Afogados: teve Papai Noel na Praça

O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN).

O titular da Pasta ainda destacou que o processo de licitação das obras que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com o lançamento da consulta pública da minuta do edital e seus anexos, no último dia 20 de outubro. As construtoras que tiverem interesse terão de 7 a 29 de novembro para conhecer esses documentos técnicos. “Está acontecendo a consulta pública e, nos próximos dias, se conclui a primeira etapa. São 15 dias úteis de chamada pública”, afirmou.

O Ministério da Integração Nacional vem trabalhando, desde junho, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a melhor medida legal seja adotada no processo de substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco. Após analisar várias alternativas, a decisão foi licitar o trecho no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para garantir a maior celeridade no procedimento.

A troca da construtora teve que ser realizada em função da empresa informar ao Ministério que não teria capacidade de honrar os dois contratos celebrados nas obras do projeto.

Helder Barbalho esclareceu que os serviços dos outros trechos do Eixo Norte estão avançados. “Todos os outros lotes desse eixo estão com índice de execução próximos a 97%. Inclusive, em São José de Piranhas (PB), que faz fronteira com o Rio Grande do Norte, está com 99% e pronto para receber a água do Projeto São Francisco”, explica.

O Eixo Leste permanece com o calendário de conclusão para dezembro deste ano e as águas do Velho Chico chegarão a Monteiro (PB) até fevereiro de 2017. A previsão é atender a cidade de Campina Grande (PB) até abril de 2017.

Foi lançado nesta quarta-feira (19), o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE) e do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE), em evento online promovido pelo Fórum dos Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste. 

Os programas têm como objetivo principal o fortalecimento da agricultura familiar, estimulando a aquisição de alimentos, a criação de plataformas e ações que garantam apoio e melhores condições para quem atua no segmento.

O PAS/NE é uma estratégia do fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e tem a finalidade de fortalecer e expandir a agricultura familiar, construída em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. 

A implantação do programa acontece a partir das diferentes possibilidades dos governos estaduais, e cada avanço é compartilhado no ambiente do fórum, permitindo que sejam replicados de forma colaborativa.

Já, o Siraf/NE é um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação de sua base de dados, dando visibilidade à diversidade dos produtos e ao volume de produção.

O governador Paulo Câmara, participou do evento, que  também contou com a participação de outros governadores do Nordeste, secretários estaduais responsáveis pelas políticas agrárias, técnicos e dirigentes dos governos estaduais, lideranças e assessores dos movimentos sociais e organismos internacionais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios .

Isso andou com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também a estimativa de perda por Município com o texto aprovado.

Conforme alertado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Entes locais devem perder receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios.

Os recursos, alertou o líder municipalista na nota, “serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras”. No material, a Confederação detalha as estimativas das perdas de cada Ente local. A entidade destaca que vai atuar para reverter o texto no Senado Federal e evitar perdas ocasionadas para os Municípios.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que a partir desta quinta-feira (03.09) o Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 será transferido da Unidade do Rodeio  para o Hospital São José, localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, no centro da cidade.

O Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 seguirá com o mesmo horário de funcionamento, sendo de segunda a sexta, das 7h às 21h, e aos sábados e domingos, das 7h às 17h.

Os pacientes sintomáticos serão atendidos no ambulatório e aqueles que demandarem observação médica  seguirão para os leitos de retaguarda municipais instalados na mesma unidade hospitalar.

Um levantamento feito em São Paulo mostrou que  em SP, o PT perdeu 24 dos 87 prefeitos que elegeu em 2012. Em Pernambuco, quatro deixaram a legenda. Mas nenhum deles do eixo Pajeú-Moxotó.

Os três nomes da legenda, Luciano Duque (Serra Talhada), Luiz Carlos (Custódia) e Romério Guimarães (São José do Egito) optaram por ficar no partido.

Em Serra Talhada, a decisão de Duque foi o principal entrave para o fechamento de uma aliança com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. Duque havia dito em evento do PT na frente do presidente estadual Bruno Ribeiro que não deixaria a legenda. Cumpriu a palavra, apesar das pressões.

Em Custódia, a ida do prefeito Luiz Carlos para o PTB chegou a ser cogitada. Ele permaneceria na base de oposição ao PSB, comandado na sua cidade por Nemias Gonçalves e se desviaria do desgaste da legenda. Não o  fez e manteve-se no partido.

Já em São José do Egito, não foi ventilada a possibilidade de mudança de Romério Guimarães do partido. Nos espaços que tem utilizado na imprensa, Romério tem aderido ao discurso de oposição e mídia golpistas. Também ficou.

Nos três casos, os prefeitos que disputarão reeleições usarão o discurso de defesa do PT ou, a depender do desenrolar dos acontecimentos em Brasília, vão recorrer ao chavão de que “não é com eles”. Vão buscar puxar o debate para o universo local. Se vão conseguir ou não é a questão…