Afogados: Prefeitura inicia calçamento de ruas no bairro São Francisco

O distrito de Irajaí, situado no município de Iguaracy, está recebendo uma série de melhorias promovidas pelo Governo Municipal. Esta semana, deram início a diversas obras que visam beneficiar a comunidade local, tornando o ambiente mais agradável e funcional.

Uma das intervenções em destaque é a instalação de um letreiro na entrada do distrito, que não apenas sinalizará a chegada ao local, mas também trará um aspecto visual atrativo para quem passa pela região. Além disso, a estrada que dá acesso a Irajaí está passando por um processo de iluminação, garantindo mais segurança aos moradores e visitantes durante a noite.

Outra importante iniciativa é a pavimentação em paralelepípedos das ruas Vila Ferroviária e Projetada, localizadas próximas ao centro, além da via que conecta o ponto às margens da PE-292 até o coração do distrito. Essas melhorias não só facilitarão o trânsito local, mas também proporcionarão mais conforto aos moradores.

A Praça, que já está em obras, também está recebendo atenção especial, encontrando-se em fase final de execução. Em breve, será entregue à população, proporcionando um espaço de convívio e lazer para os moradores de Irajaí.

Essas obras são fruto de uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal Renildo Calheiros, que demonstra seu compromisso com o desenvolvimento da região. O prefeito Zeinha Torres, em suas redes sociais, destacou a importância dessas intervenções: “Com essa nova Praça, o centro do distrito fica mais bonito e organizado, juntando-se as outras praças já prontas que foram feitas em nossa gestão com emendas do Deputado Estadual, Waldemar Borges, é o nosso time trabalhando por uma Irajaí cada vez melhor”.

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio nesta quarta-feira (19) recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2015.

No entanto, por proposição do conselheiro Dirceu Rodolfo, decidiu instaurar uma Auditoria Operacional para analisar o subfinanciamento da saúde por parte do SUS e os gastos efetuados pelo Governo do Estado com as Organizações Sociais que atuam nessa área. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos, que recebeu elogios da maioria dos colegas, bem como do representante do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, pela consistência, profundidade e clareza do seu relatório.

Apenas a conselheira substituta Alda Magalhães aprovou o voto, “com ressalvas”, alegando não ter tido tempo de fazer uma leitura mais aprofundada do voto do relator porque só foi comunicada às 8h da manhã desta terça-feira de que substituiria na sessão o conselheiro João Carneiro Campos, que entrou em gozo de férias.

Ela explicou que pôs a “ressalva” no seu voto por estar de acordo com os questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas sobre o excesso de servidores temporários na estrutura do Estado, gastos excessivos com Organizações Sociais da área de saúde, pagamento de mais de R$ 1 bilhão referente a juros e serviço da dívida e a preocupante situação do sistema previdenciário estadual.

Além de João Carneiro Campos, também esteve ausente da sessão o conselheiro Valdecir Pascoal, igualmente em gozo de férias. Assim, o voto de Ranilson Ramos foi acompanhado integralmente pelos conselheiros Teresa Duere, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e pelo conselheiro substituto Ruy Harten (substituto de Valdecir Pascoal). A sessão, que durou aproximadamente três horas e meia, foi presidida pelo conselheiro Carlos Porto.

RELATÓRIO – O relator resumiu em 16 páginas o relatório da equipe técnica do TCE que se debruçou sobre a análise das contas durante quase todo o ano de 2016. Ela foi constituída pelos servidores Sílvia Maria Vaz Maciel de Moraes, Almeny Pereira da Silva, Alan José de Moura Silva, Gilson Castelo Branco de Oliveira, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Riva Vasconcelos Santa Rosa, Adriana Maria Gomes Nascimento, Karina de Oliveira Andrade Marques, Joelza Lopes Guimarães Vasconcelos e Gustavo Almeida, além da estagiária Ivângela Câmara Barbosa, para os quais o conselheiro propôs um elogio em suas respectivas fichas funcionais.

Após a leitura do relatório, que suscitou debate no plenário sobre alguns dos seus tópicos, entre eles Previdência Pública e Organizações Sociais, por parte dos conselheiros Teresa Duere, Dirceu Rodolfo e Ruy Harten, além do procurador Cristiano Pimentel, Ranilson Ramos proferiu seu voto recomendando a aprovação das contas alegando que nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial do Governo do Estado, bem como nos Demonstrativos das Variações Patrimoniais, foram observados os limites de despesa com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como os limites de endividamento, realização de operações de crédito e pagamento da dívida. Além disso, acrescentou, também foram cumpridos os limites constitucionais para aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação, bem como na remuneração dos profissionais do magistério. Também foi integralmente respeitado, disse o relator, o limite de despesas com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida.

LIMITES – De acordo com o relator, o Estado pode dever até 200% de sua Receita Corrente Líquida e devia apenas naquele exercício (2015) 72,45%; poderia comprometer com operações de crédito até 16% da RCL e só comprometeu 2,07%; poderia gastar com pessoal até 49% de sua receita de impostos e gastou apenas 46,18%; deveria aplicar em educação o mínimo de 25% de sua receita de impostos e aplicou 26,18%; na saúde o mínimo de 12% e aplicou 15,31%, e o mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, tendo aplicado 80,28%.

A chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e de seu vice, Sebastião Oliveira, conquistou duas vitórias na Justiça contra as chamadas fake news.

Nesta segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral conferiu duas importantes decisões em favor dos partidos Solidariedade e Avante, que ingressaram com representações solicitando à Justiça Eleitoral a retirada do ar e aplicação das penalidades cabíveis relativas à duas publicações com acusações inverídicas contra Marília e Sebastião.

No processo de número 0600372-48.2022.6.17.0000, movido pelo partido Solidariedade, a Desembargadora Eleitoral Mariana Vargas determinou a proibição (tutela inibitória) de nova veiculação de publicação compartilhada no Instagram pelo usuário identificado como João Paulo Orlando da Silva Souza. Na peça em questão, o representado divulgou vídeo com fake news em que afirmava que a pré-candidata teria sido condenada a devolver dinheiro público por ter sido supostamente condenada pelo crime de “rachadinha”.

A decisão da desembargadora Mariana Vargas foi referendada pelo Ministério Público Eleitoral, que concordou com a caracterização de fake news e opinou pela proibição de exibição de nova veiculação e aplicação de multa.

Já no processo nº 0600431-36.2022.6.17.0000, movido pelo Avante, o Desembargador Eleitoral Auxiliar, Évio Marques da Silva, determinou que fosse retirado da conta do Twitter em nome de Ana Izabel de Brito Castro Sartori, uma publicação (vídeo e legenda) em que uma montagem utilizando-se de imagens exibidas pela TV Globo e posteriormente recortadas foram juntadas a outras imagens e efeitos criando uma peça na qual o pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, é acusado de desvio de dinheiro público, organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Em outro trecho do mesmo vídeo, Marília Arraes e Sebastião Oliveira são apontados, com uso de trilha sonora e novas trucagens “almas gêmeas” e “metades da laranja”, numa alusão criminosa que busca desqualificar a aliança política dos pré-candidatos, assim como ataca a honra e vida pública de ambos.

As duas ações foram acompanhadas pelo escritório do experiente advogado Walber Agra.

Na manhã deste domingo (7), a governadora Raquel Lyra acompanhou o desfile cívico-militar em celebração aos 203 anos da Independência do Brasil e destacou a importância da democracia, da justiça social e da educação para o país. A gestora estadual esteve acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, do Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, e do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede.

Ao chegar ao evento, a chefe do Executivo Estadual realizou a revista da tropa e recebeu honras militares. Ela ressaltou a participação dos estudantes pernambucanos no desfile como um símbolo de esperança para o Brasil.

“Mais uma vez, participamos desse evento, junto ao Comando Militar do Nordeste. Pernambuco sempre foi berço de lutas pela liberdade e pela democracia, e a mensagem que trago hoje é de fé, esperança e otimismo no nosso futuro. O nosso maior desafio no Brasil é o combate às desigualdades sociais e regionais. Temos trabalhado muito juntos para melhorar nossos indicadores e números, trazendo mais qualidade de vida para o nosso povo. Em Pernambuco, estamos no caminho certo. Temos feito o maior investimento da história em educação e é muito bom ver isso revelado em tantos sorrisos. A partir da educação e das escolas, temos a possibilidade de transformar o mundo”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Para o Comandante Militar do Nordeste, General Maurílio Ribeiro, o 7 de Setembro é motivo de festa para todos os brasileiros. “É um dia de festa para a nação, em que o povo tem a oportunidade de celebrar a independência, a liberdade e a soberania. De celebrar um país gigante, pleno de riquezas e potencial, capaz de alcançar seu pleno desenvolvimento.

As Forças Armadas se alegram em poder fazer parte dessa grande festa nacional junto à sociedade brasileira”, declarou. 

O desfile contou com a participação de escolas, associações e tropas militares. Mais de 3 mil estudantes da rede estadual desfilaram, além de 566 policiais militares, alunos da Academia de Polícia Militar de Paudalho e do Colégio da Polícia Militar. A corporação apresentou os grupamentos especiais BOPE, CIPCães, BPTran, BPChoque, BPRp e CIPMoto. Também desfilaram 207 Bombeiros Militares, apresentando Grupamento Motorizado, que levou à avenida viaturas operacionais utilizadas diariamente nas ocorrências. A Polícia Civil também fez uma demonstração da corporação e de seus equipamentos táticos. 

Marcaram presença no evento os secretários estaduais Alessandro Carvalho (Defesa Social); Túlio Vilaça (Casa Civil); Juliana Gouveia (Mulher); Yanne Telles (Criança e Juventude), além dos secretários executivos Cassiana Lima (Secretaria de Educação), Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Coronel PM Romero (Casa Militar). 

Representando as forças militares e policiais, estiveram presentes o Brigadeiro Marcelo Schiavo (Comandante do II Comando Aéreo Regional); Coronel Iremberg Leal (Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco); Coronel Ivanildo Torres (Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco); Coronel Carlos Lopes (subcomandante geral da Polícia Militar de Pernambuco); Cleiton Medeiros (superintendente regional da Polícias Rodoviária Federal); Felipe Ranier (superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal); Renato Rocha (chefe da Polícia Civil de Pernambuco); e Wagner Bezerra (gerente-geral da Polícia Científica de Pernambuco).

Também participaram da solenidade José Paulo Cavalcanti Filho, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco; Dandy Pessoa, Defensora Pública de Pernambuco; Alexandre Rebêlo, secretário de Ordem Pública e Segurança da cidade do Recife; e os deputados estaduais William Brígido e Wanderson Florêncio e os cônsules Serge Gas (França), Julieta Grande (Argentina) e Lan Heping (China).e ressalta otimismo com o futuro de Pernambuco e do Brasil