Afogados: prefeitura paga servidores

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) voltou a ter uma frente parlamentar dedicada à sua defesa na Alepe. Os parlamentares instalaram o colegiado nesta segunda (20). Ele será coordenado pelo deputado Sileno Guedes (PSB). 

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios voltado para a assistência social, de maneira similar ao que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Sileno Guedes, que solicitou a criação da frente, o objetivo é ajudar na “reconstrução” do sistema, após os cortes ocorridos na gestão federal anterior. Esses cortes motivaram a criação da primeira frente em defesa do Suas na Alepe em 2019, na legislatura anterior. 

“É necessário defender o Suas porque, apesar de ser uma política pública criada há 30 anos e sendo implantada nos últimos 20 anos, ela ainda precisa garantir o atendimento à população previsto na legislação”, citou o deputado. Ele ressaltou a necessidade, por exemplo, de valorizar os trabalhadores do sistema. “Muitos municípios ainda não têm, em seus quadros, profissionais da assistência social. O próprio Governo do Estado está há muitos anos sem fazer concurso público para a área”, relatou. 

Garantia

A Frente deverá discutir formas de garantir recursos de forma permanente para o Suas. Tanto em nível federal como estadual, tramitam propostas de emenda constitucionais (PECs) para reservar parte das receitas do Governo para o financiamento dos sistemas de assistência social. 

Em nível nacional, a PEC nº 383/2017 vincula 1% da receita da União para o Suas. Já em Pernambuco, a PEC nº 19/2023 estabelece 1,5% da receita estadual para o sistema. 

Segundo Sileno Guedes, que é autor da PEC nº 19, o objetivo da vinculação é permitir que gestores tenham condições de organizar um planejamento mínimo para as ações de assistência social. “Observamos há muitos anos uma oscilação orçamentária para o Suas em cada governo. Com a PEC, os recursos seriam garantidos para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)”, explicou. 

Felipe Medeiros, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social na reunião, declarou ser favorável à PEC nº 19. Para ele, que é superintendente de Gestão do Suas em Pernambuco, “os sistemas de acolhimento do sistema precisam de um orçamento sólido”. 

A instalação da Frente teve a presença de outros deputados que fazem parte do grupo: Waldemar Borges (PSB), Francismar Pontes (PSB), Rosa Amorim (PT) e Dani Portela (PSOL). Também participaram as secretárias de assistência social do Recife, Ana Rita Suassuna, e de Jaboatão dos Guararapes, Maria Gentila Guedes. Já os trabalhadores do setor foram representados por Robélia Lopes, do Fetsuas-PE (Fórum Estadual de Trabalhadores do Suas de Pernambuco).

Enfermeiros e técnicos de enfermagem pararam suas atividades nesta quarta-feira (21), em protesto contra a suspensão do piso salarial da categoria, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, mais suspenso temporariamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A terceira maior cidade do Vale do Pajeú, assim como várias cidades Brasil afora, também tiveram  protestos da categoria para chamar atenção das autoridades e pedir o apoio da população para a luta do piso salarial.

Dezenas de enfermeiros e técnicos saíram pelas principais ruas da cidade em caminhada, partindo do Mercado Público Municipal e seguindo até a frente do Hospital Maria Rafael de Siqueira. Com cartazes, faixas e gritando palavras de ordem, os profissionais chamaram atenção, recebendo inclusive apoios de quem passava pela rua.

“Nossa luta já tem mais de 30 anos, na pandemia éramos heróis, e agora somos considerados problema para a economia do país? Estamos apenas lutando por um salario digno para quem tanto fez e faz pela saúde desse Brasil”, disse a enfermeira Naldirene Barros. Do Blog do Erbi.

Presidente da Câmara divulgou vídeo onde os dois defendem harmonia entre os poderes

Por André Luis

Como a Coluna informou neste domingo (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, celebrou nas redes sociais o encontro com o prefeito Wellington Maciel. 

A relação dos dois estava abalada desde que Wellington assumiu a prefeitura e escanteou aliados de Siqueirinha, então afastado pela Justiça Eleitoral.

O encontro aconteceu na última sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores. 

“Hoje tivemos aqui na Câmara Municipal, a visita do prefeito Wellington Maciel, que veio retribuir a visita que fizemos à Prefeitura há duas semanas. Discutimos projetos de grande interesse para a cidade que merecem atenção especial da Câmara. Juntos, vamos reforçar a sintonia entre os poderes Municipais para garantir cada vez mais avanços para nossa população”, disse Siqueirinha em vídeo divulgado no Instagram.

Siqueiranha também destacou a convivência e o diálogo entre os poderes, que segundo ele estão bons. “Assim como a gente faz, visita o executivo e levamos projetos daqui pra lá, como cobramos também, o prefeito está vindo aqui fazer uma visita institucional a Câmara de Vereadores trazendo projetos”, informou Siqueirinha. 

No vídeo, ao lado do presidente da Câmara, Wellington agradeceu a Siqueirinha e a todos que fazem o legislativo municipal e assim como o presidente da Casa, destacou a importância da afinidade em ter os dois trabalhando de forma harmoniosa.

“Trouxemos vários projetos hoje para serem analisados pela Câmara, e votar pra semana, de extrema importância. É o bem da nossa comunidade. Eu acho que o legislativo e o executivo tem que ter esse diálogo permanente onde a gente possa contribuir com a população de Arcoverde”, afirmou o prefeito. 

O episódio marca a reaproximação dos dois políticos e deve encerrar as trocas de acusações que vinham alimentando a política de Arcoverde. Como destacamos na Coluna de hoje: O amor é lindo.

Foram entrevistadas 2.004 pessoas, entre os dias 13 e 17 de agosto; margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos

A maioria dos brasileiros acha justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). É o que mostra a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25). As informações são da CNN Brasil.

São 55% os entrevistados que pensam desta forma.

Já para 39% a prisão domiciliar é injusta. Não sabe ou não respondeu ficou em 6%.

Bolsonaro está preso em sua casa desde 4 de agosto. Na decisão, Moraes argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”. Na época, o ex-presidente participou de manifestações por meio de chamadas de vídeo, o que, segundo o STF, vai contra a proibição de usar celular diretamente ou por meio de terceiros.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 2.004 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 13 e 17 de agosto.

A prisão domiciliar de Bolsonaro é justa ou injusta?

Justa: 55%

Injusta: 39%

Não sabe ou não respondeu: 6%

Para garantir o abastecimento de água nos municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão, o Governo de Pernambuco solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional a retomada da operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

O pleito, de caráter emergencial, foi feito pessoalmente pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, durante reunião com o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges, e com o diretor de Obras, Stanley Bastos, ontem (2), em Brasília.

“O tema é uma prioridade da gestão, que tem atuado na busca pela segurança hídrica. Desde o ano de 2012, toda aquela localidade passa por um déficit hídrico significativo, e as chuvas do último ano foram insuficientes para atender as necessidades atuais da população. Compreendemos que o sistema está em fase de teste e pré-operação e que ainda há obras complementares a serem executadas, mas é preciso reforçar a urgência na retomada do abastecimento. É importante destacar, ainda, que o governador Paulo Câmara está empenhado em garantir o andamento dessas obras, a exemplo da Adutora do Agreste, além de  obter soluções para que a operação seja liderada pelo Estado a curto prazo”, explica a secretária.

O pedido objetiva a liberação das águas dos reservatórios Mangueira, Serra do Livramento e Terra Nova, que são estratégicos para a região. Durante o encontro com os representantes do MDR, a gestora destacou a importância da operação para o abastecimento humano, além do uso para práticas que movimentam a economia, gerando emprego e renda para os pernambucanos, a exemplo da produção agrícola.

A interrupção da operação tem gerado uma intensa mobilização nos municípios. Na última segunda-feira (30), a Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa de Pernambuco convocou uma Audiência Pública para discutir o assunto. A agenda contou com a presença de prefeitos, lideranças e do governo estadual, por meio das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Agrário.