Afogados: Prefeitura concluiu ontem folha de dezembro

O policiamento foi acionado ao hospital regional para verificar a morte de um recém-nascido que havia sido socorrido para aquela unidade de saúde.

No local os policiais foram informados pelo corpo de Bombeiros que o grupamento havia sido solicitado pela testemunha C S, 20 anos, amasiada, agricultora, a qual se encontrava com uma criança nos braços pedindo ajuda, e que foram tomadas as medidas de praxe, porém a criança M V S S, 27 dias, recém-nascida estava morta, tendo o grupamento conduzido o corpo para a unidade de saúde.

O médico de plantão informou que não tinha ainda como constatar a causa da morte da recém-nascida. A mãe da criança relatou que por volta das 22:30h do dia 03.01.16 havia dado de mamar a sua filha (vítima) e em seguida ambas adormeceram e ela só teria acordado no outro dia (04.01.16) às 08:00h e viu que sua filha (vitima) não respirava e que apresentava sangramento, em seguida ligou para uma amiga que pediu ajuda ao Corpo de Bombeiros.

O corpo da recém-nascida foi encaminhado para o IML para ser submetido à perícia para apurar a causa da morte. Desesperado pela morte da criança o pai que é detento na cadeia pública de afogados tentou o suicídio. 

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do MDB, que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (10), manteve os mandatos dos vereadores Peba do Carneiro, Daidson Amorim, Preto Kapinawá, Dodó e Aline de André de Toinho, atual presidente da Câmara Municipal.

O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela cassação dos mandatos, alegando que a candidatura de Vera de Gonçalo seria fictícia. No entanto, o magistrado concluiu que não houve comprovação suficiente da fraude. Segundo a sentença, a candidata já havia disputado as eleições de 2020, pelo PSD, e realizou atos de campanha, ainda que de forma discreta, o que afastaria a hipótese de registro apenas formal.

Para o juiz, apesar de existirem indícios de desistência informal, não ficou demonstrado que o registro da candidatura teve o “escopo exclusivo de preencher, de forma artificial, a reserva de gênero”. Diante da ausência de provas contundentes, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro sufrágio, preservando os votos e a vontade popular manifestada nas urnas.

A decisão tem repercussão política direta em Buíque, ao manter a maioria do MDB na Câmara Municipal, e também repercute no debate jurídico sobre o tratamento da fraude à cota de gênero pela Justiça Eleitoral. O entendimento reforça a necessidade de provas materiais e consistentes antes da cassação de mandatos obtidos pelo voto popular.

De acordo com a sentença, o caso evidencia a importância do equilíbrio entre a proteção da representatividade feminina e o respeito à soberania do eleitorado, ressaltando que a caracterização de fraude depende da análise concreta de cada situação.

Resumo da decisão:

A Justiça rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero por falta de provas robustas;

Manteve os mandatos de cinco vereadores do MDB;

Reafirmou o princípio da soberania popular e o in dubio pro sufrágio.

Mesmo com a proibição de banho e os riscos de afogamento em alguns trechos, os moradores de Monteiro, na Paraíba, estão fazendo a festa no canal da Transposição do neste carnaval. Se por um lado, a imagem enviada à NJTV é sinal de um novo tempo com a chegada da água, por outro preocupa pelo risco de afogamento em virtude do consumo de álcool por quem vai ao local.

A água do Velho Chico chegou ao município pelo eixo Leste. Monteiro ganhou visibilidade porque depois da inauguração oficial, com a presença do presidente Temer, houve a chamada inauguração popular, com a presença dos ex-presidentes petistas Lula e Dilma.

A água do Rio São Francisco passa pelo reservatório Barro Branco, pelo Túnel Engenheiro Giancarlo e pela Adutora Monteiro, depois de completar os 217 quilômetros de extensão no Eixo Leste, que termina no açude de Poções, o projeto beneficiou o município.

O Eixo Leste possui seis estações de bombeamento, que são responsáveis por elevar a água de um terreno baixo para outro mais elevado. A estrutura também contém cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios, que captam a água no reservatório de Itaparica, em Floresta-PE.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), tomou posse para seu segundo mandato nesse domingo (01), na Câmara dos Vereadores James Pacheco. A sessão solene extraordinária foi presidida pela vereadora mais votada, Cybele Brito (PP).

A prefeita eleita chegou acompanhada do marido Antônio de Britto e do vice-prefeito Wellington Araújo (PMDB). Na ocasião, foi realizada a eleição da nova diretoria da Câmara, onde por unanimidade a vereadora Célia Cardoso (PSB) foi eleita a nova presidente para o exercício do biênio 2017/2018.

Após o juramento, Madalena proferiu discurso de cerca de 10 minutos, onde destacou a certeza de dever cumprido e a consciência tranquila de ter realizado um governo honesto e transparente. “É um momento de extrema dificuldade para todo país, mas principalmente para os munícipios. É necessário, que olhemos para frente. Precisamos continuar avançando.”, enfatizou a prefeita.

Ao final da cerimônia, Madalena seguiu em caminhada ao lado da população, que acompanhou até o seu gabinete na Prefeitura Municipal, onde empossou o secretariado composto por 12 pastas, mais duas autarquias e dois cargos de Procurador e Controlador Interno.

“A minha expectativa é de confiança e humildade. Agradeço com muita convicção, mais uma vez, ao povo de Arcoverde e conclamo todos e todas para formarmos uma grande corrente de solidariedade e vencermos os desafios. Peço a proteção de Deus para nossa futura administração e, principalmente, para a paz e segurança, e melhoria das condições de vida de todos os arcoverdenses.”, finalizou a prefeita reeleita com mais 61% do votos.

Foi firmado protocolo de intenções com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira

O Presidente do Crea-PE, Engenheiro Evandro de Alencar Carvalho esteve em Afogados da Ingazeira em agenda conjunta com o prefeito do município, José Patriota. Na pauta, ações conjuntas entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e o município de Afogados da Ingazeira.

Um protocolo de intenções foi assinado nos estúdios d Rádio Pajeú. Os dois participaram do programa Manhã Total, falando da atividades. Dentre as ações, o CREA pretende criar uma Inspetoria em Afogados da Ingazeira. “A nossa Inspetoria Regional em Serra Talhada atende 22 municípios. Pretendemos decentralizar”. O Presidente afirmou que quer desmistificar a imagem de órgão punitivo e meramente fiscalizador do órgão.

Dentre as propostas para Afogados da Ingazeira, o CREA sinalizou a realização de uma Olimpíada de Matemática e a implantação do programa Casa Legal, de assistência técnica para construções de baixa renda.

Também houve um debate sobre a ampliação e interiorização dos cursos de engenharia. O Presidente do órgão disse ser favorável a mais cursos presenciais e a distância, desde que atendam plenamente o requisito da qualidade, mas acrescentou que a questão passa essencialmente pelo MEC.

Vazamento no canal da Transposição: o vazamento em um trecho de ramal da transposição do São Francisco em Cabrobó foi debatido também. O Crea enviou uma carta ao Ministério da Integração Nacional solicitando informações sobre o episódio e programa uma ida ao local.

A obra segundo o órgão está devidamente autorizada e licenciada, mas o caso chamou a necessidade de melhor acompanhamento. “São milhões de sertanejos aguardando o resultado da obra. Não vãos ficar de braços cruzados, sem verificar. Mas a obra está regular no Crea”.

Parcerias : O Prefeito José Patriota discutiu também parcerias com a Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua) e com a Insole, que desenvolve soluções de energia solar fotovoltaica. A ideia é elaborar projetos de energia solar em alguns prédios públicos.