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Termo de Ajuste de Gestão para melhoria do transporte escolar em Itapetim

Por Nill Júnior

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O prefeito do Município de Itapetim, Arquimedes Magno Machado, assinou, na última segunda-feira (11) um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), cujo objeto é o cumprimento das medidas propostas em relatório de auditoria de acompanhamento, que teve por objetivo avaliar os procedimentos relativos à área de transporte escolar do município.

Em razão da auditoria ter constatado diversas irregularidades na contratação de transporte escolar, o prefeito se comprometeu no TAG, no prazo de 60 dias, a fazer levantamento, junto à Secretaria de Educação, do número de alunos matriculados e que necessitarão dos serviços de transporte escolar, identificar as escolas que serão atendidas, e realizar estudo objetivando aperfeiçoar o máximo possível as composições das rotas dos ônibus.

Nesse período de tempo, ainda, deverá planejar o número de alunos que serão atendidos em cada rota, possibilitando definir o veículo que mais se adéqua ao roteiro e realizar pesquisas de mercado a fim de obter orçamento detalhado, possibilitando identificar preços e condições vantajosas para a Administração.

E, no prazo de 90 dias, entre outras providências, informar a composição dos custos unitários estimados e a fonte de referência de preços adotada, indicar os tipos e idades máximas de veículos a serem contratados, conforme o   roteiro   especificado, prever forma de fiscalização e vistoria periódica dos veículos, motoristas, bem como toda documentação relacionada, e por fim, apresentar relatórios indicando as novas rotas de transporte escolar.

As ações serão verificadas pelas equipes de fiscalização e o não cumprimento do Termo de Ajuste celebrado com o TCE será considerado inadimplemento, sujeitando o gestor municipal à aplicação de multa e outras sanções legalmente previstas.

Outras Notícias

Nicinha Melo cumpre agenda no Recife com Raquel Lyra e Danilo Godoy

Por André Luis A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, deslocou-se até a capital pernambucana, Recife, para uma reunião estratégica com a governadora Raquel Lyra e o deputado estadual Danilo Godoy.  O encontro, realizado nesta terça-feira (22), teve como foco a discussão de demandas prioritárias para o município e a busca por parcerias que possam impulsionar […]

Por André Luis

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, deslocou-se até a capital pernambucana, Recife, para uma reunião estratégica com a governadora Raquel Lyra e o deputado estadual Danilo Godoy. 

O encontro, realizado nesta terça-feira (22), teve como foco a discussão de demandas prioritárias para o município e a busca por parcerias que possam impulsionar o desenvolvimento local.

O encontro com a governadora Raquel Lyra e o deputado estadual Danilo Godoy representa uma oportunidade para compartilhar ideias, alinhar estratégias e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados por Tabira.

Em suas palavras, Nicinha Melo destacou a importância das discussões realizadas na reunião. “Discutimos demandas essenciais e urgentes para o bem de nossa querida Tabira. Juntos, estamos trabalhando incansavelmente para garantir um futuro ainda mais brilhante para nossa cidade”, afirmou a prefeita.

Manim Vaqueiro é confirmado como atração para a Festa de Janeiro em Iguaracy

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), anunciou mais uma atração para a Tradicional Festa de Janeiro, que acontecerá de 10 a 19 de janeiro na Praça Antônio Rabelo. O artista Manim Vaqueiro, conhecido por sua energia contagiante e por suas músicas que celebram a cultura nordestina, se juntará a vários nomes do evento, prometendo animar […]

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), anunciou mais uma atração para a Tradicional Festa de Janeiro, que acontecerá de 10 a 19 de janeiro na Praça Antônio Rabelo.

O artista Manim Vaqueiro, conhecido por sua energia contagiante e por suas músicas que celebram a cultura nordestina, se juntará a vários nomes do evento, prometendo animar o público com seus sucessos.

“Estamos muito felizes em anunciar Manim Vaqueiro como uma das atrações da nossa festa. Seu talento e carisma certamente trarão ainda mais alegria ao nosso evento”, declarou o prefeito em suas redes sociais.

Manim Vaqueiro, que já conquistou o coração dos fãs com suas canções animadas e letras que falam sobre a vida no sertão, promete uma apresentação memorável durante as festividades. 

Cunha diz em nota que não recebeu vantagem e que é perseguido por PGR

Do G1 O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota nesta sexta-feira (16) em que voltou a negar ter recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza” e disse reiterar o depoimento dado à CPI da Petrobras, no qual negou ter contas no exterior. Na nota, de 15 parágrafos, assinada pela assessoria da presidência […]

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Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota nesta sexta-feira (16) em que voltou a negar ter recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza” e disse reiterar o depoimento dado à CPI da Petrobras, no qual negou ter contas no exterior.

Na nota, de 15 parágrafos, assinada pela assessoria da presidência da Câmara, ele se diz alvo de “perseguição” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot pediu – e o Supremo Tribunal Federal autorizou – a abertura de dois inquéritos para investigar o presidente da Câmara – um devido à suposta participação dele no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e outro para apurar contas secretas em bancos suíços cuja titularidade é atribuída a ele. No primeiro caso, o inquérito foi concluído e Janot apresentou denúncia contra o deputado ao Supremo.

A assessoria da Procuradoria Geral da República afirmou que o procurador-geral, Rodrigo Janot, não irá se manifestar sobre o teor da nota de Cunha.

Assinatura de Eduardo Cunha em conta de banco suíço (Foto: Reprodução)
Assinatura de Eduardo Cunha em conta de banco suíço (Foto: Reprodução)

A TV Globo teve acesso com exclusividade à documentação encaminhada pelo Ministério Público suíço ao Brasil – por meio de 35 arquivos –, com cópias do passaporte e de dados pessoais que comprovam contas bancárias na Suíça em nome do deputado, da mulher e da filha dele (veja imagem acima).

“O presidente da Câmara nunca recebeu  qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão publico ou instituição do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal”, disse na nota, assinada pela assessoria da Presidência da Câmara.

E completou: “O presidente da Câmara reitera o que disse, de forma espontânea, à CPI da Petrobrás, e está seguro de que o curso do inquérito o provará”. Em março, à CPI, Cunha afirmou não tem contas no exterior, embora não diga isso explicitamente na nota.

Nesta sexta-feira (16), a Procuradoria Geral da República informou haver “indícios suficientes” de que as contas atribuídas ao presidente da Câmara no exterior são “produto de crime” e pediu o bloqueio e o sequestro do dinheiro depositado. Segundo a PGR, entre 2002 e 2014, a evolução patrimonial de Cunha foi de 214%.

Afogados: Justiça julga improcedente ação da União Pelo Povo contra Frente Popular

O juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior decidiu pela improcedência da ação da União Pelo Povo,  dos candidatos Danilo Simões e Edson Henrique,  contra a Frente Popular,  de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares,  sob acusação de abuso de poder econômico. A Coligação alegou que os investigados, na condição de candidatos à reeleição como prefeito e vice-prefeito […]

O juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior decidiu pela improcedência da ação da União Pelo Povo,  dos candidatos Danilo Simões e Edson Henrique,  contra a Frente Popular,  de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares,  sob acusação de abuso de poder econômico.

A Coligação alegou que os investigados, na condição de candidatos à reeleição como prefeito e vice-prefeito do município de Afogados da Ingazeira nas eleições de 2024, promoveram o transporte de eleitores aos eventos de campanha, capitaneados pela chapa majoritária da qual faziam parte, utilizando, para isso, ônibus escolares para conduzir simpatizantes de bairros mais distantes, e até de zonas rurais, aos locais onde eram realizados os eventos.

“Os ônibus escolares que eram geridos pela empresa BPM SERVIÇOS LTDA – ME, passavam recolhendo correligionários dos então candidatos, durante o percurso que faziam até os locais dos eventos, e os deixavam no destino, sendo flagrados estacionados nas imediações dos locais onde ocorriam os comícios, passeatas e carreatas, conforme fotos e vídeos acostados pela parte autora junto com a petição inicial”.

Em resumo, o juiz alega que a Lei Complementar nº 64/90 dispõe, no inciso XVI do seu art. 22, que “para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.” Diz que o fato não teve poder de alterar o sufrágio dos eleitores.

Disse o juiz com base na Lei 9.504/97, que,  sobre a diretora que chamou servidores em grupo de zap que, fora do horário de expediente, ou se estiver no gozo de licença, o servidor pode trabalhar em comitê de campanha de candidato e, em aspecto mais amplo, comparecer a eventos de campanha para apoiar determinada candidatura, até porque o servidor público, como cidadão, também tem direito a manifestar suas preferências políticas e vieses ideológicos, desde que não conflite com o exercício de suas atividades.

“Por todo o exposto, com fulcro no Art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com exame de mérito, por ausência de provas das condutas apontadas”.

Clique aqui e veja a decisão.

Serra Talhada tem 55 casos ativos e um paciente internado com Covid-19

A cidade de Serra Talhada voltou a contabilizar casos positivos de Covid-19 nos últimos dias. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade soma até o momento 55 casos ativos da doença, além de  um paciente internado na Clínica Médica do Hospital Santa Marta. Somente nesta quarta-feira (23) foram confirmados 22 casos positivos da doença. […]

A cidade de Serra Talhada voltou a contabilizar casos positivos de Covid-19 nos últimos dias.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade soma até o momento 55 casos ativos da doença, além de  um paciente internado na Clínica Médica do Hospital Santa Marta.

Somente nesta quarta-feira (23) foram confirmados 22 casos positivos da doença. São 14 pacientes do sexo feminino e 8 do sexo masculino, com idades entre 17 e 100 anos. Até o momento já foram confirmados 121 casos positivos neste mês de novembro. Há outros 17 casos que estão em investigação no município.

O boletim epidemiológico de Serra Talhada conta com 17.059 casos confirmados desde o início da pandemia, 16.798 pacientes recuperados e 206 óbitos.