Afogados: seminário debate direitos e cidadania para as mulheres

Nesta quarta (25), no auditório da Diaconia, em Afogados da Ingazeira (PE), aconteceu reunião do Grupo de Trabalho Pró Conselho da Barragem da Ingazeira, no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú).

A finalidade, a apresentação da metodologia utilizada no processo de alocação de água e outros assuntos semelhantes de encaminhamentos para viabilizar a operacionalização do reservatório.

Participaram Diretoria e vários representantes da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-65,  Diretoria da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-42 e Conselho Gestor da Barragem de Rosário (Iguaraci), Diocese de Afogados da Ingazeira, Diaconia, Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Agricultura Familiar de Afogados da Ingazeira (APOCAPE), Instituto Federal de Afogados da Ingazeira , Secretaria de Meio Ambiente de São José do Egito, SISAR Alto Pajeú, Conselho Gestor da Barragem de Brotas (Afogados da Ingazeira), Articuladora Pacto Pajeú Sustentável, Articulador da Casa Civil do Governo de Pernambuco.

Ainda Gerência de Apoio a Organismos de Bacias Hidrográficas (GAOB) da Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e Diretora junto com alguns membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú – COBH Pajeú.

O técnico da ANA, Edgar Machado, especialista em Regulação de Recurso Hídricos e Saneamento Básico, apresentou a metodologia de alocação de água de reservatórios utilizada pelo Governo Federal, a qual será aplicada à Barragem da Ingazeira para realizar a futura alocação de água para os usuários da montante e jusante do reservatório.

Foram momentos ricos de aprendizagem e debates em prol da melhor gestão das águas da barragem.

Dentre os encaminhamentos a partir da Apac junto com ANA e GT Barragem da Ingazeira, cadastro dos usuários das águas (à montante e jusante), ajuste da leitura da régua linimétrica, análises de uso da água das Barragens de Brotas e Rosário, oficializar CONSU Barragem da Ingazeira, consertar medidor de vasão da Barragem de Serrinha.

Aindaconstruir medidor de vazão da Barragem da Ingazeira, definir o vetor de evaporação líquida da Barragem, solicitar Projeto Completo da Barragem da Ingazeira para finalização da elaboração dos dados pela ANA, calcular e definir trecho de perenização da água da Barragem da Ingazeira até a cidade de Ingazeira.

Por fim, calcular e definir trecho de perenização da água da Barragem do Rosário até a cidade de Afogados da Ingazeira, garantir linguagem técnica contextualizada (acessível) para os usuários das águas e solicitar vistoria sobre Segurança da Barragem da Ingazeira e Rosário.

Em breve, a Diretoria COBH Pajeú mais Grupo de Trabalho da Barragem da Ingazeira divulgarão ata da reunião para mais detalhes de encaminhamentos.

Mais uma afogadense perdeu a batalha para a Covid-19.

Morreu hoje no Hospital Regional Emília Câmara em virtude de complicações da doença Maria Lúcia Veras da Silva, de 54 anos.

Ela prestava serviço ao Hospital Regional Emília Câmara e perdeu a luta para a doença depois de alguns dias internada. Lúcia, que residia no Bairro Cohab, afogados da Ingazeira, tinha duas filhas.

É 26º óbito por Covid registrado em Afogados da Ingazeira. Segundo a Assessoria de Comunicação do município, o dado só deve entrar nos números oficiais amanhã.

Dos 2.435 casos confirmados, Afogados tem 120 casos ativos, 2.290 recuperados e 162 em investigação. Até agora, 10.477 pessoas foram testadas para covid-19, o que representa 28,11 % da população.

Por Juliana Lima

A secretária municipal de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, informou à redação do Rádio Vivo da Rádio Pajeú que o município disponibilizou um quarto ônibus para reforçar o transporte dos estudantes de Afogados da Ingazeira para a Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire.

Ela disse que a insuficiência de vagas na semana passada foi ocasionada pelo início do ano letivo, quando estudantes estavam indo à escola ainda sem matrículas, e que a responsabilidade de fazer o controle de alunos e informar ao município é da ETE Paulo Freire.

“A partir de hoje já foram quatro ônibus transportando de Afogados para Carnaíba. Sexta-feira a escola enviou o quantitativo de alunos e providenciamos o quarto ônibus”, disse a secretária na noite da segunda-feira (26).

Na semana passada, a secretária negou que alunos de Afogados tenham passado o ano de 2023 viajando em pé nos ônibus escolares por falta de lugar para sentar, conforme denúncia feita pelo pai de uma estudante. Quanto a esse ano, reiterou que a responsabilidade de informar a quantidade de vagas necessárias é da ETE, porém a escola ainda não havia informado.

“Todos os alunos transportados são colocados no sistema federal de transporte escolar, com o tipo de ônibus e a capacidade desse transporte. A escola tem obrigação de fazer esse controle e nos enviar planilha com nome e turmas de todos os alunos para garantirmos um transporte seguro e adequado. Ano passado tinham 140 alunos vindo pra ETE em três ônibus com 50 lugares cada. Esse ano continuam três ônibus e estamos conferindo número de alunos”, afirmou.

Apesar da Escola Técnica pertencer à Rede Estadual de Ensino, houve uma pactuação e a responsabilidade pelo transporte escolar é do município de Carnaíba.

Representantes dos aprovados do concurso para servidores municipais que foram convocados no dia 29 de outubro solicitaram ao blog intervenção junto ao prefeito Luciano Duque sobre a posse, próxima etapa do certame.

“Já são 43 dias desde a convocação e até agora estamos buscando saber quando será a posse”, diz um dos membros da comissão. De acordo com o prefeito Luciano Duque a posse acontecerá em janeiro para a maioria dos servidores, inclusive da educação.

Segundo o gestor, como a maioria é da área da educação, não teria sentido a posse em fim de ano. E prometeu: “Seguramente em fevereiro fazemos uma nova convocação”. Só professores são 35, além de auxiliares de serviços gerais, 64.

Dia 29 de outubro, a Secretaria de Administração realizou a terceira convocação de candidatos aprovados no último Concurso Público do município. Foram convocados 133 aprovados.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), elaborou parecer técnico com a definição das regras sanitárias que devem ser seguidas durante o período de campanha eleitoral, que começou no último domingo (27). 

O documento é resultado de ofício enviado pelo procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao secretário estadual de Saúde, André Longo, solicitando a definição de regras sanitárias para o pleito deste ano.

Regras – De acordo com o parecer técnico, o distanciamento físico entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais deve ser de 1,5 metro e todos devem usar máscaras de proteção facial e manter as mãos higienizadas, para reduzir o risco de disseminação do novo coronavírus. 

O contato físico entre as pessoas (beijos, abraços, apertos de mão etc.) é desaconselhado. Comitês e reuniões de campanha devem utilizar, preferencialmente, espaço aberto ou semiaberto dando prioridade à ventilação natural no local.

Comícios realizados em espaço aberto, respeitando o distanciamento entre as pessoas e fiscalizando o uso de máscaras, oferecem menos riscos. Eles também podem ser realizados no formato drive-in (com as pessoas dentro de seus carros), para evitar aglomerações. 

Em reuniões presenciais, caso haja cadeiras, elas devem ser dispostas de forma a atender o distanciamento de 1,5 metro em cada uma das laterais, na frente e atrás. Em locais onde as cadeiras forem fixas, devem-se isolar assentos para garantir o distanciamento apropriado entre os participantes.

Nos comitês e locais de reuniões presenciais deve haver pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal. 

Também deve ser disponibilizado, em pontos estratégicos, álcool em gel a 70% para higienização das mãos. 

As idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar cruzamento de pessoas e aglomeração, devendo ser definido fluxo de ida e volta, com marcação no chão ou com fitas suspensas, sempre respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre os participantes. Deve ser disponibilizado um trabalhador para controlar fluxo de entrada e saída de pessoas nos eventos.

Nos chamados “bandeiraços”, deve ser obedecido o distanciamento mínimo de cem metros entre grupos partidários, cada um tendo o máximo de dez pessoas, respeitando distanciamento de 1,5 metro entre elas. 

Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, recomenda-se redução do tempo nas concentrações e distanciamento entre as pessoas, para reduzir o risco de transmissão da Covid-19. 

Na realização de carreatas ou atos similares, as pessoas deverão permanecer dentro dos carros para não haver aglomeração na saída e na chegada.

Fiscalização – A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco divulgará esse protocolo aos diretórios estaduais de todos os partidos políticos com representação em Pernambuco, para que tomem conhecimento das regras sanitárias a serem seguidas no período de campanha eleitoral. 

O documento também será enviado aos promotores e promotoras eleitorais, para que fiscalizem o cumprimento dessas medidas no território de suas promotorias, e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), para que seja dado conhecimento aos juízes e juízas eleitorais do estado, a fim de que tomem as providências que considerarem apropriadas.

No caso de descumprimento das normas sanitárias, os candidatos, partidos e órgãos partidários poderão ser processados pelo Ministério Público, tanto em ação civil pública – para pagamento de indenização por criação de risco à saúde pública –, como em ação eleitoral – para impedir atos de campanha que ponham em risco a saúde pública – e ainda em ação penal, por ofensa ao art. 268 do Código Penal.

No caso de agentes públicos que promovam esses atos (prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros), poderá haver também propositura de ação por improbidade administrativa, por ofensa ao art. 11, caput e inciso I, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 2 de junho de 1992), que pode gerar aplicação de multa civil (de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente), perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos (o que acarreta inelegibilidade), entre outras penas.

Segundo o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, candidatos que promovem aglomerações e desrespeitam as regras sanitárias demonstram desprezo pela saúde e pela vida dos eleitores e habitantes do estado, “o que é um péssimo indício de seu comprometimento com os interesses da população”. “O parecer técnico da Secretaria da Saúde aponta cuidados mínimos que os partidos e candidatos devem observar e será um instrumento importante para balizar a atuação do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco”, assinala. Leia aqui a íntegra do parecer técnico da Secretaria Estadual de Saúde.