Afogados: Psol adia anúncio de candidatura própria

Em um dos debates mais importantes da TV, o da Globo, não ficaram apenas as cadeiras vazias. A emissora permitiu perguntas aos candidatos faltos, Marília Arraes e Anderson Ferreira, obviamente sem resposta pela cadeira vazia, que era mostrada durante o questionamento. Só após os candidatos faziam perguntas entre os presentes.

Danilo Cabral questionou a adversária Marília Arraes sobre quais foram as realizações feitas por ela durante as oportunidades em que exerceu cargos na Prefeitura do Recife e no Governo de Pernambuco. Danilo lembrou que a postulante do Solidariedade, que faltou o sexto encontro dos candidatos, foi secretária da Juventude na capital pernambucana e executiva de Juventude no Estado. O socialista pediu que a oponente listasse três feitos em suas experiências públicas. “Eu gostaria que você, Marília, me dissesse três coisas que fez como secretária da Prefeitura ou do Estado. Apenas três”, cobrou, sem evidente resposta, devido à falta no programa.

Pelas regras do debate da TV Globo, Danilo indagou o adversário João Arnaldo a opinião da reiterada postura de Marília de faltar debates com os candidatos a governador. “Eu fico sempre na dúvida se é um ato de medo ou despreparo, de quem não tem propostas para discutir o futuro de Pernambuco. Por que ela não se apresenta? Qual é o medo que ela tem para debater?”, questionou o socialista ao oponente do PSOL.

Danilo lembrou que a adversária Marília, no Congresso Nacional, faltou ou se absteve de importantes votações, como o da flexibilização do porte de armas, da renegociação das dívidas do Fies e o fura-fila da vacina da Covid-19, pautas ligadas ao bolsonarismo. E questionou: “Será que, porque Marília solicitou dinheiro do Orçamento Secreto, ela faltou a essas votações?”, questionou.

A ausência mais instigante foi a de Anderson Ferreira, já que ele precisa de exposição para brigar pelo segundo turno. Anderson teve agenda pela manhã com Bolsonaro em Petrolina. Tinha portanto tinha tempo hábil para participar do debate da Globo.

O prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves (PSD), disse ao blogueiro Júnior Finfa que não recebeu convite ou contato para estar na agenda com Raquel Lyra em Custódia.

Os municípios de Iguaracy e Custódia são vizinhos, ligados pela PE-310.

“Como vou para um evento sem ser convidado ?” – reclamou o gestor.

Já o ex-prefeito Zeinha Torres e o atual vice, Marquinhos Melo estiveram na agenda, conforme publicações em suas redes sociais. Zeinha e Pedro já não tomam da mesma sopa, segundo interlocutores.

A responsabilidade dos convites institucionais cabe à Casa Civil,  comandada em Recife por Túlio Vilaça. No Pajeú,  o Gerente de Articulação Regional,  também com essa missão,  é o advogado e ex-vereador Edson Henrique,  que sucedeu Mário Viana Filho.

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

Segundo a portaria, os superintendentes regionais da Receita ficarão responsáveis por adotar as providências necessárias para a transferência de competências das unidades e das atribuições de seus titulares.

Ficam também obrigados de informar à receita os nomes dos servidores à Coordenação Geral de Gestão de pessoas a relação dos nomes a serem removidos. Além de Afogados, cidades como Timbaúba também foram atingidas pelos efeitos da Portaria.

A unidade da Receita Federal em Afogados da Ingazeira foi inaugurada em maio de 2008,  e possui jurisdição sobre 12 (doze) Municípios sertanejos: Iguaraci, Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, Brejinho e Afogados da Ingazeira, onde encontra-se sediada.

Em 2013,  o Agente da Receita Federal em Afogados da Ingazeira-PE, Chrystiano Flávio de Moraes Gomes, será homenageado pela Superintendência do Ministério da Fazenda em Pernambuco com o Prêmio de Desempenho Funcional 2013.

Há um receio de que medidas similares sejam tomadas em relação a outros órgãos federais, como o INSS.