Afogados: Prefeitura inaugurou rua pavimentada no residencial Laura Ramos

Além de José Bartolomeu de Almeida Melo, MPF processa dois empresários e a FJ Construções e Serviços

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que insiste na condenação, por prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Palmares (PE), José Bartolomeu de Almeida Melo, dos empresários Alexandre Moraes Nunes e Admílson de Almeida Henrique. Também consta na ação a empresa FJ Construções e Serviços. O MPF aponta que os acusados aplicaram ilicitamente recursos federais destinados à implantação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no município. O documento, assinado pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Os acusados foram absolvidos pela 26ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, que considerou, entre outros pontos, ter havido prova de superfaturamento, mas não ter existido dolo ou culpa grave na conduta dos réus e não ter havido demonstração de impacto da subcontratação de serviços. O MPF e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentaram recurso ao TRF5 para modificar a sentença, destacando que o superfaturamento e a subcontratação total do serviço de transporte escolar, além do desprezo pela segurança dos estudantes, demonstram com clareza dano aos cofres públicos e atentado aos princípios da Administração Pública.

Entenda o caso – Segundo ação ajuizada pelo MPF, o FNDE transferiu ao Município de Palmares, em 2012, quase R$ 300 mil para execução do Pnate. Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas prestadas pelo então prefeito, José Bartolomeu de Almeida Melo, concluiu que os recursos foram aplicados ilegalmente. Entre as ilicitudes apontadas estão superfaturamento na contratação da empresa FJ Construções e Serviços, subcontratação total dos serviços pela empresa contratada e utilização de veículos inadequados para o transporte dos estudantes.

Apurações da CGU identificaram que o município efetuou pagamentos superfaturados, pois licitou quilometragem superior ao trajeto necessário para realizar o transporte escolar. Em um dos roteiros analisados, por exemplo, foram percorridos 11,2 quilômetros. Porém, a empresa contratada cobrou o correspondente a 294 quilômetros, em superfaturamento correspondente a 282 quilômetros acima do percorrido. O dano aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 445 mil, dos quais quase R$ 60 mil foram pagos com verbas federais do Pnate.

A FJ Construções e Serviços também não possuía veículos registrados em seu nome até 1º de dezembro de 2012, de acordo com informações do Departamento Nacional de Trânsito.  empresa locou todos os veículos para realizar o transporte escolar, o que é proibido. A legislação proíbe subcontratação total de serviço contratado em licitação e permite apenas a parcial, se houver autorização formal do poder público, o que não era o caso.

A fiscalização federal constatou ainda que os veículos usados para o transporte eram inadequados e comprometiam o conforto e a segurança dos estudantes. “O dolo está amplamente comprovado, pois cabia a José Bartolomeu de Almeida Melo, na qualidade de prefeito de Palmares, gerir e executar zelosamente os recursos do Pnate e agir para cumprimento correto do contrato, impedindo a subcontratação total de seu objeto e exigindo que a FJ Construções e Serviços prestasse o serviço da forma como contratado”, ressalta Wellington Saraiva.

O procurador regional da República acrescenta que a FJ Construções e Serviços e os empresários, além de terem sido os principais beneficiários dos atos ilícitos, contribuíram dolosamente para fraudar a execução do contrato.

O processo agora seguirá para o TRF5 e caberá à Segunda Turma do Tribunal julgar o recurso.

O deputado federal Clodoaldo Magalhães foi eleito neste sábado (11) como vice-presidente nacional do Partido Verde (PV). Além de sua nova função na direção nacional, Clodoaldo também exerce a presidência estadual do PV em Pernambuco, cargo que ocupa com destaque e atuação voltada para o fortalecimento das pautas ambientais e sociais no estado.

A eleição marca um momento de consolidação política para o parlamentar, que é conhecido por sua articulação e capacidade de diálogo. Em declaração sobre a conquista, Clodoaldo afirmou: “Assumir a vice-presidência nacional do Partido Verde é uma honra e uma grande responsabilidade. Este é um reconhecimento do trabalho que temos desenvolvido em Pernambuco e também um compromisso renovado com as causas ambientais e a sustentabilidade em todo o Brasil.”

A nomeação também reflete a relevância de Pernambuco no cenário político do PV, ampliando a influência do estado nas decisões nacionais do partido. Como vice-presidente, Clodoaldo Magalhães terá a missão de contribuir para a expansão do partido e para o fortalecimento das suas bandeiras em todo o país.

Segundo o blog do Ricardo Antunes, o ex-secretário de educação do Governo de Pernambuco e atual diretor do instituto Ayrton Senna, Mozart Neves, foi escolhido Ministro da Educação do governo Bolsonaro. Essa semana, ele esteve junto com Viviane Senna numa reunião com o presidente eleito. Mozart é considerado uma das pessoas mais competentes do setor de educação no Brasil.

Segundo o blog do Ricardo Antunes apurou, o nome do pernambucano deverá ser anunciado hoje ou amanhã. O nome de Mozart aparece com força no governo Bolsonaro, e apenas uma pessoa pode vetar sua posse como ministro: o filósofo Olavo de Carvalho.

Fotos: Bruna Verlene

A Azul está ampliando a sua malha de voos regionais no Nordeste, desta vez, ligando o Recife ao município de São Raimundo Nonato, no sudeste do Piauí, município onde está localizado o Parque Nacional Serra da Capivara, onde está o maior complexo de sítios arqueológicos da América.

A rota irá funcionar num “modelo triangular” incluindo também o município de Petrolina, distante cerca de 300 quilômetros do município piauiense.

A nova frequência, com saídas às quintas-feiras e aos domingos do Recife, busca atender um mercado turístico com forte apelo internacional, trazendo visitantes, por meio do hub que a companhia mantém na capital pernambucana, ao Parque Nacional Serra da Capivara, que entre outros motivos, atrai dezenas de estudantes universitários de todo o mundo.

A rota será operada da seguinte forma: Recife (12h45), com chegada em São Raimundo Nonato às 14h45, na quinta-Feira. Em seguida, o mesmo avião sai de São Raimundo Nonato, às 15h25, em direção a Petrolina (16h25). Da cidade sertaneja, a aeronave retorna ao Recife às 17h05, chegando na capital por volta das 18h45.

Já aos domingos, o voo sai do Recife às 12h45. Chega em Petrolina às 14h25 e sai em seguida, às 15h05, para São Raimundo Nonato (16h05). Do Piauí, a aeronave retorna às 16h45, chegando ao Recife às 18h45. As frequências são operadas por um ATR 600, que comporta até 70 passageiros.

Apesar de ser mais uma alternativa para chegar e sair de Petrolina, tanto para o Recife quanto para São Raimundo Nonato, a rota lançada pela Azul não deve baratear, por enquanto, baratear as passagens para quem deseja chegar à cidade do Sertão pernambucano.

O trecho Recife-São Raimundo Nonato já pode ser encontrado por R$ 632,64 (dia 19 de janeiro de 2023). A volta, no dia 22 de janeiro, sai por R$ 266,90, por exemplo. A informação é do JC Online.