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Afogados: Prefeitura emite orientações para realização da feira livre

Por André Luis

A Prefeitura de Afogados sancionou um decreto (nº 06/2020) normatizando a realização da feira livre do próximo sábado (28) e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais permitidos nesse período de emergência em decorrência da pandemia de coronavírus.

Está proibida a entrada de comerciantes e distribuidores de fora de Afogados. Só poderá participar da feira livre comerciantes de Afogados da Ingazeira, desde que comercializem exclusivamente frutas, legumes, verduras e cereais. Todos os demais segmentos estão proibidos. Todas as barracas devem estar a uma distância segura mínima de dois metros umas das outras. Distância mínima que também deve ser observada para clientes e feirantes.

Fica proibida a aglomeração de pessoas no interior dos estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de emergência de saúde, sendo responsabilidade de seus proprietários o disciplinamento da distância razoável entre seus clientes e funcionários, tanto dentro quanto no entorno do estabelecimento, garantindo uma distância mínima de dois metros entre as pessoas.

Será considerado como supermercado o estabelecimento comercial que tenha, no mínimo, setenta por cento dos seus itens voltados para as necessidades nutricionais da população.

Os serviços de delivery somente serão permitidos nos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, para a entrega de produtos alimentícios, medicamentos e produtos originalmente comercializados nos supermercados. O decreto também normatiza em Afogados a proibição de reuniões e aglomerações com mais de dez pessoas, salvo no caso de atividades essenciais e necessárias, e que não tenham sido suspensas me decorrência da situação de emergência.

Outras Notícias

Brejinho promove formação em gestão de pessoas na Educação

A Secretaria Municipal de Educação de Brejinho-PE realizou nessa quarta-feira (14), a formação – Gestão de pessoas: A importância de cada um para o sucesso do time, tendo como público as equipes gestoras da rede municipal. Conhecer sobre gestão de pessoas é essencial para quem está a frente da educação, é necessário desenvolver competências como […]

A Secretaria Municipal de Educação de Brejinho-PE realizou nessa quarta-feira (14), a formação – Gestão de pessoas: A importância de cada um para o sucesso do time, tendo como público as equipes gestoras da rede municipal.

Conhecer sobre gestão de pessoas é essencial para quem está a frente da educação, é necessário desenvolver competências como liderança e comunicação para que haja um diálogo claro, sobretudo na perspectiva de bons resultados e uma educação de qualidade.

“Agradecemos a participação de cada um e, reiteramos afirmando, que ela foi primordial para que tivéssemos uma tarde de muito aprendizado e trocas de conhecimento e experiência”, destacou a Prefeitura em postagem no Instagram.

Brasil tem índice de mortes por Covid-19 mais baixo desde 7 de março

Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.054 mortes em decorrência da covid-19 em todo o país. O índice é o mais baixo desde 7 de março, quando se consolidou no mesmo valor. Apesar da queda — histórica às segundas-feiras por conta dos esquemas de plantão nas secretarias de saúde, que gera represamento de dados — […]

Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.054 mortes em decorrência da covid-19 em todo o país. O índice é o mais baixo desde 7 de março, quando se consolidou no mesmo valor. Apesar da queda — histórica às segundas-feiras por conta dos esquemas de plantão nas secretarias de saúde, que gera represamento de dados — nos últimos sete dias, morreram, em média, 2.375 pessoas por dia por complicações da infecção pelo coronavírus no Brasil.

Este é o 103º dia consecutivo com média acima de mil. Há 48 dias, desde 17 de março, o índice se mantém acima de 2 mil. Com isso, o país alcançou 408.829 óbitos desde o início da pandemia. Os dados foram obtidos pelo consórcio de veículos de imprensa, junto às secretarias estaduais de saúde.

Com o acréscimo de 37.451 diagnósticos positivos para a infecção pelo novo coronavírus, um total de 14.791.434 pessoas já foram contaminadas. Os dados não representam quando os óbitos e diagnósticos de fato ocorreram, mas, sim, quando passaram a constar das bases oficiais dos governos.

Já de acordo com as contas do governo federal, foram 983 novos registros de óbito, totalizando 408.622. Pelos dados do ministério, houve 24.619 diagnósticos positivos para o novo coronavírus entre ontem e hoje em todo o país. O total de infectados chegou a 14.779.529, dos quais 13.336.476 pessoas se recuperaram, com outras 1.034.431 em acompanhamento.

Formação sobre novas regras eleitorais para 2020 contemplou Salgueiro

O Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras chegou à sua 9ª edição, na manhã desta quinta (7), em Salgueiro. Moradores da região lotaram o plenário da Câmara Municipal, discutindo as atualizações na legislação para o pleito do ano que vem. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), participou do curso, ao lado […]

O Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras chegou à sua 9ª edição, na manhã desta quinta (7), em Salgueiro. Moradores da região lotaram o plenário da Câmara Municipal, discutindo as atualizações na legislação para o pleito do ano que vem.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), participou do curso, ao lado do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e do superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti. Entre as autoridades municipais, estavam o vice-prefeito, Francisco Sampaio, o presidente da Câmara, George Arrais Sampaio, além de demais vereadores e servidores do Poder Público.

O evento é uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com o objetivo de percorrer os principais municípios das 12 microrregiões de desenvolvimento, o curso já contemplou pessoas de 138 cidades pernambucanas.

Para o presidente da Alepe, é fundamental ressaltar esse caráter preventivo que a formação tem, preparando candidatos, profissionais e a população para o pleito. “Antes de punir, é preciso informar, esclarecer. Logo, esse curso cumpre um papel decisivo de dar ao candidato e à população as ferramentas e o conhecimento para exercer a democracia, para que a política continue como grande instrumento de transformação”, afirmou Medeiros.

“O nosso próximo encontro será no dia 14 de novembro, em Vitória de Santo Antão (Mata Sul). Contaremos com a participação dos técnicos do TRE-PE Marcos Andrade, Breno Russell e o advogado especialista em Direito Público Leucio Lemos”, complementou o superintendente da Escola do Legislativo.

   
MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Imaculada

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano. Ainda contra mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano.

Ainda contra mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de uma empresa – Construtora Millenium.

Segundo o MPF, a Construtora Millenium, de fachada, venceu licitação para executar obras de duas quadras poliesportivas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo uma na zona urbana e outra na zona rural de Imaculada, orçadas em mais de R$ 1 milhão.

As obras nunca foram concluídas, apesar de os pagamentos terem sido feitos. No curso da investigação, as obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018, com o objetivo de analisar a regularidade do processo de contratação da empresa, assim como verificar se os serviços foram realizados de acordo com o projeto e pagos em conformidade com o efetivamente executado.

A fiscalização desvendou mecanismos de desvio de recursos públicos (mais de R$ 300 mil) empregados por todos os demandados na ação. As fraudes foram comprovadas também por meio de interceptações telefônicas e de análises bancárias autorizadas pela Justiça.

De acordo com o MPF, todos cometeram atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei 8.429/92, “ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do convênio federal”.

Santa Terezinha: Câmara solicita ao MP que ajuíze Ação Civil Pública contra a Compesa

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Jr. (Dr. Júnior) protocolou nesta terça-feira, 6 de dezembro junto ao Ministério Público, comarca de São José do Egito, ofício solicitando ajuizamento de Ação Civil Pública contra a Compesa.  O documento foi direcionado ao Promotor de Justiça Aurinilton Leão e leva a juízo o descaso […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Jr. (Dr. Júnior) protocolou nesta terça-feira, 6 de dezembro junto ao Ministério Público, comarca de São José do Egito, ofício solicitando ajuizamento de Ação Civil Pública contra a Compesa. 

O documento foi direcionado ao Promotor de Justiça Aurinilton Leão e leva a juízo o descaso da Compesa com a falta d’água em Santa Terezinha, onde a população vem sofrendo e reclamando da falta de serviço e atenção por parte da concessionária. 

No documento, o parlamentar ressalta que a falta d’água ocorre em todos os bairros da cidade e que a Compesa não cumpre o calendário de abastecimento, afetando toda população Terezinhense. 

Também ressalta o município tem dois reservatórios d’água, se referindo as barragens do Zé Antonio e do Cascudo, que abasteciam a cidade antes da Adutora do Pajeú. 

A Compesa deveria ter um plano alternativo de abastecimento em Santa Terezinha, pois estes mananciais se encontram com boa capacidade d’água e poderiam ser usados para sanar o problema quando a Adutora do Pajeú estiver inoperante. 

Dr. Júnior chama de “inadmissível” deixar toda uma população sem água nas torneiras por quase trinta dias.  

A Compesa presta seus serviços em Santa Terezinha de forma deficitária, sendo omissa, pois nem carros pipa dispõe para suprir a demanda da população, nem se quer divulga o calendário de abastecimento para a imprensa local sem uma justificativa plausível. As informações são do Blog do Pereira.