Afogados sedia esta tarde encontro para entrega de propostas do MP a candidatos da sede, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.

Ao lado das secretárias de Saúde Fabiana Torres e de Educação Mércia Rodrigues, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes (PSB) fez um balanço do seu primeiro ano de gestão em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Mesmo sem o repasse do 0,5% acordado com o Governo Federal, o gestor ingazeirense destacou ter pago a folha de dezembro, 13º salário, contratados e deixado pouca coisa com fornecedores para janeiro deste ano.

Lino reconheceu que pretendia fazer mais do que fez, e disse que 2017 foi um ano de muitas dificuldades. Alfinetou o opositor Mário Filho afirmando. “Não sei se ele mora na cidade”.  Durante a campanha, por residir em Afogados da Ingazeira o opositor Mário Filho (PTB) havia prometido transferir seu domicilio para Ingazeira.

A respeito da ameaça de Mário que disse na Rádio Cidade que logo teria denúncias contra o gestor, Lino garantiu não se preocupar.

De forma detalhada, a Secretária de Saúde Fabiana Torres citou mês a mês tudo que foi desenvolvido pela pasta de Saúde. A Secretária de Educação Mércia Rodrigues também comemorou os avanços na área e ressaltou o apoio do gestor.

O prefeito Lino citou como conquistas em 2017 perfuração de 21 poços e barreiros, contratação de carro pipa, pagamento do garantia safra, reforma de estradas (nos próximos dias atingirá 100%), reabertura da cozinha comunitária, reintegração de posse no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Ainda criação do Programa Criança Feliz, construção de 3,5 mil metros de calçamentos, restruturação do Cemitério, relocação do lixão, conquista de emendas para o recapeamento asfáltico, promoção do Campeonato de Futebol e realização das festas tradicionais.

Para 2018 Lino Moraes afirmou contar com emendas para investir em sua maioria na Saúde, como R$ 210 mil de autoria de João Fernando Coutinho, R$ 100 mil de Gonzaga Patriota, R$ 936 mil de Fernando Filho para obras no estádio, R$ 200 mil de Diogo Moraes além de emendas de deputados da oposição, como R$ 200 mil de Ricardo Teobaldo e R$ 70 mil de José Humberto.

O documentário “O Processo”, de Maria Augusta Ramos, abriu, no último domingo (20), a programação de longas da 4ª Mostra Pajeú de Cinema.

Nos dois primeiros dias de evento, cerca de 580 pessoas compareceram ao Cine São José, que recebeu ainda exibição do curta-metragem homônimo, que resgata a história da restauração do cinema de mesmo nome, inaugurado em 1942 e reconstruído em 1994 pela própria população de Afogados.

O filme de William Tenório apresenta, através de imagens de arquivo e depoimentos atuais, a relação afetiva da cidade para com o cinema, desativado desde 2015, à espera de digitalização. A sessão foi seguida de masterclass com o professor e pesquisador João Luiz Vieira (UFF-RJ), convidado especial da 4ª MPC.

O pesquisador refletiu sobre a cultura da “ida ao cinema” e como até mesmo a estrutura dos hoje chamados “cinemas de rua” tornavam-se convites à imaginação, desde a arquitetura até os cartazes dos filmes.

João Vieira destacou ainda a importância de se preservar um espaço como o Cine S. José, levantando a possibilidade de transformar o cinema numa área multiuso, que possa também receber outras apresentações culturais.

Às 20h30, as luzes do cinema se apagaram para a exibição de “O Processo”, documentário de Maria Augusta Ramos sobre o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

Na plateia, que tomou boa parte das cadeiras do Cine, era comum ouvir manifestações e indagações políticas. A sessão foi encerrada aos gritos de “Fora, Temer”.

Parceria com Porto Digital: Dando continuidade às ações formativas que ocorrem em paralelo às exibições no Cine São José (Afogados da Ingazeira), a 4ª Mostra Pajeú de Cinema promove, na tarde desta terça-feira (22), um encontro entre produtores e realizadores da região e representantes da ação Portomídia, iniciativa do polo empreendedor recifense Porto Digital.

O encontro será realizado às 14h desta terça (22), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, com entrada gratuita. Na mesa, os representantes do Portomídia discutem novas formas de auxiliar e estimular a produção audiovisual local.

A 4ª MPC segue até o sábado (26), em Afogados da Ingazeira. A programação completa do evento, com grade de filmes, oficinas e debates, está disponível em https://goo.gl/HOlK2g

Sobre a MPC – A 4ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira e Secretaria de Cultura de Ingazeira.

Ação voltou para primeira instância depois de decisão do TRE. Cabe recurso.

A Juíza Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral Daniela Rocha Gomes, julgou improcedente o pedido contido na investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba para todos, do candidato José Francisco Filho.

Esse é mais um capítulo da ação que voltou à primeira instância após determinação do pleno do TRE-PE. O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Em abril,  como o blog noticiou, TRE por unanimidade, deu provimento ao Recurso e determinou novo julgamento em primeira instância, que agora foi analisado pela Juiza Daniela Gomes. A Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro do ano passado.  “A investigante requer em seus pedidos a cassação do diploma dos investigados, com a consequente perda dos mandatos, e a condenação dos investigados à sanção de inelegibilidade por um período de 8 (oito) anos”.

O Ministério Público Eleitoral  opinou para que fosse iniciada a fase investigativa do presente feito, sendo realizada a audiência de oitiva das testemunhas e oficiado o Banco do Brasil, para que fosse prestada a informação acerca da existência de conta bancária específica do fundo partidário do PSB de Carnaíba, fornecendo ainda extratos detalhados do período da campanha eleitoral.

Chama a atenção na decisão a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes foi realizada em 17 de agosto deste ano, mas só com as testemunhas de defesa, já que as testemunhas arroladas pela chapa de Didi não compareceram. “O patrono dos investigantes requereu oralmente para que fosse efetuada a intimação pessoal das testemunhas por eles arroladas, a fim de que comparecessem a oitiva. Tal pedido foi indeferido, com base no art. 22, V da Lei Complementar 64/90, que assevera que as testemunhas comparecerão independente de intimação”.

O Banco do Brasil, conforme requisitado por esse 98º juízo eleitoral, apresentou os extratos bancários das 02 (duas) contas-correntes utilizadas por Anchieta Patriota em sua campanha. Terminada a fase investigativa as partes foram intimadas, a fim de apresentarem suas alegações finais.

Decidiu depois a magistrada:  “Compulsando os autos, observa-se que foram abertas duas contas-correntes para a campanha dos investigados, conforme extratos bancários juntados pelo Banco do Brasil às fls. 830/840. Não houve, portanto, a ilegalidade apontada pela investigante na exordial no sentido de que os investigados só abriram uma única conta bancária.

Outrossim, não procede a afirmação de que houve doações por parte dos investigados a campanha de outros candidatos e que tais movimentações financeiras não foram contabilizadas, pois em suas Prestações de Contas (146-02.2016.6.17.0098), cuja cópia foi juntada aos autos, percebe-se que houve o registro de tais doações. Tal registro encontra-se expresso no Demonstrativo de Receitas e Despesas (fls. 24/26 dos autos citados).

Quanto ao fato de ausência de pagamento de gasolina para a prestação de serviço de carro alugado pelos investigantes na campanha, a defesa apresentou termo de declaração devidamente assinado pelo prestador do serviço (Ed Erk Alves dos Santos), pela qual o declarante afirma que o valor do combustível estava inserido no valor total da locação (R$ 5.000,00). Assim, vê-se que a irregularidade acusada pelo investigante não prospera.

Ademais, observa-se que a prova produzida sob o crivo do contraditório judicial afastou as alegações da parte investigante. Nesse sentido, todas as testemunhas ouvidas por este 98º juízo eleitoral afirmaram que prestaram o serviço de militância e que foram pagas pela realização de tal serviço”.

E decidiu: “Por fim,  com esses fundamentos, julgo improcedente o pedido contido na presente investigação judicial eleitoral”. Como tudo voltou ao começo no universo jurídico, cabe recurso da Coligação ao TRE.

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira confirmou através das redes sociais a vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada neste  sábado (10) para agenda política e administrativa.

Na pauta administrativa, assina ordens de serviço da pavimentação da PE 414 entre Serra Talhada e Bernardo Vieira e reforma do Aeroporto da cidade, a partir de uma e meia da tarde.

Na pauta política, de carreata da campanha do candidato do PR Victor Oliveira logo em seguida.

Sebastião Oliveira não esteve participando do 7 de setembro, nem da tradicional Festa de Setembro. “Estou em monitoramento sobre os objetivos estratégicos da Secretaria de Transportes e alguns deles são de Serra Talhada”. O Secretário chega à cidade sexta.

Sebastião está chamando a carreata de “Carreata da Virada”, alusão às últimas pesquisas de opinião que mostraram o prefeito e candidato à reeleição Luciano Duque (PT) liderando os cenários. “É a carreata da virada, a carreata da vitória, a carreata da verdade e que vai banir a mentira de Serra Talhada”, disse.

Acusado entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a sentença que o condenou por homicídio. Promotor foi assassinado em 2013.

Do G1

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) defende que a condenação do acusado de matar o promotor Thiago Faria seja mantida. O órgão não acolheu o pedido do acusado José Maria Domingos, que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a sentença que o condenou por homicídio.

Em outubro de 2016, o Tribunal do Júri condenou José Maria pela participação no homicídio de Thiago Faria, morto enquanto dirigia pela rodovia PE-300. No veículo também estavam a noiva da vítima, Mysheva Martins, e o tio dela, Adautivo Martins, que sobreviveram. José Maria Domingos foi um dos cinco acusados de ter praticado o crime. Os demais são: José Maria Pedro Rosendo Barbosa e José Marisvaldo Vitor da Silva, ambos condenados e presos; Antônio Cavalcante, que está foragido; e Adeildo Ferreira dos Santos, que foi absolvido.

No recurso contra a sentença proferida no júri, José Maria “alega que o julgamento em questão seria nulo por ter sido realizado sem a preclusão da decisão de pronúncia. No entanto, o MPF entendeu que os recursos extraordinários apresentados pelo réu a fim de questionar a decisão de levá-lo a Júri Popular não têm o poder de suspender o processo e que, por isso, o Júri poderia acontecer. Seu resultado, portanto, permanece válido”, explicou o MPF.

Outra alegação do réu na tentativa de anular o julgamento foi a de que os jurados decidiram seu destino sem considerar as provas constantes nos autos, segundo o Ministério. Analisando todos os elementos colhidos ao longo do processo, “o MPF concluiu que há provas robustas acerca da participação de José Maria no crime e que elas embasaram o entendimento dos jurados”.

Caso Federal – O caso do assassinato do promotor Thiago Faria que, inicialmente, era de competência estadual, passou a ser conduzido pela Justiça Federal em agosto de 2014. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de federalização feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.