cerne do problema” foi produzido pelos fatos “degradantes” na Petrobras.

A revista termina dizendo que reconhece em Dilma uma defensora da liberdade de imprensa e que espera que essa qualidade não se abale quando são revelados fatos que lhe “possam ser pessoal ou eleitoralmente prejudiciais”.

De acordo com a decisão, o texto a ser veiculado pela revista em seu site será:

“DIREITO DE RESPOSTA

Veja veicula a resposta conferida à Dilma Rousseff, para o fim de serem reparadas as informações publicadas na edição nº 2397 – ano 47 – nº 44 – de 29 de outubro de 2014.

A democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas, tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata.

A Coligação “Com a Força do Povo” vem a público condenar essa atitude e reiterar que o texto repete o método adotado no primeiro turno, igualmente condenado pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por terem sido apresentadas acusações sem provas.

A publicação faz referência a um suposto depoimento de Alberto Youssef, no âmbito de um processo de delação premiada ainda em negociação, para tentar implicar a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes. Ocorre que o próprio advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, rechaça a veracidade desse relato, uma vez que todos os depoimentos prestados por Youssef foram acompanhados por Basto e/ou por sua equipe, que jamais presenciaram conversas com esse teor.”