Afogados: prefeitura promove seminário de qualificação com merendeiras

O relatório apresentado pelo relator deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 871/2019, na manhã desta terça-feira (07), não contempla as principais propostas da CONTAG, principalmente quanto à exigência de considerar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural) como prova exclusiva do reconhecimento de direitos a partir de 1º de janeiro de 2020, como foi proposto pelo governo federal, ou, se o trabalhador não estiver cadastrado, exigir que comprove recolhimento de contribuição pela venda da produção.

Para a CONTAG, esse é um dos grandes problemas do relatório, pois a imensa maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ficará excluída do sistema de proteção previdenciária já a partir do próximo ano.

Outra questão não contemplada é a não participação das entidades sindicais na realização do cadastro dos segurados e seguradas especiais e na atualização do CNIS-Rural para o reconhecimento de direitos. A proposta apresentada é que o cadastro seja feito apenas por órgãos públicos que firmarem convênio com o INSS. A preocupação da CONTAG é que, em geral, os órgãos públicos que estão presentes na maioria dos municípios não possuem recursos humanos e financeiros para atender a demanda da população rural.

O relatório contemplou uma das demandas apresentadas que era aumentar o prazo de 10 para 30 dias para a defesa dos processos que venham a ser revisados em caso de indícios de irregularidade. O relator não acatou a proposta do governo de reduzir de 5 anos para 180 dias o prazo para requerimento de salário maternidade. Também foi contemplado no relatório o reconhecimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para efeito de reconhecimento de direitos, de modo que serão aceitas todas as DAPs emitidas pelos órgãos públicos e também pelas entidades sindicais. Para a CONTAG, este é um ponto que evoluiu.

A sessão da Comissão Especial da MP 871/2019 foi suspensa após a concessão de pedido de vistas coletivas pelos parlamentares e o relatório deverá ser votado amanhã (08), às 14 horas.

“Nós estamos aqui com uma delegação de vários estados e de todas as regiões do País e a nossa estratégia agora é conversar com todos os membros da Comissão Mista, com as lideranças de todos os partidos e das bancadas dos estados na perspectiva de aprovarmos as propostas e emendas apresentadas pela CONTAG. Caso contrário, teremos grandes prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, explicou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

“O ponto que mais nos preocupa é o prazo para a realização do CNIS-Rural e de quem irá realizar o cadastro do segurado especial. Além da delegação que está conosco aqui no Congresso, é importante que as lideranças e os trabalhadores e trabalhadoras rurais intensifiquem a pressão nas bases, conversando com os vereadores, com prefeitos, deputados estaduais, pois serão graves os impactos econômicos e sociais em mais de 70% dos municípios brasileiros. Precisamos nos manter mobilizados para conseguir mudar o relatório até amanhã”, destacou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

A vereadora Deorlanda Maria da Silva Carvalho (PSB) tomou posse como nova presidente da Câmara Municipal de Ingazeira em Sessão Solene na noite de terça-feira (1°), na sede do Poder Legislativo.

Além de Deorlanda, os vereadores empossados foram: Djalma Nunes, Primeiro Secretário e Genivaldo Souza Segundo Secretário. Estiveram presentes o prefeito Lino e o vice Juarez.

Em Santa Terezinha,  Manoel Grampão entregou a presidência da Câmara de Vereadores ao seu correligionário Adalberto Júnior.

A nova mesa diretora foi eleita em meados do mês passado. Além do presidente, Helder de Viana , Primeiro Secretário e Lindomar Leite, Segundo Secretário também tomaram posse.

Várias autoridades estiveram presentes na posse, como vereadores de cidades vizinhas, o prefeito de Imaculada Dada Lustosa, seu irmão, o ex-prefeito Delson Lustosa e Adeval Ferreira, esses que comandam a oposição em Santa Terezinha.

Em Carnaíba, o  vereador Gleybson Martins (PDT) foi empossado na manhã desta terça-feira (1º) como novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

A cerimônia de foi realizada no plenário da Casa Major Saturnino Bezerra e contou com um bom público. Aos 31 anos, Gleybson Roberto da Silva é o presidente mais novo da história da Câmara de Carnaíba. O parlamentar está no primeiro mandato.

Também foram empossados: Anchieta Crente (PR) vice-presidente Irmão Adilson (PSB) primeiro-secretário.Estiveram presentes na cerimônia de posse do pedetista os ex-prefeitos José Francisco Filho (Didi) e José Mário Cassiano, também o ex-vereador Aloísio Baião.

Em Iguaracy,  tomou posse em sessão solene o vereador Manoel Olímpio,do PDT, que comandará o legislativo até 31 de janeiro de 2020. Ele era da oposição e foi eleito graças a uma arrumação com o grupo do prefeito Zeinha Torres (PSB).

Também tomou posse o Primeiro Secretário Everaldo Pereira e o Segundo Secretário José Jorge da Silva. O prefeito Zeinha Torres (PSB) participou da cerimônia.

Marcelo Patriota, especial para o blog.

A suspensão é uma medida preventiva para evitar o aumento de casos de doenças respiratórias entre crianças. 

Diante da incidência de doenças respiratórias na região, a Prefeitura de Carnaíba informou que as aulas da Educação Infantil serão suspensas a partir desta terça-feira (07) até o dia 21 de junho.

A decisão foi tomada mediante orientação da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde, juntamente com a Secretaria de Educação.

“A decisão foi tomada como medida preventiva para evitar maior propagação das doenças respiratórias, tão frequentes nessa época do ano, e que as crianças pequenas são as mais afetadas. Vamos continuar acompanhando, monitorando, afastando da escola todos os casos com sintomas gripais e orientando a procura de serviço médico”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Para as demais turmas as aulas continuam normalmente, reforçando os cuidados com higiene das mãos e ambientes, uso de máscaras e outras orientações dos protocolos de saúde. A nota expedida de nº 004, pela Secretaria de Saúde reforça que se a criança apresentar sintomas gripais não deve ir à escola até a melhora dos sintomas.

A Prefeitura da cidade orienta ainda que o setor de agravos respiratórios e testagem continua funcionando no Hospital Municipal Dr. José Dantas. É importante que a população procure o centro em casos de suspeitas de Covid-19.

Aulas retomadas em Serra – Nesta segunda-feira (06) foram retomadas as aulas presenciais para crianças de 01 a 05 anos em Serra Talhada. As aulas estavam paralisadas desde o dia 24 de maio como medida preventiva, uma vez que as crianças são  mais suscetíveis aos vírus causadores da Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.

A Prefeitura de Itapetim informa em nota que mantem em ritmo acelerado a construção de cinco escolas modelo, todas de acordo com o padrão de qualidade exigido pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE).

Uma das obras foi visitada pelo prefeito Arquimedes Machado, no Sítio Ambó. O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, acompanhou a vistoria.

A unidade também atenderá aos alunos dos sítios Lagoa de Dentro, Gameleira e Cacimba de Roça e contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.

As outras quatro escolas modelo estão sendo erguidas na sede e nos sítios Lagoa do Catolé, Lagoa da Jurema e Logradouro.