Afogados: Prefeito promete limpeza em Brotas e reunião com moradores às margens do Pajeú

Do g1

Senadores e deputados de oposição protestaram nesta terça-feira (5), no Congresso Nacional, contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O grupo também anunciou que vai passar a obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado. A medida é um instrumento utilizado por congressistas para atrapalhar e bloquear votações no Congresso.

A avaliação entre aliados do ex-presidente é de que a prisão domiciliar de Bolsonaro inflamou o retorno às atividades no Parlamento.

O grupo deu uma coletiva de imprensa do lado de fora do edifício em Brasília, nesta manhã. Depois, seguiu para o plenário da Câmara dos Deputados, onde se reuniu no local destinado à Mesa Diretora da Casa com esparadrapos na boca.

‘Anistia ampla e irrestrita’

Filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou o que o grupo chamou de um “pacote da paz”.

Entre as medidas, segundo ele, estão a defesa da aprovação de um perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, proposta paralisada na Câmara.

Vice-presidente da Casa, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou, em coletiva a jornalistas, que, se assumir comando da Câmara de forma interina, pautará a proposta independentemente da decisão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além disso, o grupo também disse que vai trabalhar para aprovar o fim do foro privilegiado a parlamentares.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros.

O entendimento é distinto do que foi decidido pelo Supremo em 2018. À época, havia sido definido que só deveriam ser investigados na Corte crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

Desde o início do ano, deputados têm articulado a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para congressistas em crimes comuns.

A PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda apreciação dos deputados desde 2018. O texto, na prática, tira do STF a competência para julgar casos que envolvem parlamentares em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância, no local em que cometerem o crime.

‘Apequenar parlamentares’

Senadores e deputados afirmaram nesta terça que entendem que o foro privilegiado tem sido utilizado para “apequenar” parlamentares e submeter congressistas ao Poder Judiciário.

Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), as mudanças do STF em relação ao foro levaram Bolsonaro a seguir sendo julgado pela Corte.

“O foro foi ampliado justamente, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma [do Supremo]”, disse.

Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, na noite de segunda (4).

Em julho, o ex-presidente já havia se tornado alvo de uma série de medidas cautelares por suposta tentativa de obstrução do processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.

Ao determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes considerou que o ex-mandatário havia descumprido uma das medidas anteriormente impostas contra ele — a proibição de acesso às redes sociais, mesmo que por terceiros.

Segundo a decisão, no último domingo (3), Jair Bolsonaro utilizou perfis de terceiros para participar remotamente de atos contra o STF e a favor das sanções econômicas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil.

Alexandre Moraes proibiu visitas ao ex-presidente, com exceção de advogados e pessoas autorizadas pela Corte. Também vetou o uso de celulares, redes sociais e contato com embaixadores.

“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, escreveu o magistrado.

Impeachment de Moraes

O “pacote de paz”, defendido pela oposição, também prevê a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A análise deste tipo de medida cabe ao Senado.

Líder do grupo na Casa, o senador Rogério Marinho criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, segundo ele, não tem dialogado com o grupo. Marinho disse que o amapaense tem de ter “estatura” e dar seguimento à discussão do pedido de afastamento do magistrado.

Articulação com outros partidos

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que as medidas têm sido discutidas com outros partidos, como o PP e o União Brasil.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com os comandantes das duas legendas nesta manhã.

Ao g1, Sóstenes afirmou que o movimento servirá para que a oposição entenda qual é o tamanho do seu contingente de deputados e auxiliará na definição das ações para bloquear as atividades no Congresso.

“Só vamos parar quando houver diálogo e quando houver uma pauta de pacificação”, disse.

Segundo o deputado, ao longo desta terça, a oposição deverá deflagrar ações para obstruir a Câmara e o Senado. Uma das medidas, segundo ele, será a ocupação da mesa que comanda os trabalhos por parlamentares do grupo.

Ao ser questionado nesta terça sobre o encontro com Valdemar, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI) afirmou que ele e o comandante do União Brasil, Antonio de Rueda, demonstraram apoio à obstrução no Congresso.

O equipamento vai beneficiar diretamente a mobilidade de aproximadamente 140 mil moradores de Vitória de Santo Antão

Com investimento de R$ 2 milhões, as obras da nova ponte de Natuba, situada sobre o Rio Tapacurá, na estrada que liga o bairro ao centro da cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul pernambucana, seguem em andamento. No momento, está sendo realizada a primeira etapa dos serviços de infraestrutura, que consiste na execução das fundações, muro gabião e o estaqueamento da estrutura. Após essa fase, começarão a construção das colunas e demais partes de superestrutura.

Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “O novo equipamento será em erguido em concreto armado com 35 metros de extensão por 10 metros de largura. Terá pista em asfalto com duas faixas, cada uma com três metros de largura; passeios para circulação de pedestres em cada lado, além de sinalizações vertical e horizontal.”, explica o presidente do órgão, Maurício Canuto. Os serviços tiveram início em setembro deste ano e devem ser concluídos em 18 meses.

A nova ponte está sendo edificada numa importante via, que liga as pistas antiga e atual da BR-232, facilitando o acesso à cidade e demais localidade do município. Após sua conclusão, o equipamento de Natuba proporcionará mobilidade mais segura e confortável aos pedestres e motoristas, beneficiando diretamente mais de 140 mil vitorienses.

O superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, estará nesta terça-feira, dia 19 de maio, promovendo a entrega de tratadores agrícolas comprados pela Companhia para serem destinados aos municípios de Afrânio e Bodocó.

Os veículos foram adquiridos por meio de emendas parlamentares de autoria do deputado federal Fernando Filho, no valor de R$ 151.100,00. O ato acontece a partir das 10h no escritório da Codevasf, localizado no C-3 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, Petrolina.

Os veículos serão destinados a Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Campo Verde e Associação dos Moradores Agropecuaristas do Distrito de Poção, em Afrânio; e para a Associação dos Moradores do Sítio Serra Nova, em Bodocó

Não há detalhamento de ações para o Pajeú. Anúncio foi feito em Glasgow, na COP26

O governador Paulo Câmara anunciou neste domingo (07.11), durante seu discurso na Assembleia Geral da Under 2 Coalition, na COP26, um pacote de ações ambientais.

Serão investidos R$ 75 milhões em reflorestamento, na preservação de mil nascentes de rios e no tratamento de resíduos sólidos de 43 municípios. A relação das cidades ainda não foi informada.

Ao lado da CEO do Climate Group e coordenadora do Under 2, Ellen Clarkson, Paulo Câmara assinou ainda o compromisso pela neutralidade do Carbono, reafirmando a disposição de zerar as emissões no Estado até 2050.

“Não viemos aqui apenas para reafirmar promessas, nem para apontar as contradições daqueles que não respeitam a natureza. Estamos fazendo a nossa parte e, por isso, anuncio hoje o maior aporte de recursos para a agenda da sustentabilidade em Pernambuco. Vamos investir R$ 75 milhões no reflorestamento da nossa principal área de Mata Atlântica, a APA Aldeia-Beberibe, na recuperação de mil nascentes de rios em 50 municípios e no tratamento de resíduos sólidos em 43 cidades, que não contam com aterros sanitários”, detalhou Paulo Câmara.

Para o projeto de restauração de bacias hidrográficas serão investidos R$ 12,5 milhões. Aqui se acredita, haja algum investimento na Bacia Hidrográfica do Pajeú, abandonada pelas autoridades estaduais, federais e municipais há anos.

A implantação do corredor ecológico da Área de Preservação Ambiental Aldeia-Beberibe vai mobilizar recursos da ordem de R$ 48 milhões. Já o tratamento de resíduos sólidos consistirá na instalação de galpões para separação do material reciclável. A estimativa de custo para esse último projeto fica em torno de R$ 15 milhões.

Além das ações anunciadas durante o evento, o Governo de Pernambuco está finalizando o 1º Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa e o Plano Estadual de Descarbonização. A Under 2 Coalition reúne líderes de mais de 60 países mobilizados em ações de sustentabilidade em todo o mundo.