Afogados: radialista denuncia vandalismo na pracinha da 15 de Novembro

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram recomendação conjunta para que o governador do estado e prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e de carnaval.

Para os ministérios públicos, o gasto é incompatível com o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº41.806/21.

A recomendação abrange a abstenção de execução de gasto público direto ou indireto (como a concessão de ajuda, auxílio ou transferência de recursos públicos) para promover, no todo ou em parte, mesmo que indiretamente, festividades de final de ano, prévias carnavalescas, carnavais e shows em ambientes abertos ou fechados. Ainda de acordo com o documento, deve-se considerar como promoção indireta o custeio, inclusive sob a forma de patrocínio, de propaganda ou publicidade de quaisquer eventos durante o estado de calamidade pública.

Variante Ômicron – entre outros aspectos, os ministérios públicos consideraram, para emitir a recomendação, o surgimento da nova variante denominada Ômicron, classificada como “variante de preocupação” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), podendo gerar aumento da transmissibilidade ou alteração prejudicial na epidemiologia da covid-19, aumento da virulência ou mudança na apresentação clínica da doença, e/ou diminuição da eficácia das medidas sociais e de saúde pública ou diagnósticos, vacinas e terapias disponíveis.

Os MPs ressaltam que a OMS lançou alerta para a situação preocupante na Europa, que poderá perder mais de meio milhão de vidas até fevereiro de 2026, e consideram também que não é possível excluir a possibilidade da pandemia recrudescer no Brasil, nos próximos meses e durante o ano de 2022, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhantemente ao que acontece em outros países.

Mais alerta – de acordo com o Observatório de Síndromes Respiratórias do Departamento de Estatística da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) http://shiny.de.ufpb.br/, as previsões relacionadas aos novos casos de covid-19 no estado fornecem evidência de estabilidade para os próximos 30 dias.

Segundo o coordenador do observatório, Hemílio Coêlho, no entanto, é importante manter a atenção, pois a curva com as projeções ficou praticamente na horizontal (antes apontava estabilidade com a curva de previsões em queda). “Isso pode ser um alerta para uma retomada da subida de casos. Juntando isso tudo com o risco epidêmico que o estado apresenta, é importante manter todas as estratégias de vigilância já adotadas”, declarou o professor.

Providências administrativas e judiciais – Os gestores têm cinco dias para informar ao Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o acatamento ou não da recomendação conjunta expedida. O não acatamento poderá implicar na adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis. Os MPs enfatizam, por fim, que a recomendação tem natureza preventiva e corretiva, na medida em que seu escopo é o cumprimento da legislação vigente no contexto da pandemia.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Carnaíba, relativo ao exercício de 2020, gestão do presidente Cícero Batista de Lima. 

A relatoria do processo TCE-PE Nº 21101008-0 foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. Em seu voto, o relator apontou que houve  falhas na disponibilização das informações acerca da execução orçamentária e financeira no Sítio Oficial e no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Carnaíba, resultando no índice de transparência calculado pela auditoria em 0,51, classificado como moderado. 

A corte considerou, no entanto, que as falhas são insuficientes para motivar a irregularidade da gestão fiscal relativa à transparência ou a aplicação de multa; além dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 

Presidiu a sessão o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o relator os conselheiros Teresa Duere e Carlos Neves. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos. 

Como o blog noticiou, faleceu o alvo do atirador que agiu no Bar do Cheff, identificado como Ednaldo Celestino Alves, de 30 anos.

O nome do atirador é Genival de Oliveira Lima, de 42 anos, residente no Sítio Barro Branco, Iguaracy.

O motivo teria sido, segundo o acusado, em decorrência de uma ocorrência envolvendo a vítima e o acusado no ano de 2018. Genival e Ednaldo passaram a ser desafetos, o que gerou em um a iniciativa de matar o outro.

Quando chegou à delegacia,  Genival permaneceu calado.

Consta nas oitivas que Genival de Oliveira Lima nutria um sentimento de raiva contra a vítima virtude da morte de seu cachorro de estimação que havia sido atropelado, em 2018, pela vítima Ednaldo Celestino.

A confusão se estendeu pela Gustavo Fittipaldi e imediações do Ver o Mar. Um PM de folga, o Tenente Gleidson, e o policial penal Vinicius Lacerda deram ordem para o atirador se render, mas ele atirou nos dois, atingindo Vinicius. Depois acabou contido e preso.

Já Vinicius tem quadro estável e ainda passa por exames no Hospital Regional Emília Câmara, onde é grande a movimentação.

Blog da Renata Gondim

Seis dias após anunciar filiação ao PSB, o deputado estadual decidiu fazer uma nova troca partidária e filou-se ao PP de Eduardo da Fonte.

A vereadora do Recife e pré-candidata a deputada federal, Andreza Romero, também acompanhou o marido.

A nova troca de partido gera novas especulações políticas acerca do destino do próprio Eduardo da Fonte nas próximas eleições. Isso porque Romero Albuquerque é uma das principais vozes de oposição a governadora Raquel Lyra na Alepe. E Andreza Romero ocupava até pouco tempo uma secretaria na gestão João Campos.

Estaria Eduardo da Fonte com passaporte carimbado na campanha de João? Ou será que ele poderá ficar no “lá e lô”, uma vez que seu filho, o deputado Federal Lula da Fonte, chegou a declarar dias atrás o total apoio da sigla à Raquel Lyra?

Romero e Andreza afirmaram que seguem apoiando a pré-candidatura de João Campos ao Governo do Estado.

“Foi com imensa tristeza que recebi a notícia da morte do deputado estadual Manoel Santos. Mané, como costumava chamar, além de um amigo e companheiro de lutas sempre foi um exemplo. Ao longo de sua trajetória política, não foram poucas as vezes que vi Mané colocar em risco a sua própria vida para defender os trabalhadores rurais.

Manoel era negro, agricultor e começou a trabalhar cedo no campo. Dedicou a sua vida a defender aqueles que como ele enfrentaram as dificuldades para viver da agricultura familiar no País. O deputado foi um dos fundadores da CUT e do PT no Estado e foi um dos primeiros representantes dos trabalhadores rurais a conseguir um mandato na Assembleia Legislativa, onde sempre teve uma atuação de destaque, sabendo cobrar quando necessário, mas também negociar e defender aquilo que é importante.

Manoel deixará uma lacuna na política e uma grande saudade”.

Humberto Costa – Senador