Afogados: Prefeitura dá sequência a programa de reforma de escolas municipais

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião extraordinária para a apresentação do Relatório Anual de Indicadores 2022 pela secretária de Educação e Esportes do Governo do Estado, Ivaneide Dantas. 

O relatório é fruto da Lei Estadual nº 13.273/2007 (Lei de Responsabilidade Educacional), que determina que todos os anos, até o décimo quinto dia do mês de novembro, a Secretaria de Educação apresente à Comissão de Educação e Cultura da Alepe o relatório contendo a série histórica dos indicadores educacionais referentes aos últimos quatro anos.

A secretária apresentou indicadores quanto à alfabetização; às matrículas e ao abandono escolar; ao fluxo escolar; aos docentes; aos programas; à escolaridade; ao rendimento escolar; e à Infraestrutura. 

A rede estadual contava em 2022 com 1.055 escolas e 559 mil alunos matriculados. Um percentual de 26% em relação às outras redes de ensino, que se manteve nos últimos quatro anos. As escolas de referência cresceram, passando de 369 em 2019 para 518 em 2022. O número de escolas técnicas também cresceu de 44 em 2019 para 58 em 2022.

“A gente constatou que até 2022 houve um avanço importante na política pública de educação em Pernambuco nos últimos anos, embora o quadro seja muito complexo e as dificuldades sejam grandes, mas avanços aconteceram, atestados pelos números apresentados. Precisamos agora garantir que esses avanços continuem, que não haja retrocesso, e que esses números avancem ainda mais”, disse o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges.

A quantidade de professores efetivos apresentada foi de 18.390 e de temporários de 19.033. Já a taxa de analfabetismo está em 11% desde 2018. “Precisamos corrigir problemas que persistem como a taxa de analfabetismo. Estamos vendo que há uma dificuldade de melhorar expressivamente essa situação. A questão dos números de professores temporários também ainda é muito grande. Há um avanço em questões importantes como a evasão escolar, mas não podemos relaxar, nem cruzar os braços porque estamos diante de uma política pública da maior importância e que enfrenta ainda muitos problemas”, completou Borges.

O presidente da Comissão reforçou que o colegiado vai estar atento, acompanhando e colaborando no que puder e no que couber para a melhoria da educação no estado. 

“A gente vai trabalhar para que o ensino público continue melhorando cada vez mais, principalmente o Ensino Médio, que é o que diz respeito mais diretamente ao Governo do Estado. Também precisamos destacar a importância do Governo manter programas premiados, como o Ganhe o Mundo”, concluiu. 

Além da secretária de Educação, também participaram da reunião a presidente do Sintepe, Ivete Caetano; e os representantes do Fórum Estadual de Educação, Horácio Reis, da Ubes, Inaldo Lucas; do MPPE, Fabiano Pessoa; do Conselho Estadual de Educação, José Natanael; e da Undime, Andreika Amarante; além dos deputados Renato Antunes e Luciano Duque, e das deputadas Dani Portela e Socorro Pimentel.

Município conta agora com quarenta e sete casos confirmados.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado (16), foram confirmados três novos casos de Covid-19 e registrados mais dois suspeitos. O boletim diário, portanto, fica com oito suspeitos, noventa e um descartados, quarenta e sete confirmados, oito óbitos e vinte recuperados.

Vale lembrar que dos quarenta e sete confirmados, vinte e oito foram realizados com testes rápidos. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados quatrocentos e nove carros de outros municípios.

A Secretaria de Saúde informa: não é hora de relaxar o isolamento social, já que esta é a recomendação das autoridades sanitárias mundiais para evitar o contágio do Coronavírus. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Terminou hoje em Natal, Rio Grande do Norte, a etapa regional do Prêmio Gestão Escolar 2017. Promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, em parceria com a Secretaria de Educação e da Cultura do Estado e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o evento reúne os gestores premiados nas etapas estaduais da região Nordeste, para a escolha da Escola Referência Regional que vai para a final, no dia 4 de dezembro, em Bonito/MS.

Disputavam a vaga da região a Escola Estadual Pedro Joaquim de Jesus (Antônio Vilela/AL), o Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (Brumado/BA), a Escola Estadual Edson Queiroz (Cascavel/CE), o Colégio Frei Germano de Cedrate (Trizidela do Vale/MA), a Escola Dario Gomes de Lima (Flores/PE), a Escola Monsenhor Raimundo Nonato Melo (Teresina/PI), a Escola Municipal Professora Trindade Campelo (Currais Novos/RN) e o Colégio Estadual Doutor Milton Dortas (Simão Dias/SE).

A grande campeã da etapa foi a escola pernambucana, Dario Gomes de Lima, de Fátima, município de Flores. Ela foi representada pela Diretora Ana Lúcia Xavier. Em setembro, a escola foi destaque depois de melhores resultados no Índice da Educação de Pernambuco IDEPE com o 1º lugar no Estado.  Pelas  ações pedagógicas realizadas pela escola, gerando esses resultados, foi escolhida para representar Pernambuco. A próxima etapa é nacional, com um representante de cada região do país, dias 4 e 5 de dezembro, em Mato Grosso.

Sobre o Prêmio: Realizado desde 1998, o PGE contempla projetos inovadores e gestões competentes na Educação Básica da rede pública de todo o país. Para participar, o diretor teve que fazer uma auto avaliação de sua gestão. “Ao analisar os processos de gestão da escola, ele elaborou um plano de ação, construído com a participação da comunidade escolar”, explica o presidente do Consed, Idilvan Alencar.

Esta foi a 16ª edição do prêmio, que a partir de 2011 tornou-se bianual. Em mais de duas décadas, aproximadamente 34 mil escolas públicas de todas as regiões do país participaram e mais de 7 milhões de estudantes foram beneficiados com os projetos implantados pelos gestores inscritos.

Neste período, 90 escolas chegaram à etapa final e foram premiadas com recursos financeiros e equipamentos, além de formação e intercâmbio para os diretores. A Tomé Francisco, de Quixaba, ganhou esse prêmio em 2012.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), deu voz de prisão ao ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias. Solicitou seu recolhimento à Polícia do Senado. 

Aziz disse que Dias passou o dia inteiro mentindo para a CPI, e que lhe deu várias oportunidades de esclarecer a verdade. 

O presidente da CPI informou que sua decisão é baseada em documentação já em posse da CPI, inclusive áudios. 

A decisão de Aziz gerou protestos do depoente e de sua defesa advocatícia. Após o pedido de prisão, Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediu mais uma chance a Dias para que ele “esclareça os fatos”. Eis a justificativa de Aziz:

— Dei todas as chances à Vossa Senhoria. Ele vai ser recolhido pela Polícia do Senado. Tem coisas que não dá pra admitir, os áudios que temos do Dominghetti são claros. O sr. fez um juramento (de dizer a verdade), e o sr. está detido pela presidência da CPI. Morre gente todo dia, o sr. é vítima de uma acusação muito séria e não colabora — argumentou Aziz.

Após a voz de prisão, a pedido do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e da defesa de Dias, passaram a ser veiculados áudios em posse da CPI. Mas Aziz mantém a voz de prisão, apesar dos protestos de Marcos Rogério (DEM-RO) e dos apelos de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). 

Para Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS), o ex-funcionário do Ministério da Saúde devia ser acareado com o ex-secretário-executivo Elcio Franco.

A prisão foi apoiada por Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL).

Fonte: Agência Senado