Afogados: prefeitura entregou pavimentação de ruas no bairro Padre Pedro Pereira
Por Nill Júnior
O último sábado (23) a Prefeitura de Afogados inaugurou a pavimentação das Ruas Padre Cícero e José Silveira Ramos, na comunidade Alto da Bela Vista, no bairro Padre Pereira. A obra foi custeada integralmente com recursos do município, no valor de R$ 55 mil. Foram pavimentados os 1.650 metros quadrados das duas ruas.
O Prefeito José Patriota esteve acompanhado na inauguração do vice, Alessandro Palmeira; primeira-dama, Madalena Leite; e dos Vereadores Cícero Miguel, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Besourão, Cancão, Franklin Nazário, Rubinho do São João; além, é claro, dos moradores das duas ruas pavimentadas.
“Já pavimentamos quase cem ruas em toda Afogados da Ingazeira, incluindo ruas da zona rural. Esse é o maior programa municipal de pavimentação de ruas da história de Afogados da Ingazeira. E vamos continuar trabalhando para levar a dignidade e o conforto de uma rua pavimentada para cada vez mais afogadenses,” destacou o Prefeito José Patriota.
A apresentação cultural ficou por conta do grupo de crianças da comunidade, atendidas pelos programas sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
A conduta do Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, vem gerando fortes críticas e denúncias de autoritarismo na remoção de servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú. Segundo informações apuradas pelo blog, professores com décadas de serviço estão sendo transferidos sem justificativa, em um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel […]
A conduta do Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, vem gerando fortes críticas e denúncias de autoritarismo na remoção de servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú.
Segundo informações apuradas pelo blog, professores com décadas de serviço estão sendo transferidos sem justificativa, em um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel Lyra.
A denúncia inicial foi feita pelo perfil @pernambuco.ligado.oficial e confirmada por servidores e fontes do meio jurídico. Uma advogada, que acompanha o caso, relatou ao blog que já comunicou a situação ao Ministério Público.
“Essa situação já chegou até mim. Comuniquei ao Ministério Público sobre o terrorismo que está sendo praticado com servidores que têm mais de 30 anos de serviço, sendo retirados de suas funções sem nenhuma justificativa”, afirmou.
A principal queixa dos profissionais é que, apesar das divisões políticas, esse tipo de perseguição nunca foi prática comum na educação. Os servidores alegam que sempre houve um respeito ao trabalho dos educadores, independentemente de suas posições políticas.
Uma professora relatou ao blog que, após 30 anos de serviço, foi removida sem explicação e que agora se vê pressionada a buscar apoio político para reverter a transferência.
“Não acho justo que, depois de tanto tempo de trabalho, tenha que procurar Zé Negão, Danilo Simões ou Mário Viana Filho para tentar reverter uma transferência que claramente tem motivação política”, desabafou.
As denúncias apontam que servidores ligados a gestões anteriores, como as de Cecília Patriota, Socorro Amaral e Miriam Nogueira, estão entre os mais afetados pelas decisões de Israel Silveira. Pelo menos as duas últimas também foram alvo das transferências, sem nenhuma justificativa técnica, reforçando o caráter político das remoções.
Detalhe: a maioria das pessoas removidas não tem função gratificada.
O caso tem gerado questionamentos e revolta na comunidade educacional. Afetados prometem procurar MP e entidades como o Sintepe.
Congresso em Foco O presidente Jair Bolsonaro fez nesta semana a primeira consolidação clara de aliança com o Partido Liberal (PL). O chefe do Poder Executivo resolveu na segunda-feira (29) nomear a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a prestigiada pasta da Secretaria do Governo. O ministério é responsável pela intermediação entre Planalto e Congresso, isso […]
O presidente Jair Bolsonaro fez nesta semana a primeira consolidação clara de aliança com o Partido Liberal (PL). O chefe do Poder Executivo resolveu na segunda-feira (29) nomear a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a prestigiada pasta da Secretaria do Governo. O ministério é responsável pela intermediação entre Planalto e Congresso, isso inclui a negociação de liberação de verbas parlamentares e indicações políticas para cargos no governo.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, esteve em um café da manhã com Bolsonaro na terça-feira (30). O encontro aconteceu um dia depois da nomeação de Flávia para o ministério.
Ainda que exercesse influência dentro do partido, Valdemar estava formalmente afastado do comando da legenda. O ex-deputado condenado no esquema do Mensalão voltou para a presidir formalmente o PL no início deste mês de março.
A decisão de dar o ministério ao PL acontece em um momento em que o ex-presidente Lula (PT), provável candidato ao Planalto em 2022, faz acenos à legenda. Em discursos, Lula ressaltou a parceria com o empresário José Alencar, que era filiado ao PL e foi seu vice-presidente. O site oficial do partido chegou a replicar e exaltar o discurso de Lula, mas depois apagou.
O Congresso em Foco falou com um importante parlamentar do PL e ouviu que é cedo para avaliar se o partido vai mesmo fechar com Bolsonaro em 2022. Apesar disso, a fonte ressaltou que hoje o cenário atual é de amplo apoio ao governo. “Os partidos de centro ficarão no governo até o último suspiro. Foi assim com a Dilma”.
Além da Secretaria de Governo, o PL também tem uma das diretorias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão bilionário do Ministério da Educação. O partido quase levou a presidência do Banco do Nordeste, mas acusações de irregularidades envolvendo o indicado fizeram com que Romildo Rolim, apadrinhado pelo ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) se mantivesse no comando do banco.
Outros partidos do Centrão, bloco informal de centro e direita que costuma se aliar ao governo da ocasião em troca de influência política, já haviam sido contemplados com generosos auxílios do Planalto. O deputado Fábio Faria (PSD-RN) construiu individualmente uma proximidade com Bolsonaro e sua escolha para o Ministério das Comunicações não pode ser creditada exclusivamente à influência do PSD de Gilberto Kassab. Ainda assim, a ida de Faria para a Esplanada acelerou a aproximação do governo com o PSD e também com outros partidos do Centrão.
O Republicanos, partido ligado à Igreja Universal, foi contemplado há pouco mais de um mês com o Ministério da Cidadania. O deputado João Roma (Republicanas-BA), da ala laica da legenda, é quem comanda o braço do governo responsável por programas sociais como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.
Já o PP, primeiro partido e o que hoje demonstra com mais força o apoio à reeleição de Bolsonaro, não possui nenhum filiado no comando de ministérios. Apesar disso, o governo foi essencial para que Arthur Lira (PP-AL) passasse a ocupar a cadeira de presidente da Câmara dos Deputados.
O site ouviu um deputado do PP próximo da cúpula da legenda, que avaliou que hoje o clima entre Bolsonaro e Centrão é de parceria. O PP não se sente desprestigiado na nomeação de cargos. Os atritos surgidos após Bolsonaro ignorar as duas recomendações do PP para o Ministério da Saúde dão sinais que estão resolvidos.
A Celpe se manifestou em nota sobre as constantes quedas de energia elétrica em Triunfo. Segundo a informação da população, as quedas de fornecimento tem causado prejuízos. A prefeitura diz que já fez gestão junto à empresa cobrando providência. Veja o que disse a companhia: Sobre fornecimento de energia em Triunfo, a Companhia Energética de Pernambuco […]
A Celpe se manifestou em nota sobre as constantes quedas de energia elétrica em Triunfo. Segundo a informação da população, as quedas de fornecimento tem causado prejuízos.
A prefeitura diz que já fez gestão junto à empresa cobrando providência. Veja o que disse a companhia:
Sobre fornecimento de energia em Triunfo, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclarece que registrou aumento no número de ocorrências no município, ocasionadas por chuvas e ventos de maior intensidade, acompanhados ainda por descargas atmosféricas. Durante as tempestades, objetos como galhos de árvores podem ser lançados contra a rede elétrica, prejudicando o fornecimento para os clientes da região.
Preventivamente, a concessionária realizou mais de 800 podas em todo o município, além de aumentar o número de equipes de prontidão, para reforçar o atendimento aos clientes afetados por possíveis interrupções de energia.
A Celpe orienta que, em caso de ocorrências, os clientes acionem imediatamente a concessionária por meio dos canais de atendimento. A empresa reitera que segue empenhada na normalização do fornecimento dos clientes em caso de interrupções e se coloca à disposição.
Por André Luis Primeira mão Serão 10 unidades para Afogados da Ingazeira e mais 10 para Serra Talhada. O Sertão do Pajeú vai ganhar mais 20 leitos de Unidade de Tratamento Insensivo (UTI). Serão mais 10 leitos para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), que passa a contar com 30 unidades e mais 10 leitos […]
Serão 10 unidades para Afogados da Ingazeira e mais 10 para Serra Talhada.
O Sertão do Pajeú vai ganhar mais 20 leitos de Unidade de Tratamento Insensivo (UTI). Serão mais 10 leitos para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), que passa a contar com 30 unidades e mais 10 leitos para o Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, que passa a contar com 60 leitos.
A informação foi passada pelo repórter Celso Brandão ao programa A Tarde é Sua da Rádio da Pajeú.
Celso também apresentou informações sobre a ocupação dos leitos de UTI nesta quinta-feira (04.03), no HREC. As UTIs estão com 50% de ocupação, já a Ala Vermelha da unidade, conta com 80% de sua capacidade sendo usada.
Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]
São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.
De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).
Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.
A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.
A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.
Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.
Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.
A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.
Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.
O último sábado (23) a Prefeitura de Afogados inaugurou a pavimentação das Ruas Padre Cícero e José Silveira Ramos, na comunidade Alto da Bela Vista, no bairro Padre Pereira. A obra foi custeada integralmente com recursos do município, no valor de R$ 55 mil. Foram pavimentados os 1.650 metros quadrados das duas ruas.
A conduta do Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, vem gerando fortes críticas e denúncias de autoritarismo na remoção de servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú. 
Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno*
Você precisa fazer login para comentar.