Afogados: prefeitura debateu transporte alternativo

As PEs 166, em Belo Jardim, e a 158, em Panelas, serão vistoriadas pela Secretaria de Infraestrutura nesta quinta (6/8) e sexta-feira (7/8)

Em agenda pelo Agreste do Estado, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, vistoria ações de melhoria na malha viária da região.

Nesta quinta-feira (6/8) de manhã, a gestora confere o andamento dos serviços de pavimentação na PE-166, no município de Belo Jardim, que é uma das obras prioritárias para administração estadual. Já na sexta-feira (7/8), a visita será no canteiro da PE-158, na cidade de Panelas.

As intervenções na PE-166 são divididas em dois trechos. O primeiro corresponde a restauração de 16,6 km da rodovia, no segmento que vai do entroncamento com a BR-232, em Belo Jardim, até o distrito de Serra dos Ventos. O trabalho foi iniciado em março pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), mas devido à pandemia da Covid-19, o cronograma precisou ser reajustado, sendo retomado na última segunda-feira (3/8). Atualmente, o percentual de execução da obra é de 25%. A previsão é que ações sejam concluídas dentro de quatro meses.

Já o segundo trecho dessa rodovia, onde será implantado a pavimentação, tem 13,4 km e vai de Serra dos Ventos até o entroncamento com a PE-145, já em Barra de Farias, na cidade de Brejo da Madre de Deus. A expectativa da Secretaria de Infraestrutura é que a obra total seja finalizada em 2021. “A restauração da PE-166 é um das metas assumidas pelo Governo de Pernambuco. O Estado está investindo R$ 23 milhões nas obras dessa via, que é uma das principais do Agreste, e que beneficiará diretamente mais de 126 mil pernambucanos que residem na região”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Já com 59,90 km de extensão, a PE-158 está recebendo os serviços de manutenção asfáltica, limpeza dos dispositivos de drenagem e roço do Programa Caminhos de Pernambuco. As ações foram iniciadas essa semana e devem ser concluídas dentro de três meses.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), em discurso realizado nesta quarta-feira (7) no plenário da câmara dos deputados, solicitou ao Ministério da Defesa que faça justiça aos militares do Exército e da Aeronáutica, o mais rápido possível, enviando sugestão de Projeto de Lei que assegura a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mores e de Sargentos do “QE” (Quadro Especial) do Exército Brasileiro à graduação de subtenente da ativa, reserva e pensionistas, após sugestão levada pela Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da Brigada Militar.

O deputado destacou o empenho da Associação de Praças das Forças Armadas – APRAFA, na mobilização para que chegasse à Presidência da República, a sugestão da confecção de um Projeto de Lei nesse sentido. No momento este assunto se encontra no Ministério da Defesa para as devidas providências.

Gonzaga Patriota enfatizou que o projeto deve visar a garantia aos militares do Quadro Especial do Exército e da Aeronáutica, os mesmos direitos já usufruídos pelos taifeiros da Aeronáutica, conforme Lei nº 12.158/2009. Patriota reforçou ainda a necessidade de cobrar do Ministério da Defesa a correção dessa distorção em relação aos militares do Exército e da Aeronáutica, por meio do envio do projeto de lei.

O deputado detalhou em seu discurso todo o histórico das carreiras militares explicando o assunto em referência, e na oportunidade, destacou algumas características da profissão dos militares, como risco de vida, sujeição a preceitos rígidos de disciplina e hierarquia, dedicação exclusiva, disponibilidade permanente, mobilidade geográfica, vigor físico, formação específica e aperfeiçoamento constante, entre outros. “A minha expectativa é que o Ministério da Defesa envie o Projeto de Lei para a Câmara dos Deputados e enfim possa fazer justiça aos militares do Exército e da Aeronáutica, com a com a maior brevidade possível. Esse é um assunto que não pode mais esperar”, concluiu o deputado.

A experiência do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que teve como resultado o fim da destinação inadequada dos resíduos sólidos no Estado de Pernambuco, foi apresentada na última sexta-feira (26) dentro da programação do XI Seminário O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística reversa, e o saneamento básico, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público do Piauí (MPPI).

A iniciativa integrou o painel sobre “Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos”, com a participação da Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Christiane Roberta Santos; do 1º vice-presidente da Abrampa, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Luciano Furtado Loubet; e do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura do município de Pimenta Bueno (RO), Marcelo Teixeira Portella.

“Como membro colaboradora da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, pude compartilhar a efetividade do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que culminou com o encerramento de todos os lixões em Pernambuco. Na explanação, esclareci a importância do Ministério Público priorizar a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos prefeitos para encerramento dos lixões, privilegiando o Direito Consensual e evitando a judicialização na área criminal dessas demandas, desde que os gestores municipais se comprometam a cumprir medidas de recuperação, mitigação e compensação ambientais. Agradeço à coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPI, Aurea Madruga, e ao presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, pelo convite e a oportunidade em divulgar nosso exitoso projeto, com a esperança de que possa ser replicado não só no Piauí, mas em outros estados da federação”, ressaltou Christiane Roberta Santos.

Ela afirmou ainda que a Abrampa tem sido uma parceira muito importante, em nível nacional, para o estímulo à logística reversa, apoio às cooperativas de catadores e à destinação adequada dos resíduos sólidos, com o efetivo encerramento dos lixões em todo o Brasil.

O evento: Um dos focos do encontro foi a temática da logística reversa, que se constitui como um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente adequada. Esse mecanismo foi introduzido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, e é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

A Abrampa considera que o Ministério Público, enquanto garantidor do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possui uma posição de protagonista na articulação entre os mais diversos setores da sociedade na busca de soluções consensuais para os conflitos gerados pela aplicação ou não aplicação da legislação vigente.

“Este seminário trouxe a participação dos MPs, do Poder Executivo, do setor econômico e da sociedade civil para discutir quais os principais instrumentos na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico. Abordamos diversos temas, como a logística reversa, adequada reciclagem. São vários desafios, mas são várias boas alternativas que precisam ser replicadas e por isso esse espaço de debate”, comentou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é alvo de uma representação, protocolada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) no Conselho de Ética da Presidência da República nesta quinta-feira (13). O parlamentar pede punição ao ministro por violar, de maneira patente, os princípios constitucionais da administração pública, as regras de conduta ética exigidas para o cargo que ocupa por declarações feitas nos últimos dias.

“Em menos de uma semana, o ministro fez duas declarações desastrosas. Primeiro, chamou o conjunto de servidores públicos de “parasita” e, ontem, ao analisar a alta do dólar, atacou as empregadas domésticas”, justificou Danilo Cabral. O deputado afirma que a atitude do ministro refletem as prioridades do alto governo, que “prefere retirar os direitos da população mais vulnerável para atender o andar de cima”. “Alguém tem dúvidas ainda que esse governo é elitista, preconceituoso e contra os pobres?”, questionou.

Na sexta-feira passada, em uma palestra na Fundação Getúlio Vargas do Rio, o ministro Paulo Guedes comparou os servidores públicos a parasitas. Ele declarou: “O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação. Tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo, e o cara virou um parasita. O dinheiro não chega ao povo, e ele quer aumento automático. Não dá mais”.

Ontem (12), Paulo Guedes disse que o dólar mais alto é “bom para todo mundo”. Ele afirmou que, com o dólar mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive “empregada doméstica”. E recomendou que os brasileiros viajem pelo Brasil. No mesmo dia, o dólar bateu o quarto recorde de valor nominal consecutivo em relação ao real. A moeda americana encerrou o dia vendida a R$ 4,35, em alta de 0,55%.

“São atos de desrespeito e preconceituosos contra as sete milhões de trabalhadoras domésticas do País e contra os profissionais das mais diversas áreas que fazem o serviço público, responsáveis pelo atendimento da população brasileira, especialmente daqueles que mais necessitam do Estado. São completamente inaceitáveis, especialmente para quem ocupa um alto cargo na administração pública”, critica Danilo Cabral.

Recém-empossado presidente do PSB de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho visitou a sede do partido em Brasília, nesta quarta-feira (19). O parlamentar se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional dos socialistas, para discutir a estruturação e expansão do partido na capital do Sertão do São Francisco.

De acordo com Miguel, já foi autorizado pela executiva o recadastramento de todos os filiados ao PSB em Petrolina e, na próxima semana, será liberada a criação de um programa de filiações no município sertanejo.

Miguel também se reuniu com o ex-governador do Espírito Santo e presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. No encontro, foram discutidas parcerias para a realização de debates, fóruns e outras atividades em Petrolina. “Casagrande também nos prometeu ajudar a criar um plano estratégico para nossa cidade alinhado com as diretrizes do partido”, acrescentou o deputado estadual.

O PSB de Petrolina teve a nova direção empossada na última sexta-feira (14). Ainda neste mês deve ocorrer a primeira reunião dos novos dirigentes na capital do São Francisco.