Afogados: segundo engenheiro, obras da duplicação recomeçam na segunda (29)

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei instituindo a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Pernambuco (CIEPE) no formato digital, que deverá ser emitida pela Secretaria de Educação e Esportes da administração estadual sem custos para os estudantes.

Tramitando desde três de março, quando foi publicado em Diário Oficial, o projeto 942/2020 faz alterações na lei estadual 10.859, de sete de janeiro de 1993, que assegura a meia-entrada para estudantes em eventos de lazer, cultura e esportes dentro do território pernambucano.

A Secretaria poderá, conforme a proposta, firmar convênio com entidades públicas ou privadas, para emissão também gratuita da carteira estudantil no formato físico, observado o modelo único padronizado nacionalmente.

De acordo com a parlamentar, a proposta visa facilitar a rotina dos estudantes, assegurando com menos burocracia e sem custo o direito do pagamento de meia-entrada nos eventos especificados.

“Apresentamos a proposta para que Pernambuco possa oferecer aos seus estudantes um instrumento moderno e democrático de garantia dos seus direitos. O formato digital da carteira estudantil estadual estará conectado à realidade atual dos nossos estudantes”, explicou. O projeto estabelece que as primeiras carteiras a serem emitidas pela administração estadual devem ser validadas no prazo de noventa dias a partir da publicação da lei.

No ato da emissão, os estudantes ou seus responsáveis terão o direito de declarar seu consentimento para que a gestão estadual compartilhe os dados cadastrais para fins de alimentação e manutenção dos cadastros estaduais e federais e para a formulação, implementação, execução e avaliação de políticas públicas.

A matéria apresentada por Priscila Krause aponta que as despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta de dotação orçamentária já existente, especificamente as rubricas. “Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes” e “Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino”.

A CIEPE será válida, no meio digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimentos educacionais previstos em lei federal. Já no caso da carteira apresentada fisicamente, a validade é até 31 de março do ano subsequente.

Nesta sexta-feira (9), a chapa de oposição de Tabira, composta pelo candidato a prefeito Flávio Marques e pelo candidato a vice-prefeito Marcos Crente, divulgou um comunicado oficial anunciando a decisão de não utilizar fogos de artifício durante as agendas e comemorações de sua pré-campanha e futura campanha.

De acordo com a nota, a medida foi tomada em respeito às pessoas com autismo, idosos, recém-nascidos e animais, que podem ser afetados pelo barulho intenso dos fogos. A coordenação da campanha também orientou seus militantes e apoiadores a seguirem essa mesma postura.

Segundo a nota, a decisão atende a um antigo clamor da sociedade tabirense, especialmente daqueles que têm familiares ou amigos entre os grupos mencionados, além de organizações de proteção aos animais. A proposta, considerada justa e importante pelas famílias e entidades ambientais locais, será incorporada ao plano de governo da chapa, que está previsto para ser lançado em breve.

“Esperamos assim contribuir para a saúde e o bem-estar das pessoas diretamente beneficiadas e da população tabirense de modo geral”, concluíram Flávio Marques e Marcos Crente no comunicado.

Começou há pouco o encontro “Diálogo Brasil: Reflexões sobre o Brasil e os Caminhos Democráticos”, promovido pela Fundação João Mangabeira, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem. O evento, que reúne os principais nomes da executiva do PSB, é promovido em parceria com as fundações Astrojildo Pereira, Herbert Daniel e 1º de Maio.

Estão presentes, além do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, o vice-presidente de relações governamentais, Beto Albuquerque, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o vice-governador de São Paulo e primeiro secretário nacional de finanças do PSB, Márcio França. A ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos também participa do encontro.

Na ocasião, Paulo Câmara apresentará o modelo de gestão implantado em Pernambuco. O seminário vai discutir o “Desenvolvimento Regional e o Pacto Federativo”.

Com informações de Carol Brito, da Folha de Pernambuco.

Com Réveillon e Carnaval batendo à porta, Governo de Pernambuco e prefeituras de cidades-polo do Estado analisam o cenário epidemiológico para deliberar a realização ou não dessess grandes eventos, diante do contexto ainda em vigor da pandemia de Covid-19.

Especialistas pedem prudência para evitar aglomerações, uma vez que a própria característica dessas festas é reunir muita gente em um mesmo lugar.

Em entrevista ao Portal Folha de Pernambuco, a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, afirmou que o Governo de Pernambuco tem como expectativa realizar as festas de Carnaval e Réveillon, mas que ainda analisa qual será o formato mais adequado dessas festas, que têm características próprias de aglomeração.

“A gente vem planejando, nossa expectativa é que aconteça sim; são festas muito importantes, movimenta toda uma cadeia produtiva, mas estamos esperando a evolução [da pandemia] para ver como será Réveillon e Carnaval. O formato atual de eventos é com cadeiras, esperamos evoluir para pessoas que vão ficar em pé”, afirmou a secretária.

Ana Paula chama atenção, no entanto, ser necessária a análise do cenário da pandemia. “Vamos aguardar um pouco, aguardar os números da saúde”, ponderou ela, acrescentando que, em breve, o Estado deverá anunciar novidades.

A secretária lembra que a retomada das atividades e serviços no Estado ocorre de forma gradual. Para este mês de outubro, por exemplo, estão liberados eventos com até 2,5 mil pessoas – em novembro, esse limite irá dobrar para 5 mil pessoas.

O posicionamento oficial do governo deverá trazer detalhes de como será esse formato, a quantidade de pessoas. Segundo a secretária-executiva, esforços estão sendo feitos para a realização das festas também junto aos produtores. “A gente sabe que, além da cadeia produtiva, a questão cultural é muito importante, a manutenção das nossas tradições, todo o esforço vem sendo feito para que tenha Carnaval do jeito que o povo gosta”, completou.